ARTIGO

Ponto de vista

As Forças Armadas Brasileiras

Joaci Góes

Ao eminente amigo Almirante Almir Garnier!

As Forças Armadas Brasileiras são compostas pela Marinha, o Exército e a Força Aérea, aqui mencionados por ordem de antiguidade em sua constituição, Brasil e Mundo afora. De acordo com pesquisas da Fundação Getúlio Vargas e do Datafolha, nossas Forças Armadas são a instituição mais respeitada do Brasil. Submetem-se ao comando do Ministério da Defesa, órgão do Poder Executivo, e, interna corporis, ao Estado Maior Conjunto das Forças Armadas. O Presidente da República é o Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu contingente ativo, hoje, é da ordem de 350.000 militares, entre homens e mulheres, a 17ª maior tropa do Mundo, enquanto o pessoal da reserva sobe a, aproximadamente, 1.700.000. As polícias militares e os corpos de bombeiros militares estaduais e distritais são forças reservas e auxiliares constitucionais do Exército Brasileiro. A Marinha do Brasil, a força mais antiga, inclui o Corpo de Fuzileiros Navais do Brasil e a Aviação Naval Brasileira. O orçamento das Forças Armadas, cerca de 30 bilhões de dólares, corresponde a 1,5 do PIB nacional, 30% abaixo do dispêndio médio internacional que é de 2,3% do PIB.

A prestação de serviço militar, no Brasil, é de caráter obrigatório, com a exceção de quem argua objeção de consciência, a partir de lei promulgada em 1991. A extinção da obrigatoriedade do serviço militar, porém, é tema de recorrente discussão. O Exército Brasileiro foi o primeiro da América do Sul a incoporar mulheres às tropas de carreira, em seus segmentos navais e aéreos.

O contingente das Forças Armas Brasileiras é o terceiro maior do Continente Americano. Sem ameaças aparentes à segurança nacional, (a última invasão sofrida foi em 1865, pelo Paraguai) discute-se um novo papel para nossas Forças Armadas, como o combate à violência interna, a proteção da Amazônia e a construção da infraestrutura física, como estaleiros, portos, aeroportos, estradas e saneamento básico.

Sem falar em sua já exitosa participação em missões de paz, coordenadas pela ONU. Em todas essas atividades, as Forças Armadas já vêm participando, sobretudo o Exército, a tropa mais numerosa, com destaque em sua atuação, atualmente, junto ao Ministério de Infraestrutura. Recorde-se, porém, que somos o único país, ao lado da China e da Rússia, que faz fronteiras terrestres com dez ou mais nações. Os 16.880 km que temos de fronteiras terrestres, somados aos 7.367 km de costa a patrulhar, perfazem 24.247 km a vigiar e defender. Sem falar nos 8,5 milhões de km² de território seco e dos 4,4 milhões de território molhado, ou Amazônia Azul, que tem como capital a Baía de Todos os Santos, cuja preservação é a razão do exclusivo existir do Grupo Kirimurê que pleiteia usar como sede o Forte de São Marcelo, o umbigo da baía, descoberta por Américo Vespúcio, a 1º de novembro de 1501, dia dedicado a todos os santos.

A Marinha do Brasil, a fim de se colocar à altura de patrulhar a maior costa do mundo, num só oceano, e proteger as riquezas do mar, como o Pré Sal, iniciou um programa de modernização e reaparelhamento previsto para concluir-se em 2025.
A Força Aérea Brasileira vai pelo mesmo caminho de modernização. A partir da gestão do Ministro da Defesa Nelson Jobim, nossa Aeronáutica vem se modernizando com equipamentos de última geração. Não há força aérea que tenha missão mais ampla e difícil de cumprir, tendo em vista seus quase 17 mil km de fronteiras, além de todo o território amazônico a proteger de grileiros e da cobiça internacional.
Veja-se o papel que, neste momento, nossas Forças Armadas desempenham para vencermos a ameaça do Coronavírus!

Embora não haja a exigência constitucional de ser militar o Ministro da Defesa, é de nossa predominante tradição que o seja, princípio respeitado, desde sempre, com as exceções do historiador Pandiá Calógeras(1870-1934), Ministro da Guerra do Governo Epitácio Pessoa, entre 03 de outubro de 1919 e 15 de novembro de 1922, e dos civis Élcio Álvares, Geraldo Magela Quintão e José Viegas Filho, no Governo de Fernando Henrique Cardoso. Nos governos de Lula e Dilma, todos os ministros da Defesa foram civis: José Alencar, Waldir Pires, Nelson Jobim, Celso Amorim, Jaques Wagner e Aldo Rebelo. No Governo Michel Temer, Raul Jungmann é civil e Joaquim Silva e Luna é General de Exército, retomando a tradição, agora seguida no Governo Bolsonaro. Alberto Mendes Cardoso, ex-chefe da Casa Militar e do Gabinete de Segurança Nacional do Governo FHC, corroborado por fontes internacionais, afirmou que o Brasil já dispõe de tecnologia para produzir artefatos atômicos. O governo brasileiro, através do Centro Técnico Aeroespacial e da Agência Espacial, está investindo em um projeto que potencializa o papel das três Forças Armadas.

Registro como uma das decisões mais acertadas de minha vida o Curso de Preparação de Oficiais da Reserva-CPOR que fiz. Mais do que aprender a defender a Pátria, o esteio fundamental do ensino nas Forças Armadas é o culto à integridade.
As Forças Armadas, são, sem dúvida, uma grande escola de Democracia. Até porque não há democracia sem que elas estejam de acordo.

Joaci Góes é escritor, presidente da Academia de Letras da Bahia, ex-diretor da Tribuna da Bahia. Texto publicado na edição desta quinta-feira, 13, na TB.