

Por Fabiano Andrade, TV Globo — Brasília
Nelson Teich deixa o Ministério da Saúde antes de completar 1 mês no cargo
O ministro da Saúde, Nelson Teich, deixou o cargo nesta sexta-feira (15), antes de completar um mês à frente da pasta. Em nota, a pasta informou que ele pediu demissão.
Teich tomou posse em 17 de abril. Essa é a segunda saída de um ministro da Saúde em meio à pandemia do coronavírus. Teich havia substituído Luiz Henrique Mandetta.
Assim como Mandetta, Teich também apresentou discordâncias com o presidente Jair Bolsonaro sobre as medidas para combate ao coronavírus.
Nos últimos dias, o presidente e Teich tiveram desentendimentos sobre:
Teich foi chamado para uma reunião no Palácio do Planalto nesta manhã. Ele esteve com Bolsonaro e depois voltou para o prédio do Ministério da Saúde. A demissão foi anunciada logo depois.
Artigo Publicado na Tribuna da Bahia, edição de 14.05.2020.
Ponto de vista
O efeito boomerang de nosso isolamento social
Joaci Góes
Para as queridas amigas Adriana Gabrielli e Tânia Magalhães Sodré!
Parece que uma grosseira ou superlativa imprevidência figurará, aos olhos da posteridade, como a característica comum do modo como o mundo reagiu à chegada da Covid-19, em que todos fomos apanhados com as calças na mão. No Brasil, essa imprevidência continua predominando com desenvolta arrogância, agravada pelo caráter ostensivamente político-eleitoral que assumiu a luta contra a surpreendente e mortífera pandemia, envolvendo forças que de modo tumultuário querem mudanças contra os que aspiram retornar ao passado de privilégios inconfessáveis, em prejuízo da realização de uma agenda mínima em favor dos interesses populares. De permeio, contribuindo para poluir, ainda mais, o ambiente, assistimos ao ativismo político do Judiciário, sobretudo o STF, usurpando atribuições dos outros poderes, como tão bem denunciou nesta Tribuna o pensador Luiz Holanda, em artigo intitulado Ativismo Judicial no Brasil. É verdade que já se observa o crescimento de uma terceira corrente de opinião, equidistante desses dois extremos. Fato é que fica difícil saber quem vencerá essa insensata disputa que compromete as aspirações de mudança do País.
No estágio do atual momento, em que predomina a imposição do isolamento social, as autoridades persistem no erro de desconsiderar que para mais da metade de nossa população, mantê-la confinada em suas residências constitui o modo mais favorável de expansão do contágio, seja por deficiências habitacionais, urbanas e de saneamento básico, seja por ostensivas precariedades educacionais, como temos visto diariamente em reportagens televisivas. Explica-se porque, como as estatísticas já revelam, cresce de modo desproporcional o contágio entre as populações mais pobres.
Como é do conhecimento geral, até a descoberta e produção em massa da vacina protetora, toda a população brasileira estará exposta ao contágio, cuja cura poderá ser alcançada, antes da obtenção da vacina redentora, se alguns países e laboratórios efetivarem suas promessas de chegar ao remédio curativo, o que Deus seja louvado, poderá ocorrer no curso dos próximos dois meses. Até que essas promissoras expectativas se realizem, manda a prudência que devemos agir, preventivamente, aguardando o pior. É imperioso advertir que os recursos oficiais para socorrer a população carente, cada vez mais dependentes do Tesouro Nacional, não são um saco sem fundo, um manancial inesgotável, como uma fonte infinitamente alimentada de água bombeada do mar, razão pela qual é imperioso pensar na atividade econômica que alguns beócios confundem com uma alternativa, sem
critério, entre vida e dinheiro. A miséria acarretada por uma generalizada, absoluta e indiscriminada pobreza geral tem potencial para ser muito mais lesiva à vida do que a Covid-19 em sua versão mais pessimista. De novo: o desregramento da paixão política que grassa no País, de que participa parte substancial da grande mídia e de nossos intelectuais, vem amedrontando e condicionando as precipitadas medidas oficiais de combate ao Corona vírus. Como exemplo, citemos a iniciativa de retirar de circulação da cidade de São Paulo metade dos automóveis, pela proibição alternada de seu uso nos dias da semana, em razão do último número da placa ser par ou ímpar. O resultado prático, como tem sido alardeado, tem sido o deslocamento do ambiente protegido do interior de seus veículos de centenas de milhares de pessoas que elevaram em 15% o uso dos ônibus e das linhas do metrô, ambientes em que o contágio tem potencial muitas vezes maior.
