Por G1 BA


Esposa comenta perda repentina de Jorge Portugal; enterro acontece nesta terça-feira

Esposa comenta perda repentina de Jorge Portugal; enterro acontece nesta terça-feira

A manhã desta terça-feira (4) foi marcada por despedidas e homenagens ao educador, compositor e escritor Jorge Portugal, que morreu na noite de segunda (3), em Salvador. O corpo dele foi levado para a cidade natal, Santo Amaro, no recôncavo baiano, onde será sepultado nesta tarde.

Jorge Portugal tinha 63 anos. Ele foi internado na tarde de segunda no Hospital Geral Roberto Santos, depois de passar mal em casa. À caminho da unidade de saúde, o professor sofreu paradas cardiorrespiratórias e chegou a ser estabilizado, mas não resistiu e morreu horas depois.

O corpo do professor foi velado pela família e amigos em Santo Amaro. A esposa dele, Rita Vieira Portugal, falou sobre a perda repentina.

“Muito difícil. Eu chamava ele de ‘meu menino’ e foi uma perda que ninguém esperava. Foi muito difícil e está sendo muito difícil para mim, Caetano e Bárbara [filhos do casal]. Jorge é uma das pessoas mais lindas que eu conheci. Meu parceiro, amigo, pai dos meus filhos, companheiro, parceiro de café, de almoço, de jantar, de sentar na varanda. Dos projetos todos: ‘Aprovado’, ‘Tô sabendo’, ‘Professor na estrada’, ‘Circulador Cultural'”, destacou ela.

“Uma vida juntos. Uma perda dessa a gente não tem muito o que falar, não tem palavras”, – Rita Portugal.

 

Durante a manhã, um dos três filhos de Jorge Portugal, o sociólogo Caetano Ignácio, falou que o educador teve cinco paradas cardíacas, enquanto estava a caminho do hospital.

Rita disse que Portugal havia colocado um aparelho de marca-passo no início do ano, porque estava com problemas no coração e insuficiência cardíaca.

“Ele colocou o CDI 26 de janeiro, que é o marca-passo. Ele estava com o coração enfraquecido, com insuficiência cardíaca. E aí depois dessa pandemia, ele não pôde dar aulas. Ele ficou em casa e isso foi entristecendo ele cada vez mais. Portugal era um homem das palavras, era um homem que gostava de dar aula onde fosse. Não precisava pagar, só era chamar e ele ia com prazer. No [Colégio] Lomanto [Jr.], no Cabula, em todas as escolas públicas, ele era presente”.

“Como dizia minha comadre Canô: ‘Chamou, o professor estava lá’. A Bahia perde um grande homem de alma nobre, um grande educador. Um inventor de culturas, porque Portugal criou muitas culturas. A Bahia perde um grande filho, que só se vê na Bahia” – Rita Portugal.

Homenagens

Jorge Portugal — Foto: Reprodução Facebook Jorge Portugal

Jorge Portugal — Foto: Reprodução Facebook Jorge Portugal

Além dos familiares, grandes amigos de Portugal, como Maria Bethânia, Caetano Veloso, Raimundo Sodré, Sérgio Siqueira e Jota Velloso prestaram homenagens. Artistas como Lázaro Ramos, Lazzo Matumbi e Margareth Menezes também deixaram mensagens de pesar e falaram sobre a importância do educador para a cultura da Bahia. Veja depoimentos:

Maria Bethânia, amiga, cantora e compositora: “Estou muito triste com a morte de Jorge. Inesperada. Tão moço, no auge da sua poesia. Um educador de qualidade, um rapaz encantado com a vida. A música não vai esquecê-lo e sempre será grata pelos poemas que entregou a seus parceiros. Lindos, alegres poemas. Sentidos, comovidos e comoventes. Chorei quando soube de sua morte. Meu amigo confiou à minha voz tantas palavras boas. A primeira música que gravei dele foi ‘Filosofia pura’, e convidei a Gal Costa para fazer comigo. Gravei a pedido do meu pai, santamarense apaixonado e orgulhoso dos seus poetas e amigos. Dentre tantas canções, com seus poemas que cantei, aquele que anda mais perto por agora de mim é o ‘Vila do adeus’. Que o espírito dele encontre a luz o conforto no sagrado coração de Jesus e de Maria, nossa mãe da purificação. É uma perda imensa para o Brasil e para cada um de nós, seus amigos”.

