Luiz Edson Fachin: O jurista das brigas difíceis agora no STF ...
Fachin: ministro prepara terreno no STF…
Fux vai inaugurar fase pró-Lava-Jato no Supremo - Politica ...

…antes de Fucs assumir o comando

ARTIGO DA SEMANA

STF e  Fura-Teto: Fachin ara terra para Fucs

Vitor Hugo Soares

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, começou a semana em seu terceiro internamento hospitalar, em Brasília, por complicações respiratórias durante seu mandato. E enquanto está a caminho o sempre esperançoso mês de setembro, mesmo no ano da Covid-19, da nossa desesperança – que segue implacável em seu rastro de mais de 105 mil mortos no País – os arados trabalham intensamente nos roçados do STF, em diferentes direções,  propósitos e interesses. É o preparo do terreno para a chegada do ministro Luiz Fucs na presidência da Corte maior de Justiça, no começo da Primavera no hemisfério sul. Vale sonhar, até porque sonhar não custa nada.

Talvez inspirado nos animadores resultados colhidos até aqui, pela agricultura em geral – e pelos abonados dividendos decorrentes do sucesso mundial do agronegócio, em especial – o ministro Edson Fachin surpreende a cada dia e a cada novo embate. Revela-se o mais ativo, antenado e atuante operador (simbolicamente falando) do milenar instrumento de preparação de terras para novos plantios e novas colheitas. E parece trabalhar sem descanso, sob aplausos efusivos de um lado e ataques duros (até impublicáveis) do outro, no jogo cada dia mais pesado de rearranjos no governo e no poder.

No meio deste labor, o presidente Jair Bolsonaro dá sinais cada vez mais evidentes de ter abdicado de seu papel constitucional de gestor e líder da nação indefesa, diante da mortal epidemia que a sufoca, para dedicar-se praticamente em tempo integral (mais de dois anos antes do fim de seu mandato) ao palanque político eleitoral que lhe assegure mais quatro anos de mando no Palácio do Planalto. Agora, tendo em seus calcanhares um adversário temível (por mais de um motivo meramente eleitoral) e, tudo indica, decidido a não facilitar os passos do capitão: o ex-juiz condutor da Lava Jato, Sérgio Moro, nome que assombra os atuais donos do poder, seus conselheiros e os novos aliados, os famintos do Centrão, neste agosto de 2020.

No STF,  o ministro Fachin negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que  reconsiderasse a decisão que autorizou a força-tarefa da Lava Jato no Paraná a negar acesso aos dados da operação. Um chega pra lá (ao menos momentâneo) à pretensão do procurador-geral, Augusto Aras (com aprovação do presidente do STF, Tofolli), de ter acesso às informações sigilosas produzidas em seis anos de diligências investigativas da maior e mais ágil ação de combate a corruptos e corruptores no País em qualquer tempo. Agora o caso deve ser resolvido pelo pleno do STF, muito provavelmente já sob nova direção. Ponto.

No governo em desalinho, enquanto isso, durante visita a Rodrigo Maia, presidente da Câmara, na terça-feira, o ministro Paulo Guedes reconheceu a “debandada” de seus auxiliares inconformados com o (não) andamento das reformas. Bateu firme na mesa, em severa reprimenda a colegas do primeiro escalão que chamou de “fura-teto de gastos”, num alerta também ao próprio mandatário.  “Os conselheiros do presidente que o estão aconselhando a pular a cerca e furar teto vão levar o presidente para uma zona sombria, uma zona de impeachment, de irresponsabilidade fiscal”, bradou Guedes . Precisa desenhar?
Como se vê – e se escuta – o barco faz água em agosto. Setembro promete! A conferir!
Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitors.h@uol.com.br

“Ame”, Paulinho da Viola e Elton Medeiros: “Ame, seja como for, sem medo de sofrer. Pintou desilusão, não tenha medo não,  que tempo poderá lhe dizer, que tudo traz alguma dor”… Sigamos o conselho da letra do samba magistral de Paulinho e Elton. Viva!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

ago
15

DO EL PAÍS

Ministro do STF destacou “grave quadro de saúde” do ex-assessor de Flávio Bolsonaro, “que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde”. Ordem para detenção foi expedida horas antes

