Corpo de Elsimar Coutinho será cremado nessa terça-feira no Jardim ...
AOS LEITORES E OUVINTES
Bahia em Pauta reproduz e compartilha com seus leitores o texto da jornalista Denis Rivera – uma das repórteres  mais brilhantes, atuantes e marcantes do jornalismo na história da televisão baiana – em seu espaço no Facebook, logo em seguida à divulgação da notícia da morte do Doutor Elsimar Coutinho  em um hospital de São Paulo. Parabéns a Denis pelo belo e expressivo depoimento. Todas as honras e reconhecimento ao notável cientista que partiu ontem, e cujo corpo retorna nesta terça-feira de agosto, para ser cremado no Jardim da Saudade (Brotas) ( Vitor Hugo Soares, editor do BP)
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Elsimar Coutinho:Um ser precioso.
Denis Rivera
Um ser precioso. Desde a pílula do homem até anticoncepcionais sub cutâneos. Pioneirissimo nos estudos de AIDS.
Numa entrevista ao vivo, ele falava do comportamento dos vírus e explicava que a doença ía parar de matar porque os virus não queriam morrer, desaparecer – e cada ser humano que morria, matava com ele bilhões de vírus. Eu retruquei: “Professor, do jeito que o senhor fala parece que o vírus pensa…”. Ele de pronto: “Não, mas a natureza biológica pensa por ele!”. Assim mesmo, com exclamação no fim. Era a forma peculiar que ele tinha de explicar a ciência.
Em 1985 ou 86, um amigo prestes a casar me conta que andava com dores no órgão sexual. Hummm… Peço socorro a Elsimar, (essa foi só uma das tantas e tantas vezes) achando que ele ía indicar algum colega. Nada, mandou que eu levasse meu amigo até ele. Lá fomos. Rua Chile. Entramos numa sala pequena, meio apertada, lotada de mulheres. Grávidissimas. Era um atendimento gratuito que Elsimar dava num edifício ali… A cena está na minha memória como um quadro feliniano. Todo mundo paralisou olhando pro meu amigo, e eu, gaiata, apresentei Paulo: “Nem se preocupem, ele está passando muito bem…”. Depois da gargalhada geral veio Elsimar. Tratou a gente como filhos, alunos, amigos queridos. Como fazia com todos. Viver dava prazer a ele. Gente dava prazer a ele.
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Perdemos um homem raro.
Fique bem Professor. O Senhor fará falta.

“Tocando em Frente”, Almir Satter: Composição de Almir Satter e Renato Teixeira, apresentada no Viola, Minha Viola, da TV Cultura, com direito a depoimento no final da saudosa Inesita Barroso.Maravilha!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares) 
 

O julgamento, que seria realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), estava marcado para esta terça-feira (18/8)

CB
Correio Braziliense
 

 (foto: Evaristo Sá/AFP - 26/9/19)

(foto: Evaristo Sá/AFP – 26/9/19)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello determinou a suspensão das duas ações que seriam analisadas nesta terça-feira (18/8) contra o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e que poderiam culminar no afastamento do procurador. Elas seriam analisadas no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

O ministro determinou ainda que as ações sejam retiradas da pauta do CNMP e que não seja julgado até decisão de mérito na ação cível originária. As duas ações foram protocoladas pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Kátia Abreu (PP-TO).

No caso de Renan, é um procedimento administrativo disciplinar (PAD) que questiona mensagens publicadas pelo procurador nas redes sociais. Nelas, Deltan afirmou que, se Renan fosse eleito para a presidência do Senado, haveria dificuldade na aprovação de reforma contra corrupção.

Já a de Kátia, é um pedido de remoção por interesse público do procurador da força-tarefa. Ela alega que Dallagnol teria realizado palestras como uma forma de “alavancar sua imagem pessoal” e depois “monetizar aparições públicas”.

