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Posted on 09-06-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 09-06-2020

DO CORREIO BRAZILIENSE

Damares afirma que não será necessária a devolução das indenizações já recebidas, e justifica a anulação por “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”


 
(foto: Mariane Silva/Esp. CB/D.A Press)
(foto: Mariane Silva/Esp. CB/D.A Press)

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anulou a declaração de anistia de cerca de 300 pessoas. As portarias foram publicadas nesta segunda-feira (08/06) no Diário Oficial da União. Nelas,  Damares afirma que não será necessária a devolução das indenizações já recebidas, e justifica a anulação por “ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo”. Os pagamentos, entretanto, serão suspensos.

 A Lei da Anistia considera como anistiados políticos quem sofreu perseguição política entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988. Segundo a pasta comandada por Damares, as declarações de anistia anuladas são de cabos da Aeronáutica que pediram o benefício argumentando que uma portaria que os desligou em 1964 se configurou em perseguição política contra a categoria, vista como subversiva pela ditadura militar. 
Damares decidiu anular as declarações após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a União a fazer uma revisão nas 2,5 mil anistias e que definiu que eventuais motivações políticas fossem analisadas caso a caso.  Nesse processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que a portaria de 1964 se baseou em tempo de serviço, e não em perseguição política. Esses benefícios, conforme o ministério chefiado por Damares, custam R$ 31,5 milhões por mês para a Aeronáutica. 
A ministra afirmou, em entrevista recente à Gazeta do Povo, que gostaria que a Comissão de Anistia, responsável por analisar os processos de pedidos de anistia, fosse dissolvida até o final do ano que vem.
“A lei é muito clara. É para analisar requerimentos de pessoas que foram perseguidas politicamente num período. A maioria dessas pessoas está com idades muito avançadas. Eu não consigo ver pessoas jovens entrando com requerimento agora”, afirmou.

    “Flora”, Gilberto Gil: Formidável combinação de letra e melodia em uma das mais extraordinárias e harmônicas composições de Gil (na opinião deste editor. Confira.

    BOM DIA!!!

    Vitor Hugo Soares)

    Ministério da Saúde modifica forma de divulgar casos e mortos e retira, num mesmo dia, mais da metade dos óbitos contabilizados em 24 horas. Roraima diz que não errou ao passar números

    Ministério da Saúde é cobrado por secretarias e entidades científicas após mudança na contagem de mortes e casos.
    Ministério da Saúde é cobrado por secretarias e entidades científicas após mudança na contagem de mortes e casos.Joédson Alves / EFE

     Breiller Pires

    São Paulo

    Na última semana, o Ministério da Saúde anunciou uma brusca mudança de rota na divulgação dos balanços sobre a pandemia de coronavírus, deixando de informar, desde sexta-feira, o número acumulado de novos casos e mortes pela doença no Brasil, além de alterar o horário de atualização dos números. Neste domingo, soltou um balanço por volta das 20h30 que contabilizava 1.382 óbitos e 12.581 casos em 24 horas, totalizando 37.312 mortes e 685.427 infectados desde o início da contagem. Cerca de uma hora depois, no entanto, o portal de dados oficiais mantido pelo ministério reduziu o número de mortes para 525 (quase três vezes menor que o inicial) e aumentou o de casos confirmados para 18.912, oferecendo ainda mais munição às críticas por falta de transparência do Governo na gestão da pandemia. O movimento do Governo provocou uma reação do Congresso, de entidades científicas e da imprensa, que se mobilizam para ter uma contagem independente que siga as normas de divulgação mantidas até agora e usadas em boa parte do mundo.

    Nesta segunda, o ministério explicou que a inconsistência dos números foi provocada por erros de duplicidade, corrigidos na atualização do portal. Pelo menos 25 Estados tiveram dados incluídos de maneira incorreta na primeira versão enviada à imprensa, como Roraima, que em vez dos 145 óbitos computados pela secretaria estadual registrava 762, e Ceará, com quase 2.000 casos confirmados a menos que o apurado juntamente aos municípios do Estado. Com as correções, o total de casos válido no país até o começo desta semana é de 691.758 infectados e 36.455 óbitos pela covid-19. Em nota, a secretaria de saúde de Roraima informa ter subido os números corretos ao sistema. “Quanto aos dados do Ministério da Saúde, que apontavam 726 mortos no Estado de Roraima, o próprio ministério, em suas redes sociais, retificou os dados por erro de digitação.”