Ministro Gilmar Mendes, em seu gabinete no STF, no dia 15 de outubro de 2019.
Ministro Gilmar Mendes, em seu gabinete no STF, no dia 15 de outubro de 2019.Cadu Gomes
 
São Paulo

O retorno do policial aposentado Fabrício Queiroz para a cadeia estava previsto para ocorrer neste fim de semana. Às 18h11 desta sexta-feira, o desembargador Milton Fernandes de Souza, do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), determinou a expedição de dois mandados de prisão, um para o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e outro para sua mulher, Márcia Aguiar. Menos de cinco horas depois, contudo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes acatou um pedido de habeas corpus da defesa do pivô das suspeitas de prática da rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o que permite a Queiroz e sua mulher seguir em prisão preventiva domiciliar.

“Com vênias ao entendimento esboçado no decreto prisional, (…) não é possível chegar à conclusão de que o paciente ‘poderia ameaçar testemunhas e outros investigados e obstaculizar a apuração dos fatos”, diz Mendes em sua decisão, questionando os motivos alegados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e acatados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para prender preventivamente Queiroz. “A decisão atacada”, segue o ministro do STF, “parece padecer de ilegalidade por não ter sopesado se, no caso concreto, outras medidas cautelares diversas da prisão não seriam menos invasivas e até mesmo mais adequadas para garantir a regularidade da instrução penal”. Mendes destaca ainda “o grave quadro de saúde do paciente que deve ser compreendido dentro de um contexto de crise de saúde que afeta fortemente o sistema prisional”.

 

Queiroz foi preso em junho e recebeu o benefício da prisão domiciliar menos de um mês depois. Sua presença cada vez mais constante no noticiário é motivo de constrangimento para o presidente Jair Bolsonaro e sua família, já que o policial aposentado é tido como o faz-tudo do clã presidencial, e seria o elo para a associação do mandatário e de seus filhos com ilícitos cometidos durante o mandato de Flávio Bolsonaro como deputado estadual no Rio de Janeiro. Os promotores do Rio suspeitam que Flávio, entre outros deputados da Alerj, embolsava parte do salário de seus funcionários, a famigerada rachadinha. As suspeitas se escoram em depósitos bancários feitos inclusive para a conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro, e têm exigido do filho senador do presidente explicações sobre a compra de diversos imóveis.

Os Bolsonaro alegam não manter mais relações com Queiroz, mas o policial aposentado foi detido em junho em um imóvel de Frederick Wassef, advogado do presidente, em Atibaia, no interior de São Paulo. O incômodo causado pelo caso à família Bolsonaro é evidente, e ficou claro na mudança de comportamento do mandatário nas últimas semanas. Desde sua prisão, as especulações sobre um acordo de delação não param de circular. A possibilidade de Queiroz seguir em casa, sem as restrições impostas pela cadeira, é, portanto, um alívio para Bolsonaro e seus filhos.

Ao suspender a ordem de prisão, Gilmar Mendes delimitou as medidas cautelares que considera justas a Queiroz e sua mulher. Os dois devem permanecer em endereço informado ao juiz de primeira instância e só podem se afastar do local após autorizados. Além disso, serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas e estão proibidos de “contato telefônico, pessoal ou por qualquer meio eletrônico e de transmissão de dados com as testemunhas e corréus, até o encerramento da instrução criminal”. Por último, ficam proibidos de sair do país sem ter uma autorização judicial, e devem entregar os passaportes às autoridades em um prazo de cinco dias.

 

 

DO CORREIO BRAZILIENSE

Economia

Quem esteve com o presidente Jair Bolsonaro nos últimos dois dias ficou surpreso com a forma como ele se referiu ao ministro da Economia, Paulo Guedes. O presidente está irado com as declarações do ministro sobre os riscos de o governo furar o teto de gastos. Bolsonaro deixou claro que a paciência dele com Guedes chegou ao “limite”.

 

Todos, sem exceção, no entorno do presidente, consideraram as falas de Guedes totalmente inapropriadas neste momento. Mas, mais do que o ministro ter admitido que estava havendo uma debandada na equipe econômica, o que realmente foi considerado avassalador por Bolsonaro foi o subordinado ter levantado a possibilidade de impeachment dele.

