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Posted on 09-10-2020
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Trbn.com.br - Tribuna da Bahia
 ARTIGO/PONTO DE VISTA
 
Esquerdas e direitas 5 e final
Aos queridos amigos Ivan e Afonso Saraiva!
 
Apesar de todos os atributos humanos serem susceptíveis de despertar inveja – como Clarice Lispector evidenciou no conto Legião Estrangeira, em que uma menina rica sofre intensa inveja da alegria que uma menina pobre demonstrava usufruir da posse de um frágil pinto, ainda depenado -, a experiência revela que a riqueza material é o mais invejado, pelo poder que tem de se converter em quase tudo, acima mesmo da beleza, juventude, poder, inteligência, saber, prestígio.
 
?Os que defendem regimes que atropelam critérios meritocráticos, para impor a igualdade, a qualquer preço, preferem uma média geral de riqueza abaixo de medíocre a uma sociedade desigual em que os níveis de menor renda são ainda mais prósperos do que a mediania socialista, como aconteceu em todas as experiências comunistas, relativamente aos países ricos praticantes da economia de mercado.
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No mundo das ciências naturais e sociais tem-se como conceito epítome que não há duas coisas iguais no Universo, inclusive entre os seres inanimados. Em face do atributo transformador da inteligência, os humanos são o que há de mais diverso e desigual no Planeta. As tentativas de superar essa condição natural resultaram nos maiores genocídios de que se tem memória. Aos que desejarem uma leitura a um tempo divertida e instrutiva dessa tragicomédia de erros, recomendo o romance Justiça Facial (Facial Justice), do prolífico e brilhante escritor britânico Leslie Poles Hartley (1895-1972), em que o Estado Comunista instala clínicas de cirurgia plástica para nivelar o padrão facial de toda a população, como meio de evitar a inveja nascida da beleza!
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A fábula de Esopo, distinguindo entre a inveja e a cobiça, exposta no artigo anterior, expressa com gritante propriedade as motivações inconscientes provocadas pela inveja dos que preferem uniformizar, por baixo, a posição das pessoas na sociedade, em lugar do saudável desequilíbrio dinâmico da diversidade que gera riqueza e premia os melhores.
?Depois de haver flertado, na juventude, com o socialismo-marxista, evolui, na maturidade, para a esquerda democrática, consistente na observância dos seguintes postulados:
1- o setor privado deve produzir todos os bens e serviços em que tiver interesse;
2- o Estado opera como uma grande agência reguladora, implantando a infraestrutura e assegurando a igualdade dialética entre os desiguais, mediante políticas inteligentes de compensação social, garantindo aos mais pobres um piso mínimo consistente em casa e alimentação;
3- acesso de todos, sem exceção, sobretudo dos segmentos mais pobres, a saneamento básico e educação de qualidade; nada como o saneamento básico para elevar o padrão de saúde, produtividade e longevidade da maioria do povo brasileiro, hoje, à margem desse benefício, porque o dinheiro do BNDES, nos governos do PT, foi destinado a países bolivarianos; nada como o acesso a educação de qualidade para elevar o nível social e de renda das populações carentes do Brasil, na sociedade do conhecimento em que estamos imersos. A educação pública brasileira é a pior entre as 100 maiores economias. ??
 
Afinal de contas, a educação é o caminho mais curto entre a pobreza e a prosperidade; o atraso e o desenvolvimento! Já não é sem tempo que devemos deixar de investir tanta energia em experiências que, sabidamente, levam ao fracasso.
 
Joaci Goes, escritor, é presidente da Academia de Letras da Bahia, ex-diretor da Tribuna da Bahia.
 
 

“A Song For You”, Carpenters:Uma canção rara, uma voz sem igual e uma interpretação inimitável da fabulosa saudosa artista do The Carpenters. Vai dedicada a Vanderlei, leitor, ouvinte e amigo do peito do Bahia em Pauta, fã especial de Karen.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Por Candice Carvalho, G1

Rumo à Casa Branca: Sr. Vice-Presidente, eu estou falando
 Rumo à Casa Branca: Sr. Vice-Presidente, eu estou falando

Durante sua participação no debate entre os candidatos à vice-presidência dos Estados Unidos, na quarta-feira (7), a senadora da Califórnia Kamala Harris contribuiu para quebrar um forte estereótipo da cultura norte-americana (assista ao vídeo acima).

