AOS LEITORES E AMIGOS :

Mais uma sua na lista das 10 mais lidas (Top10 entre os textos mais lidos da edição digital da revista VEJA no último fim de semana do feriadão). forte abraço (Noblat)”.

O honroso comunicado chega, mais uma vez, via e-mail do jornalista Ricardo Noblat, criador e editor do pioneiro blog político que leva o seu nome, acolhido no site da revista semanal. A boa notícia faz referência ao artigo da semana deste editor do Bahia em Pauta: “Festa de arromba contra a Lava Jato (e Moro). Publicado no BN, VEJA (digital) e Tribuna da Bahia (edição impressa), além do site blog Bahia em Pauta, que edito. Com alegria, e agradecido, transmito a informação aos leitores , amigos e a quem mais interessar possa no BP e na rede social do Facebook. Feliz dia da padroeira do Brasil, boas notícias e boa semana para todos. (Vitor Hugo Soares)

Editora Lacre - Publicações | Facebook
Ruy Espinheira Filho lança romance e livro de poemas
AOS LEITORES, OUVINTES E AMIGOS DO BAHIA EM PAUTA:
Compartilho do precioso espaço poético e litero cultural do jornalista Florisvaldo Mattos na rede social Facebook o texto do poeta Ruy Espinheira Filho, publicado originalmente no jornal A Tarde.
“Bem mais que uma resenha, em artigo de jornal, o poeta e ficcionista Ruy Espinheira Filho noticia e comenta a publicação de novo livro do escritor Paulo Martins, atualmente residindo em Lisboa. Segue abaixo o texto. (Florisvaldo Mattos.)
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DIABRURAS DE ORFEU
RUY ESPINHEIRA FILHO
O livro, da editora Lacre, se intitula “As diabruras de Orfeu – cantorias sem fim”. O autor é o baiano Paulo Martins, poeta, ficcionista, ensaísta, compositor, boêmio e amigo meu desde a adolescência em Jequié. A primeira parte do livro toca as memórias, sobretudo musicais, da infância, prosseguindo no desenvolvimento de uma natureza intensamente musical e também marcada pela literatura, especialmente pela poesia. Música e poesia, que certamente surgiram ao mesmo tempo, milhares de anos atrás. Poesia e música, artes que impregnam a vida de todos nós. Não há ser humano que não traga em si música e poesia. A grande referência no livro é Orfeu, aquele da mitologia grega que todos conhecemos, e que é a um só tempo música e poesia. Como foi – e é – a vida de Paulo Martins, que, falando das “diabruras” de Orfeu, falou de si mesmo, de sua própria vida.
Falando também de amor, claro, que sem ele não há música nem poesia – e vice-versa: sem alma densa de música e poesia não há lugar para o amor. E segue o autor pelos seus caminhos de música e poesia – e encontrando muitas pedras pela frente, como a ditadura militar. Desta, Paulo conta as perseguições, prisões e, em particular, torturas brutais que sofreu num quartel de Pernambuco. Torturas de todo tipo, inclusive uma que prejudicou definitivamente seus ouvidos, até parecendo que os torturadores adivinharam que ele era um homem musical, necessitando dos ouvidos mais do que uma pessoa comum. E, mesmo com tratamentos médicos posteriores, inclusive cirurgia, ele nunca mais conseguiu ouvir normalmente. Mais um artista vitimado pelo golpe de 1964, como outros de países como a Argentina e o Chile, para ficarmos nestes três.
O livro prossegue com vida do autor e sempre música e poesia. E mostrando uma intimidade impressionante dele com elas em nosso país e em outros, assim como suas manifestações ao longo de séculos. Depoimento corajoso e apaixonado, compreendendo importantes ensaios sobre poetas e compositores como, por exemplo, Jacques Brel (por quem cultiva uma admiração especial), Vinícius de Moraes, Chico Buarque, com referências constantes a muitos outros. Tudo feito com grande penetração intelectual e a emoção que sempre se apossa do ser humano quando se envolve com a música, com a poesia e o amor.
Nosso espaço vai terminando. Encerro dizendo que fiz minha leitura de “As diabruras de Orfeu” tanto com admiração quanto emocionado. Obra muito rica e bela. Indispensável a quem não tenha medo de penetrar no mundo da música, da poesia e do amor. Num dos trechos do final do livro, diz Paulo: “Por pior que o mundo esteja, ainda há esperança”. Sim, que haja esperança e possamos seguir em frente. Sob as bênçãos de Orfeu.
A Tarde – 08/10/2020.

“Ligia”, Tom Jobim: a sutil harmonia e delicadeza da bela canção de Tom e Chico Buarque – em parceria genial – na homenagem a Ligia Aguiar, que aniversaria nesta data gloriosa (12 de outubro) de celebração de Nossa Senhora Aparecida, a padroeira do Brasil.Com todo afeto e louvor merecidos pela aniversariante, cantemos a Ligia, criativa e delicada artista plástica das melhores que a Bahia já produziu, amiga de peito dos que pensam e fazem este Bahia em Pauta ( a começar por este editor), guia sensível do Céu Nosso de Cada Dia. Viva! Cantemos!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares) 

out
12
Posted on 12-10-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 12-10-2020
Moro diz que foi contra artigo usado para soltar chefão do PCC
Foto: Adriano Machado/Crusoe

Sergio Moro disse à Folha neste domingo que foi contra a inclusão do artigo no pacote anticrime que permitiu a soltura do traficante André do Rap.