 

A ministros palacianos e a pelo menos dois interlocutores, Bolsonaro admitiu que pode acelerar a saída de Paulo Guedes do governo. A convivência entre os dois ficou muito complicada. Para Bolsonaro, o ministro passou dos limites ao levantar suspeitas de estouro do teto de gastos neste ano. Segundo Bolsonaro, como 2020 é excepcional e todos os limites fiscais foram estourados, o que se quer é usar sobras de recursos do Orçamento para obras, como forma de acelerar a economia, arrasada pela pandemia do novo coronavírus.

“Não se falou em descumprir o teto de gastos em 2021. Guedes sabe disso. O que está sendo pedido são verbas para este ano, nada demais”, diz uma fonte ao Blog. Ele ressalta que, pelos cálculos da própria equipe econômica, há uma sobra de pelo menos R$ 30 bilhões no Orçamento deste ano. “Se já destinarmos R$ 5 bilhões para tocar obras que estão paradas já será muito bom. É isso o que o presidente quer”, acrescenta.

Saída de Guedes provocará tumulto nos mercados

Bolsanaro reconhece que a saída de Guedes do governo causará tumultos no mercado financeiro, mas os efeitos, para ele, serão passageiros, pois o substituto do ministro terá a garantia de que os compromissos do governo com o ajuste fiscal serão mantidos. O nome mais citado no Palácio do Planalto como sucessor de Guedes é o do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.

Para um ministro, os números mais recentes da pesquisa Datafolha, que mostram uma alta substancial na aprovação do governo, dão força para que Bolsonaro leve adiante mudanças no comando do Ministério da Economia. “A relação entre o presidente e Guedes esgarçou-se demais. Será muito difícil ele se reconciliar com o Posto Ipiranga”, ressalta.

Outro ponto que desgastou ainda mais Guedes foi o fato de ele ter dado declarações tão contundentes ao lado do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que não é bem-quisto no Planalto. Maia é o responsável por tirar da gaveta os mais de 50 pedidos de impeachment de Bolsonaro que estão parados na Câmara. “Foi pesado demais o que Guedes fez”, afirma outra fonte.

DO SITE O ANTAGONISTA

 

 

O presidente do STF, Dias Toffoli, teve alta médica e já está em casa. Ele ficou internado durante a semana por causa de uma pneumonite alérgica.

Toffoli foi hospitalizado no domingo (9/8), quando testou negativo para Covid-19, mas apresentou sintomas de pneumonia. Depois de exames, descobriu-se que ele estava com uma pneumonite provocada por fungos, ácaros ou bactérias presentes no ar condicionado do Supremo, segundo o boletim médico.

 Ele estava despachando do quarto do hospital e conduziu as sessões do STF desta semana de lá.

Em julho, durante o plantão, Toffoli foi hospitalizado outra vez, por causa de uma queda em casa e tomou pontos no rosto.

ago
15

DO UOL

As duas suspeitas de matarem um metalúrgico em 2019 se entregaram ontem em uma delegacia de São Paulo - Reprodução/ EPTV

 

 
As duas suspeitas de matarem um metalúrgico em 2019 se entregaram ontem em uma delegacia de São Paulo Imagem: Reprodução/ EPTV

Do UOL, em São Paulo

O casal Jaqueline Priscila Dornelas, de 31 anos, e Isabela Menegheli Belchior, de 26 anos, foi preso ontem depois de se apresentar a uma delegacia em São Carlos, no interior de São Paulo. Elas são suspeitas do assassinato do metalúrgico Leizer Buchiwieser dos Santos, em agosto de 2019.

As duas estavam foragidas desde março deste ano, quando foram expedidos os mandados de prisão temporária. Dois irmãos de Jaqueline também são suspeitos de ter participado do crime. Ontem, as duas se apresentaram à delegacia e pegaram de surpresa os policiais e o delegado Gilberto de Aquino, da DIG (Delegacia de Investigações Gerais), que investiga o caso.

 A polícia apura se os dois parentes teriam participado da morte porque a perícia encontrou ao menos seis ferimentos por faca no corpo de Santos.

“Os interrogatórios foram feitos ontem e, segundo consta, a Isabela assumiu que deu uma facada em Santos alegando que ele atentou sexualmente contra ela, de forma forçada. Nós, no entanto, apuramos que esse encontro foi todo marcado via chat, e ele pagaria por esse encontro”, disse o delegado Aquino à reportagem.

