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BOM DIA!!!
(Vitor Hugo Soares)
Luiz Fux afirmou, no discurso de posse na presidência do STF, que sua gestão não medirá esforços “para o fortalecimento do combate à corrupção, que ainda circula de forma sombria em ambientes pouco republicanos em nosso país”.
“A sociedade brasileira não aceita mais o retrocesso à escuridão e, nessa perspectiva, não admitiremos qualquer recuo no enfrentamento da criminalidade organizada, da lavagem de dinheiro e da corrupção”, afirmou em seguida.
DO CORREIO BRAZILIENSE
A pandemia já deixou marcas na saúde mental das pessoas. Pelo menos é isso que observa a psicóloga e diretora de Atenção à Saúde da Comunidade da Universidade de Brasília (UnB), Larissa Polejack. Ela falou ao CB.Saúde — uma parceria do Correio com a TV Brasília —, nesta quinta-feira (10/9), sobre as consequências psicológicas do momento em toda a população. Observando as demandas recebidas pelos serviços de saúde mental com os quais tem contato e pesquisas já publicadas por outras instituições, Polejack notou que existem alguns padrões.
“A gente tem identificado o uso abusivo de álcool e outras drogas, isso ao longo de toda a pandemia”, exemplificou. A pesquisadora disse também que, recentemente, a comunidade acadêmica começou a buscar mais ajuda para lidar com o medo provocado pelo retorno às atividades. “Nas últimas três, quatro semanas, a gente tem identificado um aumento na demanda por atendimento psicológico com as principais queixas: ansiedade, depressão, receio dessa volta — porque a UnB teve uma retomada das aulas, mesmo que remota —, então tem o medo de não dar conta.”
Fora do ambiente universitário, as pessoas também têm necessitado de auxílio psicológico. “O que a literatura de pesquisas realizadas fora do país tem mostrado é esse aumento de ansiedade, depressão e algumas pessoas já experienciando alguns de estresse pós traumático: dificuldade de sono, ansiedade exacerbada…”, citou.
Para ela, o prolongamento da crise foi um agravante importante. “As pessoas tinham uma certa expectativa de que isso fosse durar pouco tempo. Uma coisa é eu me organizar para um mês, dois meses e pronto, passou”, comentou. “A gente vai vendo uma curva que a pandemia tem feito, principalmente no Brasil, que não está passando. A gente está vivendo um grande platô. (…) Isso vai dando para as pessoas a sensação de que nunca vai ter fim”, colocou.
Para entender o que pode ser feito para que todos lidem melhor com esse cenário, a UnB, assim como outras instituições, conduz pesquisas sobre a saúde mental da população em meio à pandemia. Uma delas, segundo a diretora de Atenção à Saúde, acabou de ser aprovada pelo conselho de ética e está para ter os resultados divulgados para a população.
“Nesse momento, é muito importante que nosso foco seja no fortalecimento de recursos para a gente ir conseguindo manejar e dar conta dos desafios que a pandemia nos trouxe”, diz, detalhando que os dados obtidos serão utilizados para identificar ferramentas que possam fortalecer as redes de apoio à saúde mental, além dos fatores de risco. Para este estudo, a UnB ouviu apenas membros da comunidade acadêmica — docentes, técnicos, estudantes de graduação e de pós-graduação.
No dia em que o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) foi alvo de operação que apura suposto esquema de corrupção na Prefeitura, o presidente Jair Bolsonaro esteve com ele em formatura de sargentos da Marinha, na zona norte do Rio. Em aproximação com o presidente, o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC), também compareceu. Assim como Bolsonaro, Castro vai a Brasília após o evento para prestigiar a posse do carioca Luiz Fux na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF).
Num breve discurso de cerca de três minutos, Bolsonaro disse apenas que estava feliz em prestigiar a formatura “nessa terra maravilhosa chamada Rio de Janeiro” e fez acenos aos militares. Do lado de fora do evento, houve protesto de reservistas, que chamaram o presidente de “traidor”. Eles levaram faixas contra a lei 13.954/19, que mudou a Previdência dos militares.
DO CORREIO BRAZILIENSE
Em seu discurso de posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (10/9), o ministro Luiz Fux criticou a chamada “judicialização da política”, quando temas discutidos no parlamento são levados até os tribunais. De acordo com Fux, assuntos que deveriam ser tratados em âmbito político estão chegando na Suprema Corte, que não tem competência para decidir.
