abr
02
Postado em 02-04-2020
Arquivado em (Artigos) por vitor em 02-04-2020 00:21

DO JORNAL DO BRASI

Portaria divulgada nesta terça-feira (31) regulamenta ações e comportamentos a serem adotados durante operações e em caso de contaminação

Macaque in the trees
A ideia é formar uma rede de apoio e auxiliar nas providências para isolamento ou quarentena dos policiais federais, conforme a necessidade. (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) editou portaria estabelecendo protocolo uniforme de ações de enfrentamento à pandemia de covid-19. O documento deve ser adotado pelos representantes sindicais das 27 unidades da Federação e servir como guia para os demais filiados.

Por 30 dias, a partir dessa quarta-feira (1º), os representantes da categoria devem estar atentos a pontos como o fornecimento de equipamentos de proteção individual e banco de dados, suspeitas de contaminação e número de policiais federais da ativa, aposentados e pensionistas infectados. A ideia é formar uma rede de apoio e auxiliar nas providências para isolamento ou quarentena, conforme a necessidade.

“O grande desafio dos policiais federais durante a crise de pandemia da Covid-19 é manter o equilíbrio entre nossa missão constitucional, como carreira típica de Estado e de dedicação exclusiva, e a proteção de nossa saúde, das nossas famílias e dos usuários dos nossos serviços”, disse o presidente da Fenapef, Luís Antônio Boudens, ao justificar a portaria.

O documento também orienta como os filiados devem proceder em caso de aparecerem sintomas da doença. O afastamento do trabalho deve ser imediato.

Caso o policial pertença a algum grupo considerado de risco (ter mais de 60 anos ou ser portador de doença crônica ou qualquer outra que afete a imunidade), a chefia imediata precisa ser comunicada. Também deve ser mencionada aos superiores hierárquicos a convivência com pessoas idosas ou crianças para que se proceda o estabelecimento de teletrabalho para o servidor.

As operações policiais devem atender a rito especial de preparação e só devem ocorrer depois de analisadas as condições de urgência e necessidade. Caso sejam inadiáveis, as equipes devem estar totalmente equipadas com material de proteção contra o contágio pelo vírus.

Caso o policial federal designado para operações externas esteja enquadrado em algum grupo de risco, a providência a tomar é a comunicação imediata ao chefe. Em caso de negativa de substituição ou de algum constrangimento, o servidor deve comunicar imediatamente a seu representante sindical para que as medidas administrativas ou judiciais sejam tomadas.

Postos de fronteiras

Os policiais federais lotados em setores de imigração, controle e fiscalização em aeroportos, portos e postos de fronteira só devem atender estrangeiros ou brasileiros vindos do exterior se houver material de proteção no local e desde que mantida a distância padrão de dois metros entre o servidor e o viajante durante a entrevista de imigração. A presença da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve ser assegurada.

Qualquer situação de omissão, desídia ou descumprimento dos normativos internos deve ser comunicada à Fenapef. A entidade também deve ser comunicada imediatamente em caso de dificuldade para disponibilização de testes para o coronavírus, caso seja necessário para algum servidor lotado nessas áreas consideradas de maior risco, através do e-mail, fenapefcontracovid19@fenapef.org.br; ou WhatsApp (61) 8370-5150 com o título Covid 19. Há também à disposição os canais de Instagram, Twitter e Facebook da Fenapef. Basta mandar mensagem via direct, sempre usando o título Covid 19.

Fundada em agosto de 1990, a Fenapef é a maior entidade representativa da Polícia Federal (PF), com mais de 14 mil filiados. Além de defender e representar os servidores da PF, a federação também atua como agente transformador nas políticas de segurança pública.

Dentre as principais áreas de atuação da Federação Nacional dos Policiais Federais, destacam-se a defesa irrestrita dos filiados e a luta por uma segurança pública moderna e eficiente.

Be Sociable, Share!
Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos