Bahia em Pauta » Blog Archive » Janio Ferreira Soares: o mais, obediente que sou, seguirei à risca a ordem do capitão Zeca, neste 31 de março

CRÔNICA

Se minha aldeia fosse um país

 

Janio Ferreira Soares

 

 

Não sei se você já ouviu falar de Sealand (ou terra do mar, numa tradução livre). Trata-se do menor país do mundo e sua história, conheci recentemente, é tão pitoresca quanto inspiradora.

Tudo começou em 1965, quando Paddy Roy Bates, um ex-major do Exército britânico que se tornou pescador, resolveu seguir a moda das emissoras piratas instaladas na costa inglesa e fundou a Rádio Essex. Acontece que o governo inglês, incomodado com o crescente sucesso das mesmas, criou a Lei de Crimes de Transmissão Marítima, com o único objetivo de fechá-las.

Diante disso, Bates lembrou-se de uma plataforma antiaérea abandonada no Mar do Norte desde a Segunda Guerra e aí transferiu seu equipamento pra lá, sem nem imaginar (pelo menos num primeiro momento, creio) que naquela véspera do Natal de 1966 estava se apossando de um território de 4.000 m² a apenas 12 quilômetros da costa e, melhor ainda, localizado em águas internacionais fora do alcance da lei antipirataria.

E assim, no dia 2 de setembro de 1967, nove meses após a invasão, Bates aproveitou o aniversário de sua esposa e fundou oficialmente o Principado de Sealand, cujo lema “E Mare, Libertas” (ou “Do mar, liberdade”), traduz toda sua luta pra manter a Rádio Essex cortando os céus da Grã-Bretanha.

Confesso que se eu tivesse descoberto essa história no início da pandemia, teria aproveitado o embalo e procurado alguma brecha na Constituição que me permitisse transformar as tarefas da terra onde vivo numa nação independente, fato que me traria, entre outros benefícios, a indescritível alegria de me livrar de um presidente totalmente impregnado dos principais defeitos que um ser humano precisa ter pra tornar-se um pulha supremo. Dito isto, tergiverso e ponho-me a imaginar alguns detalhes de como seria meu suposto condado.

Pra começar, sua privilegiada localização sobre o Riacho da Morena, exatamente na divisa entre Paulo Afonso e Nova Glória, daria a este ateu de meia-tigela a tranquilidade de saber-se protegido das ziquiziras do mundo, tanto por São Francisco de Assis quanto por Santo Antônio da Glória, ilustres padroeiros das respectivas cidades e figuras das mais veneradas nas quebradas terrestres e celestiais.

Com a segurança garantida e acabando meu espaço, só me resta escolher um hino condizente com o histórico do meu pedaço, cujos versos, além de belos, teriam de ser cantados por uma voz que ao mesmo tempo repelisse os reaças e despertasse a sensibilidade dos mortais. Neste caso, pediria licença a Nelson Ângelo pra que a sua Fazenda, com Milton Nascimento louvando a bica no quintal, os sabiás, as mangas-rosas e o sol da manhã fosse o cântico oficial do meu país, tocado sempre que a Lua, em qualquer fase, traçasse no céu um compasso. Viva Bituca!

Janio Ferreira Soares, cronista, é secretário de Cultura de Paulo Afonso, na beira baiana do Rio São Francisco.

 

“Fazenda”, Milton Nascimento: O hino sugerido por Janio para o pequeno país sonhado entre Glória e Paulo Afonso (à beira do Rio São Francisco),  no belo e delicioso texto deste domingo de primavera no BP. Boa leitura e bela audição. Viva Bituca.!!!

BOM DOMINGO!!!

( Vitor Hugo Soares)

DO CORREIO BRAZILIENSE

Magistrado completará 75 anos em novembro, mas decidiu formalizar o desligamento do cargo para 13 de outubro. Enquanto o Planalto se apressa em definir o substituto, o decano ressalta a necessidade de se defender a ordem democrática

ST
Sarah Teófilo
RS
Renato Souza
 

 (crédito: Monique Renne/CB/D.A Press)

(crédito: Monique Renne/CB/D.A Press)

Após 31 anos de serviços prestados à mais alta Corte de Justiça do país, o ministro Celso de Mello já tem data para deixar o posto de decano do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado, que deixaria o cargo em novembro deste ano, decidiu antecipar a aposentadoria para o próximo dia 13. Com isso, o presidente Jair Bolsonaro terá de agir rápido para indicar um novo integrante para a cúpula do Judiciário. Mello vai deixar o cargo por conta da idade — ele completará 75 anos e vai se aposentar compulsoriamente. Ele estava de licença médica e voltou ao trabalho ontem. Poderá decidir sobre a investigação contra Bolsonaro em razão das acusações de que o presidente teria tentado interferir na Polícia Federal. A escolha do novo ministro compete ao chefe do Executivo, mas precisa de aval do Senado.