Fundamentação

“A remoção do membro do Ministério Público de suas atribuições, ainda que fundamentada em suposto motivo de relevante interesse público, deve estar amparada em elementos probatórios substanciais, produzidos sob o crivo do devido processo legal, garantido-se o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa, sob pena de violação aos postulados constitucionais do Promotor Natural e da independência funcional do membro do Ministério Público”, escreveu o ministro na decisão.

Para Celso de Mello, o CNMP deixou de observar o princípio constitucional do devido processo legal, dizendo que a ampla defesa e o contraditório devem ser exercidos antes que os fatos imputados “sejam tomados por verdadeiros, ainda que para fins de instauração do procedimento de remoção ou até mesmo de remoto afastamento cautelar, sob pena de se relegar o exercício de tais garantias do devido processo legal a situação de plena inefetividade”.

Na decisão relativa ao PAD protocolado por Renan Calheiros, o ministro afirmou que “não há pessoas nem sociedades livres sem liberdade de expressão, de comunicação e de informação, mostrando-se inaceitável qualquer deliberação estatal, cuja execução importe em controle do pensamento crítico, com o consequente comprometimento da ordem democrática”.

Conforme Celso de Mello, “qualquer medida que implique a inaceitável proibição ao regular exercício do direito à liberdade de expressão dos membros” do MP “revela-se em colidência com a atuação independente e autônoma garantida ao Ministério Público pela Constituição de 1988”.

Decisão de Fux

Mais cedo, o ministro Luiz Fux, também do STF, havia vetado uma advertência imposta a Deltan em novembro passado. Na prática, a decisão de Fux impedia que a punição de meses atrás agravasse a situação de Deltan em caso de uma derrota na terça-feira. Agora, com a decisão de Mello, o coordenador da força-tarefa..

ago
18
Posted on 18-08-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 18-08-2020

DO CORREIO BRAZILIENSE

O ministro da Economia admitiu que nem sempre é possível estar à vontade nesse cargo, mas garantiu manter uma boa relação com Bolsonaro

MB
Marina Barbosa
 

 (foto: Evaristo Sá/AFP)

(foto: Evaristo Sá/AFP)

O ministro da Economia, Paulo Guedes, garantiu nesta segunda-feira (17/08) que continua ainda mantém uma relação de confiança com o presidente Jair Bolsonaro. Em meio aos embates sobre a manutenção do teto de gastos e à debandada do Ministério da Economia, Guedes admitiu, contudo, que nem sempre é confortável chefiar a equipe econômica e sugeriu que algum recurso deve ser liberado para os “ministros fura-teto”.

Guedes foi questionado sobre sua permanência no governo após duas longas reuniões com Bolsonaro. E garantiu: “Existe muita confiança do presidente em mim e existe muita confiança minha no presidente”. “Estamos há dois anos e meio convivendo e eu não tive ainda nenhum ato que me indicasse, que me sugerisse que eu não devesse confiar no presidente. E acho que, da mesma forma, eu não faltei em nenhum momento na confiança que ele depositou em mim”, emendou.

Para dar um exemplo dessa confiança, Guedes lembrou que “nos momentos decisivos, que já aconteceram duas ou três vezes” o presidente Bolsonaro apoiou a sua agenda liberal e de ajuste fiscal. “Nos momentos decisivos, ele me apoiou. Aconteceu agora, dois meses atrás. Houve o veto, porque não poderia deixar o dinheiro da crise virar aumento de salário”, comentou Guedes, referindo-se ao projeto que congelou os salários do funcionalismo público até 2021 em meio à pandemia.

Ele admitiu, contudo, que nem sempre é confortável ser o ministro da Economia. “À vontade nesse cargo, eu acho difícil você encontrar alguém que vai estar sempre à vontade nesse cargo. É um cargo difícil”, disparou Guedes aos jornalistas.

Prova disso é que, nem se passaram dois meses do último momento decisivo, e Guedes já se vê em mais uma situação desse tipo, devido às discussões sobre o teto de gastos. Mas ele garantiu que Bolsonaro “está absolutamente comprometido” com o teto de gastos. Segundo o ministro, Bolsonaro entende que os gastos extraordinariamente elevados necessários ao combate da covid-19 não deveriam ser gastos permanentes para que o “pesadelo” de desequilíbrio fiscal, inflação elevada e juros altos não volte a assombrar o Brasil.

