DO CORREIO DA BAHIA
Da Redação

 


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6) tornar réus quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e mais oito pessoas supostamente envolvidas em um esquema de compra e venda de decisões judiciais pela chamada Operação Faroeste, deflagrada em 2019. Segundo os relatórios da operação, as sentenças eram relacionadas a disputadas de terras na região oeste da Bahia.

A decisão, por unanimidade, foi tomada na primeira sessão de julgamento por videoconferência da Corte. De acordo com o G1, os ministros se reuniram virtualmente em razão da pandemia da covid-19.

O ministro Og Fernandes, relator do caso, afirmou no voto que há “justa causa” para o recebimento da denúncia. Entre os crimes apurados, estão organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Com a decisão, quatro desembargadores passam a responder a processos criminais: Gesilvaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago (ambos, ex-presidentes do TJ-BA), José Olegário Monção e Maria da Graça Osório.

Ainda segundo o G1, também foram tornados réus três juízes de direito: Marivalda Moutinho, Marcio Reinaldo Miranda Braga e Sérgio Humberto Sampaio.

Foram incluídos em ações criminais, ainda: Antônio Roque do Nascimento Neves, Júlio César Cavalcanti Ferreira, Karla Janayna Leal Vieira, Adailton Maturino dos Santos, Márcio Duarte Miranda, Geciane Souza Maturino dos Santos, José Valter Dias e Joílson Gonçalves Dias.

Esquema
O Ministério Público afirma que o esquema envolvendo magistrados, servidores e advogados pretendia legitimar cerca de 800 hectares de terras no oeste baiano com decisões judiciais vendidas. a articulação transformou um borracheiro em um dos maiores latifundiários do estado.

Segundo o relator, análise de movimentações bancárias indica que a desembargadora Maria da Graça Osório recebeu mais de R$ 6,7 milhões no período investigado, “volume de ganhos incompatível integralmente com vencimentos recebidos como servidora pública”. “O que se encontrou mostra luxo”, diz.

O G1 informou ainda que o relator confirmou que 102 obras de arte foram encontradas com outra desembargadora investigada, Maria do Socorro Barreto Santiago. Elas teriam sido adquiridas em leilões e estocadas no chão de uma casa, descoberta durante as diligências. As obras tinham “recibo emitido em nome da empregada doméstica”, segundo o relatório.

Denúncia
Mais de 200 policiais federais participaram da Operação Faroeste. Os agentes cumpriram 40 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, na Bahia, e em Brasília.

Segundo a investigação, de 2013 a 2019, sucessivas decisões judiciais favoreceram o borracheiro José Valter Dias, que se tornou o dono de uma fazenda de 360 mil hectares, cinco vezes a área de Salvador.

A suposta grilagem foi alvo de apuração no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O processo de disputa de terras corre desde 1985. Atualmente, na área, vivem cerca de 300 famílias de pequenos, médios e grandes agricultores, que produzem um milhão de toneladas de grãos por ano, além de três multinacionais. A Justiça concedeu e ampliou a área das terras, além de determinar multas milionárias contra produtores que ficassem nas propriedades.

Ainda segundo o G1, o caso teria a participação da empresa JJF Holding, com capital de R$ 581 milhões, na qual José Valter Dias tem 5% do capital.

Segundo as investigações, o principal suspeito de montar o esquema é Adailton Maturino dos Santos, que se apresenta como juiz aposentado e até como cônsul da Guiné-Bissau. De 2013 a 2019, Maturino teria movimentado R$ 33 milhões, dos quais não comprova a origem de R$ 14 milhões.

As investigações indicaram que Adailton e a mulher dele, Geciane, comandavam o esquema de corrupção. Geciane é uma das sócias de José Dias e do filho dele, Joílson Gonçalves Dias, na JJF Holding, empresa criada para administrar as terras.

A desembargadora Maria da Graça Osório teria dado liminar para favorecer a empresa por R$ 1,8 milhão. Um homem que revelou a operação, diz o processo, foi executado à luz do dia em 2014. Quatro anos depois, o homem acusado da morte, o guarda municipal Otieres Batista Alves, também foi morto, segundo procuradores, como queima de arquivo.