Atualmente, o principal nome para ocupar o cargo é do ministro da Justiça, André Mendonça, ex-advogado-geral da União. Além de ser evangélico, perfil desejado pelo presidente, ele vem agradando Bolsonaro usando o cargo para solicitar à Polícia Federal investigações contra críticos do governo. Também aparecem no radar de Bolsonaro o ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Otávio Noronha e o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira. Está cotado, ainda, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo e pré-candidato a prefeito de Santos (SP), Ivan Sartori.

Nas últimas semanas, surgiu na lista de possíveis candidatos o nome do juiz federal William Douglas dos Santos. Pastor, tem apoio do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente, investigado em um esquema de rachadinhas no Rio de Janeiro. A ligação com o parlamentar, entretanto, é considerada um problema pelos aliados. A avaliação é a de que a indicação poderia repercutir de forma negativa entre os eleitores.

Democracia

O anúncio da aposentadoria antecipada do ministro causou alvoroço no Legislativo, Executivo e especialmente no Poder Judiciário. O presidente Jair Bolsonaro começou a articular com aliados a indicação de um novo nome. Em contatos com ministros, o mandatário informou que pretende indicar alguém ao cargo o mais breve possível. Nos últimos meses, ocorreram embates constantes entre o presidente, sua equipe e o STF. O chefe do Executivo e seus ministros criticaram decisões do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a prisão e a busca e apreensão contra bolsonaristas acusados de ataques contra o Supremo; do próprio Celso de Mello, que encaminhou à Procuradoria-Geral da República pedido para apreensão do celular de Bolsonaro; e da ministra Cármen Lúcia, que solicitou informações sobre queimadas na Amazônia.

As relações tensas entre os dois Poderes fizeram com que o ministro Celso demonstrasse extensa preocupação com a democracia. Em uma mensagem encaminhada a amigos, ele chegou a falar que o “ovo da serpente estava prestes a eclodir”. Ele referiu-se às ameaças democráticas e à instabilidade institucional. Ao anunciar a saída do cargo, novamente o ministro voltou a se referir à necessidade de se garantir a democracia. “O Supremo Tribunal Federal , responsável pelo equilíbrio institucional entre os Poderes do Estado e detentor do “monopólio da última palavra” em matéria de interpretação constitucional, continuará a enfrentar (e a superar), com absoluta independência, os grandes desafios com que esta Nação tem sido confrontada ao longo de seu itinerário histórico”, disse.

Na mensagem, o ministro, que é o mais respeitado da Corte entre seus pares, afirmou que o tribunal protegerá a democracia. “Tenho absoluta convicção de que os magistrados que integram a Suprema Corte do Brasil, por mais procelosos e difíceis que sejam (ou que possam vir a ser ) os tempos (e os ventos) que virão, estão, todos eles, à altura das melhores tradições históricas do Supremo Tribunal Federal na proteção da institucionalidade, no amparo das liberdades fundamentais, na preservação da ordem democrática, na neutralização do abuso de poder e, como seu mais expressivo guardião, no respeito e na defesa indeclináveis da supremacia da Constituição e das leis da República! Sem que haja juízes íntegros e independentes, jamais haverá cidadãos livres”, concluiu Celso de Mello.

Corrida

Com a decisão do ministro, começa uma corrida para preencher a vaga. O tempo, que já era curto, ficou ainda mais apertado. A constitucionalista Vera Chemim, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), especialista em Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que caso o nome do novo ministro não seja indicado a tempo pelo presidente Jair Bolsonaro, a cadeira deve ficar vaga – como ocorreu nos últimos dias, quando Celso de Mello estava de licença médica. O regimento interno prevê a possibilidade de chamar o integrante da Corte da outra Turma do STF para ocupar sua cadeira também na Segunda Turma. Neste caso, seria o Marco Aurélio de Mello.