É evidente, até para as pessoas de mais fraco raciocínio, que uma vez distribuídas as atividades econômicas ao longo das 24 horas do dia, em dois turnos de 12 horas, ou em três de oito horas, haveria uma enorme redução das aglomerações, tanto na utilização dos meios de transporte, quanto junto às empresas em operação, quando as pessoas de mais baixa renda gozariam de uma proteção sensivelmente mais efetiva do que a proporcionada pelas limitações do seu precário ambiente doméstico. Como exemplo sugestivo, supermercados e shopping centers só funcionariam do início da noite até o amanhecer. Paralelamente, as administrações municipais cuidariam de marcar no solo os espaços distanciados a serem ocupados pelas pessoas, além do fornecimento de máscaras, uso de álcool gel, e a fiscalização da observância das regras de higiene, pública e diariamente anunciadas à exaustão.
É de claridade solar que, para quem puder ficar em casa seja, de longe, a alternativa mais recomendável, para cuidar da saúde física e mental, trabalhar em home office, estudar, meditar e amar.
Joaci Góes é escritor, presidente da Academia de Letras da Bahia, ex-diretor da Tribuna da Bahia. Artigo publicado nesta quinta-feira, 14, na TB.
“Se Me Chamar, Ô Sorte”, Wilson da Neves: Das Neves, um baterista cantor de fazer a saudade balançar. Viva ele!!!
BOM DIA!!!
(Gilson Nogueira)
Em seu texto, a medida provisória prevê que durante a pandemia de covid-19 os ocupantes de funções públicas podem ser responsabilizados somente se “agirem ou se omitirem com dolo [intenção] ou erro grosseiro”. Caso contrário, passariam impunes a ações nos campos civil e administrativo, mas não no penal.
O salvo-conduto aos agentes públicos é questionado por especialistas em direito e por parte da classe política. Em Brasília, essa medida, de número 966/2020, tem sido chamada de MP da Impunidade. Partidos de oposição ao presidente anunciaram que ingressarão com ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para tentar barrar a validade das regras. “Vejo uma tentativa de se proteger durante os atos praticados nessa pandemia porque ele vem sendo duramente cobrado pela sociedade civil”, diz o advogado Guilherme Amorim, diretor do mestrado em direito constitucional da Uninove. Esse especialista diz que a medida pode ser inconstitucional pois confrontaria o artigo 37 da Constituição Federal, segundo o qual o Estado é obrigado a arcar pelos danos causados por seus servidores.
Da maneira como foi escrita, a MP traz mais dúvidas do que certezas. É o que os operadores do Direito chamam de insegurança jurídica. “Ela tem uma redação dúbia que permite interpretações diversas onde cabe tudo, exatamente para se eximir de responsabilidades”, avaliou o advogado criminalista Miguel Pereira Neto, conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Para ele, a MP não traz novidades, pois trata de temas que já foram abordados na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, aprovada em 2018.
Bolsonaro minimizou o impacto da pandemia desde o princípio. Já disse que ela era uma “gripezinha”, que havia uma “histeria” midiática sobre ela e classificou de “fantasia” a reação popular sobre a enfermidade. Depois de participar de ao menos três manifestações populares contra as medidas de isolamento social e contra instituições da República, foi só nesta semana que passou a usar máscara facial diariamente, como equipamento de proteção individual. Suas atitudes, que contrariam as orientações da Organização Mundial da Saúde, já renderam ao menos cinco pedidos de impeachment que o acusam de atentar contra a saúde pública. Nesta quinta-feira, o país registrou 13.993 óbitos e 202.918 casos confirmados de coronavírus.
A MP foi assinada pelo presidente depois que o Tribunal de Contas da União, um dos principais órgãos de controle do país, autorizou a abertura de uma auditoria completa no pagamento do auxílio emergencial de 600 reais para aproximadamente 60 milhões de brasileiros. Há suspeitas de fraudes na destinação desse recurso. Entre os beneficiados por essa ajuda estão cerca de 190.000 militares da ativa, da reserva e pensionistas. Os ministérios da Defesa e da Cidadania abriram investigações internas para apurar onde houve essa falha.
Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o presidente do Tribunal de Contas da União, José Múcio Monteiro, afirmou que a medida poderia gerar uma “pandemia de mal-intencionados”. “Não quero polemizar, mas o tribunal vem fazendo um trabalho de parceria, mantendo o diálogo nesse momento difícil, e é nosso papel constitucional zelar pelo controle de gastos e evitar esse estímulo a uma pandemia de mal-intencionados”.
