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Por Valdo Cruz

 

 
 
Paulo Guedes estuda MP que beneficia companhias aéreas em crise por causa do coronavírus

Paulo Guedes estuda MP que beneficia companhias aéreas em crise por causa do coronavírus

 

O ministro da Economia, Paulo Guedes, antecipou ao blog medidas que estão em estudo para socorrer setores econômicos e sociais mais atingidos pelo novo coronavírus. Para algumas, o martelo já foi batido e o anúncio deve ocorrer na próxima semana.

Confira, abaixo, as medidas previstas e em estudo para cada setor:

Idosos

A lista – chamada pelo próprio ministro de “pacote antivírus” – inclui três medidas para facilitar o acesso de pessoas idosas aos recursos. A idade avançada é um dos principais fatores de risco para que os sintomas da Covid-19 se agravem.

Para os idosos, o Ministério da Economia pretende facilitar o acesso ao 13º salário de aposentados e pensionistas. A primeira parcela será paga em abril, em vez de agosto, liberando R$ 24 bilhões na economia.

Segundo o ministro, a segunda parcela, geralmente paga em dezembro, também pode ser adiantada.

Se a situação piorar neste público, podemos antecipar o restante em maio, para que eles tenham recursos para pagar despesas extras”, afirmou Paulo Guedes.

O governo já anunciou que pretende reduzir os juros dos empréstimos consignados do INSS. Além disso, a Economia deve aumentar a margem de comprometimento da renda dos aposentados e pensionistas, de 35% para 40%.

 

Se os bancos enfrentarem dificuldades para honrar os juros mais baixos, diz Guedes, a Caixa Econômica Federal vai se oferecer para comprar essas carteiras de empréstimos.

Setor de turismo

A área econômica também prepara medidas de auxílio ao setor de turismo. Além das companhias aéreas, as medidas devem socorrer empresas do setor de serviço como agências de turismo, bares, restaurantes e empresas de eventos.

Guedes informou ao blog que as medidas devem ser divulgadas nesta segunda-feira (16). A lista inclui:

  • autorização do Banco do Brasil para que as empresas aéreas fiquem até quatro meses sem pagar juros. Se houver necessidade, o Banco Central pode garantir essa medida com operações de redesconto
  • abertura de linha de empréstimo de capital de giro para as aéreas no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a juros mais baixos;
  • abertura de linha de empréstimo de capital de giro no BNDES para pequenas e médias empresas de serviços ligados ao turismo;
  • redução do montante a ser devolvido pelo BNDES pelos empréstimos tomados juntos ao Tesouro Nacional, para custear as linhas de crédito acima. A devolução deve cair de R$ 100 bilhões para até R$ 80 bilhões.

Construção civil

Segundo Paulo Guedes, a Caixa vai “bombar” o financiamento habitacional para o setor da construção civil. A intenção é destinar R$ 75 bilhões para impulsionar o setor.

FGTS

Guedes confirmou que a equipe econômica “estuda” medidas importantes relacionadas ao saque do FGTS. Em 2019, o governo liberou R$ 500 por contas ativas e inativas dos trabalhadores do setor privado, além de criar uma modalidade de saque-aniversário.

“Se for necessário, será adotado e será muito importante para a economia”, afirmou. Não há prazo para que essa decisão seja tomada.

O ministro informou que o governo trabalha até com “medidas mais contundentes” e mais “potentes” que a liberação do FGTS, caso o quadro se agrave. Guedes disse esperar que isso não seja necessário e elogiou o trabalho do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na gestão da crise.

 

Outras medidas

Na política monetária do governo, Guedes destacou que, entre sexta (13) e segunda (16), medidas de liberação de depósitos compulsórios pelo Banco Central estão sendo implementadas.

O depósito compulsório é a porcentagem da poupança que os bancos precisam deixar guardada, sem transformar em crédito, para dar segurança ao sistema bancário. Com essa redução, o governo quer injetar mais de R$ 135 bilhões na economia.

Segundo Guedes, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, está preparado para tomar novas medidas nesse mesmo sentido, se for necessário.

Monitoramento

Paulo Guedes comentou, ainda, o grupo de monitoramento criado para acompanhar os impactos do novo coronavírus na economia real.

De acordo com o ministro, o grupo acompanha setores da economia a cada 48 horas. “Sempre que esse monitoramento mostrar riscos para algum setor da economia, vamos agir imediatamente”, disse o ministro.

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