Guedes também admitiu, contudo, que “é natural” que alguns ministros queiram levar parte dos recursos do grande orçamento que foi construído para a pandemia para obras das suas áreas de atuação. “É natural que alguns ministros queiram avançar naqueles recursos e é natural que outro ministro, no caso eu, avise que não podemos furar o teto”, frisou.

O ministro reconheceu, por sua vez, que os “ministros fura-teto” podem ganhar algum recurso para essas obras de infraestrutura. Segundo Guedes, o governo está estudando uma forma de remanejar parte dos recursos do Orçamento de Guerra que não foram usados na pandemia para algumas obras. Afinal, Bolsonaro também tem interesse de fazer obras como “levar água para o Nordeste”.

Segundo Guedes, sobraram cerca de R$ 15 bilhões de duas medidas provisórias editadas na pandemia. É o suficiente para cobrir os R$ 5 bilhões que ministros como Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) pedem para obras de infraestrutura. “Vai haver remanejamento de recurso. O que está acontecendo agora é remanejamento de recurso. Estamos vendo o que pode ser remanejado dentro do Orçamento”, admitiu Guedes.

ago
18
Posted on 18-08-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 18-08-2020


Charge atualizada direto no site pelo próprio autor, ontem às 08:55 h

 

Pelicano, NO PORTAL

 

 

Divulgação de dados por extremistas fere estatuto da criança e Código Penal, apontam especialistas. Caso reforça debate sobre danos causados pelas redes. “Essa criança foi vítima do tio estuprador, do Estado brasileiro e dessas plataformas”, diz Djamila Ribeiro, que processa Twitter

Fachada do hospital, em Recife, onde criança estuprada realizou aborto.
Fachada do hospital, em Recife, onde criança estuprada realizou aborto.Waldheim Montoya / EFE
 
São Paulo

A menina de 10 anos que foi submetida a um aborto por ter engravidado após ser estuprada por um tio, na cidade de São Mateus (ES), “passa bem e está assistida pela família”, conforme informaram, em nota, seus advogados. Cumprida a lei que garante o aborto legal e seguro em casos como esse, a Justiça ainda tem pelo menos duas tarefas pendentes no caso: encontrar e prender o suspeito de praticar os abusos, que está foragido, e responsabilizar aqueles que expuseram a identidade e outros dados pessoais da criança nas redes sociais, acusando-a de “assassina”, para tentar impedir, no domingo, que ela recebesse o atendimento médico necessário para salvar sua vida. A Defensoria Pública do Espírito Santo conseguiu uma liminar para que o Google, o Twitter e o Facebook retirem de suas plataformas publicações que expõem os dados da vítima, mas os perfis e contas responsáveis por fazer as postagens ainda não haviam sofrido sanções até a publicação desta reportagem.

Silvia Chakian, promotora de Justiça do Grupo Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (GEVID) do Ministério Público do Estado de São Paulo, explica que quem divulgou a identidade da criança violou os Artigos 5 e 17 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que protegem os menores de “violência, crueldade e opressão” e garantem o direito à “preservação da imagem e da identidade”, respectivamente. “A pessoa, provavelmente servidora do Estado, que passou a terceiros a identidade e o local em que a menina estava, pode responder criminalmente por violar o Artigo 325 do Código Penal, que tipifica a violação de sigilo”, ressalta a promotora.

A extremista bolsonarista Sara Giromini (conhecida como Sara Winter), que ganhou fama por fazer protestos em frente ao Supremo Tribunal Federal e chegou a ser presa, expôs os dados pessoais da criança e detalhes do caso nas redes sociais, o que fez com que um grupo de fundamentalistas religiosos se aglomerasse às portas da clínica, no Recife, onde a vítima foi atendida, no Recife, para tentar impedir a realização do aborto. “Isso, em tese, pode ser considerado incitação da prática de crime [Artigo 286 do Código Penal], pois instigou outras pessoas a praticarem violência na porta do hospital, tentando impedir um atendimento à saúde previsto em lei”, diz Chakian. “Essa exposição gera danos à imagem, pode ser considerada crime contra a honra da criança e de sua família”, acrescenta Henrique Rocha, advogado especializado em Direito Digital.

