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Ministros do STF divergem sobre suspender sessões por causa do coronavírus

 

Por Márcio Falcão

Ministros do Supremo Tribunal Federal divergem sobre a adoção de novas restrições para o funcionamento da Corte diante da pandemia do coronavírus, como a suspensão dos julgamentos.

Após se reunirem na tarde desta segunda-feira (17/3) com o ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta, ministros do Supremo discutiram a interrupção das sessões presenciais do plenário, mas não houve consenso. Alguns ministros avaliaram que é importante manter o Supremo em funcionamento diante das tensões no cenário político.

Fora Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, os ministros têm mais de 60 anos. No STJ, o cancelamento dos julgamentos levou em consideração o fato de que a maior parte dos ministros também está nesta faixa etária e é considerada do grupo de risco.

Nesta terça-feira (17/3), Ricardo Lewandowksi decidiu adotar trabalho remoto e liberou os servidores de seu gabinete para trabalho domiciliar. Roberto Barroso segue a posição do colega e defende mais cautela da Corte.

“Minha posição é de que deveríamos trabalhar apenas nos gabinetes e em plenário virtual, sem sessões. Isso porque as sessões obrigam os advogados a se deslocarem, bem como a presença de ministros, servidores, jornalistas. Porém, estou seguindo a vontade da maioria. Mas vou insistir na minha proposta”, afirmou Barroso.

Até agora, o Supremo já decidiu restringir o acesso do público às sessões de julgamento para combater o coronavírus. Uma resolução publicada pela Corte permite que apenas pessoas ligadas aos processos que serão analisados acompanhem a reunião no plenário ou nas turmas da Corte.

Ainda não há suspeita de que algum ministro esteja com coronavírus. As regras foram discutidas ontem durante uma reunião com técnicos.

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