No campo político, os partidos REDE e PSOL foram os primeiros a recorrerem ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP) para devolver a MP ao Executivo. Também buscaram apoio no Judiciário para barrar o texto de Bolsonaro. No entendimento do líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, a MP protege a improbidade administrativa e o delito. “O presidente nega, por um lado, a gravidade da pandemia do coronavírus, e, por outro, utiliza da caneta e do poder de presidente da República para proteger os seus apaniguados”.
Na mesma linha seguiu a líder do PSOL na Câmara, Fernanda Melchiona (RS). “Tirar a responsabilização dos agentes públicos em um momento no qual se precisa de ainda mais cuidado é uma forma de tentar isentar de dolo e responsabilidade os agentes que não preservarem a vida do povo, que é infelizmente o caso de Bolsonaro”.
Entidades, como o Instituto Não Aceito Corrupção, somaram-se ao coro dos opositores à medida do presidente. “A MP, ao invés de garantir direitos já estabelecidos pela ordem jurídica, favorece grandemente a impunidade”, diz uma nota divulgada pela ONG.
Se entre os opositores haverá essa tentativa de enfrentamento, entre os políticos que se consideram independentes há uma divisão. O vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), elogiou a MP e disse, em seu perfil no Twitter, que ela protege o bom gestor. “Quando se toma a decisão, especialmente em tempos de crise aguda, muitas vezes não se dispõe de tempo e condições fáticas para prever todos os riscos. Mesmo assim, a decisão tem que ser tomada”.
Já a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), diz estar cética sobre a tramitação da MP e, que se ela não for alterada para acabar com os termos de interpretações dúbios, votará contra. “Na tese, a medida parece estar correta. O problema é que quem assina é um presidente que é declaradamente contrário às orientações acertadas da OMS”, diz.
A MP tem 120 dias para ser votada pelas duas Casas do Congresso Nacional. Seu efeito jurídico é imediato, já passou a valer a partir desta quinta-feira, dia 14. Como uma tentativa de se reaproximar do Legislativo, Bolsonaro se reuniu com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a quem criticou intensamente nas últimas semanas
postado em 14/05/2020 20:07 / atualizado em 14/05/2020 21:26
No encontro, estava todo o corpo de ministros do Executivo, inclusive o ex-ministro Sergio Moro, que acusa Bolsonaro de interferência política na PF.
O presidente já afirmou em mais de uma ocasião que não citava a Polícia Federal no vídeo, o que é desmentido pelo trecho, embora o termo usado por Bolsonaro seja “PF”. A AGU pediu ao Supremo que a petição ficasse em sigilo. No entanto, como o inquérito é público, houve pressão de jornalistas por acesso às informações, que foram liberadas pelo gabinete do ministro Celso de Mello.
A petição feita pela AGU traz apenas dois trechos da reunião de quase duas horas, o que gerou protesto por parte da defesa de Sergio Moro (leia abaixo). A petição é um pedido para que seja levantado o sigilo de todas as falas do presidente, exceto as que fazem referência a “eventuais e supostos comportamento de nações amigas” e “as manifestações dos demais participantes da reunião”.
Na manifestação enviada a Celso de Mello em que transcreveu falas de Jair Bolsonaro na reunião ministerial de 22 de abril, a AGU pediu autorização do ministro para que a própria Presidência divulgue uma versão editada da gravação.
O órgão quer divulgar todas as falas de Bolsonaro, mas sem as manifestações dos demais participantes da reunião (ministros e presidentes de bancos públicos, principalmente) e também de uma “breve referência a eventuais e supostos comportamentos de nações amigas” — possivelmente, críticas à China.
Como mostramos mais cedo, na manifestação enviada ao STF, a AGU transcreveu duas falas de Bolsonaro, ditas em momentos diferentes da reunião. Numa delas, ele reclama da falta de informações por parte da Polícia Federal, Forças Armadas e Abin, principalmente. Noutra, da dificuldade em trocar “gente de segurança” de sua família e amigos no Rio de Janeiro.
Na petição enviada a Celso de Mello, a AGU entende que, independentemente da divulgação total ou parcial do vídeo, somente essas duas falas devem ser usadas no inquérito sobre a ingerência do presidente na PF.
“Para o fim de produção de prova penal, mediante extração de conteúdo do registro audiovisual, com todos os rigores e formalidades técnicos e periciais que são próprios, no interesse do presente inquérito, a rigor, parecem bastar as declarações presidenciais já transcritas”, diz a AGU.
Para justificar essa limitação, o órgão cita o depoimento de Sergio Moro no qual o ministro lista as provas que poderiam comprovar suas declarações de que Bolsonaro tentava interferir na PF.