    • Apesar da justificativa oficial, a troca do horário previsto para atualização dos boletins, de 19h para 22h, acontece após intervenção direta do presidente Jair Bolsonaro, que chegou a citar o Jornal Nacional, da Globo, ao justificar os atrasos. “Se ficar pronto às 21h, tudo bem, mas ninguém vai correr às 18h para atender à Globo, a TV funerária”, disse o presidente em entrevista coletiva na última sexta-feira. Oficialmente, segundo a pasta, a mudança no horário de atualização se deve às diferenças de fusos pelo território brasileiro, que estariam contribuindo para atrasos na consolidação de dados repassados por estados e municípios até às 18h.
     

    Na nota técnica, o ministério, temporariamente sob o comando do general do Exército, Eduardo Pazuello, afirma que os registros continuarão sendo consolidados à medida que se confirmem novos casos e mortes, ainda que a divulgação passe a ser restrita às ocorrências do dia. E aponta para uma possível mudança de metodologia em um futuro próximo, que prejudicaria, ainda mais, o acompanhamento dos casos. O boletim diário passaria a trazer apenas dados de mortes e casos ocorridos, e não mais registrados, nas últimas 24 horas. “O uso da data de ocorrência (e não da data de registro) auxiliará a se ter um panorama mais realista do que ocorre em nível nacional e favorecerá a predição, criando condições para a adoção de medidas mais adequadas para o enfrentamento da covid-19, nos âmbitos regional e nacional”, aponta o comunicado.

    O problema é que o Brasil não tem capacidade técnica de realizar a testagem de forma rápida. E a divulgação das mortes ocorridas nas últimas 24 horas dificilmente captará a realidade do país, pois só entraram na conta aquelas vítimas que estavam hospitalizadas há tempo suficiente para que seus resultados já estivessem prontos no momento do óbito. Não entrariam nesta conta, por exemplo, os casos em que a doença evoluiu rapidamente e a morte aconteceu antes do resultado do teste. Ou os que morreram em casa sem conseguir atendimento e, por isso, não tinham feito o teste antes. Na última quinta-feira, mais de 4.000 óbitos ainda aguardavam resultado dos exames feitos.

    Os casos em que o teste chega após o óbito seriam atualizados com atraso. E, sem a divulgação dos dados totais, ficaria difícil acompanhar essa atualização. “Será analisado como trabalhar as curvas logarítmicas sem desconsiderar os totais de casos e óbitos, pois entende-se que um tipo de dado trabalhado não dispensa o outro”, diz o ministério. “Cabe ressaltar que esses dados precisam ser divulgados por especialistas com um esclarecimento adequado, apontando as tendências, sem dar margens a interpretações equivocadas da curva epidemiológica em cada Estado ou região do país.”

    A mudança do Governo Federal não conta com respaldo da maioria dos Estados. Em uma live transmitida neste domingo, Geraldo Resende, secretário de saúde do Mato Grosso do Sul, criticou duramente o Ministério da Saúde pela camuflagem de dados consolidados da pandemia. “Não podemos criar uma cortina de fumaça para discutir o que tem sido falha do Ministério da Saúde, sem uma política única no enfrentamento do coronavírus. Só em regimes totalitários, tanto de esquerda quanto de direita, é que se esconde os números de uma pandemia”, afirmou o secretário, que também questionou declarações do empresário Carlos Wizard, que passaria a comandar a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos.

    Ainda no domingo, ele informou que ter deixado o posto de conselheiro informal de Eduardo Pazuello no ministério e disse que foi chamado para assumir a secretaria, mas recusou o convite. “Decidi não aceitar para continuar me dedicando de forma solidária e independente aos trabalhos sociais que iniciei em 2018 em Roraima”, explica o empresário. Ele ainda se desculpou por declarações ao longo da semana passada, em que chegou a afirmar que faria uma espécie de recontagem das vítimas do coronavírus, subestimando a dimensão da pandemia no país. “Peço desculpas por qualquer ato ou declaração de minha autoria que tenha sido interpretada como desrespeito aos familiares das vítimas da covid-19 ou profissionais de saúde que assumiram a nobre missão de salvar vidas.”

