Pazuello diz que mudança em balanço da covid-19 é 'proposta'; Maia ...

Pazzuello na comissão da covid-19 na Câmara: empáfia,

despreparo e desrespeito às vítimas da pandemia.

ARTIGO DA SEMANA

Pazzuello: o “cara” (tosco) da Saúde na Covid-19

 

Vitor Hugo Soares

Ao assistir a participação do ministro da Saúde, Eduardo Pazzuelo, na comissão especial da Câmara dos Deputados, na terça-feira passada – a ponto de quase arrebentar de empáfia, descaso e desinformação  quanto à relevante função pública que exerce em tempos tão graves da pandemia Covid-19 – além da ignorância, tão estranha quanto lastimável, de lições primárias de Geografia e até das quatro estações do ano no País aonde nasceu, estudou e fez carreira a ponto de alcançar um dos postos mais elevados das Forças Armadas – lembrei imediatamente do coco magistral “O Secretário do Diabo”, do imortal Jackson do Pandeiro. Neste caso , o Tinhoso parece ter preferido mandar como representante um general de quatro estrelas da Infantaria do Exército Brasileiro. Uma lástima.

Meu Santo Antônio da Glória! Em plena celebração do seu dia (13/6), o jornalista – um ateu que já acreditava nos milagres do poderoso santo português desde menino da beira do São Francisco (rio da minha aldeia), muito antes de visitar seu templo maior de devoção, na italiana Pádua, e me ver ajoelhado diante de seu túmulo –, pergunta, meio desconcertado e com vergonha: O que se há de fazer, meu santo?

“O Diabo quando não vem, manda um secretário. Eu não vou nessa canoa, que eu não sou otário”, canta o insuperável ritmista da música popular brasileira, agora através do computador. Tiro e queda, diga-se a bem da verdade e do fato jornalístico, se comparado com a atuação tosca do ministro da Saúde do ponto de vista das informações e domínio dos dados e problemas específicos da pasta entregue pelo presidente da República ao general de infantaria, “eficiente cumpridor de ordens”, nesta quadra tão angustiante e temerária da saúde pública nacional. Mas, para surpresa geral, precário e sofrível até em termos de conhecimentos gerais primários, a partir do fato de que estamos falando de um oficial do mais alto rango das nossas Forças Armadas.

Na Câmara, ao tentar camuflar, jogar para debaixo do tapete e dificultar a divulgação dos dados reais de contaminados e mortos da pandemia no Brasil, o ministro Pazzuelo disse que a mudança aumenta a transparência, porque, a partir de então, os números ficariam à disposição 24 horas por dia. “Não precisa mais me perguntar que horas vai botar o dado. Na hora que o dado chega do gestor ele é colocado no BI (boletim de informação da saúde), e acabou, vai imediato. Se chegar às 16h, o nome do “cara” estará lá”.

Precisa desenhar a gravidade de tamanha grosseria e falta de sensibilidade? Se tais palavras de um ministro da Saúde, reduzindo a “caras” os mortos pelo novo corona vírus no País – quando o número já beirava os 40 mil – tivessem ficado restritas ao ambiente da comissão especial que acompanha o avanço da pandemia, já seria motivo de escândalo em qualquer lugar civilizado do planeta. Mas a fala de Pazzuello, reproduzida nos noticiários de ponta a ponta da Nação, soou como uma botinada na memória das vítimas e de suas famílias, e uma bofetada humilhante na face da sociedade brasileira.

Glorioso Santo Antonio, louvado neste seu dia de pedidos e agradecimentos por seus milagres e graças, pelos católicos do Brasil e do mundo inteiro, peço licença para terminar este artigo que é também em seu louvor, com versos do imortal Jackson do Pandeiro: “Não vou na onda nem no conto do vigário, que o diabo quando não vem, manda um secretário”. Oremos!

 

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitors.h@uol.com.br

 

 

 

 

“Secretário do Diabo”, Jackson do Pandeiro: ritmista nenhum da música popular brasileira chegou aos pés deste notável artista da Paraíba: nem antes, nem durante, nem depois de sua passagem gloriosa por aqui. Confira.

BOM DIA!!! VIVA SANTO ANTONIO!!!

