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BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Caneladas em Moro e piscadelas para Gilmar no campo do Bangu
Foto: Adriano Machado/Crusoé

O deputado federal Marcel van Hattem resumiu da seguinte maneira a sabatina de Kassio Marques na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, ainda em curso no momento em que escrevo este artigo:

“Isso aqui pareceu mais uma pelada de várzea num Maracanã lotado.”

 Ele errou de local: é pelada de várzea no campo do Bangu. E o campo do Bangu assistiu, embevecido, o indicado de Jair Bolsonaro para o STF antecipar eventual voto no seu futuro cargo.

Com registramos, Kassio afirmou não ter qualquer objeção contra a imposição de quarentena para juízes que queiram candidatar-se. Ele disse:

“Não vejo nenhuma dificuldade, do ponto de vista jurídico-normativo, não vejo também nenhuma dificuldade do ponto de vista social e político, para o estabelecimento de quarentena de magistrado. Infelizmente, a edificação está sendo proposta e debatida em razão de um ou outro magistrado, por ter proferido uma ou outra decisão que viesse a reluzir personalissimamente e criar um ambiente favorável a que o próprio magistrado venha, amanhã, se candidatar.”

É radioso como o sol no sertão do Piauí que o alvo da fala é Sergio Moro, que pode vir a ser candidato a presidente da República em 2022. Como o garantismo depende do freguês, ninguém pode afiançar que se magistrados passarem a ser obrigados a fazer quarentena para candidatar-se, assunto relevantíssimo para uma sabatina, a regra não será arrumada com a mão para se tornar retroativa — e, desse modo, alcançar o ex-juiz da Lava Jato.

Animado com o carinho da torcida no estádio do Bangu, Kassio Marque foi além e abordou o que chamou de “intervenção judicial prévia às eleições”. Ele afirmou: “Qual o momento certo? Seria possível a deflagração de operações próximo ao período eleitoral? Isso é um debate para o Congresso.” Embalado, ele afirmou que “existem outras [propostas, além da quarentena] que poderiam dar um devido distanciamento. Por exemplo, se o processamento da causa não ocorrer até determinado momento, o juiz deve esperar um momento para não influir na decisão popular com atos jurisdicionais que possam influir na decisão do eleitor”.

O sujeito nada oculto aqui também é Moro. Ele é acusado de ter influenciado indevidamente na eleição de 2018, quando era juiz da Lava Jato, ao levantar parte da delação premiada de Antonio Palocci às vésperas do pleito. Ao adentrar o assunto, sem citar nomes, Kassio Marques dá uma canelada em Moro e uma piscadela para Gilmar Mendes, que abençoou a sua indicação para o STF. Em 2018, ao ser indagado sobre o fato de Moro ter aberto a delação de Palocci, Gilmar afirmou: “Não vou falar sobre o caso. Eu tenho feito muitas críticas a todas essas intervenções do Judiciário (nas eleições) e acho que vai ter que se pensar em um modelo institucional (para evitar isso)”.

A antecipação de voto favorável de Kassio Marques à suspeição de Sergio Moro, no processo movido por Lula no STF, se já era fato esperável, agora se tornou conclusão lógica, a julgar pelas suas considerações. Entre caneladas e piscadelas, o time anti-Moro e a Lava Jato ganhou outro centroavante trombador.

Não, Van Hattem, não é Maracanã.

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Posted on 22-10-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-10-2020

 

DO CORREIO BRAZILIENSE

Plenário registrou 57 votos favoráveis e 10 contrários. Desembargador assume a cadeira deixada pelo decano Celso de Mello, que se aposentou na semana passada. Indicado pelo presidente Bolsonaro e com apoio do Centrão, o magistrado passou por sabatina de nove horas.

ST
Sarah Teófilo
 

 (crédito: Ed Alves/CB)

(crédito: Ed Alves/CB)

O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (21/10), por 57 votos a 10, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Kassio Nunes Marques para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O desembargador passou por uma sabatina ainda nesta quarta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que durou cerca de nove horas. Nesse colegiado, o nome de Kassio Marques foi aprovado por 22 votos a 5. A aprovação no plenário da Casa ocorreu logo em seguida, em votação bem mais rápida.

Marques assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou na semana passada. A aprovação, agora, será publicada no Diário do Senado Federal, e uma mensagem é enviada à Presidência da República. A oficialização do nome de Kassio Marques ao STF também é publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer já nesta quinta-feira (22/10).

O desembargador foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, surpreendendo aliados e opositores. Marques estava de olho na vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e contou com o intermédio do senador Ciro Nogueira (PP), integrante do Centrão e que também é do Piauí, para marcar uma primeira “audiência” com o presidente. Mas o movimento teve um resultado além das expectativas, e Marques chega, aos 48 anos, à mais alta Corte de Justiça do país.

Durante a sabatina, o desembargador evitou se posicionar sobre assuntos polêmicos, como inquérito das fake news, que está no STF e apura ameaças e ofensas aos ministros da Suprema Corte; e a prisão após condenação em segunda instância. Ao longo de toda a sabatina, Marques alegou impedimento de comentar, sendo ele magistrado, temas que estão em tramitação no Judiciário.

O indicado citou diversas vezes a lei complementar 35, de 1979, que define em seu artigo 35 ser “ vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério”.

A presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS), ao ser questionada se as ausências de resposta do aprovado ao STF foram devidamente respondidas, disse que esta avaliação cabe a cada senador que fez as perguntas. Ao sair da sabatina, Marques preferiu não falar com a imprensa.

Lava-Jato

Sobre a Lava-Jato, ao ser questionado sobre manobras para desarticular a operação e se apoia os trabalhos da força-tarefa, Marques ressaltou acreditar que “não há um brasileiro que não reconheça os méritos de qualquer operação no Brasil”. Disse não ter nada contra qualquer operação, mas pontuou: “O que acontece, pode acontecer em qualquer operação, em qualquer decisão, em qualquer esfera, é: se houver determinado ato ou conduta, seja da autoridade policial, seja de algum membro do Ministério Público ou de algum membro do Poder Judiciário, essas correções podem ser feitas, nada é imutável”

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Posted on 22-10-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-10-2020


Pelicano , no portal

 

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 DA UOL
 

Colaboração para Universa, em Salvador

Filmado espancando uma mulher em Ilhéus, no sul da Bahia, Carlos Samuel Freitas Costa Filho, 33 anos, se entregou na tarde de hoje à 7ª Coorpin (Coordenadoria Regional de Polícia do Interior), localizada no mesmo município. Ele era considerado foragido desde a última quinta-feira (15), quando prestou depoimento e foi liberado horas antes de a Justiça decretar sua prisão preventiva, a pedido do Ministério Público.

A Polícia Civil informou que o acusado se apresentou acompanhado por dois advogados, passou por exames de lesões e foi encaminhado para o sistema prisional.

O delegado Evy Paternostro, coordenador da 7ª Coorpin, disse que o inquérito policial sobre o caso está em fase de conclusão.

Segundo as investigações, as agressões cometidas por Carlos Samuel ocorreram em junho, mas se tornaram públicas na semana passada, quando um vídeo divulgado na internet o flagrou dando uma sequência se socos na vítima.

 Ao UOL, o advogado Caíque Mota, um dos representantes de Carlos Samuel, disse que o cliente demorou para se entregar porque estaria recebendo ameaças de morte desde a repercussão do caso.

“As informações foram prestadas. Deixamos claro que, diante da repercussão, ele recebeu diversas ameaças de morte. Desde sexta-feira, ele estava com receio de se apresentar à autoridade policial. Mas conversou com o pai e decidiu se apresentar hoje, por volta das 12h30”, declarou.

Segundo Mota, Carlos Samuel pediu para deixar claro que, “até o presente momento, o Brasil só ouviu um lado da história”. Também teria relatado estar “arrependido” e que só agrediu a ex-companheira porque “perdeu a cabeça”.

“Ele disse que vai cooperar e mostrar à mídia e à Justiça que recebia ameaças. Futuramente, vai disponibilizar áudios e todo o material com as ameaças dela. Ela já o agrediu inúmeras vezes, usou esse vídeo para tentar reatar a relação, mas ele nunca procurou a Justiça”, acrescentou o defensor.

O advogado afirmou que agora aguardará o andamento do processo para apresentar as futuras defesas do acusado.

Carlos Samuel Freitas Costa Filho - Reprodução/GloboNews - Reprodução/GloboNews
 
Defesa diz que Carlos Samuel Freitas Costa Filho era ameaçado pela ex-companheira

Imagem: Reprodução/GloboNews

Onze registros por violência doméstica

De acordo com a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher), Carlos Samuel Freitas Costa Filho tem 11 registros na polícia por violência doméstica contra ex-namoradas e mulheres da família dele.

A Polícia Civil informou que ele chegou a ser preso em flagrante por agredir a mãe, mas logo acabou em liberdade.

O Ministério Público, por sua vez, informou também que Carlos Samuel já foi denunciado à Justiça por crimes de violência doméstica, ameaça e cárcere privado contra uma ex-namorada. Ele foi condenado a um ano e quatro meses de prisão. Depois de recorrer da decisão em primeira instância, a Justiça manteve o crime de cárcere privado.

Agressões filmadas

As recentes cenas de violência praticadas por Carlos Samuel foram registradas por pessoas que estavam na janela de um prédio, no bairro Nelson Costa. Na filmagem, a mulher alvo das agressões aparece encostada em um carro. Ela pede repetidas vezes que o homem deixe o local.

“Me solte, vá embora. Você acha que é amigo de polícia. Vou dar queixa de você aqui. Minha boca está do jeito que está”, diz a vítima.

Em seguida, o homem olha para o edifício e diz para uma moradora que o filma com um celular: “Ei, você aí, cadê o cara que você falou que vai descer para mim? Cadê ele? Mande ele descer, que eu quero ver”.

Ele, então, permanece ao lado da mulher, que chora e volta a pedir que ele saia dali. O homem, por sua vez, encurrala a vítima contra o veículo e faz menção de beijá-la.

“Acabou, desencosta de mim. Pegue sua moto e vá embora. Eu vou dar uma queixa de você”, repete a mulher.

Neste momento, Carlos surpreende a vítima e desfere uma sequência de socos em seu rosto. Enquanto isso, os moradores que testemunharam o ato pedem, sem sucesso, que ele pare de bater na mulher.

Depois das agressões, Carlos Samuel sai andando normalmente pela rua deserta, sob xingamentos das pessoas do edifício.

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