Caetano Veloso, amigo, cantor e compositor: “Jorge Portugal era meu vizinho em Santo Amaro. Eu ja? era adulto e ele ainda menino. Sempre mostrou capacidade intelectual. Nas conversas santamarenses e, depois, como professor de portugue?s em Salvador. Tornou-se tambe?m um letrista de muito alto ni?vel, principalmente em parcerias com Roberto Mendes. Chegou a ser secreta?rio de cultura do estado da Bahia. Apresentou programas relativos a li?ngua e cultura na TV e no ra?dio baianos. Uma mente e uma sensibilidade ti?pica do Reco?ncavo. Tenho orgulho dele. Estamos todos com saudade do seu papo e das suas ideias”.

Margareth Menezes, amiga, cantora e compositora: “Partiu, Jorge Portugal, um amigo querido nos disse adeus. Alma nobre da Bahia. Suas letras e poesias retratam o que temos de mais genui?no. Um gigante na danc?a das palavras e um menino baiano de sorriso largo que sempre nos dava um abrac?o corac?a?o. Tive a honra de gravar algumas canc?o?es com letras suas e uma parceira que me deu imensa alegria pela sua generosidade. Sa?bado passado voce? me mandou um beijo e eu lhe retribui com palavras de forc?a e fe?. Que as palavras que eu lhe falei continue vibrando no seu ser e, para mim, sua memo?ria sempre sera? no lugar de um dos maiores compositores da nossa gerac?a?o, amigo irmão. Obrigada, professor por tantas boas lic?o?es nas canc?o?es, por tantas imagens e mensagens deixadas pra nós. Apesar de tanto na?o, tanta dor que nos invade, somos no?s a ‘Alegria da Cidade’. Voa poeta, vai com Deus”.

 

Lázaro Ramos, amigo e ator: “E eis que se foi mais um dos nossos grandes, professor Jorge Portugal. A tristeza cala fundo hoje. Suas aulas na TV sempre foram uma inspiração. Tanta paixão que ele mostrava pelo saber que a gente não tinha outra opção a não ser se apaixonar também. E ele dizia: “Quanto mais a gente ensina, mais aprende o que ensinou”. Obrigado Jorge, pela alegria que oferecia a cada encontro. Obrigado por também ser poeta e letrista de canções tão emblemáticas. E obrigado pelas mensagens de incentivo que você sempre me mandava. Me despeço com uma de suas canções. Bom descanso poeta”.

Lazzo Matumbi, amigo, cantor e compositor: “Pois a vida é exatamente assim: quando menos imaginamos, ela vem e nos arrebata. Com a mesma velocidade que nos traz a Alegria, nos remete à tristeza, deixando um vazio no coração e a interrogação do por quê. Só sei que a poesia está de luto e a alegria, sem o poeta da cidade, que parte sem dizer adeus. Mas na certeza que, do Orum, escreverá versos memoráveis que jamais serão esquecidos. Descanse em paz, parceiro Jorge. Axé sempre”.

Roberto Mendes, amigo e compositor: “A palavra para Jorge era muito fácil. A palavra o adotou, gostava dele. Fazer música com Jorge era fácil. Ele contava às pessoas que começou a tocar violão e parou de tocar por minha causa. Eu costumo dizer que tentei às vezes escrever algumas coisas, mas nunca escrevi nada para ficar perto de Jorge. Nós somos dois em um e a parceria é isso: amizade, afeto, carinho. Continuamos junto até hoje, a gente não vai se separar nunca. Jorge sou eu”.

Raimundo Sodré, amigo, cantor e compositor: “Espero em Deus que ele esteja em um bom lugar e eu sei que está. Estará ele, Aldir Blanc, Riachão e tanta gente maravilhosa. Portugal era um compositor que está aqui guardado no meu coração e está no coração de tantos brasileiros”.

 

Jota Velloso, amigo, cantor e compositor: “Eu tive a sorte de conviver e na realidade, apesar de eu ter nascido em família de artistas, a coisa de eu ter me tornado compositor foi a convivência com ele e com Roberto Mendes. Então, esse presente eles quem me deram”.