Nos dias em que Celso de Mello estava fora, a Segunda Turma realizou julgamentos com apenas quatro membros. As decisões que empataram favoreceram os réus, como prevê a regra. Para Vera Chemin, o ministro Gilmar Mendes deve aproveitar os próximos dias para agilizar os principais julgamentos, com o intuito de ter a participação de Celso de Mello antes da aposentadoria. Um deles, que o ministro Gilmar Mendes estaria esperando o retorno do colega para julgar, é o processo de suspeição do ex-juiz federal Sergio Moro. “Eu não duvido que Gilmar Mendes agora agilize para ele participar desse processo do Moro”, avalia.

Em relação ao depoimento do presidente Jair Bolsonaro, que obteve decisão favorável de Marco Aurélio de Mello para que possa depor por escrito, o cenário pode mudar com o retorno do decano. A constitucionalista pontua que o ministro pode retirar o inquérito do plenário virtual e apresentar em caráter de urgência à mesa, para que seja apreciado no plenário presencial (no caso, em videoconferência). Neste caso, caberia a Fux pautar.

Para ela, é possível que, em respeito ao colega, o resultado do julgamento pode ser pela manutenção do entendimento de Celso de Mello. “Até porque ele agiu conforme a lei processual penal. Não agiu com paixão; ele foi frito, pegou a lei e aplicou”, afirma. A outra possibilidade seria o decano deixar no plenário virtual para respeitar a decisão do colega. Neste caso, o resultado é imprevisível, para a advogada.

Bolsonaro se recupera bem

Após ter se submetido a uma cirurgia em São Paulo para a retirada de um cálculo na bexiga na manhã de ontem, o presidente Jair Bolsonaro apresenta boa evolução. Segundo o último boletim médico divulgado pelo hospital Albert Einstein às 18h ontem, o chefe do Executivo “segue sem intercorrências, afebril e faz uso de sonda vesical, sem sangramentos”. Bolsonaro também iniciou dieta oral, além de fazer caminhadas pelo quarto. A cirurgia durou 1h30, e o cálculo foi totalmente removido. O mandatário deve receber alta até domingo. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro o acompanhou no hospital. Para extrair a pedra, a equipe médica recorreu a uma cirurgia com anestesia geral, conhecida como cistolitotripsia, considerada simples e minimamente invasiva.

Do Jornal do Brasil

 

Macaque in the trees
Papa Francisco voltou a cobrar ações contra as mudanças climáticas (Foto: Ansa)

O papa Francisco citou a “perigosa situação” da Amazônia em seu pronunciamento na sessão de debates da 75ª Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU) e disse que a emergência ambiental está “intimamente ligada à crise social”.

O vídeo de Jorge Bergoglio foi exibido nessa sexta-feira (25), em uma Assembleia-Geral realizada pela primeira vez de forma virtual devido à pandemia do novo coronavírus. Francisco falou durante 26 minutos e abordou temas caros a seu pontificado, como o aquecimento global e a necessidade de construir uma nova arquitetura financeira global.

Ao mencionar o Acordo de Paris sobre o clima, assinado no fim de 2015, o Papa disse que é preciso “admitir honestamente que, ainda que alguns progressos tenham sido alcançados, a pouca capacidade da comunidade internacional para cumprir suas promessas de cinco anos atrás” evidencia que é preciso evitar discursos “tranquilizantes” e cuidar para que as instituições sejam “realmente efetivas”.

“Penso também na perigosa situação da Amazônia e de seus povos indígenas. Eles nos lembram que a crise ambiental está intimamente ligada a uma crise social e que o cuidado com o meio ambiente exige uma aproximação integrada para combater a pobreza e a exclusão”, afirmou.

A defesa da Amazônia é uma das bandeiras do pontificado de Francisco, que inclusive dedicou um sínodo à floresta em 2019.

“Não devemos deixar para as próximas gerações os problemas causados pelas anteriores. Devemos nos perguntar seriamente se existe entre nós a vontade política para mitigar os efeitos negativas da mudança climática, assim como para ajudar as populações mais pobres e vulneráveis, que são as mais afetadas”, acrescentou.

Pandemia

Boa parte do pronunciamento foi dedicada à pandemia do novo coronavírus, que já infectou mais de 32 milhões de pessoas e deixou um rastro de quase 1 milhão de mortes em todo o mundo.

Segundo Francisco, a emergência sanitária é uma “oportunidade real para repensar nossa forma de vida e nossos sistemas econômicos e sociais, que estão ampliando as distâncias entre pobres e ricos, a partir de uma injusta divisão dos recursos”.