O caso aconteceu em 26 de agosto de 2019. Na investigação, a polícia descobriu que Santos praticava crimes sexuais envolvendo menores de idade. Ele teria marcado um encontro com Jaqueline, que levou sua sobrinha de 3 anos de idade.

“Acabaram matando ele no local, colocaram no carro, jogaram o corpo em um lugar e incendiaram o veículo. Nós investigávamos o caso como homicídio, depois fomos descobrindo o envolvimento de Leizer com a pedofilia”, diz o delegado. A polícia deve pedir a conversão das prisões temporárias para preventivas (sem prazo para terminar) após 30 dias de detenção das duas.

A polícia passou a suspeitar da participação de Leizer Buchiwieser dos Santos em crimes sexuais com menores de idade quando notou usuários comemorando sua morte em uma rede social. A partir disso, a investigação apurou outros casos nos quais Santos estaria envolvido.

Para a polícia, Jaqueline e Isabela aceitaram se encontrar com o metalúrgico a fim de extorquir dinheiro dele. A extorsão, no entanto, teria dado errado, o que culminou no assassinato de Santos. Um dia depois da morte, diz o delegado, foi feito um saque com seu cartão no banco.

“Ele tinha um distúrbio mental, fez contato com outras mulheres da cidade fazendo propostas com essa finalidade. Na hora [do encontro com Jaqueline e Isabela], ele chegou a reagir, mas elas acabaram matando ele no local”, diz o delegado.

As advogadas de defesa de Isabela e Jaqueline negam que as duas tenham cometido o crime e vão pedir a revogação da prisão temporária.

ago
15
Posted on 15-08-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 15-08-2020



 

Sinovaldo, no

 

ago
15
Barcelona

DO EL PAÍS

A equipe blaugrana, um saco de pancadas, sofre a pior das derrotas na Europa contra um poderoso Bayern de Munique, e o clube pede uma mudança de rumo

Os jogadores do Bayern celebram a goleada.
Os jogadores do Bayern celebram a goleada.TIAGO PETINGA / EFE

Muitas das grandes passagens da Liga dos Campeões são ilustradas com os gols que Messi marca e aqueles que o Barça leva. As imagens se alternaram sem que o 10 fosse visto recebendo e levantando a Copa da Europa como capitão da equipe. Nem vai acontecer em Lisboa. Aos 33 anos, a sexta Liga dos Campeões que o capitão blaugrana aspira no seu reinado continua a ser uma quimera, a sua equipe sai derrotada nas quartas pelo Bayern, um time sem camisa, irreprimível no ataque e permeável na defesa, muito convicto da sua vitória. Não foi qualquer derrota para os catalães, mas sim a passagem do tempo, perdido como o Barça está na Europa desde o último título em Berlim 2015, e exige que medidas sejam finalmente tomadas no Camp Nou. Um ano após as eleições, a entidade Barcelona precisa de uma mudança no comando do vestiário se não quiser perder também Messi e iniciar um elenco mais lamentável e estéril, mais até do que aquele que tem sido desde a saída de Xavi, Iniesta e Neymar.

Hoje é uma equipe perdida, motivo de chacota da competição depois de passar por Paris, Roma, Liverpool e Lisboa. O jogo disputado no Estádio da Luz foi um compêndio das misérias do Barcelona. A fotografia do Barça rasgou os olhos da torcida, por mais que tenha sido anunciada desde a regressão assumida pelo próprio Messi. Seu jogo não é suficiente para vencer ou competir com times muito bem pensados e promissores como o Bayern. Beckenbauer e Matthäus foram tão arrogantes quanto sinceros com as suas previsões assim que chegaram a Lisboa.

Barcelona

BCN

2
8

BAY

Bayern
Barcelona
Ter Stegen, Nelson Semedo, Piqué, Alba, Clement Lenglet, Vidal, Sergi Roberto (Griezmann, min. 45), Busquets (Ansu Fati, min. 69), Frenkie De Jong, Luis Suárez y Messi
Bayern
Neuer, Alphonso Davies (Lucas, min. 83), Alaba, Joshua Kimmich, Boateng (Niklas Süle, min. 75), Müller, Leon Goretzka (Tolisso, min. 83), Perisic (Kingsley Coman, min. 66), Serge Gnabry (Coutinho, min. 74), Thiago y Lewandowski
Gols
0-1 min. 3: Müller. 1-1 min. 6: Alaba (p.p.). 1-2 min. 20: Perisic. 1-3 min. 26: Serge Gnabry. 1-4 min. 30: Müller. 2-4 min. 56: Luis Suárez. 2-5 min. 62: Joshua Kimmich. 2-6 min. 81: Lewandowski. 2-7 min. 84: Coutinho. 2-8 min. 88: Coutinho.
Árbitro
Damir Skomina
Boateng (min. 41), Alphonso Davies (min. 51), Luis Suárez (min. 53), Alba (min. 59), Joshua Kimmich (min. 84) y Vidal (min. 91)