    Entre os aliados de Bolsonaro, a ordem é desacreditar publicamente os números divulgados por secretarias estaduais com o intuito de acelerar a flexibilização das medidas de isolamento decretadas por governadores e prefeitos. No sábado, pelo Twitter, o ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra, voltou a endossar o discurso do presidente, que sugere histeria nos alertas sobre a pandemia, ao dizer que a quarentena é inútil. “Estão querendo criar um pavor infinito? Nunca morreram 1.000 brasileiros num único dia pela covid-19. São óbitos de meses, com registro atrasado, notificados num único dia”, afirmou o médico, recomendando a adoção do cálculo de óbitos em 24 horas e desconsiderando que a imprensa sempre divulga os dados como registrados no dia e não como ocorridos no dia. Em março, Terra havia previsto que a pandemia de coronavírus faria menos vítimas que a de H1N1, ocorrida entre 2009 e 2010. Atualmente, a covid-19 já causou mais de 37.000 óbitos, enquanto a doença conhecida como gripe suína matou 2.100 pessoas.

    Seguindo a linha de apoio ao Governo, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que a mudança na divulgação dos dados epidemiológicos não tem como objetivo a ocultação de informações sobre a pandemia. O general entende que a nova metodologia pode ser revista em caso de determinação por parte de órgãos fiscalizadores. “Não vejo que o Governo quer esconder os dados. Ele não apresenta os números totais, que basta você somar com o dia anterior”, disse o vice-presidente em entrevista coletiva em Porto Velho. “Se isso não agradar à sociedade como um todo, os organismos de controle existentes irão determinar que o Governo mude a sua fórmula.” No sábado, o Ministério Público Federal (MPF) deu 72 horas para o Ministério da Saúde explicar por que alterou o formato e o horário da divulgação de dados.

    Ação coordenada

    Em comunicados emitidos nos últimos dias, entidades médicas e científicas condenaram a nova metodologia de informação do Governo. “Os dados epidemiológicos impactam não somente o conhecimento da evolução da doença no país, mas também no exterior, pois são coletados por instituições como a tradicional universidade Johns Hopkins dos Estados Unidos e o Imperial College, do Reino Unido. É inaceitável a omissão dos dados sobre a pandemia”, expressam em nota conjunta a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Academia Brasileira de Ciências (ABC) e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). “Repudiamos qualquer omissão ou deturpação de dados relativos à covid-19. A subtração e a manipulação de dados não mudam a realidade.” Desde sábado, o site da universidade Johns Hopkins, referência no monitoramento do coronavírus pelo mundo, exibe dados defasados sobre o contágio no Brasil por causa da alteração do ministério.

    Para a Sociedade Brasileira de Infectologia, “é fundamental que em uma pandemia de tamanha magnitude tenhamos os números reais”, salienta a entidade em nota de repúdio. “Somente com informações epidemiológicas confiáveis será possível a avaliação das medidas atuais e o planejamento de ações para combater a propagação do novo coronavírus, que vem causando danos avassaladores no mundo e especialmente no Brasil.” Ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta disse, em uma live mediada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que militares destacados para o Ministério da Saúde, a exemplo de Pazuello, assumiram uma missão genocida de “sonegar informações e torturar os números”.

    Com um ministro interino depois de derrubar dois ex-chefes da pasta em menos de um mês, o Governo observa a elevação de tom nos questionamentos às medidas tomadas na Saúde. Nesta manhã, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, cobrou seriedade do ministério e a divulgação de balanços em horário adequado. “É urgente resgatar a credibilidade das estatísticas. Brincar com a morte é perverso. Ao alterar os números, o Ministério da Saúde tapa o sol com a peneira. Um ministério que tortura números cria um mundo paralelo para não enfrentar a realidade dos fatos”, escreveu o deputado nas redes sociais.