“O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo”, afirmou.

 Como mostramos, o ministro Marco Aurélio derrubou a prisão preventiva do traficante com base numa regra do pacote anticrime que exige que a Justiça justifique a cada 90 dias a necessidade de manutenção da medida.

DO CORREIO BRAZILIENSE

Ministro quer levar caso do habeas corpus para líder do PCC ao plenário do STF. “Acima de cada ministro está o colegiado, não o presidente”, afirmou

CB
Correio Braziliense
 

 (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

(crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

O habeas corpus concedido ao traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap, pelo ministro Marco Aurélio Mello na última sexta-feira (9/10) continua causando conflitos. Desta vez, foi o próprio Mello quem veio a público protestar contra ação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que revogou a decisão horas depois de publicada. Em declaração dada à Folha de São Paulo, ele classificou a situação como “um horror”.

“Sob minha ótica, ele adentrou o campo da hipocrisia, jogando para turma, dando circo ao público, que quer vísceras. Pelo público, nós nem julgaríamos. Condenaríamos e estabeleceríamos pena de morte”, disse ao jornal. Para Mello, a disputa interna no Supremo prejudica tanto a Corte quanto o próprio sistema de Justiça brasileiro. “Essa autofagia já ocorreu no passado, e é péssimo, péssimo, péssimo, não é ruim, é péssimo”, desabafou.

Ele também sustentou esse raciocínio em entrevista à Veja no sábado (10/10), afirmando que a revogação só poderia ser feita por opção da maioria dos membros do Supremo. “Gera insegurança jurídica. Acima de cada ministro está o colegiado, não o presidente. O presidente é um igual. Ele deve simplesmente coordenar os trabalhos e evitar os atritos. Mas os tempos são estranhos. Vamos vivendo e desaprendendo”, lamentou.

 Agora, Marco Aurélio, que é relator do caso, pretende levar o processo para análise em plenário. “Penso em levantar questão de ordem para saber se o presidente do tribunal é censor de seus pares. Isso tem de ser elucidado”, destacou à revista.

Críticas à lei

O desentendimento gira em torno de uma interpretação da Lei 13.964, famosa como Pacote Anticrime, que incluiu mudanças no artigo 316 do Código de Processo Penal (CPP). Autor do projeto inicial da lei, o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro comentou a crise. Moro alegou que esse parágrafo não estava na proposta original.

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL/SP) também criticou o trecho da lei. Ex-aliada do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Paschoal afirmou que o mandatário poderia ter vetado esse trecho da lei, o que evitaria casos como o do traficante André do Rap.

out
12
Posted on 12-10-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 12-10-2020



 

Sponholz, NO

 

 

DO G1/GLOBO NEWS

Por G1 SP, TV Globo e GloboNews — São Paulo


Traficante André do Rap é considerado foragido pela Justiça

Traficante André do Rap é considerado foragido pela Justiça

 

Considerado foragido, o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um dos chefes do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa que atua dentro e fora dos presídios de São Paulo, é alvo de operação da Polícia Civil de São Paulo. Os investigadores suspeitam que ele tenha deixado o país e esteja no Paraguai.

O traficante foi libertado da Penitenciária de Presidente Venceslau, no interior paulista, na manhã deste sábado (10), após ter um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello.

Horas depois, o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão e determinou o retorno de André à prisão.

O traficante André do Rap estava preso na Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. — Foto: Reprodução

O traficante André do Rap estava preso na Penitenciária II de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo. — Foto: Reprodução

Em nota enviada na manhã deste domingo (11), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) afirmou que policiais dos departamentos Estadual de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e de Operações Policiais Especiais (DOPE) estão em diligências desde a tarde deste sábado (10) para tentar encontrar o traficante.

Histórico

André do Rap foi preso em setembro de 2019, em uma operação feita pela Polícia Civil de São Paulo em um condomínio de luxo em Angra dos Reis, no litoral do Rio de Janeiro, e é investigado por ter função de chefia dentro do PCC e gerenciar o envio de grandes remessas de cocaína à Europa.

Ao ser libertado no sábado (10), o traficante disse residir no Guarujá, no litoral paulista, mas não foi encontrado pela polícia no endereço informado.

Em 2019, quando preso, ele chegou à São Paulo no próprio helicóptero, como mostrado em reportagem da TV Globo:

André do Rap, um dos maiores traficantes do país, é preso em Angra dos Reis, no Rio
 

André do Rap, um dos maiores traficantes do país, é preso em Angra dos Reis, no Rio

Em postagem nas redes sociais na noite de sábado, o governador João Doria (PSDB) disse ter determinado uma força-tarefa da polícia para prender o traficante. Antes de o presidente do STF suspender a soltura, Doria divulgou nota criticando a decisão de Marco Aurélio Mello.