 DO EL PAÍS

Desde o início da crise, 73 trabalhadores brasileiros foram mortos pela covid-19. Falta de equipamentos de proteção e manutenção de idosos em atendimentos de doentes contribuem para a alta mortalidade

 Gil Alessi

São Paulo
A enfermeira Carla Mileni Siqueira dos Santos (de óculos vermelho), 49, com parte de sua equipe.
A enfermeira Carla Mileni Siqueira dos Santos (de óculos vermelho), 49, com parte de sua equipe.

Coube à enfermeira veterana Carla Mileni Siqueira dos Santos, 49, colher o material para exames da primeira pessoa com suspeita de covid-19 na pequena cidade de Rondon do Pará (PA), em meados de março. A situação era assustadora: uma doença sem cura, sobre a qual pouco se sabia, em um hospital modesto de um município de 52.000 habitantes. Com mais de 20 anos de profissão, Carla fez aquilo que sempre fez ao longo da carreira: tranquilizou a paciente, uma idosa, e calmamente realizou o protocolo para testagem da doença. Mesmo tomando todos os cuidados, dias depois ela própria adoeceu. Ficou alguns dias em isolamento em casa, mas a situação piorou e ela precisou ser internada no final de abril. “No domingo de manhã, 3 de maio, ela teve uma piora e pediu para ser entubada. Mas teve uma parada cardiorrespiratória e não resistiu”, conta Nathalia Roberta Siqueira dos Santos, 25, filha de Carla. “Foram 21 anos dedicados à enfermagem com muito amor. Ela era apaixonada pela profissão, uma líder que além de trabalhar na linha de frente dava cursos e ajudava a formar profissionais de saúde, enfermeiros, técnicos e auxiliares”, conta.

Estas mulheres —quase 85% dos trabalhadores de enfermagem são do sexo feminino— e homens que estão todos os dias na linha de frente do combate ao coronavírus nos hospitais brasileiros estão morrendo a uma taxa alarmante, uma das maiores do mundo. De acordo com o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), até esta quarta-feira foram identificados 73 óbitos de profissionais pela covid-19 no país. São vítimas jovens: a maior parte (41) tinha menos de 60 anos, sendo uma delas de apenas 29 anos. A cidade de São Paulo, maior epicentro da crise sanitária no país, lidera o ranking com 18 mortos, seguida por Rio de Janeiro, com 14 casos. O Cofen laçou uma plataforma para monitorar as mortes na enfermagem em todo o Brasil, com o auxílio dos Conselhos Regionais. Além destas vítimas, outros 16 óbitos envolvendo trabalhadores da área ainda estão sob análise, aguardando resultado de testes.

Para efeito de comparação, os Estados Unidos, país com maior número vítimas da pandemia (mais de 71.000), perdeu 46 profissionais de enfermagem, segundo entidades de classe. A Itália, segunda nação mais afetada pela doença com mais de 29.000 vítimas, teve 35 óbitos, de acordo com informações da Federazione Nazionale degli Ordini delle Professioni Infermieristiche, entidade equivalente ao Cofen no país europeu. A Espanha, que vem logo atrás com mais de 25.000 mortos, teve apenas quatro óbitos entre profissionais da área, segundo o Consejo General de Enfermería. Os dois países europeus tiveram o início da crise antes que o Brasil e já passaram do pico de casos. Os dados da China, apesar da terem a confiabilidade contestada, somam 23 até o final de abril. Por fim, o Conselho Internacional de Enfermagem estima que “mais de 100 enfermeiros e técnicos perderam a vida pela covid-19 enquanto trabalhavam na linha de frente”. Ou seja, o Brasil corresponde à maior fatia do total global de óbitos na profissão. O órgão, no entanto, reconhece que este balanço é apenas a ponta do iceberg.

“Um dos fatores [para a alta mortalidade] é que boa parte dos serviços de Saúde não afastou profissionais com idade avançada, acima de 60 anos, e com comorbidades. Eles continuam atuando na linha de frente da pandemia quando deveriam estar em serviços de retaguarda ou afastados”, afirma Manoel Neri, presidente do Cofen. Foi este o caso da enfermeira Maria Aparecida Duarte, 63, conhecida pelos colegas como Cidinha. Ela continuou trabalhando praticamente na porta de um pronto-socorro em Carapicuiba, na Região Metropolitana de São Paulo, apesar de ser parte do grupo de risco. Contraiu a doença e morreu em 3 de abril.