De acordo com Fux, o STF tem sido exposto ao “protagonismo deletério”, que prejudica a imagem de todo o Poder Judiciário. “Em consequência, alguns grupos de poder que não desejam arcar com as consequências de suas próprias decisões acabam por permitir a transferência voluntária e prematura de conflitos de natureza política para o Poder Judiciário, instando os juízes a plasmarem provimentos judiciais sobre temas que demandam debate em outras arenas. Essa prática tem exposto o Poder Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal, a um protagonismo deletério, corroendo a credibilidade dos tribunais quando decidem questões permeadas por desacordos morais que deveriam ter sido decididas no parlamento”, disse o ministro.
Ele defendeu que o Supremo devolva aos demais Poderes assuntos que não lhe competem, à luz da Constituição. “Aos nossos olhos, o Judiciário deve atuar movido pela virtude passiva, devolvendo à arena política e administrativa os temas que não lhe competem à luz da Constituição. E, quando excepcionalmente assumir esse protagonismo, o Judiciário poderá, em lugar de intervir verticalmente, atuar como catalisador e indutor do processo político-democrático, emitindo incentivos de atuação e de coordenação recíproca às instituições e aos atores políticos”, completou.
O ministro destacou que, nos próximos dois anos, vai atuar para que a intervenção judicial seja minimalista em temas sensíveis. No entanto, ele garantiu que o Supremo vai atuar para proteger minorias e a liberdade de imprensa e de expressão em todo o país. “Por outro lado, se devemos deferência ao espaço legítimo de atuação da política, não podemos abrir mão da independência judicial atuante por um ambiente político probo, íntegro e respeitado. De forma harmônica e mantendo um diálogo permanente com os demais Poderes, o Judiciário não hesitará em proferir decisões exemplares para a proteção das minorias, da liberdade de expressão e de imprensa, para a preservação da nossa democracia e do sistema republicano de governo”, declarou.
Fux fez um forte discurso em relação ao combate à corrupção. Ele citou o mito da Alegoria da Caverna, de Platão, destacando que a sociedade brasileira não “aceitará o retorno à escuridão”. Ele citou as operações de combate aos atos de corrupção.
Durante o discurso, Fux citou a investigação que culminou no desbaratamento do mensalão e na Lava-Jato. O ministro é um dos apoiadores da ação que desmontou o esquema de corrupção na Petrobras. Ele destacou que as ações foram autorizadas pela Justiça.
“Já teve vez que cheguei no caixa do supermercado e precisei devolver algumas mercadorias porque o dinheiro tinha acabado”, diz a dona de casa, que mora em Mateus Leme, na região metropolitana de Belo Horizonte. Enquanto o marido tenta complementar a renda fazendo bicos de pedreiro, ela é responsável por auxiliar os quatro filhos que estão na escola com lições do ensino remoto (os dois menores ainda não estudam). Toda semana, gasta uma caixa de leite —que dobrou de preço na cidade dela— e um pacote de cinco quilos de arroz, seu maior pesadelo na compra do mês. “Tem lugar onde a sacola de arroz está 30 reais. A caixa de leite, que eu comprava a 24 reais, agora sai a quase 50. É um aumento muito abusivo. Se continuar assim, e o auxílio cair pela metade, vou ter que escolher entre deixar de comer ou parar de comprar o leite das crianças”, diz ela, que está grávida.
Registrando alta de 19,2% este ano, o arroz ajudou a elevar o Índice de Preços para o Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses a 2,44%. Em agosto, a inflação aumentou (0,24%) pelo terceiro mês seguido, com o maior patamar verificado para o período desde 2016. Outros produtos da cesta básica, a exemplo do óleo (18,6%), leite (15,3%) e feijão (12,1%), fazem com que a conta seja ainda mais salgada para quem depende de salário mínimo ou programas sociais. Mas, por se tratar de um mantimento tradicional no prato dos brasileiros, o arroz é capaz de resumir os fatores que levaram ao cenário de inflação dos alimentos durante a pandemia.