(Vitor Hugo Soares)

jun
13
Posted on 13-06-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-06-2020

DO SITE O ANTAGONISTA

Urgente: provas do inquérito das fake news no STF poderão ser usadas no TSE

 

Como publicamos, Fernandes consultou Alexandre de Moraes, relator do inquérito no STF e também ministro do TSE. Moraes terá o poder de escolher quais provas serão compartilhadas com as ações movidas no tribunal eleitoral contra o presidente.

DO CORREIO BRAZILIENSE

Medida provisória foi amplamente criticada por ser inconstitucional, uma vez que interfere na autonomia das universidades. Presidente do Senado devolveu MP nesta sexta-feira


 
(foto: Divulgação/Alce)
O governo federal acaba de revogar a Medida Provisória (MP) 979, que permitia que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores de universidades federais durante a pandemia do novo coronavírus. A MP foi amplamente criticada, tendo sido devolvida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, nesta sexta-feira (12/6)
A MP permitia que o ministro decidisse por um reitor sem consultar antes a comunidade acadêmica (professores e estudantes), como é hoje. Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a MP foi apresentada no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a revogação, o pedido deve perder o objeto, ou seja, deve ser rejeitado em razão da ausência de necessidade de que o tema seja avaliado pela Corte.

Ao anunciar a devolução da matéria, Alcolumbre escreveu em sua página no Twitter que cabe a ele “como presidente do Congresso Nacional, não deixar tramitar proposições que violem a Constituição Federal. O Parlamento permanece vigilante na defesa das instituições e no avanço da ciência.

Para embasar a devolução da MP e declarar o encerramento da sua tramitação no Congresso, Alcolumbre usou o artigo 48 do regimento interno do Senado, que prevê que cabe ao presidente da Casa “impugnar as proposições que lhe pareçam contrárias à Constituição, às leis, ou a este Regimento”. Além disso, ao Correio, o secretário-geral da mesa do Senado, Luiz Fernando Bandeira de Mello,  afirmou que a medida provisória perderia a validade com a publicação do ato de Alcolumbre
As questões, no entanto, não são unanimidade. Juristas afirmam que o ato de devolver uma MP não é algo previsto na Constituição Federal (CF), ou mesmo no regimento interno, e avaliam que mesmo sendo devolvida, ela continua valendo.
Professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro (FGV-RJ), Michael Mohallem afirma que apesar de já ter acontecido antes, a devolução de MP ao governo não é algo previsto na CF. Para o jurista, o artigo citado por Alcolumbre trata de possibilidades de impugnar projetos de lei de parlamentares, e não MPs, que são do Executivo. “Esse artigo não se aplica ao rito de MPs”, disse.
De acordo com ele, as MPs são regulamentadas integralmente pela CF, que não prevê que o Congresso possa devolver ao presidente. O Parlamento pode aprovar, rejeitar ou modificar a matéria. Eles podem, também, esperar para que passe o prazo e ela perca a validade. Conforme Mohallem, em momento algum a CF trata de ações para uma medida provisória que seja devolvida, assim como não prevê que ela perde a validade. “É uma manifestação política, porque juridicamente a Constituição tem um rito claro para MP”, pontuou.
Uma MP tem validade a partir do momento da assinatura e publicação pelo presidente.  Apesar de já ter força de lei, ela ainda precisa passar pelo Congresso. O prazo de vigência inicial é de 60 dias, podendo se prorrogada pelo mesmo período. Se não for votada em 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da Casa onde estiver.
Para o professor Mohallem, a ação de Alcolumbre foi uma “jogada”, na medida que preserva a relação entre o Congresso e o presidente. “É um recado duro. Mas ainda assim, é menos duro do que o Congresso receber, colocar em votação só para derrubar. A devolução é dura, mas dá ao presidente a oportunidade de não sair derrotado”, disse.
Já o professor titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito na Universidade de São Paulo (USP), Elival da Silva Ramos, mantém a mesma linha que Mohallem. De acordo com ele, o dispositivo citado por Alcolumbre, do regimento interno, não abrange as MPs, uma vez que para elas está tudo previsto na Constituição Federal. “O presidente do Congresso não tem essa competência (de derrubar uma MP). Ou ela perde o prazo, ou tramita no plenário”, disse. 