Há 30 anos seria inimaginável ver uma mulher negra, na TV, dizer ao vice-presidente do país, “o senhor me dê licença porque eu não terminei de falar”. Mas isso aconteceu muito, já que Mike Pence tentou interromper sua fala por pelo menos 16 vezes (enquanto ela tentou nove).

Para saber por que cada “senhor vice-presidente, eu ainda estou falando” dito por Harris foi tão importante é preciso entender um pouco da cultura dos EUA.

Sua frase se tornou poderosa por um motivo: existe um estereótipo racista, sexista no país, que é o de associar a mulher negra a uma mulher sem estabilidade emocional, uma mulher histérica. Sempre que um homem quer que uma mulher negra se sinta desvalorizada, ele usa esse tipo de associação.

Portanto, Kamala tendo se apresentado durante todo o debate de uma maneira absolutamente calma, falando em tom baixo, no entanto muito firme, e exigindo respeito do oponente, colaborou para a quebra desse estereótipo.

 

“O candidato indicado pelo presidente se autoconcedeu o título de desembargador”, diz Marco Aurélio
 
DO SITE O ANTAGONISTA

Em sessão do TSE nesta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello disse que Kassio Marques, indicado pelo presidente do República, “se autoconcedeu” o título de desembargador. Ele mencionava o caso de sua filha, que chegou ao TRF-2, e da mulher, Sandra De Sanctis, que é desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

“Tenho uma filha que marchou visando preencher uma cadeira em um tribunal regional federal. Marchou com as próprias pernas. Submeteu-se ao procedimento com sabatina e, para o meu gosto e de minha mulher, disseram-me que ela foi muito bem na sabatina, e acabou nomeada”, disse.

 Em seguida, emendou: “Pagou um preço enorme, como se tivesse sido nomeada graças à minha atuação e à atuação de minha mulher — que essa, sim, é desembargadora, porque é integrante de Tribunal de Justiça, não o candidato indicado pelo presidente, que se diz desembargador porque se autoconcedeu esse título pomposo.”

“É só buscar o ato de nomeação dele para ver para que cargo ele foi nomeado: cargo de juiz do Tribunal Regional da 1ª Região.”

O artigo 34 da Lei Complementar 35/1979 diz que apenas magistrados dos Tribunais de Justiça podem ser chamados de desembargador e que, em outros tribunais e na magistratura de 1ª Instância, o termo correto é “juiz privativo”. Mas a Constituição de 1988, na prática, suplantou esse entendimento. O próprio regimento interno dos TRFs faz referência ao “título de desembargador” para seus membros.

DO CORREIO BRAZILIENSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar a partir desta sexta-feira (9/10) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o uso da lista tríplice para a escolha de reitores Instituições de Ensino federais. A ADI 6565 foi ajuizada pelo Partido Verde (PV), e contou com a contribuição da União Nacional dos Estudantes (UNE). A peça argumenta que a permissão de escolha pelo presidente da República de qualquer um dos três nomes presentes na lista é “flagrante violação ao instituto constitucional da autonomia universitária”.

Na ação, é solicitada a suspensão da vigência do artigo 1º da Lei Federal nº 9.192 de 21 de dezembro de 1995 e do artigo 1º do Decreto Federal nº 1.916, de 23 de maio de 1996. Segundo essas regulações, o reitor e o vice-reitor de universidades mantidas pela União devem ser nomeados pelo Presidente da República entre os indicados nas listas tríplices que são elaboradas pelo colegiado máximo da instituição. A peça, porém, ressalta o desrespeito à vontade da comunidade acadêmica quando nomes que perderam ou não passaram pelas urnas são nomeados.