Em 12 meses, o produto acumula alta de quase 100%. Num país traumatizado com os anos de hiperinflação até 1994, qualquer menção à alta de preços faz soar alertas, seja para o orçamento das famílias, como para o Governo, que precisa tourear a situação. Supermercados de capitais como Belo Horizonte, que no meio do ano passado vendiam o saco de cinco quilos de arroz por 15 reais, hoje cobram até 40 reais pelo pacote. O principal motivo para o avanço dos preços nas prateleiras tem a ver com a escalada do dólar, que derrubou a cotação do real em 30% no primeiro semestre, e com o aumento das exportações de arroz. As vendas ao exterior cresceram aproximadamente 300% desde o início da pandemia, ao passo que as importações do produto, que vinham subindo até o início do ano, caíram mais de 60%. Segundo relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), o índice mundial de preços de alimentos chegou a 96 pontos, indicando um fenômeno global na disputa por itens da cesta básica.
“A maior demanda mundial por alimentos está entre os principais fatores que têm contribuído para as recentes altas nos preços de algumas commodities agrícolas no mercado internacional”, aponta a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (ABIA), salientando que a desvalorização cambial no Brasil amplia os custos da indústria alimentícia local. “O aumento provocado pela alta do dólar não é linear para o setor de alimentos e bebidas, pois atinge de modo diferente cada cadeia de produção”, observa a entidade, que descarta o risco de desabastecimento no mercado interno devido à alta demanda de exportações.
Em um período de entressafra do arroz, com plantações prejudicadas pela falta de chuvas e pressionadas para atender mercados como a China, que tem comprado ainda mais alimentos do Brasil desde o ano passado, os supermercados sentem dificuldade para competir por produtos básicos. Como forma de tentar baixar os preços dos fornecedores, redes varejistas estão segurando o estoque de alimentos mais procurados. Carla conta que, mesmo nas promoções, não consegue comprar mais de duas caixas de leite ou seis pacotes de arroz nos estabelecimentos de Mateus Leme. O limite de unidades por cliente também foi verificado pela reportagem em três redes de supermercados de Belo Horizonte.
Na semana passada, a Associação Mineira de Supermercados (AMIS) manifestou “grande preocupação” com a inflação de produtos, especialmente arroz, feijão, leite, carne e óleo de soja. “A AMIS esclarece que esses aumentos não representam lucro para os supermercados, porque eles não ampliaram suas margens. Pelo contrário, o setor também tem sofrido com aumentos de custos, já que precisa atender o consumidor em um momento de alto desemprego e redução da renda”, explica em nota a entidade, que, em conjunto com outras associações do ramo, tem buscado uma solução para frear o aumento de preços a partir da articulação com órgãos governamentais.
Por outro lado, o incremento de mais de 250 bilhões de reais na economia brasileira por meio do auxílio emergencial, que turbinou a demanda interna por produtos, influencia diretamente a equação de descontrole no preço dos alimentos, já que, de acordo com o IBGE, 22% do orçamento de famílias pobres são gastos com alimentação. Percentual que pode ser bem maior em um contexto de crise sanitária e econômica, como é o caso de Carla. “Mesmo com o auxílio emergencial, eu continuo gastando todo meu dinheiro só pra comer. Não sobra um real no fim do mês”, diz a beneficiária mineira. “Com gente pobre é assim que funciona: dão ajuda com uma mão e tomam com a outra.”
Na interpretação dos aliados mais próximos do Planalto, o ganho de popularidade do presidente Jair Bolsonaro, sugerido pela última pesquisa Datafolha, está atrelado à avaliação dos 60 milhões de brasileiros beneficiados pelo auxílio emergencial. No início da pandemia, o Governo defendia o pagamento de apenas 200 reais para amortecer o impacto da crise sanitária, mas chegou, via Congresso, aos 600 pagos. Agora, depois de garantir a manutenção do benefício reduzido —de 600 para 300 reais— até o fim do ano, a gestão se empenha em contornar a inflação de alimentos que afeta o poder de compra das famílias atendidas pelo programa, principalmente as 4,4 milhões na mesma situação da chefiada por Carla, para as quais, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o auxílio representa a única renda mensal.