jun
13

Edir Macedo confirma que foi internado com covid-19 e que tomou cloroquina

O bispo da Igreja Universal do Reino de Deus informou a site que recebeu alta nesta sexta-feira. Em março, ele disse a fiéis para que não se preocupassem com o vírus


CB Correio Braziliense
 
(foto: Evaristo Sá/AFP)

O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, confirmou ao portal R7 que foi infectado pelo novo coronavírus e que se recuperou. Notícias de que o religioso teria contraído a covid-19 passaram a circular na internet na quinta-feira (11/6).De acordo com o site, ele foi internado no último dia 8, no Hospital Moriah, em São Paulo, e a alta ocorreu nesta sexta-feira (12/6). Macedo disse que entre os remédios que lhe foram receitados estava a hidroxicloroquina. “Tomei todos os medicamentos indicados pelos médicos, entre eles a hidroxicloroquina, e estou bem”, disse ao site o religioso, que foi atendido por equipe coordenada pelos médicos Leandro Echenique e Ricardo Teixeira.

“Tática de Satanás”

Cerca de três meses atrás, Edir Macedo disse, em uma live no Facebook, que os fiéis de sua igreja não deviam se preocupar com a propagação do coronavírus. Ele atribuiu a tensão que o mundo vive com a doença a uma “tática de Satanás” e ao trabalho da mídia.

 

“Meu amigo e minha amiga, não se preocupe com o coronavírus. Porque essa é a tática, ou mais uma tática, de Satanás. Satanás trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a dúvida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em dúvida, as pessoas ficam fracas, débeis e suscetíveis. Qualquer ventinho que tiver é uma pneumonia para elas”, disse na ocasião.

jun
13
Posted on 13-06-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-06-2020



 

Sinovaldo, NO

 

DO EL PAÍS

Ministro do Supremo e presidente do TSE diz que é preciso separar turbulências reais de “imaginárias”. Nesta sexta, ministro da Defesa disse que Forças Armadas podem não aceitar “julgamentos políticos”

O ministro Barroso em reunião com presidentes de TREs, em 1º de Maio.
O ministro Barroso em reunião com presidentes de TREs, em 1º de Maio.Abdias Pinheiro/ ASCOM/TSE
 
Em vias de retomar o julgamento de ações que podem resultar na cassação dos mandatos do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que preside o Tribunal Superior Eleitoral, diz ser “imune a intrigas e pressões” e que a Corte que ora comanda não irá perseguir políticos eleitos. “Ninguém deve esperar que o TSE seja um ator político, que vá decidir em função do grau de sustentação política do presidente na sociedade. Esse não é o papel dele. Portanto, nós julgaremos de acordo com o direito e com as provas”, disse o ministro nesta sexta-feira em entrevista por videoconferência ao EL PAÍS e a outros quatro veículos internacionais.

Nas últimas semanas cresceram as manifestações de aliados do presidente no sentido de pressionar o tribunal a não cassar a chapa Bolsonaro-Mourão como consequência de oito ações que questionam supostas irregularidades cometidas pelos candidatos nas eleições de 2018. Entre elas, estão quatro que tratam do abuso de poder econômico ao contratar ilegalmente empresas para dispararem mensagens de WhatsApp para denegrir outras candidaturas por meio de fake news.

Em entrevista à revista Veja, o ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, verbalizou o que vinha sendo dito nos bastidores por parte dos assessores palacianos, que o presidente não aceitaria ser cassado por uma decisão que pode ser tomado por apenas 4 dos 7 ministros do TSE. “Não é plausível achar que um julgamento casuístico pode tirar um presidente que foi eleito com 57 milhões de votos”, disse Ramos. Para na sequência completar: “Dizem que havia muitas provas na chapa de Dilma (PT) e Temer (MDB). Mesmo assim, os ministros consideraram que a chapa era legítima. Não estou questionando a decisão do TSE. Mas, querendo ou não, ela tem viés político”.

Nessa mesma entrevista, Ramos mandou um recado aos opositores, engrossando o tom de ameaça à estabilidade e a ordem constitucional feito semanas atrás pelo general Augusto Heleno, que falou em risco de desestabilização do país caso o celular do presidente fosse requisitado em uma investigação. “O próprio presidente nunca pregou o golpe. Agora, o outro lado tem de entender também o seguinte: não estica a corda”.

