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Postado em 05-08-2020
Arquivado em (Artigos) por vitor em 05-08-2020 00:51

A defesa afirmou que a inclusão do depoimento do ex-ministro, bem como a retirada do sigilo, poucos dias antes das eleições de 2018, representou quebra de imparcialidade de Sergio Moro, que determinou as medidas.

Votaram pela retirada Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes — antes, na mesma sessão, eles também ampliaram o acesso da defesa ao acordo de leniência da Odebrecht. Edson Fachin ficou vencido nas duas decisões. Cármen Lúcia e Celso de Mello não participaram da sessão.

“A determinação da juntada consubstancia, quando menos, inequívoca quebra da imparcialidade. A juntada de ofício após o encerramento da fase de instrução, com o intuito aparentemente de gerar fato político, revela-se em descompasso com o ordenamento constitucional vigente”, disse Lewandowski hoje sobre a inclusão da delação.

“As circunstâncias que permeiam a juntada do acordo de colaboração de Antonio Palocci no sexto dia anterior à realização do primeiro turno das eleições presidenciais de 2018 não deixam dúvidas de que o ato judicial encontra-se acoimado de grave e irreparável ilicitude”, acrescentou depois Gilmar Mendes.

Os dois votos, duros contra Sergio Moro, antecipam como será a análise de outro habeas corpus, que deve ser julgado nesse semestre, em que a defesa aponta suspeição do ex-juiz, e que pode anular as condenações de Lula nos casos do triplex de Guarujá (SP) e do sítio de Atibaia (SP).

No depoimento anexado na ação do instituto, Palocci detalhou como o PT obtinha propina em contratos da Petrobras. A inclusão da delação, como mostrou à época O Antagonista, foi consequência de um pedido da própria defesa de Lula para rebater as afirmações do ex-ministro.

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