Clarindo Silva, amigo e agitador cultural: “Figura ímpar da nossa cultura, da nossa arte. Compositor, escritor, amigo. Deixa uma saudade enorme essa figura, que nas ruas do Pelourinho a gente parava para bater papo. Nas grandes entrevistas, nas grandes aulas, você, Jorge Portugal, deixa um vazio extraordinário para todos aqueles que lhe conheceram, que lhe apreciaram e que assistiram suas aulas. Deixo o grande abraço para os seus familiares e peço a Deus que ilumine seu espírito. Eu costumo dizer que a morte destrói a matéria, mas constrói a eternidade. Você será eterno em nossos corações”.

João Gomes, ex-colega de trabalho: “Jorge é um dos seres humanos mais completos que eu já conheci, do ponto de vista intelectual. Poeta, compositor, apresentador, orador de uma capacidade imensa. Deixa uma obra extremamente valorosa para a Bahia e para os baianos”.

Mira Silva, amiga, ex-colega de trabalho e jornalista: “A gente precisa falar de sua grandeza, do quanto você foi especial na vida de tanta gente, de tantos garotos, de tantas garotas, que acordavam todos os sábados pela manhã para assistir pela manhã as aulas magníficas do professor Jorge Portugal. Você fez a diferença na vida de muitas pessoas, tenha certeza disso”.

Paulo Sobral, amigo e ex-colega de trabalho: “Um ser humano fantástico, um ser humano de grandes e múltiplos talentos. Grande parceiro de grandes projetos. Fica uma saudade muito grande e a certeza de que Jorge Portugal passou por essa vida e deixou legados maravilhosos. Fica com Deus, meu amigo”.

Sérgio Siqueira, amigo e ex-colega de trabalho: “A Bahia perde um grande professor, um grande poeta. Jorge levava a poesia na alma. Pedra pisada de preto, luso bantu sudanesa. Precipício de beleza, reconvexa alegria. Ímã de toda utopia, rima de toda riqueza. Tudo isso, com certeza, só se vê na Bahia. Descanse em paz poeta”.

Jorge Portugal, o mestre

Nascido em 1956, na cidade de Santo Amaro, no recôncavo da Bahia, Jorge Portugal completaria 64 anos na quarta-feira (5). Formado em Letras pela Universidade Federal da Bahia, ele foi um educador, poeta, letrista e compositor brasileiro que marcou gerações.

O educador ficou conhecido por obras voltadas para estudos universitários, como o livro “Redação é assim”, adotado por cursos pré-vestibulares de Salvador. Sempre sorridente, Portugal se consolidou como apresentador de televisão ao liderar por nove anos “Aprovado”, programa educativo voltado para estudantes universitários na TV Bahia.

Jorge Portugal na cidade de Santo Amaro — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Jorge Portugal na cidade de Santo Amaro — Foto: Reprodução / Redes Sociais

Entre as letras de sucesso compostas por Jorge Portugal está “Só se vê na Bahia”, escrita em parceria com Roberto Mendes e outras composições, que ficaram marcadas nas vozes de Gal Costa, Maria Bethânia e Elba Ramalho, como “Vida vã”, “Filosofia pura” e “A massa”.

Em 2015, Portugal foi nomeado secretário de Cultura da Bahia, onde ficou até 2017. Jorge Portugal deixa esposa, Rita Vieira, e três filhos, o sociólogo Caetano Ignácio, a atriz Bárbara Bela e o jornalista Thiago Dantas.