“Mas também pode ser uma possibilidade de ‘retirada defensiva’, com características individualistas e elitistas”, acrescentou. Para Jorge Bergoglio, a humanidade pode escolher entre dois caminhos: fortalecer o multilateralismo e renovar uma solidariedade fundada na justiça e na paz, ou adotar atitudes de autossuficiência, nacionalismo, protecionismo, individualismo e isolamento.

Francisco ainda destacou a necessidade de promover a saúde pública e universal e cobrou medidas para garantir o acesso de todos às vacinas contra a Covid-19. De acordo com o Papa, a pandemia ainda reforça a necessidade de se encontrar “novas formas de trabalho”, mudando o “paradigma econômico dominante que busca apenas ampliar os lucros das empresas”.

“O oferecimento de trabalho a mais pessoas deveria ser um dos principais objetivos de cada empresário, um dos critérios de sucesso da atividade produtiva”, disse. O líder católico também criticou políticas que “atribuem a segurança pessoal e social à posse de armas”, alimentando um “clima de desconfiança e medo entre pessoas e povos”.

“Também reitero a importância de diminuir as sanções internacionais, que dificultam que os Estados deem apoio adequado a suas populações”, afirmou o Papa, concluindo o discurso dizendo que não se sai igual de uma crise. “Ou saímos melhores, ou saímos piores.”(com agência Ansa)

set
27
Posted on 27-09-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-09-2020

 DO CORREIO BRAZILIENSE

Presidente teve ótima evolução clínica, não apresentou sangramentos e não teve febre

IS
Ingrid Soares
postado em 26/09/2020 11:18 / atualizado em 26/09/2020 14:02
 

 (crédito: Reprodução / Redes Sociais)

(crédito: Reprodução / Redes Sociais)

O presidente Jair Bolsonaro recebeu alta na tarde deste sábado (26/9). Ele deixou o hospital às 13h30 cercado por um comboio e retorna para o Palácio do Alvorada em Brasília, onde ficará em repouso no final de semana. Segundo a assessoria do Planalto, ele deverá desembarcar por volta das 15h30.

Segundo o boletim do hospital Albert Einstein, divulgado neste sábado (26/9) antes da saída do mandatário, ele estava com “ótima evolução clínica, não apresentando sangramentos e estava afebril”. Também foi retirada a sonda vesical. O chefe do Executivo já estava recebendo hidratação oral e caminhando fora do quarto.

Mais cedo, a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que o acompanhou, postou uma foto do presidente nas redes sociais. O presidente pousou para a imagem vestindo uma camisa do time do Ferroviário (CE). Em alusão ao Dia Nacional do Surdo, comemorado neste sábado, Bolsonaro cumprimentou a população em linguagem de libras com a mão direita. O sinal feito pelo mandatário significa “Eu te amo”.

Segundo o hospital, a cirurgia realizada ontem (25/9) durou 1h30 e o cálculo foi totalmente removido. O mandatário está sob acompanhamento de dois médicos, o cardiologista Leandro Echenique e o urologista Leonardo Borges. 

O procedimento

Para extrair a pedra, a equipe médica recorreu a uma cirurgia com anestesia geral, conhecida como cistolitotripsia, considerada simples e minimamente invasiva. Esse método permite que um cano fino siga através do canal da uretra até chegar à bexiga, onde a pedra é fragmentada com a ajuda de um laser. No início do mês, o presidente comentou a apoiadores que estava com uma pedra na bexiga “maior que um grão de feijão”.

Esse foi o sexto procedimento médico realizado pelo chefe do Executivo após a facada recebida em 2018, durante a campanha eleitoral, em Juiz de Fora (MG). Bolsonaro desembarcou em São Paulo na noite do último dia 24 para passar pela cirurgia. Antes, passou por Resende e Rio de Janeiro, onde participou de uma formatura da Academia Militar das Agulhas Negras (Aman) e da cerimônia de inauguração de estruturas e entrega de equipamentos à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal, respectivamente.