A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou nesta segunda-feira uma representação no Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra Sara Giromini, solicitando a investigação e apuração de suas responsabilidades com imediata tomada de depoimento para que ela revele de que forma teve acesso aos dados sigilosos da criança. Horas depois, o Anonymous Brazil divulgou nas redes os dados pessoais e bancários da bolsonarista.

Antes mesmo de a criança ser levada do Espírito Santo a Pernambuco —os médicos de seu Estado se recusaram a atendê-la—, a criança e sua família foram assediadas por fundamentalistas conservadores em sua própria casa, após a divulgação do endereço nas redes sociais, que tentaram convencer a avó da vítima a não autorizar a interrupção da gravidez. “Se esse assédio foi feito mediante algum tipo de ameaça, isso também configura delito. E tanto nessa situação quanto na exposição dos dados pessoais na Internet, cabe uma responsabilidade civil, de indenização por dano moral”, explica Maíra Zapater, professora de Direito da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Os especialistas ouvidos pelo EL PAÍS são unânimes em afirmar que não se trata de “perseguição à liberdade de expressão”, argumento geralmente usado por aqueles que disseminam discursos de ódio nas redes sociais. “Não se trata de liberdade de expressão quando se fala da violação da identidade de uma criança vítima de estupro. Esse caso é paradigmático porque é hediondo em todos os aspectos”, afirma Sílvia Chakian. Ela explica, no entanto, que, como não há no Código Penal algo que contemple especificamente “divulgação de dados pessoais de criança vítima de violência sexual”, cabe ao Ministério Público Federal apurar cada violência ocorrida no caso e encontrar as tipificações legais para elas.

“Estamos em vias de ter aprovada no Brasil uma Lei de Proteção de Dados Pessoais que contemplaria esse caso, porque conta com um capítulo específico para o tratamento de dados de crianças e adolescentes”, lembra Henrique Rocha. Essa lei —que deveria entrar em vigor precisamente no dia 16 de agosto, mas cuja efetivação foi adiada pelo Congresso devido à pandemia do novo coronavírus— aponta que o tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico, e em destaque, dado por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal.

A responsabilidade das redes sociais

O caso trouxe novamente à tona o debate sobre a responsabilidade das empresas de redes sociais na disseminação de discursos de ódio e em suas consequências para além do mundo virtual. Os especialistas ouvidos pela reportagem consideram que esse é um debate “urgente” no país. “Essas plataformas permitem que essas publicações eternizem essa violação aos direitos da criança. Elas não fazem o filtro do que pode ser postado ou não e, em casos como esse, isso traz consequências a longo prazo para a vítima. Nunca vi divulgarem nome e endereço de uma criança vítima de violência sexual”, comenta Silvia Chakian.

A filósofa e escritora Djamila Ribeiro, que, junto com três coletivos negros, entrou com uma representação no Ministério Público Federal contra o Twitter por permitir discurso de ódio na plataforma, explica que essas empresas não são responsabilizadas judicialmente porque vendem-se como empresas de tecnologia e não empresas de mídia, não podendo, por tanto, responder pelo conteúdo veiculado nelas.

“É muito injusto esperar que a pessoa que se sentiu ofendida por uma determinada publicação entre com uma ação legal, quando, na verdade, são essas plataformas que disseminam e lucram com discurso de ódio. Por que o YouTube não derrubou o vídeo de Sara Winter, por exemplo? Ela é uma pessoa que não deveria nem ter perfil”, afirma Ribeiro.

A filósofa considera o caso da menina de 10 anos emblemático pela violação de direitos e diz que ele revela a urgência desse debate no Brasil. “Essa criança foi vítima do tio estuprador, do Estado brasileiro e dessas plataformas”, afirma.

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