“Completamente apartado de uma escolha técnica e dos princípios que norteiam a Administração Pública, as nomeações têm sido efetivadas como uma forma de estabelecer vigilância e controle das Universidades Federais, principalmente sobre as pesquisas acadêmicas, que recorrentemente têm dado destaque e visibilidade ao País face aos índices acadêmicos internacionais”, ressalta o partido.

“Há, portanto, razões suficientes para a propositura da presente Ação Direta de inconstitucionalidade, visto que os dispositivos legais mencionados contrariam o texto da Constituição Federal, devendo seus efeitos serem imediatamente suspensos, em caráter cautelar, uma vez que os dispositivos veiculados têm causado enormes danos à comunidade acadêmica e, principalmente, à pesquisa científica e, em uma última análise, ao País,” destaca a ADI.

A UNE complementa a peça e diz que “ao utilizar-se de critérios não técnicos e meramente políticos para indicação dos candidatos menos votados entre aqueles que compõem as listas tríplices, o Presidente denota clara intenção de cercear a autonomia universitária, a liberdade de cátedra, a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão das comunidades acadêmicas, todos princípios constitucionais aplicados à educação”.

Pressão no Twitter

A União Nacional dos Estudantes convocou para as 11h desta quinta-feira (8/10) um tuitaço com a hashtag #ReitorEleitoReitorEmpossado, como forma de pressionar os ministros do STF a votarem pelo fim das intervenções nas universidades e institutos federais. No início desta tarde tarde, a hashtag chegou ao sexto lugar dos assuntos mais comentados do Twitter e alguns parlamentares também deram coro à pressão.

O líder do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon, reagiu em seu perfil no Twitter. “A liberdade de as universidades elegerem seus reitores será julgada amanhã (09/10) pelo STF. Não podemos permitir que o governo Bolsonaro destrua essa conquista democrática que é a autonomia universitária. Na luta! Em frente!”, afirmou o deputado federal.

O deputado federal Carlos Veras (PT-PE) ressaltou que a lista vem sendo usada como forma de intervenção do governo federal nas universidade. “Lista Tríplice é usada para Bolsonaro intervir nas universidades federais, escolhendo os reitores. O STF irá julgar se ela continuará valendo,” afirmou o deputado.

“Está previsto na Constituição Federal: ‘As universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão’”, lembrou a deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), em seu perfil na rede social.

Histórico de desrespeito

Segundo a UNE, até o momento, já são 10 nomeações para a reitoria de universidades e instituições de ensino que não respeitaram os resultados das urnas. Em sua conta do twitter, a entidade compartilhou um mapa que mostra a situação das eleições nas instituições de ensino durante o governo de Jair Bolsonaro. Confira:

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Jorge Braga, NO JORNAL

 

DO EL PAÍS

Em sua última sessão, decano defende que presidente preste depoimento presencial no caso que investiga interferência na PF. Nos bastidores, ministro sinalizam que autorizarão fala por escrito

O ministro Celso de Mello, em 2019.
O ministro Celso de Mello, em 2019.Carlos Moura / SCO/ STF
 Afonso Benites
Brasília

Em sua última sessão no Supremo Tribunal Federal, o decano da Corte, Celso de Mello, voltou a defender que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tem de prestar depoimento presencialmente no inquérito em que é investigado por interferir politicamente na Polícia Federal. Ele ressaltou que ninguém está acima da lei e da Constituição Federal e que o presidente só poderia depor por escrito, como ele pretendia, caso fosse testemunha ou vítima do processo. Também poderia fazê-lo se fosse surdo ou surdo-mudo.

Após duas horas e dez de leitura do voto, a sessão do STF foi encerrada pelo presidente da Corte, Luiz Fux. Ele queria que a última palavra do dia fosse de Mello. Era uma espécie de homenagem ao decano, que se aposenta no próximo dia 13. Os outros dez ministros precisam votar no caso. A nova data para a análise do processo não foi agendada.

Nos bastidores do Supremo há a sinalização de que os ministros deverão, em sua maioria, discordar de Celso de Mello e autorizar que Bolsonaro deponha por escrito. E, para que o magistrado que serviu ao STF por 31 anos não terminasse seus trabalhos com uma derrota em plenário, houve uma espécie de acordo para que a sessão fosse encerrada de maneira célere. O movimento ocorre em um momento que Bolsonaro tem se aproximado de ministros da Corte, como José Antônio Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Na semana passada, o mandatário esteve com ambos para apresentar sua indicação para substituir Celso de Mello, o desembargador Kássio Nunes Marques.