Nesta terça-feira, o presidente se pronunciou sobre o aumento de preços, revelando ter mantido conversas com empresários do setor a fim de segurar a inflação. “Ninguém vai usar a caneta Bic para tabelar nada. Não existe tabelamento. Mas tenho apelado para eles [donos de redes varejistas] que o lucro desses produtos essenciais nos supermercados seja próximo de zero”, afirmou Bolsonaro durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais. Assim como o presidente, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também se apega à previsão de uma boa safra para 2021 ao garantir que o Governo conseguirá controlar os preços. “O arroz não vai faltar. Agora ele está alto, mas nós vamos fazer baixar. Se Deus quiser, teremos uma supersafra ano que vem.”
Fazendo recordar os piores momentos da saga inflacionária no Brasil, nesta quarta a Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, expediu ofícios cobrando explicações sobre a inflação de alimentos da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e de cooperativas dos produtores rurais. Ao justificar as notificações, entretanto, a secretaria reconhece que “o aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra, sofreu diminuição da oferta no contexto global, o que ocasionou elevação no preço”. O órgão informa que pretende “avaliar toda cadeia de produção e as oscilações decorrentes da pandemia” antes de trabalhar com a hipótese de aumentos abusivos.
Diante da repercussão negativa dos preços elevados, a Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, anunciou ter zerado a taxa de importação do arroz até 31 de dezembro. A isenção da alíquota de imposto, que varia entre 10% e 12%, tem um limite de 400.000 toneladas do produto. Importações de países do Mercosul (Argentina, Paraguai e Uruguai) já eram isentas da tarifa. O objetivo da medida é incrementar a oferta do produto no mercado nacional.
Contudo, pelas sinalizações do Governo e do mercado, especialistas não enxergam indícios de que a alta dos preços arrefecerá nos próximos meses. “Os alimentos devem continuar mais caros até o fim do ano”, diz Felippe Serigati, professor de economia e pesquisador da FGV Agro, levando em conta a extensão do auxílio emergencial. “O volume de recurso adicional para muitas famílias aquece a demanda por produtos não duráveis.” Para Heron do Carmo, economista da USP especializado em inflação, no entanto, a tendência de avanço nos preços dos alimentos não deverá se repetir em 2021, fazendo com que as projeções inflacionárias para o biênio se diluam nesse período.
“O aumento dos produtos básicos corresponde a um efeito restrito na inflação”, explica o economista. “Há uma série de outros itens da economia, como o setor de serviços, com preços contidos. A tendência é que o índice de inflação de 2020 seja mais próximo do de 2021, alisando a curva que previa um pico mais alto para o ano que vem.” Do Carmo sublinha, contudo, que, mesmo que a alta pontual dos alimentos não represente uma ameaça de hiperinflação no longo prazo, é fundamental que o Governo intensifique ações imediatas, como aumento de importações e produção de alimentos essenciais, para aliviar o bolso dos mais vulneráveis às variações de preço nos supermercados. “Para as pessoas de classe média, esses produtos pesam relativamente pouco. O ônus da inflação dos alimentos sempre recai nas famílias mais pobres.”
O economista ainda enxerga “efeito mais político que prático” no apelo de Bolsonaro aos empresários, “um tipo de argumentação que remete a governos passados, como o do [ex-presidente José Sarney]”, e rechaça a tese de que o ajuste fiscal seria a solução para conter o aumento de preços. “Ajuste fiscal não vai resolver o problema. É uma medida para combater a inflação como um todo e tem efeito de longo prazo.” A ponderação é corroborada pela economista Laura Carvalho (FEA-USP), que também não interpreta a alta de alimentos como “um processo inflacionário generalizado” cujo reparo passe pela urgência do ajuste nas contas públicas. “Não faz sentido usar a inflação de alimentos como evidência de que é necessário desaquecer uma economia que já está em frangalhos.”
Sem perspectivas de diminuição dos preços na cesta básica, Carla dos Santos faz as contas para seguir colocando comida na mesa da família. Até o parto previsto para dezembro, ela terá de se virar com auxílio emergencial enxuto e já se conformou em adiar a sonhada conclusão do quarto das crianças. Ela, o marido e os seis filhos, à espera de um bebê, continuarão dormindo amontoados no mesmo cômodo, e a entrada da casa permanece com um tapete improvisado no lugar da porta. “Se fosse só o arroz, a gente ainda dava um jeito”, afirma, desanimada pela inflação que derrete suas finanças. “Não posso me dar ao luxo de economizar nada. Entro no supermercado e saio sem dinheiro.”