DO EL PAÍS

A nomeação da jurista católica e contrária ao aborto deve agitar a campanha presidencial e dominar os debates dentro do Senado americano sobre a sua possível aprovação

Trump ao lado da juíza Amy Coney Barrett em evento neste sábado, onde confirmou a indicação da magistrada para a Suprema Corte do país.
Trump ao lado da juíza Amy Coney Barrett em evento neste sábado, onde confirmou a indicação da magistrada para a Suprema Corte do país.CARLOS BARRIA / Reuters

 Amanda Mars

Washington

O presidente americano Donald Trump iniciou neste sábado o caminho para consolidar o giro à direita da Suprema Corte dos EUA, a instituição que decide sobre os rumos de grande parte dos debates sociais e políticos em um país diversificado, com 330 milhões de habitantes. Ele confirmou a indicação – que já era esperada – da juíza conservadora Amy Coney Barrett, católica e contrária ao aborto, para a a vaga deixada em aberto com a morte da progressista juíza Ruth Bader Ginsburg na semana passada. A indicação, feita pouco mais de um mês antes da eleição presidencial americana, pode esquentar a campanha, reforçando tanto a base eleitoral de Trump entre os republicanos quanto o receio dos democratas sobre retrocessos sociais.

A eleição de um membro da Suprema Corte é uma das decisões mais importantes de um presidente dos EUA e deve ser confirmada pelo Senado. O órgão é formado por nove magistrados com cargo vitalício, uma condição criada parta tentar blindar sua independência frente a qualquer governos mas que também os transforma em juristas superpoderosos em assuntos fundamentais para o futuro da sociedade, como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o fim da segregação racial nas escolas públicas.

Até a morte de Ginsburg havia uma maioria de cinco magistrados vistos como conservadores, nomeados por republicanos, frente à quatro progressistas, indicados por democratas. Tendo maioria no Senado, Trump se dispõe a colocar um sexto integrantes conservador e assim pender ainda mais a balança interna do tribunal. A nomeação também rompe a regra não-escrita de que um presidente americano não deve indicar um juiz ao Supremo em pleno período eleitoral.

Anunciada por Trump neste sábado, Amy Barrett é conhecida por sua oposição feroz ao aborto. Foi ajudante de outro juiz conservador do Supremo dos EUA, Antonin Scalia (falecido em 2016), mas sua trajetória como juíza é muito breve. Trump a nomeou em 2017 para o Tribunal de Apelações de Sétimo Circuito. Com apenas 48 anos, poderá servir junto à Suprema Corte por décadas. Caso seja confirmada, será a quinta mulher a se incorporar ao tribunal ao longo da história.

Amy Coney Barrett, em foto tirada durante seu período como professora na Universidade de Notre Dame.
Amy Coney Barrett, em foto tirada durante seu período como professora na Universidade de Notre Dame.MATT CASHORE/NOTRE DAME / Reuters

Agora, o processo de confirmação tem todos os ingredientes para se converter em um drama de primeira ordem dentro do Capitólio, o Congresso americano, que há pouco meses estava debatendo o impeachment do presidente. O republicanos tentarão obter o aval para a indicação pisoteando os argumentos que usaram contra Barack Obama em 2016, quando o ex-presidente tentou indicar o progressista moderado Merrick Garland para a vaga de Scalia, faltando nove meses para as eleições. Os republicanos, no controle do Senado, bloquearam a indicação , e Trump, após ser eleito, acabou nomeando o conservador Neil Gorsuch.

Barrett é uma devota católica. Nascida em Metairie, um subúrbio de Nova Orleans (Luisiana), ela é casada com o advogado Jesse Barrett e mãe de sete filhos, um deles com síndrome de Down e dois adotados no Haiti. Quando foi nomeada em 2017 para o atual cargo que ocupa dentro da Corte de Apelações do Sétimo Circuito em Chicago, a magistrada viveu um duro processo de confirmação. O comitê judicial que analisava a idoneidade para o cargo questionou se Barrett seria capaz de deixar de lado suas fortes convicções religiosas na hora de aplicar a lei. Ela integra um grupo conservador de fé cristã conhecido como People of Praise. Segundo diversos meios de comunicação, entre eles o The New York Times e a Newsweek, entre os ensinamentos deste coletivo figura o de que é “o marido quem deve assumir toda a autoridade dentro do lar”.

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