Bahia em Pauta » Blog Archive » Joaci Góes: O Papa não fará o Lula ...
ARTIGO/ Ponto de vista
E o febeapá continua
Joaci Góes
Ao velho e querido amigo Raimundo Lisboa Freeman!
Precisa-se de quem dê sequência à obra Febeapá-Festival de besteiras que assola o País, de Stanislaw Ponte Preta, pseudônimo de Sérgio Porto,(1923-1968), jornalista carioca que se notabilizou por vergastar personalidades e costumes do seu tempo, publicando livros de humor, com crônicas satíricas e mordazes, resultando na criação de personagens que ganharam fama, a exemplo de A Velha Contrabandista, Rosamundo e Tia Zulmira. Em seu programa de TV – as Dez mais certinhas do Lalau –, Sérgio Porto ridicularizou os concursos de beleza e seus organizadores, badalados cronistas sociais. Foi, sem dúvida, um dos mais temidos jornalistas brasileiros.
Nos seus últimos anos, Stanislaw Ponte Preta escreveu dois volumes do Febeapá – Festival de Besteira que Assola o País, crônicas inspiradas nas trapalhadas praticadas pela “redentora”, nome que ele deu ao golpe militar de 1964.
A lembrança do cáustico escriba vem a propósito do caudaloso festival de besteiras que vem deixando boquiaberto o expressivo segmento da opinião pública nacional que consegue manter-se imune ao concurso das paixões desenfreadas que comprometem a boa convivência entre pessoas de visões ideológicas ou simplesmente políticas distintas, conduzindo ao danoso culto de transformar-se em inimigos ferozes a quem, num ambiente minimamente civilizado, dever-se-ia considerar simples adversários, em decorrência do elementar entendimento de que estão acima do bem e do mal os sentimentos expressados de boa fé.
Para não recuarmos no tempo, uma vez que a cada semana cresce em espetaculosidade o festival de besteiras que nos assoberba, restrinjamo-nos ao episódio da famigerada reunião ministerial de 22 de abril último, apontada pelo ex-ministro Sérgio Moro, como prova da interferência ilegal do Presidente Bolsonaro nas atividades da Polícia Federal, um órgão do Estado para fazer diligências e apurar fatos, a serviço do Poder Judiciário. Vendo no episódio o quantum satis para o enquadramento do Presidente em crime de responsabilidade, capaz de fundamentar um pedido de impeachment, as oposições, pressurosamente, peticionaram à Suprema Corte pela divulgação dos fatos daquele momentoso encontro, pleito deferido pelo Ministro Relator Celso de Mello, decano do Praetorium Excelsior. Quem vem acompanhando com interesse os desdobramentos de mais esse entrevero, por maior que seja a animosidade que alimente contra o Presidente da República, não consegue encontrar na fita o que, sequer de longe, caracterize crime de responsabilidade. A montanha parirá um calango. Disso, aliás, a própria oposição já se convenceu ao considerar a abertura da fita que registrou a indigitada reunião um verdadeiro tiro no pé em suas aspirações de enquadrar o Presidente que, segundo pesquisas, saiu de mais uma de suas olímpicas confusões, ainda com maior popularidade. Uma coisa é alguém se comportar num encontro de modo deselegante, recorrendo a linguagem chula e a um vozear de tropeiros fazendo retornar à marcha estradeira as animálias transviadas. Outra coisa é o tropeiro vender a carga de terceiros que transporta e embolsar o dinheiro. Todas as indignadas críticas ao modo desabrido com que o Presidente conduziu a reunião têm cabimento. Crime de responsabilidade, porém, inexiste, por maior que seja o contorcionismo de uma grande parte da mídia, ávida de ver pelas costas quem lhe ameaça a continuidade de privilégios.
Quanto ao comportamento dos ministros do Meio Ambiente e da Educação, o que se pode dizer é que o primeiro foi profundamente infeliz em sua locução, dando margem a supor que pretenda aprovar medidas absurdas, quando o que queria dizer, segundo esclareceu, é que o momento seria favorável para se aprovarem leis ambientais necessárias, implacavelmente torpedeadas por xiitas ecológicos que obedecem a critérios ideológicos no mínimo discutíveis. Já o Ministro da Educação, sua continuidade tornou-se insustentável, seja por desequilíbrio emocional, seja por excesso de puxasaquismo, no esforço simiesco de querer parecer mais realista do que os numerosos reis presentes ao encontro.
Sobre o destino do inquérito, nada mais previsível do que o seu imediato arquivamento, na sequência do parecer do PGR que não poderá deixar de ser referendado pelo Ministro Celso de Melo, o mais notável detentor do saber jurídico-burocrático de nossa história, a ponto de, segundo seus críticos, inocentar os genocidas de Nuremberg, com base no clássico princípio do nullum crimen – nulla poena sine lege!
Será que depois de mais esse febeapá, nossos governantes, finalmente, dar-se-ão as mãos, para juntos, enfrentarmos o inimigo comum, a Covid 19?
Joaci Góes é escritor, presidente da Academia de Letras da Bahia, ex-diretor da Tribuna da Bahia. Texto publicado nesta quinta-feira, 28, na TB.