A técnica de enfermagem Maria Aparecida Duarte, 63.
A técnica de enfermagem Maria Aparecida Duarte, 63.

Um dia depois de sua morte a Justiça Federal determinou que profissionais de enfermagem do sistema público que façam parte de grupo de risco (por idade ou doença) devem ser realocados para funções que não envolvam contato com pacientes de qualquer síndrome gripal. A decisão veio tarde para Maria e dezenas de outros profissionais. Uma outra ação semelhante pede que esta medida seja ampliada para os trabalhadores da rede privada.

Outro problema enfrentado pelos profissionais da enfermagem é a falta de equipamentos de proteção individual, os EPIs. “Não apenas escassez quantitativa desses produtos, mas também a qualidade do material é questionável. Outra questão é o treinamento das equipes para usá-los: muitos profissionais se contaminam ou pelo uso inadequado do EPI, ou então na hora da desparamentação [retirada da máscara, luvas e avental]”, diz Neri.

O técnico de enfermagem Luís Cláudio Bernarda, 43, foi testemunha direta das tragédias que a falta de condições mínimas de segurança no trabalho podem provocar. “Ele tinha me alertado de irregularidades que estavam ocorrendo no hospital onde trabalhava, em Itapevi [Região Metropolitana de São Paulo]. Reclamou especificamente da falta de EPIs”, conta o colega Jefferson Caproni, 35. Dias depois, o teste de Luís deu positivo para a covid-19. Em duas semanas ele morreu de insuficiência respiratória. Além de um profissional da Saúde, se foi também o amigo e companheiro de Jefferson em ações sociais de prevenção nas periferias de São Paulo: “A gente fazia ação voluntária juntos, de prevenção da Saúde em Osasco e Carapicuíba, nos bairros mais pobres”.

A situação dos profissionais de Saúde é crítica em todas as cidades onde o sistema sanitário se aproxima (ou já chegou) ao colapso, como Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, São Paulo e Rio, por exemplo. Com as unidades de tratamento intensivo quase lotadas, prefeituras e Estados tentam como podem abrir mais vagas para atender a população com coronavírus. Mas isso pode ter um efeito negativo: “Muitos leitos de UTI estão sendo abertos sem enfermeiros e médicos especializados em UTIs. Então o profissional acaba sendo colocado nesse serviço extremamente especializado sem o treinamento adequado”, diz Neri. “Todos estes fatores que levam à morte de profissionais da Saúde existem tanto nos hospitais públicos quanto nos privados”.

“Bolero” e “Hora da Razão”, Batatinha:Dá-lhe, Batata, você é eterno! Você Está com Deus! E na memória do samba brasileiro e do povo da Bahia.Terna e eternamente.

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira e Vitor Hugo Soares)

 

maio
07
Posted on 07-05-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-05-2020
Postado no Twitter pelo jornalista Octávio Guedes (GloboNewa)
Ah, O Extra!!!
Confira a capa do #JornalExtra desta quarta-feira, dia 06 de maio de 2020. Para ler as notícias, acesse: extra.globo.com.
 Imagem

maio
07
Posted on 07-05-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-05-2020

A Folha relata que, dias depois da demissão de Sergio Moro, o presidente Jair Bolsonaro teria dito a interlocutores que o ex-ministro é “candidatíssimo” ao Palácio do Planalto, em 2022.

Bolsonaro também teria afirmado que, uma vez nomeado para o STF, Moro usaria a cadeira de ministro do Supremo como palanque eleitoral, votando contra matérias de interesse do Planalto.

A realidade é que Bolsonaro está empurrando Moro para a candidatura ao Planalto.

Ainda de acordo com jornal, o presidente teria “aventado a hipótese” de Moro atuar pela condenação de Flávio Bolsonaro, no esquema de rachadinha no Rio de Janeiro, e “pudesse avançar” sobre Carlos Bolsonaro, que está na mira do inquérito sigiloso aberto pelo STF no ano passado, por causa da divulgação de fake news.

A verdade é que Bolsonaro não pode viver sem um inimigo imaginário próximo a ele.

Quanto ao 02,  o que se pode dizer é que o presidente tem de ter medo mesmo é de Alexandre de Moraes.

DO CORREIO BRAZILIENSE

Equipe do general confirmou informação nesta quarta-feira (6/5), e disse que ele está assintomático


 
(foto: AFP / EVARISTO SA)
(foto: AFP / EVARISTO SA)

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, foi infectado pelo novo coronavírus. O diagnóstico dele foi confirmado pela Secretaria de Comunicação do governo federal, nesta quarta-feira (6/5).