Coluna - J. R. Guzzo - Estadão
 
ARTIGO
MISTURA GROSSA
J. R. Guzzo
 
O Ministério Público, pelo que está escrito na lei brasileira, é pago para agir na acusação contra delinquentes e para representar o interesse público quando entender que ele esteja sendo contrariado; seu papel é ficar contra os criminosos. Da mesma maneira, cabe aos advogados agir na defesa de quem é acusado pelo MP; seu papel é ficar a favor dos clientes. O primeiro tem de procurar a condenação. Os segundos têm de procurar a absolvição. Mas isso aqui é o Brasil, e no sistema de Justiça do Brasil quase nada funciona como determinam a lógica, a decência e as próprias leis.
Temos, assim, que o MP, segundo a postura pública de seu funcionário mais alto, o procurador-geral da República, se coloca contra quem faz as denúncias e a favor de quem é denunciado – ou, pelo menos, é assim quando se trata de combate à corrupção. Na sua visão de justiça, exposta pela última vez numa palestra eletrônica que fez nesta semana, o dr. Augusto Aras nos informou que o grande problema da corrupção no Brasil não são os corruptos que durante anos a fio transformaram a administração pública em sua propriedade privada. O problema, diz ele, é a Lava Jato.
É realmente um espanto, mesmo para um país em que os marechais de campo da Justiça são esses que há por aí. Acredite se quiser, o PGR lançou o seu manifesto contra a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção jamais feita nos 520 anos de história do Brasil numa emissão fechada de imagem e som para cerca de 300 advogados criminalistas – em grande parte sócios de bancas milionárias e com clientes, ainda mais milionários, atolados na Lava Jato sob acusações de ladroagem em primeiro grau.
Como assim? Numa de suas mais conhecidas lições de ética, um antigo e afamado criminoso do Rio de Janeiro já ensinava: “Bandido é bandido, polícia é polícia”. Então: procurador é procurador, advogado é advogado. O lugar onde eles têm de se falar é no fórum, diante do juiz – só lá. Se não for assim, e durante o tempo todo, vira uma mistura grossa com a pior cara possível.
A Lava Jato foi, possivelmente, o mais precioso momento já vivido pela Justiça deste país na execução do que deve ser a sua tarefa superior – fazer justiça. Num país classicamente desgraçado pela corrupção sem limite e pela impunidade quase absoluta dos ladrões, a operação colocou na cadeia 300 dos mais perigosos, bilionários e influentes corruptos que já atuaram entre o Oiapoque e o Chuí ao longo da história nacional.
Fez os criminosos devolverem bilhões ao erário. Liquidou uma praga que se imaginava invencível – as empreiteiras de obras públicas, que desde então pararam de governar o Brasil. (Querem voltar, é claro; mas aí já são outros quinhentos.) Levou para a prisão um ex-presidente da República, tido como homem mais poderoso e intocável do País. Pois é: o PGR acha que tudo isso está errado.
Aras acusa os procuradores do seu próprio MP das piores coisas – insinua, inclusive, chantagem e extorsão –, mas não foi capaz de apontar, objetivamente e com o apoio de fatos, um único delito cometido por eles.
Fica escandalizado por haver na Lava Jato informações sobre “38 mil” pessoas, que “ninguém sabe como foram colhidas”. E daí? Com a quantidade de ladrão que há neste país, poderiam ser 380 mil. E, se não sabe, deveria saber; problema dele. É um despropósito. Os atos do MP e os do juiz Sérgio Moro – que, como magistrado, vale uns 150 Aras – estiveram o tempo todo sujeitos ao exame dos tribunais superiores. E, se houve erros, por que diabo a Corregedoria do próprio MP jamais foi atrás deles?
O problema não é o que a Lava Jato fez. É o que o PGR está fazendo

“Só um beijo”, Luiza e Salvador Sobral: Vai dedicada a Abigail, a mana querida, neste 4 de agosto de seu aniversário, a belíssima canção composta e cantada em dupla pelos irmãos e grandes artistas portugueses, Luiza e Salvador Sobral. Um canto transcendente, além do tempo sombrio de isolamento que atravessamos, e fica no ar à espera de dias melhores. Que virão e então poderemos festejar, outra vez , outra data igual a esta, com os beijos de grande afeto, louvores e agradecimentos à fraterna e convivência, além de cantar aquela músicas antigas que fazem a gente chorar. De felicidade (como no ano passado). Parabéns, Biga!!!