“I Had the Craziest Dream”, Jimmy Cobb Quarteto: para sonhar com um mundo sem pandemia e dias bem melhores e mais felizes  que os atuais.

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

Morre, aos 88 anos, ex-deputado estadual e ex-vice prefeito de ...
DE A TARDE

Morreu nesta quinta-feira, 28, aos 88 anos, o ex-deputado estadual e por duas vezes vice-prefeito de Salvador, Marcelo Duarte. Filho  do saudoso e  notável escritor (“Tempos Temerários”) e professor da Faculdade de Direito da UFBA, o  político era pai do secretário de Administração Penitenciária da Bahia (Seap), Nestor Duarte Neto, foi também advogado, professor e diretor da Faculdade de Direito da UFBA.

O baiano, que já havia sofrido um acidente vascular cerebral (AVC) em 2019, faleceu devido ao agravamento de uma pneumonia. Em sua trajetória, ele acumulou uma série de títulos, sendo o primeiro político eleito por voto direto para vice-prefeito de Salvador depois da ditadura militar. Ao deixar o cargo, no fim da década de 80, foi nomeado secretário da Justiça e Direitos Humanos da Bahia.

Marcelo foi cassado, preso e perdeu cargos públicos durante a ditadura militar. Em depoimento à Comissão da Verdade da Assembleia Legislativa da Bahia, o ex-deputado citou o também falecido senador Antonio Carlos Magalhães (DEM), que apoiou o golpe militar de 1964, como personagem central nas perseguições políticas ocorridas naquela época no estado.

A cassação de Duarte ocorreu três anos depois pelo Ato Institucional número 5 (AI-5), quando havia sido eleito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB) em 1966. Seu último mandato foi entre 2005 e 2008, novamente como vice-prefeito da capital baiana.

Nas redes sociais, Marcelo Duarte recebeu diversas homenagens de ex-alunos e políticos baianos.”Professor Marcelo Duarte continuará vivo nas suas lições!”, afirmou o escritor e mestre em Direito Público, Jaime Barreiros Neto.

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TRIBUTO DO BAHIA EM PAUTA: O Bahia em Pauta também esta de luto e profundamente sentido com a morte do grande homem público da Bahia, mesmo sabedor de que Marcelo Duarte viveu com intensidade. inteligência, coragem e dignidade e resistência os seus 88 anos. Um tributo especial deste editor do BP, seu ex-aluno de Direito Constitucional, orgulhosamente sabatinado por ele na prova oral do exame vestibular para a Faculdade de Direito, depois seu admirador e amigo por décadas, além de aliado e companheiro em muitas de suas maiores lutas e campanhas pelas liberdades constitucionais e pela democracia. Sim, viveremos as lições de Marcelo Duarte.  (Vitor Hugo Soares)

maio
29

DO EL PAÍS

Enquanto ataca Corte, presidente se aproxima do Congresso e oferece vaga no Supremo ao PGR, que o investiga. “É a interpretação de quem conspira contra a democracia”, diz Oscar Vilhena

Bolsonaro é observado pelo ministro Augusto Heleno na frente do Palácio da Alvorada.
Bolsonaro é observado pelo ministro Augusto Heleno na frente do Palácio da Alvorada.Joédson Alves / EFE
 Afonso Benites|Carla Jiménez
Brasília e São Paulo28 may 2020 – 23:45 BRT

