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05
Posted on 05-11-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 05-11-2020

Ganhe Trump ou Biden, a participação dos eleitores foi recorde e muito mais jovens decidiram participar da escolha do presidente da República. Fiscais de apuração e advogados de ambos os partidos atuam ferozmente, numa disputa que não foi liofilizada pela tecnologia. Se a disputa for parar no tapetão, a Suprema Corte ou o Congresso do país decidirão conforme a lei, sem jurisprudência de ocasião. Se houver conflitos de rua, a lei e a ordem serão garantidas pelas forças de segurança e eventuais excessos serão filmados e punidos, como deve ser. Contas feitas, contestadas e julgadas, os Estados Unidos terão um presidente da República legítimo em janeiro e ponto final — eleito pelo federalismo que se sobrepõe à maioria absoluta e é a alma inerente ao sistema americano.

 Não vejo a polarização política, expressa agora pela luta eleitoral renhida, como problema fundamental. Nem o fato de ela continuar pelos próximos anos. A estridência cansa, mas uma espada de Dâmocles pendurada pela metade dos eleitores do país sobre a cadeira presidencial é a melhor forma de fiscalização que pode haver.

“Diamond and Rust”, Joan Baez: abre a alma e o peito, doce e lindamente, fantástica e libertária Baez, e canta com a sua gente e faz cantar todos os que amam e defendem a inteligência, a cultura, a ciência e a natureza livre  do planeta..Viva!

BOM DIA, AMÉRICA! 

(Vitor Hugo Soares)

Texto memorável de Pedro Milton de Brito, garimpado pelo jornalista Miguel Lucena e enviado de Brasília para o Bahia em Pauta, que o reproduz em dupla homenagem ao mestre e ao aluno. (Vitor Hugo Soares, editor do BP).

Academia de Letras Jurídicas da Bahia: Homenagens ao acadêmico Calmon de Passos
J.J. Calmon de Passos

Obrigado, professor J.J. Calmon de Passos!

Pedro Milton de Brito (advogado), in memoriam

O professor J. J. Calmon de Passos foi meu mestre na Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia nos idos de 1966 e 1967, quando já carregava fama de um dos docentes mais respeitados da casa. Mesmo depois de concluir o curso, continuou ele a ser o mestre de todos nós, desde quando se tornou, e continua sendo, um dos mais exímios conhecedores de Direito Processual Civil no País e, por isso mesmo, respeitado em todos os seus quadrantes, pela obra jurídica que tem produzido e pelo debates e conferências de que tem participado.
Além disso, tem marcado a sua trajetória, inclusive na presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, a quem teve a honra de suceder, por uma extraordinária coragem moral, no combate sem tréguas às mazelas que grassam no âmbito do Poder Judiciário e das instituições nacionais de um modo geral .
O professor Calmon de Passos é, em suma, um dos expoentes do mundo jurídico, no Brasil, de nossos dias, sendo importante ressaltar que fez carreira e obteve o reconhecimento da Nação, a partir de atividade desenvolvida em nosso estado.
Merece, por tudo isso, a homenagem que lhe presta a Assembléia Legislativa, por iniciativa da ilustre deputada Maria José Rocha.

*Texto escrito para Sessão Solene da Assembléia Legislativa da Bahia, realizada em 11/11/1998, intitulada Obrigado, Professor; Obrigada, Professora, de iniciativa da Deputada Maria José Rocha Lima, na qual personalidades baianas homenagearam seus professores.

nov
05
Posted on 05-11-2020
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DO CORREIO BRAZILIENSE

O rapper impetuoso, que decidiu concorrer ao cargo mais alto do país no fim do jogo como candidato independente pelo partido Birthday Party, recebeu cerca de 60 mil votos dos 12 estados onde conseguiu entrar nas urnas

AF
Agência France-Presse
 

 (crédito: Angela Weiss / AFP)

(crédito: Angela Weiss / AFP)

Os Estados Unidos estão em grande tensão nesta quarta-feira (4) enquanto aguardam os resultados da eleição presidencial, mas o destino de um candidato já está claro: o artista Kanye West não vencerá a disputa pela Casa Branca de 2020 – mas ainda tem aspirações futuras.

O rapper impetuoso, que decidiu concorrer ao cargo mais alto do país no fim do jogo como candidato independente pelo partido Birthday Party, recebeu cerca de 60.000 votos dos 12 estados onde conseguiu entrar nas urnas.

Seus números foram mínimos em uma disputa presidencial acirrada, com o democrata Joe Biden levando uma pequena vantagem contra o presidente republicano Donald Trump, já que muitos votos ainda estão sendo contados nos estados-chave.

A estrela do hip hop e estilista da moda encontrou seu maior número de votos no Tennessee, onde cerca de 10.000 pessoas votaram em West, de acordo com o jornal The New York Times.

O magnata, que já expressou um apoio fervoroso a Donald Trump, viralizou nas redes sociais ao anunciar sua própria votação em Wyoming, dizendo que foi a primeira vez na vida.

West escreveu seu próprio nome na cédula do estado ocidental, onde não conseguiu se qualificar para ter seu nome na chapa.

De acordo com a foto que o rapper postou de sua cédula, ele não participou de nenhuma disputa parlamentar ou local.

nov
05
Posted on 05-11-2020
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Amarildo, NA

 

nov
05

 

Fachin nega pedido de Lula para suspender caso do triplex no STJ

Advogados do ex-presidente haviam solicitado à Corte que aguardasse o julgamento do processo que questiona a imparcialidade do ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro

NB
Natália Bosco*
 

 (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o julgamento do caso do triplex de Guarujá (SP), que corre na Quinta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Os advogados do petistas argumentaram na defesa que o processo deferia ser suspenso até que o STF julgue dois habeas corpus que questionam a conduta do ex-juiz federal Sérgio Moro e dos procuradores da Lava-Jato no processo que culminou na prisão de Lula, que foi condenado a oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

No pedido de defesa, os advogados do ex-presidente Lula disseram que o julgamento implicou manifesta ilegalidade, decorrente de “prejuízo irremediável sob a ótica do contraditório e da ampla defesa, posto que, desde que os autos aportaram naquela instância superior, há cerca de dois anos, não se foi admitida a presença em uma única sessão, passando, assim, sempre livre de peias”.

Fachin afirmou, porém, que não encontrou ilegalidade em seguir com o julgamento e disse que liminar em habeas corpus constitui medida excepcional. “Não evidencio ilegalidade ou abusividade na continuidade do julgamento. Com efeito, estava em causa o julgamento dos embargos de declaracão (recurso), e conforme destacado pela Procuradoria-Geral da República ‘não havendo previsão regimental de sustentação oral a defesa técnica a ensejar o reconhecimento da nulidade do ato praticado, tampouco daqueles subsequentes”. O ministro também lembrou que o STJ está autorizado a realizar sessões virtuais em virtude da pandemia da covid-19.

No início de outubro, Fachin já havia negado pedido semelhante da defesa de Lula.

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