(Hugo e Margarida)

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  Já te pedi, até insisti para não chegares perto… perto de mim Que é melhor assim que algo incerto E eu não sou de grandes paixões quebrar corações não é para mim… prefiro evitar no meu canto ficar É melhor assim. Mas tu não me quiseste ouvir voltaste a insistir a chegar perto assim Egoísta ruim! Sei que foi só um beijo, mas não foi só um beijo… pra mim (Salvador) No instante em que te vi deixei de procurar, não tinha mais sentido. Se aquilo que buscava e sem saber sonhava era contigo E desde logo, ignorei o teu pedido pois o que dizia a tua boca era pelos olhos desmentido Investi sem hesitar Nunca quis nada tanto assim Tudo fiz por um beijo mas não foi só um beijo… pra mim Já te pedi (no instante em que te vi) Até insisti (deixei de procurar) para não chegares perto (não tinha mais sentido) Perto de mim (se aquilo que buscava) É melhor assim, que algo (e sem saber sonhava) incerto (era contigo) E eu não sou de grandes paixões (e desde logo) quebrar corações não é para mim (ignorei o teu pedido) prefiro evitar, no meu canto ficar (pois o que dizia a tua boca) é melhor assim, mas tu (era pelos olhos desmentido) não me quiseste ouvir, voltaste a insistir (investi sem hesitar) a chegar perto assim (nunca quis) Egoísta ruim! (nada tanto assim) Sei que foi só um beijo (tudo fiz por um beijo) mas não foi só um beijo (mas não foi só um beijo) pra mim (pra mim) ?

 
 

 

 
 
 

 

 

 

 DO CORREIO BRAZILIENSE

A partir de ontem, 3, estão valendo as regras da Portaria nº 244 e da Instrução Normativa nº 45, publicadas em 17 de junho de 2020 no Diário Oficial da União (DOU), que fez uma revisão de legislação para permitir o uso de novas tecnologias de verificação à distância 

De acordo com o Ministério da Economia, os normativos simplificam a prova de vida para mais de 700 mil aposentados e pensionistas da União que recebem os benefícios pelo Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape). As medidas se aplicam também a anistiados políticos civis e seus pensionistas inclusos na Lei 10.559 de 13 de novembro de 2002.

As novas tecnologias permitem a comprovação de vida por biometria em aplicativos mobile e em terminais de autoatendimento bancário. Isso permitirá que os beneficiários, ainda que estejam no exterior, sem condições de deslocamento ou mesmo sem um local próximo para a prova anual de vida, possam ter acesso ao serviço a qualquer hora e em qualquer lugar.

Segundo o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, “mais uma vez, o governo federal mostra sua preocupação em facilitar a vida do cidadão e digitalizar a maior quantidade possível de serviços. A transformação digital veio para ficar e desde janeiro do ano passado, o governo federal digitalizou 729 serviços. A estimativa do Ministério da Economia, órgão central da transformação digital do governo, é de economizar R$ 2,2 bilhões anuais com a transformação digital”, afirmou Lenhart.

A prova

O beneficiário continuará com a obrigatoriedade de realizar a comprovação de que está vivo, mas as demais atualizações cadastrais ocorrerão pelos canais remotos de autosserviço – o aplicativo Sigepe mobile e Portal do Servidor.

“Além disso, a partir da vigência dos novos atos normativos, mesmo que o usuário esteja com o pagamento suspenso, ele poderá realizar a comprovação de vida nas agências bancárias, o que antes só era permitido nas Unidades de Gestão de Pessoas”, destaca o ministério.

Comunicação
Uma outra alteração acontecerá na comunicação de pendências. Até então, quando o beneficiário não comparecia para a comprovação de vida no mês de aniversário, a Unidade de Gestão de Pessoas o notificava por Aviso de Recebimento (AR) dos Correios.

A partir da vigência dos novos normativos, os aposentados, pensionistas, anistiados políticos civis ou seus pensionistas poderão ser avisados por quaisquer meios de comunicação, desde que aptos a garantir a comprovação da ciência inequívoca desses ou de seu representante legal ou responsável natural.

Um exemplo seria a utilização do envio de notificação pela Central de Mensagens do Sigepe, que já tem a funcionalidade de exigir a confirmação de leitura da mensagem por parte do usuário. O objetivo é agilizar o processo e permitir a redução de custos.

Visitas técnicas
Outro ponto alterado foi a descentralização da celebração de contratos, convênios, ajustes ou outros instrumentos congêneres para as visitas técnicas. A partir da vigência dos normativos, os próprios órgãos setoriais e seccionais podem realizar essa atividade, que estava restrita ao Órgão Central do Sipec, tornando assim o processo mais ágil e efetivo.