No último dia 9, o TSE retomou o julgamento de duas ações que acusam a chapa presidencial eleita de abuso de poder porque apoiadores deles hackearem um perfil de Facebook de opositores. Até o momento, três ministros votaram pela reabertura das investigações policiais do caso, dois contra. Foi feito um pedido de vista, por Alexandre de Moraes, para ele analisar melhor o caso. Ainda faltam o seu voto e o de Barroso.

Na entrevista aos correspondentes de veículos estrangeiros, o presidente do TSE ainda disse que não acredita que o país viva uma crise ou esteja em vias de uma ruptura institucional. Em seu entendimento, as instituições estão funcionando com o Legislativo votando normalmente projetos de lei e fiscalizando o Executivo, assim como com o Judiciário agindo no que é delimitado pela legislação e pela Constituição. “Há turbulências algumas reais, algumas imaginárias, num contexto complexo da vida brasileira e com algumas características da personalidade do presidente [Bolsonaro]. O presidente tem um estilo controverso, digamos assim. Isso dá a impressão de que está sempre acontecendo alguma coisa grave. Não. Por isso, sempre digo que temos de saber separar fatos de retóricas.”

Papel das Forças Armadas e ameaça do ministro da Defesa

Barroso também diz não acreditar que as Forças Armadas poderiam dar um golpe ou atuar como poder moderador, com defendem alguns bolsonaristas. “Os tempos de quebra de legalidade já ficaram para trás. O que se tem são tensões, não embates, menos ainda quebras institucionais. O que se tem são pequenos guetos pré-iluministas muito ruidosos que fazem campanha contra a democracia. Mas acho que eles são irrelevantes dentro do contexto geral”.

Essa corrente do bolsonarismo, incluindo o próprio presidente que postou a interpretação no Twitter, entende que a medida está prevista no artigo 142 da Constituição Federal. O próprio Barroso interpretou isso em uma ação dizendo que essa avaliação era uma espécie de “terraplanismo constitucional”. E, nesta sexta-feira, o tema veio novamente à tona, com a decisão de outro ministro do STF, Luiz Fux. Na peça, ele delimitou os poderes dos militares. “A missão institucional das Forças Armadas na defesa da pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário”, disse Fux.

No fim da noite, o Palácio do Planalto enviou uma nota assinada por Bolsonaro, Mourão e até pelo ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, na qual eles elogiam a decisão de Fux, afirmam que as Forças Armadas estão ao lado da democracia e da liberdade e que “não cumprem ordens absurdas”, como a tomada do poder. “Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos”, acrescentam. A nota, que inclui o assinatura da Defesa para dar a entender que representa as Forças Armadas, é bastante a abrangente ao citar “julgamentos políticos” — o principal julgamento do tipo no regramento legal brasileiro é o impeachment, previsto na Constituição.

Na entrevista, o ministro Barroso seguiu considerando as ameaças de ruptura institucional mera bravata: “Não há risco de voltarmos a ser uma república de bananas. Nós amadurecemos. Muito menos os militares querem isso”.

Adiamento de eleições

Na conversa, o presidente do TSE reforçou que há a possibilidade real de que as eleições municipais previstas para outubro sejam adiadas em algumas semanas em decorrência da pandemia de coronavírus. Ainda não há uma data definitiva. O tema tem sido debatido internamente por ele que já se reuniu com cientistas, pesquisadores e médicos. O próximo passo é fazer um painel de debates semelhante junto ao Congresso Nacional, conforme acordo que ele firmou com os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre.

Em dado momento durante as discussões, o próprio Barroso chegou a cogitar a possibilidade de realizar as eleições em dois dias, para evitar aglomerações e reduzir a possibilidade de disseminação da covid-19, conforme preconizam especialistas e a Organização Mundial da Saúde. Mas isso geraria um custo extra aproximado de 180 milhões de reais. O que ele próprio descartou. Uma das saídas seria estender o horário de votação em três horas (acabaria às 20h) e sugerir um escalonamento dos eleitores por faixas etárias para que votassem em diferentes períodos do dia.

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