No depoimento, Moro indica, entre outros elementos, a inclusão no inquérito das “declarações do presidente, no dia 22 de abril, na reunião com conselho de ministros, e que devem ter sido gravados como é a praxe, nas quais ele admite a intenção de substituir o superintendente do Rio de Janeiro, o Diretor Geral e até o Ministro, ora declarante, e também admite no mesmo contexto sua insatisfação com a informação e no que ele denomina relatórios de inteligência da PF aos quais ele afirma que não teria acesso, o que como já argumentado, não é verdadeiro”.
A ativista Greta Thunberg e outros jovens ligados a causas ambientais do movimento Fridays For Future gravaram um vídeo pedindo ajuda internacional a Manaus e à Amazônia contra a pandemia do novo coronavírus, após apelo feito pelo prefeito da capital amazonense, Arthur Virgílio Neto (PSDB).
“Nossa janela de oportunidade está se fechando”, comentou Bright, em uma declaração que leu nesta quinta-feira ao Comitê de Energia e Comércio da Câmara de Representantes. “Se fracassarmos na hora de desenvolvermos uma resposta nacional coordenada, baseada na ciência, temo que a pandemia fique muito pior e se prolongue, causando fatalidades e doenças sem precedentes. É terrível reconhecer a magnitude do desafio que enfrentamos na atualidade, mas a verdade inegável é que haverá um ressurgimento da covid-19 neste outono [de setembro a dezembro] que, misturado em grande medida com os desafios da gripe sazonal, colocará uma pressão sem precedentes sobre o nosso sistema de saúde. Sem um planejamento claro e a implementação dos passos que eu e outros especialistas esboçamos, 2020 será o inverno mais escuro da história moderna.”
Os passados do plano esboçado por Bright incluem estabelecer uma estratégia nacional de exames de diagnóstico, reforçar a informação ao público sobre medidas cotidianas de prevenção e acelerar a produção de equipamento essencial. A prioridade, explicou o médico aos congressistas, é “ser sincero com os norte-americanos”. “Querem a verdade”, defendeu. “Podem suportar a verdade.”
“Continuamos sem um plano coordenado e centralizado”, disse Bright, respondendo a uma pergunta dos legisladores. E defendeu que “com uma liderança adequada, comandado pela melhor ciência, pode-se desenhar esse plano para guiar o caminho por esta pandemia”. “O tempo está acabando porque o vírus continua a se expandir”, advertiu.
O especialista alertou contra a esperança de que haja uma vacina disponível em menos de um ano e meio. “Há um turbilhão de otimismo em torno de um prazo de 12 a 18 meses, se tudo correr perfeitamente”, disse Bright aos congressistas. “Nunca vimos nada que corra perfeitamente. Minha preocupação é que se nos apressarmos demais, e cortarmos passos críticos, pode ser que não tenhamos uma avaliação correta da segurança da vacina.” Explicou, além disso, que os Estados Unidos carecem de um plano para produzir e distribuir adequadamente uma vacina quando ela estiver disponível. “Ainda não temos um plano, e isso é uma preocupação significativa”, afirmou.
Bright também se referiu à queixa que tramitou após ser afastado da direção da Autoridade de Pesquisa e Desenvolvimento Avançado Biomédico (BARDA), que ocupou durante quase quatro anos, e relegado a um posto menor dentro dos Institutos Nacionais de Saúde. Na queixa, afirma que se sentiu pressionado pelo Departamento de Saúde a “fazer que estivessem disponíveis de maneira generalizada fármacos potencialmente prejudiciais”, como a cloroquina e a hidroxicloroquina, medicamentos antimaláricos que mostraram resultados promissores, mas não concludentes, na luta contra a covid-19. Bright defendeu, perante os congressistas, que sua transferência foi uma resposta à sua insistência para que os recursos aprovados pelo Congresso para a BARDA se destinassem a “soluções seguras e cientificamente aprovadas, e não a drogas, vacinas e outras tecnologias que careçam de mérito científico”.
O depoimento de Bright completa uma semana de testemunhos relevantes no Capitólio. Na terça-feira, o médico Anthony Fauci, maior especialista do Governo em doenças infecciosas, e outras autoridades científicas alertaram contra a suspensão precipitada das medidas de limitação de movimentos, enquanto boa parte do país começa a reabrir, estimulado pelo próprio presidente. O coronavírus matou até agora mais de 83.000 pessoas nos EUA, mais de uma quarta parte dos óbitos causados pelo agente patogênico em todo o mundo.
“Está dolorosamente claro que não estávamos tão preparados como deveríamos estar”, disse Bright. “Ignoramos os primeiros sinais e esquecemos páginas importantes de nosso manual de pandemias.” Agora, acrescentou, é necessário escutar especialistas: “Falemos sem medo de represálias”.