 

Decisão de Marco Aurélio Mello

Na decisão que determinou a soltura, divulgada na sexta-feira (9), o ministro do STF Marco Aurélio Mello afirmou que o traficante estava preso há muito tempo provisoriamente.

A legislação processual brasileira mudou em 2020, com o pacote anticrime, determinando que prisões provisórias sejam revistas a cada 90 dias para verificar se há necessidade de manutenção da prisão, o que, segundo Marco Aurélio, não ocorreu no caso de André do Rap.

De acordo com decisão do ministro, André do Rap deveria ser solto imediatamente porque já tinha um outro habeas corpus concedido a favor dele, expedido pelo próprio ministro, em outro processo em que foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, mas sem decisão definitiva (trânsito em julgado).

O Ministério Público de São Paulo e a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreram da decisão. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, atendeu ao pedido da PGR e suspendeu a liminar (provisória) do ministro Marco Aurélio Mello.

Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Ministro Marco Aurélio Mello durante sessão do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/STF

Decisão diferente no STF

A decisão do ministro Marco Aurélio se baseia em um trecho do pacote anticrime que não constava na versão original escrita pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro e por uma comissão de juristas comandada pelo ministro Alexandre de Moraes, também do STF, tendo sido adicionado ao pacote pelos parlamentares durante a tramitação do texto.

 

O dispositivo diz que um juiz que determina uma prisão preventiva deve “revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal”.

Em outro caso envolvendo um preso por tráfico no Ceará, o ministro Edson Fachin, do STF, negou revogar a preventiva por falta da revisão periódica do juiz sobre os fundamentos da prisão. A preventiva foi decretada em fevereiro do ano passado. Na decisão, Fachin afirmou que não houve excesso de prazo na prisão e que é preciso comprovar o prejuízo sofrido pela ausência da reavaliação no prazo.

“Ao tempo em que reconheço a existência de constrangimento ilegal pela ausência de ato judicial que deveria ser periodicamente realizado, nos termos do art. 316, parágrafo único do CPP, não visualizo, ao menos no momento, hipótese de nulidade a autorizar a imediata revogação da prisão preventiva”, afirmou na decisão.

Vetado por Moro e sancionado por Bolsonaro

Na decisão que determinou a soltura, divulgada na sexta-feira (9), o ministro do STF Marco Aurélio Mello se baseou num trecho do pacote anticrime aprovado em 2020 que mudou a legislação processual brasileira.

Apesar de o pacote ter sido uma iniciativa do então ministro da Justiça, Sergio Moro, que escreveu a versão original junto com uma comissão de juristas comandada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, esse trecho foi adicionado pelos parlamentares durante a tramitação do texto no Congresso.

A mudança foi fruto de emenda feita pelo deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) e foi criticada, à época, por Moro.

Em parecer assinado pela área jurídica do Ministério da Justiça, em dezembro de 2019, a pasta pediu o veto do parágrafo único do artigo 316 também do Código de Processo Penal.

“Aqui, por sua vez, é estabelecido dever do magistrado de rever, no prazo de noventa dias, de ofício, a decisão de decretação da preventiva. Mesmo ausente fato novo, o juiz deverá reavaliar a situação, sob pena de tornar a prisão ilegal, indo também nesse ponto de encontro ao dever constitucional do Estado de garantia a incolumidade das pessoas”, diz o documento.

 

O presidente Bolsonaro sancionou o conjunto de medidas de combate ao crime, duas semanas depois de o Congresso ter provado o chamado pacote anticrime, e vetou 25 itens do texto, mas manteve as mudanças introduzidas pelo artigo 316.

Prisão em condomínio de luxo

O traficante André de Oliveira Macedo foi preso em setembro de 2019, em Angra dos Reis, por uma equipe da Divisão Antissequestro do Departamento de Operações Policiais Estratégicas (Dope).

Ele era procurado pela Interpol e a operação contou com uma equipe de 23 policiais do Garra, o Grupo Armado de Repressão a Roubos e Assaltos, do Gope, o Grupamento de Operações Penitenciárias Especiais e da Divisão Antissequestro.

André do Rap foi encontrado em um condomínio de luxo no bairro Itanema, que fica às margens da BR-101 (Rodovia Rio-Santos). Na residência, foram apreendidos dois helicópteros, um deles um B 4 avaliado em mais ou menos R$ 7 milhões e uma lancha de 60 pés, avaliada em R$ 6 milhões. A casa era alugada, mas ele tinha uma mansão na cidade, fora de um condomínio.

O preso era dono de um sítio investigado pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) em Bertioga. Segundo o Deic, ele substituiu Wagner Ferreira, o “Cabelo Duro”, assassinado na porta de um hotel no bairro do Tatuapé, Zona Leste, logo depois das mortes de Gegê do Mangue e do Paca, no Ceará.

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