Agenda

Na segunda-feira (28/9) pela manhã, Bolsonaro se reunirá na residência oficial com Damares Alves, ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, com parlamentares e pastores da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil (CGADB). Durante a tarde, na agenda do chefe do Executivo consta ainda reunião com Tarcísio Gomes de Freitas, ministro de Estado da Infraestrutura e Bento Albuquerque, ministro de Estado de Minas e Energia. No final da tarde, a previsão é de que Bolsonaro participe do lançamento do “Programa Mineração e Desenvolvimento”, no Ministério de Minas e Energia.

set
27
Posted on 27-09-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 27-09-2020



 

Sinovaldo, no

 

DO EL PAÍS

A nomeação da jurista católica e contrária ao aborto deve agitar a campanha presidencial e dominar os debates dentro do Senado americano sobre a sua possível aprovação

Trump ao lado da juíza Amy Coney Barrett em evento neste sábado, onde confirmou a indicação da magistrada para a Suprema Corte do país.
Trump ao lado da juíza Amy Coney Barrett em evento neste sábado, onde confirmou a indicação da magistrada para a Suprema Corte do país.CARLOS BARRIA / Reuters

 Amanda Mars

Washington

O presidente americano Donald Trump iniciou neste sábado o caminho para consolidar o giro à direita da Suprema Corte dos EUA, a instituição que decide sobre os rumos de grande parte dos debates sociais e políticos em um país diversificado, com 330 milhões de habitantes. Ele confirmou a indicação – que já era esperada – da juíza conservadora Amy Coney Barrett, católica e contrária ao aborto, para a a vaga deixada em aberto com a morte da progressista juíza Ruth Bader Ginsburg na semana passada. A indicação, feita pouco mais de um mês antes da eleição presidencial americana, pode esquentar a campanha, reforçando tanto a base eleitoral de Trump entre os republicanos quanto o receio dos democratas sobre retrocessos sociais.

A eleição de um membro da Suprema Corte é uma das decisões mais importantes de um presidente dos EUA e deve ser confirmada pelo Senado. O órgão é formado por nove magistrados com cargo vitalício, uma condição criada parta tentar blindar sua independência frente a qualquer governos mas que também os transforma em juristas superpoderosos em assuntos fundamentais para o futuro da sociedade, como o aborto, o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o fim da segregação racial nas escolas públicas.

Até a morte de Ginsburg havia uma maioria de cinco magistrados vistos como conservadores, nomeados por republicanos, frente à quatro progressistas, indicados por democratas. Tendo maioria no Senado, Trump se dispõe a colocar um sexto integrantes conservador e assim pender ainda mais a balança interna do tribunal. A nomeação também rompe a regra não-escrita de que um presidente americano não deve indicar um juiz ao Supremo em pleno período eleitoral.

Anunciada por Trump neste sábado, Amy Barrett é conhecida por sua oposição feroz ao aborto. Foi ajudante de outro juiz conservador do Supremo dos EUA, Antonin Scalia (falecido em 2016), mas sua trajetória como juíza é muito breve. Trump a nomeou em 2017 para o Tribunal de Apelações de Sétimo Circuito. Com apenas 48 anos, poderá servir junto à Suprema Corte por décadas. Caso seja confirmada, será a quinta mulher a se incorporar ao tribunal ao longo da história.

Amy Coney Barrett, em foto tirada durante seu período como professora na Universidade de Notre Dame.
Amy Coney Barrett, em foto tirada durante seu período como professora na Universidade de Notre Dame.MATT CASHORE/NOTRE DAME / Reuters

Agora, o processo de confirmação tem todos os ingredientes para se converter em um drama de primeira ordem dentro do Capitólio, o Congresso americano, que há pouco meses estava debatendo o impeachment do presidente. O republicanos tentarão obter o aval para a indicação pisoteando os argumentos que usaram contra Barack Obama em 2016, quando o ex-presidente tentou indicar o progressista moderado Merrick Garland para a vaga de Scalia, faltando nove meses para as eleições. Os republicanos, no controle do Senado, bloquearam a indicação , e Trump, após ser eleito, acabou nomeando o conservador Neil Gorsuch.

Barrett é uma devota católica. Nascida em Metairie, um subúrbio de Nova Orleans (Luisiana), ela é casada com o advogado Jesse Barrett e mãe de sete filhos, um deles com síndrome de Down e dois adotados no Haiti. Quando foi nomeada em 2017 para o atual cargo que ocupa dentro da Corte de Apelações do Sétimo Circuito em Chicago, a magistrada viveu um duro processo de confirmação. O comitê judicial que analisava a idoneidade para o cargo questionou se Barrett seria capaz de deixar de lado suas fortes convicções religiosas na hora de aplicar a lei. Ela integra um grupo conservador de fé cristã conhecido como People of Praise. Segundo diversos meios de comunicação, entre eles o The New York Times e a Newsweek, entre os ensinamentos deste coletivo figura o de que é “o marido quem deve assumir toda a autoridade dentro do lar”.

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