    Após reunião com líderes no Congresso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou que a Comissão Mista Especial de Acompanhamento do Coronavírus trabalhará com os dados estatísticos da pandemia fornecidos pelos estados. “É papel do parlamento buscar a transparência em um momento tão difícil para todos”, postou o parlamentar. ACM Neto, prefeito de Salvador, foi outro a reforçar publicamente as reivindicações por transparência. “Acho absurdo que o Brasil discuta a divulgação de dados com as mortes que ocorrem todos os dias. Eu faço, toda noite, uma reunião com 33 pessoas do meu núcleo de enfrentamento à covid-19. A gente começa. A gente começa a reunião pela análise dos casos sem saber os números do país. Isso é um crime inaceitável.”

     Para contrapor o vaivém de informações do Governo Federal, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) lançou neste domingo um site com dados sobre a pandemia do coronavírus compilados dos registros de cada estado. De acordo com João Gabbardo, que foi secretário executivo do ex-ministro Mandetta e hoje comanda o centro de combate à covid-19 em São Paulo, a plataforma será atualizada de hora em hora. O Conass havia publicado nota repudiando declaração do empresário Carlos Wizard, qualificando a acusação de manipulação de dados como “tentativa autoritária, insensível, desumana e antiética de dar invisibilidade aos mortos pela Covid-19”.

    Em resposta à decisão do Governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados consolidados sobre a pandemia, os veículos Extra, Folha de S.Paulo, G1, O Estado de S.Paulo, O Globo e UOL decidiram fechar uma parceria colaborativa para coletar informações diretamente dos estados. As equipes das publicações envolvidas vão dividir tarefas e compartilhar dados obtidos a respeito da evolução e o total de óbitos provocados pela covid-19. O balanço diário será fechado e publicado às 20h. Segundo o Ministério da Saúde, está previsto o lançamento ainda esta semana de um novo portal com informações relativas ao coronavírus, de onde desapareceram na última sexta os números compilados da pandemia.

    jun
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    Estão tentando empurrar o cadáver do gabinete do ódio para mim”, diz Joice

    Por Pedro Canário

    Para a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), a denúncia que a bancada bolsonarista fez contra ela “é uma tentativa desesperada de desviar o foco do gabinete do ódio”. “Fica muito claro que eles forjaram um dossiê misturando algumas informações verdadeiras com muitas informações falsas para jogar o cadáver do gabinete do ódio no meu colo”, afirma a deputada a O Antagonista.

    “Estou curiosa para ver o andamento dessas denúncias. Pelo menos uns três bolsonaristas vão sair algemados”, afirma.

    Os bolsonaristas acusam Joice, na PGR e na Comissão de Ética da Câmara, de criar perfis com CPFs falsos para atacar adversários políticos. Os bolsonaristas dizem que ela é quem comanda um “gabinete do ódio” contra aliados do presidente Jair Bolsonaro.

     

    DO CORREIO BRAZILIENSE

    Magistrado participou de ato em apoio a democracia e ao Poder Judiciário. Presidente do Supremo recebeu manifesto assinado por entidades que se posicionam contra ataques ao STF


     
    (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
    (foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)

    Citando nominalmente o presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, criticou o que ele chama de “atitudes dúbias” por parte do chefe do Executivo. De acordo com Toffoli, este tipo de conduta tem assustado a sociedade brasileira e a comunidade internacional, além de gerar impactos sobre a economia.

    As declarações foram feitas em um evento promovido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que lançou um manifesto em defesa do STF e da democracia. Toffoli lembrou que, no ano passado, Bolsonaro foi contra a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar ministros do Supremo, a chamada CPI da Lava Toga. No entanto, teve uma atitude diferente em relação à conduta de seus apoiadores que atacam a Corte.
    O presidente do STF destacou que o problema do momento, e o grande desafio, é a pandemia de coronavírus e a “crise econômica que se avizinha” e declarou que é momento de união institucional. “É necessária uma trégua entre os Poderes. E aqui dialogo diretamente com os presidentes de Poderes, em especial com o presidente Bolsonaro. Não são mais possíveis atitudes dúbias. Eu tenho certeza que o presidente Jair Bolsonaro, em todo o relacionamento harmonioso que tenho com sua excelência, como tenho com seu governo e com o vice-presidente Hamilton Mourão. Eles juraram defender a Constituição e são democratas. Chegaram ao poder pela democracia e pelo voto popular, merecem o nosso respeito. Mas algumas atitudes têm trazido uma certa dubiedade, e essa dubiedade impressiona e assusta a sociedade brasileira. E hoje não mais só a sociedade brasileira. Também a comunidade internacional das nações, também a economia internacional”, afirmou.