Integração
Os normativos também permitem a integração dos sistemas de comprovação de vida do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para que os beneficiários que recebem pelos dois regimes possam comprovar que estão vivos uma única vez.
Legislação

As novas orientações, que entram em vigor em 3 de agosto, e vão substituir a Portaria nº 363, de 28 de novembro de 2016, e Orientação Normativa Segep nº 1, de 2 de janeiro de 2017, equipara a prova de vida da Administração Pública Federal a que já é feita pelo INSS. Para mais informações, acesse aqui a Portaria nº 244 e a Instrução Normativa nº 45

Para saber mais sobre o processo de prova de vida acesse https://www.gov.br/servidor/pt-br/acesso-a-informacao/servidor/recadastramento.

ago
04
Posted on 04-08-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 04-08-2020


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Jornal de charges – O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – ano XXIII – 2ª- feira 03/08/2020

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Sinovaldo, no jornal NH (RS)

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04

DO EL PAÍS

Monarca deixa o Palácio da Zarzuela para impedir que as informações sobre sua fortuna no exterior prejudiquem a família real espanhola

Juan Carlos I, em janeiro, quando foi visitar sua sobrinha Simoneta Gómez Acebo, que estava hospitalizada.
Juan Carlos I, em janeiro, quando foi visitar sua sobrinha Simoneta Gómez Acebo, que estava hospitalizada.José Oliva / Europa Press
 Miguel González
Madri

O rei emérito, Juan Carlos I, comunicou ao filho, Felipe VI, sua “meditada decisão de se mudar para fora da Espanha” ante a “repercussão pública” das notícias sobre suas contas no exterior e “para contribuir” com seu filho para que possa desenvolver seu papel como chefe de Estado “com a tranquilidade e a calma” que o cargo exige, de acordo com a carta divulgada pela Casa do Rei.

O comunicado foi divulgado poucas horas depois de dom Juan Carlos abandonar o Palácio da Zarzuela, onde residiu nos últimos 58 anos. A Casa do Rei não especifica em que país ele viverá a partir de agora e apresenta sua saída da Espanha como uma decisão voluntária, embora tenha sido tomada em consenso com o filho, que expressou seu “profundo respeito e gratidão” pelo passo dado.

Para deixar claro que a partida para o exterior não é uma tentativa de fugir da ação da Justiça (a Procuradoria do Tribunal Supremo e o Ministério Público da Suíça estão investigando suas contas no exterior), o advogado de dom Juan Carlos, Javier Sánchez-Junco, divulgou um comunicado em que afirma que ele “permanece à disposição a todo o momento do Ministério Público por qualquer procedimento ou ação considerada oportuna”.

Juan Carlos I não perderá o título honorífico de Rei, que lhe foi concedido por um decreto real de junho de 2014, alguns dias antes de sua abdicação. O pai do Rei teria se oposto a renunciar voluntariamente a esse título, que não implica nenhum privilégio, e seu filho não quis privá-lo dele contra sua vontade, como fez com sua irmã Cristina, após o caso Urdangarin.

Esta é a íntegra da carta enviada por Juan Carlos I ao filho:

 “Majestade, querido Felipe, com o mesmo afã de serviço à Espanha que inspirou meu reinado e diante da repercussão pública que certos eventos passados em minha vida privada estão causando, desejo te manifestar a minha mais absoluta disponibilidade para ajudar a facilitar o exercício de suas funções com a tranquilidade e a calma que a sua alta responsabilidade requer. É o que exigem meu legado e minha própria dignidade como pessoa.

 Há um ano te expressei minha vontade e desejo de deixar de desenvolver atividades institucionais. Agora, guiado pela convicção de prestar o melhor serviço aos espanhóis, a suas instituições e a você como Rei, te comunico a minha meditada decisão de me mudar neste momento para fora da Espanha.

Uma decisão que tomo com profundo sentimento, mas com grande serenidade. Fui Rei da Espanha durante 40 anos e durante todos eles sempre quis o melhor para a Espanha e para a Coroa.