 
Rêgo Barros tem 59 anos de idade. De acordo com a equipe do porta-voz, ele foi afastado das suas funções no Palácio do Planalto e está cumprindo quarentena, em casa, mas sem ter apresentado nenhum dos sintomas da covid-19.
A mesma informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República. “O Porta-Voz testou positivo para Covid 19, está em casa cumprindo a quarentena e passa bem”, informou a secretaria, por meio de nota oficial.
Nos últimos meses, outros integrantes do governo federal foram diagnosticados com a doença. A maioria contraiu o novo coronavírus após a viagem do presidente Jair Bolsonaro, em março, aos Estados Unidos: 23 pessoas que acompanharam o mandatário tiveram covid-19.
Alguns dos infectados foram o secretário de Comunicação da Presidência da República, Fabio Wajngarten, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. Rêgo Barros não participou da viagem oficial.
Por conta dos diagnósticos dos membros da comitiva, Bolsonaro teve de se submeter a exames para saber se também tinha sido infectado. O presidente realizou dois procedimentos e testou negativo em ambas as checagens, segundo ele. 
Apesar disso, Bolsonaro nunca tornou público os resultados. Apesar dos pedidos da imprensa, o presidente sempre alegou que não era obrigado a revelar os seus exames. Mas no fim do mês passado o jornal Estadão conseguiu na Justiça Federal uma liminar que o obrigava a divulgar os “laudos de todos os exames” feitos por ele, em um período de 48 horas.
A Advocacia-Geral da União (AGU) tentou reverter a decisão. Sem sucesso, o órgão apresentou à Justiça apenas relatórios médicos. Os documentos não foram considerados válidos e o governo teve mais 48 horas para divulgar os resultados dos exames de Bolsonaro.
O prazo, que terminaria no último sábado (2/5), acabou sendo suspenso por cinco dias pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). Agora, cabe ao relator do caso no tribunal, desembargador André Nabarrete, decidir se dá seguimento à decisão.

Do Jornal do Brasil

O grande ator, de 90 anos, diz que entende o gesto desesperado do amigo, de 85 anos, que cometeu o suicídio.

maio
07
Posted on 07-05-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-05-2020

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Jornal de charges – O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – ano XXIII – 4ª- feira 06/05/2020

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Mariano,no portal de humor gráfico A Charge Online

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DO PORTAL UOL

 
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em reunião com o então ministro da Justiça, Sergio Moro - Marcos Corrêa/PR

 

 
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em reunião com o então ministro da Justiça, Sergio Moro Imagem: Marcos Corrêa/PR

O governo federal, por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), pediu hoje ao ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), a reconsideração da ordem de entrega do vídeo de uma reunião citada pelo ex-ministro Sergio Moro (Justiça) em depoimento prestado à Polícia Federal no último sábado (2) em Curitiba.

O pedido assinado pelo advogado-geral José Levi diz que na reunião ocorrida no dia 22 de abril “foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros”.

O ministro Celso de Mello é o relator do inquérito que apura possíveis crimes narrados pelo ex-ministro durante entrevista coletiva na qual anunciou a saída do governo no fim do mês passado. Celso havia determinado ontem que o vídeo da reunião fosse entregue em até 72 horas.

Leia a íntegra do pedido da AGU:

A UNIÃO, pessoa jurídica de direito público interno, neste ato representada por seu Advogado-Geral (Art. 4º, inciso III, da Lei Complementar nº 73/93), vem, respeitosamente, nos autos do inquérito em epígrafe, diante do teor da decisão proferida por Vossa Excelência, rogar seja avaliada a possibilidade de reconsiderar a entrega de cópia de eventuais registros audiovisuais de reunião presidencial ocorrida no dia 22 de abril de 2020, pois nela foram tratados assuntos potencialmente sensíveis e reservados de Estado, inclusive de Relações Exteriores, entre outros. Roga e aguarda deferimento. Brasília, 06 de maio de 2020.

Moro posta decisão

O ex-ministro Sergio Moro divulgou o pedido da AGU em seu perfil oficial do Twitter. Ele apenas publicou uma imagem do ofício, sem realizar comentários a respeito.

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