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Postado em 19-09-2020
Arquivado em (Artigos) por vitor em 19-09-2020 00:41

DO EL PAÍS

A vaga deixada pela magistrada oferece a Trump, menos de dois meses antes das eleições, a oportunidade de inclinar ainda mais para a direita o equilíbrio na Suprema Corte do país

A juíza Ruth Bader Ginsburg em fevereiro de 2018.
A juíza Ruth Bader Ginsburg em fevereiro de 2018.JUSTIN LANE / EFE
Washington

A juíza da Suprema Corte dos Estados Unidos Ruth Bader Ginsburg faleceu aos 87 anos em sua casa em Washington, devido a complicações com o câncer de pâncreas de que sofria, conforme confirmado em nota da mais alta corte do país, na qual ela teve assento por 28 anos. Com a popular juíza, nomeada por Bill Clinton em 1993, se vai uma verdadeira lenda da Justiça americana, um ícone do feminismo, representante do setor progressista da corte, cujo voto tem sido decisivo em algumas das questões sociais mais divisionistas do país, incluindo o direito ao aborto, o casamento igualitário, a imigração e a saúde pública.

A juíza, a segunda mulher indicada pela Suprema Corte na história, tornou-se uma verdadeira figura de culto entre o progressismo norte-americano, e seu rosto ilustrava camisetas e emblemas, que eram orgulhosamente exibidos por jovens de todo o país.

 “Nossa nação perdeu uma jurista de estatura histórica”, escreveu o presidente do tribunal John Roberts. “Nós, da Suprema Corte, perdemos uma colega querida. Hoje choramos, mas com a certeza de que as gerações futuras se lembrarão de Ruth Bader Ginsburg como a conhecemos, uma incansável e resoluta defensora da justiça”.

A vaga de Bader Ginsburg na Suprema Corte oferece a Donald Trump, menos de dois meses antes da eleição, a oportunidade de consolidar ainda mais a maioria conservadora no tribunal, que já se inclinou para a direita com duas nomeações durante seu primeiro mandato, uma façanha de que costuma se gabar. O presidente tem competência exclusiva para indicar os membros do Supremo Tribunal Federal, que devem ser aprovados pelo Senado. Os magistrados ocupam cargos vitalícios.

A substituição de Ginsburg por um juiz conservador colocaria esse setor com uma maioria bastante sólida de seis votos a três, em um momento em que a Suprema Corte enfrenta decisões importantes relacionadas, entre outras questões, ao aborto ou aos direitos dos imigrantes. A possibilidade de nomear juízes mais conservadores foi um dos motivos que pesaram sobre muitos eleitores republicanos na hora de votar em Trump, um candidato no mínimo heterodoxo. De forma incomum, para seduzir os eleitores conservadores que não se conectaram com os costumes de Trump, o atual presidente publicou há quatro anos uma lista de candidatos em potencial para preencher as vagas no Supremo. Movimento que deu certo e que, há apenas 10 dias, ele repetiu em busca da reeleição.

Apesar de em 2016 terem se oposto à abertura do processo de homologação do juiz indicado por Barack Obama, alegando que a realização das audiências em ano eleitoral privou os eleitores de seu papel no processo, os senadores republicanos já prometeram que não hesitarão em aprove a vaga, mesmo com eleição presidencial em 3 de novembro. Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado, defende que a mudança de critérios se deve ao fato de agora, ao contrário de então, tanto a Câmara quanto o Senado estarem nas mãos do mesmo partido. Assim, em meio ao duelo por uma figura icônica, esse processo promete preencher a reta final da campanha com ainda mais emoção e disputa.

Ginsburg lutava contra o câncer desde 1999, quando foi tratada para por conta dum tumor no cólon. Ela recebeu tratamento e foi operada em várias ocasiões. Em julho passado, anunciou que o câncer havia voltado. E prometeu que permaneceria no Supremo enquanto sua saúde o permitisse. “Já disse várias vezes que continuarei como membro do tribunal enquanto puder fazer o trabalho a todo vapor e ainda for totalmente capaz de fazê-lo”, disse.

Nascida no bairro de Brooklyn, em Nova York, em 1933, ela passou pelas universidades Cornell, Harvard e Columbia, onde se formou em direito. Em seus primeiros anos como jurista, combinou o ensino com a luta como advogada pelos direitos das mulheres. Quando Bill Clinton a indicou para a Suprema Corte em 1993, havia poucos indícios de que essa discreta mulher de 60 anos, que até despertava suspeitas entre algumas líderes feministas por causa de suas boas relações com colegas conservadores, se tornaria uma lenda das causas progressistas. No jardim de rosas da Casa Branca, em seu discurso após ter sido indicada por Clinton para o tribunal superior, ela guardou palavras de memória para sua mãe. “Rezo para que ela pudesse ser tudo o que seria, se tivesse vivido em uma época em que as mulheres podiam aspirar e realizar, e as filhas eram tão valorizadas quanto os filhos”, disse.

Enquanto no Brasil se hostiliza ministros do STF, documentário A Juíza conta a história da juíza-sensação da Corte dos EUA que estampa canecas, camisetas e virou até tatuagem de jovens feministas

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