Para o Barça, um jogo mais tranquilo do que mais rápido convém à idade dos seus jogadores e ao jogo do Bayern, uma equipe incansável, forte no ataque, difícil de conter e temível devido ao ataque que comanda Lewandowski. Os catalães se prepararam para não ceder e ampliar suas opções até o final da partida, quando foram confundidos com os gols de Müller e Alaba na própria porta, prova do domínio do Bayern. Os jogadores do Barça aceitaram a troca de golpes, encorajados pela facilidade em chegar à baliza de Neuer, e tomaram mais três gols em meia hora, 14 remates no total antes do intervalo: 4×1.

Pressão alemã

A partida virou de cabeça para baixo com a pressão do Bayern. Os alemães sancionaram cada perda de posse do Barça com um chute, até ridicularizar Ter Stegen, mais diminuído do que nunca em seu duelo com Neuer. A remontada há muito é o ponto fraco do Barcelona, uma equipe cansada, estagnada e envelhecida em que até meio-campistas como Sergi Roberto e Busquets perderam confiabilidade no passe, submetidos pela força dos alemães, muito superiores nas duas áreas, também na de Neuer. Atacantes como Suárez e Messi não acertaram quando chegaram ao campo rival em posição de vantagem e, pelo contrário, a defesa estremeceu com Semedo a Alba. Os colossos não eram Piqué ou Lenglet, mas as pontas do invicto Flick.

O plano de Setién perdeu o sentido com o segundo gol de Perisic. O treinador do Barça optou por fortalecer os flancos, preferiu um quarto meio-campista a um terceiro atacante (4-4-2) e, como é habitual nas partidas mais exigentes, Griezmann decepcionou, substituto que era do recém-recuperado Dembélé ?e também do emprestado Coutinho ao Bayern de Munique? em uma imagem que retrata a transição fracassada do Barcelona. Nenhum jogador reflete melhor o intervalo do Barça do que Arturo Vidal, da mesma forma que, se há um jogador que expressa a mudança de opinião do Barcelona, esse jogador é Thiago.

A partida foi impossível para o chileno e para qualquer meio-campista do Barça, assim como para De Jong, tão superado quanto Ter Stegen. A falta de rigor e solidariedade defensiva compensou o ataque do Bayern, que se administrou até receber o segundo gol, de Luis Suárez. O gol uruguaio provocou uma rápida resposta de Davies ao promover o 2×5. A passividade do Barcelona, atordoado e rendido, tão frágil física e mentalmente, permitiu ao Bayern relaxar enquanto espera para saber se o seu rival nas semifinais será o Lyon ou o City, equipe de Guardiola, técnico precisamente da equipa bávara.

As mudanças de Setién, simplesmente funcionários públicos, não alteraram em nada o panorama da disputa, mas sublinharam a superioridade do Bayern e o excelente momento de forma de Lewandowski, que assinou o 2×6. À partida, para maior escárnio culé, só faltava um gol de Coutinho. E o brasileiro não se contentou com um: fez dois gols para fechar o 2×8. Nunca houve um placar tão insultuoso para o Barça na Liga dos Campeões. Nenhuma das sangrentas quedas do Barça na Europa foi tão cruel quanto a de Lisboa.

A derrota final estava grávida de muitas derrotas parciais na Liga dos Campeões. O Barça desabou ruidosamente do precipício que percorria há muito tempo sem querer dar-se conta, simplesmente enganado pela presença de Messi, desanimado pela contínua improvisação e instabilidade institucional durante a gestão de Bartomeu. Ninguém se lembra mais de Berlim, mas a humilhação histórica de Lisboa ficará na memória. Messi nem mesmo marcou, talvez para passar despercebido e não fazer parte do escárnio do Barça, um saco de pancadas hoje na Europa.

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