Em conflito aberto com o Supremo Tribunal Federal e diante de inquéritos que acossam a ele e parte de seus mais fieis militantes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) invocou por meio de suas redes sociais uma “intervenção militar pontual”, ou seja, um golpe contra outros poderes constituídos. Na tarde desta quinta-feira, quando em suas contas no Twitter e no Facebook, o mandatário compartilhou uma entrevista concedida pelo advogado constitucionalista Ives Gandra Martins, na qual ele defendeu que o artigo 142 da Constituição permite uma intervenção das Forças Armadas em outros poderes para a garantia da lei e da ordem. “Live com Ives Gandra: A politização no STF e a aplicação pontual da 142”, escreveu o presidenteNa entrevista, o advogado disse que, em casos extremos, quando começasse a haver um choque entre poderes, os militares exerceriam um “poder moderador” e interviriam em outra instituição. “Caso contrário, o que teríamos seria um superpoder. Existe um poder máximo que é Supremo, o Judiciário, e existem poderes menores, subpoderes, que seriam o Legislativo e o Executivo. E cada vez que houvesse um conflito, mesmo que parte do conflito fosse o poder Judiciário, seria o próprio poder Judiciário era quem decidiria em causa própria”.O EL PAÍS consultou dez juristas, três deles que preferiram não ter seus nomes revelados pelos cargos que ocupam, e todos afirmaram, unânimes, que não há a figura de “intervenção militar” que não seja um golpe. Parte deles opina, inclusive, que o presidente, que já havia participado de manifestações golpistas, incorreu no crime de incitar um golpe de Estado.Pela manhã, Bolsonaro, que usava uma gravata azul com desenhos de pequenos fuzis enfileirados, já havia demonstrado inconformismo com uma decisão de quarta-feira do ministro Alexandre de Moraes, da Suprema Corte, no âmbito do polêmico inquérito das fake news. Era uma ordem de apreensão de computadores, celulares e tablets de 29 bolsonaristas, além da quebra de sigilos bancário e fiscal de quatro deles, parte da apuração sobre uma rede de disseminação de boatos contra o STF. “Ontem foi o último dia. Eu peço a Deus que ilumine as poucas pessoas que ousam se julgar melhor e mais poderosos que os outros que se coloquem no seu devido lugar, que nós respeitamos”, disse. E seguiu exaltado: “Não podemos falar em democracia sem um Judiciário independente, sem um Legislativo independente, para que possam tomar decisões não monocraticamente, por vezes, mas as questões que interessam ao povo que tomem, de modo que seja ouvido o colegiado. Acabou, porra”.Em entrevista à rádio Bandeirantes, o deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, opinou na mesma linha. “Vou me valer de novo das palavras de Ives Gandra Martins: o poder moderador para restabelecer a harmonia entre os Poderes não é o STF, são as Forças Armadas (…) Eles [militares] vêm, põem um pano quente, zeram o jogo e, depois, volta o jogo democrático. É simplesmente isso”.Todos os discursos ocorrem seis dias depois de o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, emitir uma nota à República para advertir das consequências “imprevisíveis” para a “estabilidade nacional” caso o Supremo decidisse requisitar o celular do presidente no curso de uma investigação contra o presidente —há um pedido em análise na Procuradoria-Geral da República. A nota foi endossada pelo Ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, num inusual participação do chefe das Forças Armadas em questões de política interna.O presidente “conspira contra a democracia”

Para Oscar Vilhena, professor da FGV Direito em São Paulo, Bolsonaro e seu clã, ao invocar o artigo 142 da Carta, usam a “interpretação de quem conspira contra a democracia e não é capaz de interpretar um artigo dentro do quadro geral da Constituição”. “Trata-se de uma interpretação enviesada de que seriam as Forças Armadas, e não o Supremo, que têm a última palavra sobre a defesa da Constituição”, diz Vilhena.

“Ele está claramente incitando golpe, ele e o filho [Eduardo]”, disse o advogado especializado em direito público Marco Aurélio de Carvalho. A mesma opinião tem Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz. “Em nenhuma hipótese as Forças Armadas podem atuar a pedido dos poderes. Elas podem atuar para garantir a democracia, mas nunca contra a democracia”.

O advogado constitucionalista Guilherme Amorim Campos da Silva concorda que “não existe intervenção militar constitucional, como tem pregado o presidente”. Ele acredita que o mandatário está incorrendo em crime de responsabilidade ao quebrar o juramento de defender a Constituição. “As Forças Armadas entram em ação a pedido de algum dos poderes constituídos, para garantir a institucionalidade do país, e não para atuar como força autônoma ou soberana sobre os demais”.

Na opinião do criminalista José Carlos Abissamra Filho, diretor do Instituto em Defesa do Direito de Defesa, o presidente tem ficado sozinho politicamente e vem tentando se vincular à instituições que gozam de prestígio social, como Polícia Federal e Forças Armadas. “Ele vem pedindo esse apoio das Forças Armadas há algumas semanas já. Essa é mais uma tentativa. Está esperando para ver se as Forças Armadas vão dar. Eu não vejo clima para que isso ocorra”.