    jun
    09
    Posted on 09-06-2020
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     Jorge Braga, NO DIÁRIO

     

    jun
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    Do  Jornal do Brasil

    O presidente Jair Bolsonaro se isentou nesta segunda-feira de responsabilidade pelo combate ao novo coronavírus no Brasil e disse que cabe a governadores e prefeitos enfrentar a epidemia, acrescentando que o “grande problema” enfrentado pelo país no momento são as manifestações contra o governo.

    Macaque in the trees
    Presidente Jair Bolsonaro no Palácio da Alvorada (Foto: Reuters/Adriano Machado/13/05/2020 )

    “Nessa questão de desemprego e mortes, governadores. O STF (Supremo Tribunal Federal) deu todo poder para eles para gerir esse problema. Eu apenas coloco bilhões (de reais) nas mãos deles. E alguns ainda desviam”, disse Bolsonaro a apoiadores na porta do Palácio da Alvorada.

    Em sua conta no Twitter, mais cedo, Bolsonaro já havia colocado a responsabilidade sobre os governantes estaduais e municipais. “Lembro à nação que, por decisão do STF, as ações de combate à pandemia (fechamento do comércio e quarentena, p.ex.) ficaram sob total responsabilidade dos governadores e dos prefeitos.”

    Na verdade, decisão do STF deu a governadores e prefeitos apenas o poder de decidir sobre medidas para tentar conter a disseminação da epidemia, como a decretação de lockdowns ou fechamento de empresas e comércio.

    O STF não eximiu o governo federal de agir no combate à doença. A coordenação e planejamento de ações de combate à epidemias é um dos mandatos do Ministério da Saúde, assim como a coordenação e distribuição de equipamentos, repasse de recursos, habilitação de leitos de UTI, entre outras.

    Bolsonaro tem sido responsabilizado pelos números crescentes da epidemia no Brasil, que, de acordo com o painel do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), chegou ontem a 680.456 casos confirmados e 36.151 óbitos.

    Desde o início, Bolsonaro foi contrário a medidas de isolamento e acusa governadores de agiram contra o país e serem responsáveis pelo crescente desemprego. Em sua conta no Twitter, o presidente diz que o governo alocou centenas de bilhões de reais não só para combater o vírus, bem como para evitar o desemprego, e que cada mês de pagamento do auxílio emergencial custa ao governo 40 bilhões de reais.

    Bolsonaro reclama ainda que há grupos tentando desestabilizar o governo.

    “Ao lado disso forças nada ocultas, apoiadas por parte da mídia, açoitam o presidente da República das mais variadas formas para deslegitimá-lo ou atrapalhar a governança”, escreveu.

    A seus apoiadores, o presidente disse que o “grande problema” do Brasil no momento são as manifestações contra o governo.

    “O grande problema agora é o que vocês estão vendo aí agora, viram ontem um pouco na rua. Estão começando a por as mangas de fora. É muito interesse que tem no Brasil, de dentro e de fora. Pode ter certeza que não vou desistir”, disse. “A gente vai vencer essa luta aí. O Brasil não vai para a esquerda, não vai afundar, não vai virar uma Venezuela.”

    Antes mesmo das manifestações de domingo, Bolsonaro atacou grupos que planejavam protestos contra o governo como “marginais, “terroristas” e até “maconheiros” para tentar desqualificar os grupos. Nesse final de semana, os protestos aconteceram de modo geral de forma pacífica e sem confusões em todo país, com exceção de um pequeno grupo que, segundo a polícia de São Paulo, se separou no final do ato e tentou chegar à Avenida Paulista, onde ocorria um pequeno ato a favor do governo.

    Bolsonaro disse ainda a seus apoiadores que não tem como resolver todos os problemas de uma vez só, mas lembrou que indicará um ministro ao STF —que é alvo constante de ataques dos bolsonaristas— em novembro deste ano.

    “Eu vou indicar primeiro ministro do STF agora em novembro. A gente vai arrumando as coisas devagar aqui”, afirmou.(Reuters)

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