Com minha lealdade de sempre.

Com o carinho e afeto de sempre, teu pai”.

Segundo o comunicado da Casa do Rei, Felipe VI transmitiu ao pai seu “profundo respeito e agradecimento por sua decisão”. “O Rei deseja enfatizar a importância histórica que representa o reinado de seu pai, como legado e obra política e institucional de serviço à Espanha e à democracia; e, ao mesmo tempo, quer reafirmar os princípios e valores sobre os quais esta se assenta, no marco de nossa Constituição e do restante do ordenamento jurídico”, conclui a nota.

A decisão do rei emérito ocorre após as investigações iniciadas por promotores suíços e espanhóis sobre os supostos recursos de Juan Carlos I em paraísos fiscais. O advogado do rei emérito também divulgou um comunicado no qual afirma que, apesar da saída de Juan Carlos I da Espanha, seu cliente está à disposição do Ministério Público para qualquer procedimento ou ação que se considere oportuna.

A medida anunciada nesta segunda-feira se dá quase cinco meses depois que Felipe VI adotou, em 15 de março, sua decisão mais dolorosa: privar o pai da dotação de quase 200.000 euros (1,25 bilhão de reais) por ano que ele recebia em recursos públicos e renunciar a qualquer herança que lhe possa corresponder das contas dele no exterior. Mesmo considerando as dúvidas levantadas por essa decisão ?não se pode renunciar a uma herança enquanto não morre quem a concede?, seu significado era claro: o rei rompia as amarras com o pai, que encarnou a instauração da Monarquia constitucional na Espanha.

Os problemas de Juan Carlos I começaram em meados de 2018, quando agentes da Polícia Judiciária suíça enviados pelo procurador Yves Bertossa começaram a revistar a gestora de fundos de Arturo Fasana. Nessa investigação, Bertossa encontrou duas fundações com contas em bancos suíços. A fundação de Liechtenstein Zagatka, de Álvaro de Orleans, primo distante do rei emérito, que pagou voos particulares de Juan Carlos I e de Corinna Larsen; e a fundação panamenha Lucum, cujo primeiro beneficiário era Juan Carlos I e o segundo, Felipe VI.

Quando essa notícia veio a público, em março de 2020, o atual chefe de Estado anunciou que estava renunciando à herança de seu pai e informou que um ano antes Corinna Larsen havia enviado uma carta ao Palácio Zarzuela informando-o que o nome do atual Rei aparecia, junto com o de suas irmãs, como beneficiário dessa fundação. Na Casa Real se tomou a decisão de informar o Governo e recorrer a um cartório para rejeitar qualquer dinheiro dessas contas.

A investigação suíça revelou que em 8 de agosto de 2008 Arturo Fasana depositou na conta da Lucum no banco privado Mirabaud 100 milhões de dólares (530 milhões de reais) procedentes do Ministério das Finanças da Arábia Saudita. Quatro anos depois, o dinheiro foi transferido por ordem do então chefe de Estado para uma conta em Nassau (Bahamas) do banco Gonet & Cie em nome da empresa de fachada Solare, de propriedade de Corinna Larsen. Bertossa embargou as contas dos suspeitos e abriu um processo secreto de lavagem de dinheiro contra os envolvidos na criação da estrutura e no recebimento do dinheiro.

O rei emérito não está sendo investigado no momento, embora fontes judiciais suíças não descartem a possibilidade de que seja no futuro. As informações enviadas pela Suíça às autoridades judiciais espanholas levantaram dúvidas sobre o comportamento do rei emérito após junho de 2014, quando perdeu a blindagem constitucional da inviolabilidade. Embora já seja imputável, o rei emérito tem prerrogativa de foro no Supremo. Por isso, a procuradora-geral do Estado, Dolores Delgado, decidiu no início de junho que a Procuradoria do Tribunal Supremo deveria assumir o caso. Esta fase da investigação deve determinar se há indicações suficientes de que o ex-chefe de Estado tenha cometido algum delito desde que deixou o trono. Os investigadores trabalham fundamentalmente com dois: lavagem de capital (tentar ocultar a origem ilícita do dinheiro) e crime fiscal (uma fraude contra o tesouro público superior a 120.000 euros).

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