O constitucionalista Erick Pereira segue na mesma linha. Para ele, Bolsonaro faz um discurso “intimidador, mas inexequível”. “Não tem espaço constitucional para isso. Apenas se for ato de violência ditatorial e este não precisa da Constituição”. Outro especialista em direito público, Cristiano Vilela diz que o presidente tem andado no limite da incitação a um golpe. “Ele tem feito isso regularmente. Tem dado declarações que deixam a entender, mas sem dizer literalmente”.

Supremo e promessa a Aras

A aposta de Bolsonaro na tensão máxima com o Supremo acontece em meio à expectativa de que o plenário da Corte julgue, na próxima semana, a legalidade do inquérito das fake news, instaurado pelo próprio tribunal e objeto de debate no mundo jurídico. O relator do caso, Edson Fachin, pediu celeridade nessa análise, já que o procurador-geral, Augusto Aras, pediu a sua suspensão na quarta-feira. No ano passado, Aras, indicado por Bolsonaro, entendia que a apuração era legítima, agora, mudou de ideia.

Detalhe da gravata de Bolsonaro, fuzis enfileirados.
Detalhe da gravata de Bolsonaro, fuzis enfileirados.Joédson Alves / EFE

Aras é uma figura central no xadrez político-jurídico não só por causa desta atuação no inquérito relatado por Moraes, mas também porque é ele quem decidirá se Bolsonaro deve ou não ser denunciado por suposta interferência na Polícia Federal. Depois de visitá-lo pessoalmente nesta semana, Bolsonaro resolveu, nesta quinta, oferecer a ele, em público, uma possível vaga no Supremo Tribunal Federal.

Em sua tradicional live de quinta-feira no Facebook, na qual abriu espaço para comentaristas da rádio Jovem Pan lhe fazerem perguntas, Bolsonaro teceu elogios a Aras. O mandatário disse que o procurador está fazendo um excelente trabalho, principalmente na área econômica e que, se ele pudesse indicar um terceiro ministro para o STF, o nome seria o de Aras. “Se aparecer uma terceira vaga, espero que ninguém ali desapareça, o Augusto Aras entra fortemente para essa vaga aí”. Até 2022 estão previstas duas aposentadorias de ministros da Corte a de Celso de Mello em novembro deste ano e a de Marco Aurélio Mello, em 2021.

Enquanto atacava na redes sociais o Supremo por um lado, por outro, o presidente recebia o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tenta atuar como bombeiro na crise. Em um relato feito a senadores, Alcolumbre disse seu objetivo é pedir calma ao presidente enquanto o país enfrenta a pandemia de coronavírus.

O gesto do presidente do Senado é importante porque a estratégia de Bolsonaro parece ser por água na fervura do conflito, mas sem perder a retaguarda no Congresso. Para tanto, tem forjado aliança com o Centrão, grupo de partidos de direita que aceitou apoiá-lo em troca de cargos e acesso a fundos públicos, e com parte da cúpula do Parlamento. Com os acordos já feitos, em tese, Bolsonaro consegue evitar o andamento de processos de impeachment ou de denúncias criminais na Câmara – já que as legendas do Centrão somam cerca de 200 deputados, 28 a mais do que o mínimo necessário para barrar os intentos. “Atendemos, sim, alguns interesses desses partidos”, disse o presidente sobre o Centrão nesta quinta-feira. Na campanha eleitoral, era comum ouvir do então candidato e de seus aliados mais próximos a afirmação de que o mal do Brasil estava nesse grupo partidário, que representava “a velha política”.

Por causa desta blindagem no Congresso, a oposição usa todas as armas jurídicas disponíveis contra o Planalto e ministros diz que a expectativa é que qualquer atitude contra o Governo venha ou do Supremo ou uma mobilização da sociedade no segundo semestre. “A panela de pressão vai estourar depois de julho, quando a economia degringolar por causa da pandemia”, ponderou o líder da minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

maio
29
Posted on 29-05-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-05-2020

Do Jornal do Brasil

 

A rejeição ao presidente Jair Bolsonaro subiu de 38% para 43% em maio na comparação com abril e atingiu patamar recorde, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira, que mostrou ainda uma consolidação do apoio ao presidente em 33%.
Macaque in the trees
Presidente Jair Bolsonaro ajeita máscara na saída do Palácio da Alvorada (Foto: Reuters/Adriano Machado)

O levantamento foi realizado nos dias 25 e 26 de maio, portanto após a divulgação quase na íntegra de reunião ministerial no âmbito de inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura suposta interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal, segundo o jornal Folha de S.Paulo, que publicou os resultados da pesquisa.

Aqueles que consideram o presidente regular passaram de 26% em abril para 22%, indicando uma migração de pessoas que estavam nesse campo para uma avaliação negativa, uma vez que o percentual de ótimo/bom se manteve estável em 33% e aqueles que responderam não saber passarem de 3% para 2%.

A pesquisa ouviu 2.069 pessoas por telefone e tem margem e erro de 2 pontos percentuais, informou a Folha.

No início da gestão Bolsonaro, em abril do ano passado, pesquisa Datafolha mostrou uma divisão em três partes dentro da margem de erro a respeito da avaliação de Bolsonaro: 30% de ruim/péssimo, 32% de ótimo/bom e 33% de regular.

Os número de agora apontam para uma separação maior entre a avaliação positiva e a negativa, com uma diferença de 10 pontos —43% de ruim/péssimo ante 33% de ótimo/bom.

A maior polarização ocorre no momento em que o presidente trava uma disputa com o STF diante de inquérito contra fake news que investiga aliados e apoiadores de Bolsonaro, e também diante da guerra travada pelo presidente com governadores devido às medidas de combate ao novo coronavírus.

Bolsonaro também perdeu o apoio do ex-juiz Sergio Moro, que deixou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública no mês passado e acusou Bolsonaro de tentar interferir na PF.

Na comparação com outros presidentes da República em momentos similares do governo, Bolsonaro tem a aprovação mais baixa e a reprovação mais alta.

A ex-presidente Dilma Rousseff, que acabou sofrendo impeachment em seu segundo mandato, era aprovada por 64% nesse momento em seu primeiro mandato e reprovada por apenas 5%. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha 38% de aprovação e 17% de reprovação, segundo a Folha.

Segundo o Datafolha, passou de 49% para 52% o percentual daqueles que consideram que Bolsonaro não possui mais capacidade de governar, enquanto permaneceu estável em 45% a parcela que considera que ele ainda tem.

Depois da divulgação do vídeo da reunião ministerial de 22 de abril, em que Bolsonaro aparece várias vezes exaltado e falando muitos palavrões, o número daqueles que consideram que Bolsonaro “em nenhuma situação se comporta como um presidente da República deveria se comportar” subiu para 37%, em comparação com 28% no mês passado, enquanto 13% disseram que ele se comporta adequadamente em “todas as ocasiões”, ante 14%.

Também cresceu o percentual dos que disseram nunca confiar nas declarações do presidente, passando de 38% em abril para 44% em maio, enquanto recuou de 37% para 32% o número daqueles que disseram confiar às vezes na fala de Bolsonaro. Manteve-se estável em 21% o percentual daqueles que disseram sempre confiar.(Reuters)

maio
29
Posted on 29-05-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-05-2020



 

Cau Gomez, no portal 

 

maio
29

DO CORREIO BRAZILIENSE

O parlamentar, que já tem histórico de ataques ao STF, disse que uma ruptura institucional “não é mais uma opinião de se, mas de quando”


(foto: Maryanna Oliveira/Camara dos Deputados)
(foto: Maryanna Oliveira/Camara dos Deputados)

Maia disse ter considerado “grave” a fala do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, que também atacou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta. O parlamentar, que já tem histórico de ataques ao STF, disse que uma ruptura institucional “não é mais uma opinião de se, mas de quando”. 

 Para o presidente da Câmara, a fala “é muito ruim, é muito grave”. “Frases como essa apenas criam um ambiente de maior radicalismo entre as instituições, e isso é ruim”, afirmou. Ele assegurou que o Supremo “vai continuar tendo o apoio do Legislativo para tomar suas decisões de forma independente”.
“Se algum partido entender que há um crime na frase dele, pode representar no Conselho de Ética”, orientou Maia. O Conselho não tem trabalhado nos últimos meses, durante a pandemia, mas pode ser acionado. O deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) anunciou pouco depois, em sessão remota do plenário, que entrará com representação contra o deputado. 
Parlamentares de vários partidos também rechaçaram as falas do presidente e dos filhos, classificadas como autoritárias. “Não ficaremos inertes a qualquer ataque ao poder Judiciário”, disse Alessandro Molon (PSB-RJ), líder do partido na Câmara. “O que está em jogo é a nossa democracia e nós vamos defendê-la”, disse. 
Deputados também lembraram que, desde a campanha eleitoral em 2018, Eduardo dizia que, para derrubar a Corte, bastariam “um cabo e um soldado”. “Ele está afirmando isso de novo, que só não sabe quando, mas que vai haver fechamento, golpe de Estado”, disse Ivan Valente (PSol-SP). Ele cobrou posicionamento mais enfático de Maia. “Tem que dizer que isso não e tolerável, é ditadura”, afirmou.

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