Os demais ministros deverão embasar seus votos na prerrogativa dada a Michel Temer (MDB) que, quando presidente, foi autorizado a depor por escrito. O ano era de 2017 e o então mandatário era investigado pela prática dos crimes de corrupção passiva, embaraço à investigação da Operação Lava Jato e organização criminosa. O relator de Temer, Edson Fachin, autorizou que os questionamentos da Polícia Federal e as respostas do presidente fossem feitos por escrito.

Em seu voto nesta quinta-feira, Celso de Mello ressaltou que não era possível prescindir da oralidade em um processo penal. “A ideia de República traduz um valor essencial, exprime um dogma fundamental, de igualdade de todos perante as leis do Estado (…) Ninguém, absolutamente ninguém está acima da autoridade do ordenamento jurídico do Estado brasileiro”, disse.

Mello ainda enviou alguns recados indiretos durante a leitura de seu voto. Citou que outros chefes de Estado ou de Governo, prestaram depoimentos pessoalmente quando investigados por delitos cometidos em seus países durante suas administrações. Tratou nominalmente do norte-americano Bill Clinton, do israelense Benjamin Netanyahu e do italiano Silvio Berlusconi. Citou ainda a obra distópica A Revolução dos Bichos, de George Orwell, para dizer que não era possível tratar os cidadãos de maneiras distintas. No livro, essa diferenciação é feita no trecho em que o autor afirma que “todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais que outros”. No romance, Orwell faz uma alusão à revolução russa. As autoridades da fazenda imaginária descritas pelo autor são representadas por porcos.

Dos outros dez ministros, ao menos mais um já demonstrou que concorda com a tese de que o presidente pode depor por escrito, o ministro Marco Aurélio Mello. No mês passado, durante uma licença médica de Celso de Mello, Marco Aurélio adiantou o seu voto no caso afirmando que estava de acordo com os questionamentos da Advocacia Geral da União, que pedia autorização para o presidente responder aos questionamentos dos investigadores da Polícia Federal por escrito.

O inquérito contra o presidente surgiu após a saída do ex-juiz Sergio Moro do Ministério da Justiça, em abril. Na ocasião, o ex-ministro alegou que estava deixando o cargo porque não concordava que o presidente estivesse trocando a chefia da Polícia Federal por interesses pessoais, sem que houvesse razões profissionais para fazê-lo. Afirmou que Bolsonaro queria indicar um novo diretor-geral da PF para que pudesse ter acesso a informações sigilosas e relatórios de inteligência.

Desde então, Moro e Bolsonaro passaram a ser investigados pela PF em um inquérito autorizado pelo Supremo. Ao presidente foram atribuídos como passíveis de investigação os supostos delitos de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada. Enquanto que ao ex-ministro os crimes de denunciação caluniosa, crime contra a honra e prevaricação. Moro já prestou depoimento no caso. Falou diretamente aos policiais envolvidos na apuração. Para Celso de Mello, caso sua tese seja acatada, o ex-ministro poderia assistir ao depoimento presencial de Bolsonaro e fazer indagações por meio de seus advogados, caso queira.

Ainda não está claro quem vai ficar com a relatoria desse processo específico, que atualmente está com Celso de Mello. O substituto de um ministro do STF costuma herdar todos os processos de quem sai. Mas, como Kássio Nunes Marques foi indicado por Bolsonaro, há uma tentativa dentro do Supremo de que o provável futuro ministro não tenha que julgar uma ação de interesse direto do presidente. Nunes Marques também pode se declarar impedido de pegar não apenas este caso, como outro processo nas mãos do decano, o que o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, pede que a investigação contra ele por supostos desvio de recursos de antigos assessores de seu gabinete ?a adinha?, seja julgada por um tribuna colegiado, não por um juiz de primeira instância.

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