“Caminhos do Mar”, Dominguinhos: Fiquem bem (muito bem) na companhia musical do saudoso sanfoneiro nordestino e da maravilhosa composição de seu Doriva, enquanto a turma do BP – a começar por este editor – pega neste sábado da chegada de fevereiro, a estrada que vai dar no mar. Para um rápido e merecido descanso e para festejar Iemanjá no domingo, 2, dia dela. Odoyá, antecipadamente, e até a volta.

GRANDE FIM DE SEMANA E ATÉ A VOLTA

(Vitor Hugo Soares)

 

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Maurício Barbosa(BA), o atirador contra Moro no
Fórum Nacional de Secretários de Segurança:ainda há fogo
  ARTIGO DA SEMANA

As Aparências Enganam: a canção de Tunai e os  governadores e  secretários contra Moro

Vitor Hugo Soares

 Há focos de fumaça, ainda, no rescaldo do incêndio alastrado no recente Fórum de Secretários Estaduais de Segurança, em Brasília, que redundou no mais repentino e grave desconforto na relação pessoal e política do presidente Jair Bolsonaro com o seu ministro da Justiça, Sérgio Moro. Nervos abrandados nos ambientes palacianos – do Distrito Federal e estados do Nordeste, principalmente – resta um que de “As Aparências Enganam”, genial composição de Tunai que, surpreendido por um ataque do coração, em sua casa, no Rio de Janeiro, acaba de nos deixar.

Os versos, consagrados por Elis Regina, são metáfora perfeita e atual do que ficou em suspense depois da fala de  Maurício Barbosa, secretário da Segurança da Bahia (há nove anos, desde o governo de Jaques Wagner e agora firme com Rui Costa) no encontro com o presidente da República, para pedir a cabeça do ex-juiz da Lava Jato e mais bem avaliado integrante do primeiro escalão do governo, na proposta de recriação do Ministério da Segurança: “As aparências enganam aos que odeiam e aos que amam./Porque o amor e o ódio /Se irmanam na fogueira das paixões./Os corações pegam fogo e depois não há nada que os apague”…
O local desta desavença não poderia ter sido melhor escolhido: o DF, governado por Ibaneis Rocha (MDB), o mais severo crítico de Moro, desde que o ministro transferiu para presídio federal, nos arredores dos palácios de poder, lideranças de facções criminosas. Entre elas Marcus Williams Herbas, o Marcola. “Daqui a pouco, nós vamos ter o PCC tocando fogo em Brasília e o Moro não está nem aí para isso”, atacou Ibaneis em  entrevista no Estadão.

Sem dúvida, um upgrade e tanto ao discurso – com mira de precisão apontada para o ministro da Justiça –  azeitado há meses pelo chamado Consórcio de Governadores do Nordeste. Na verdade, embrião surgido em julho de 2019, em Salvador, para formação de uma frente de oposição “de esquerda” ao governo “direitista” do  atual presidente, sob o comando compartilhado dos governadores da Bahia, Rui Costa (PT) e do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), cuja simples citação do nome e procedência provoca crise alérgica em Bolsonaro. No Fórum, o movimento ganhou aliado de peso, o governador do DF, Ibaneis Rocha. Precisa desenhar?

E voltamos à metáfora do começo deste artigo. Maurício Barbosa, respaldado pelo governador Rui Costa, insiste e radicaliza nos argumentos em defesa da recriação do Ministério da Segurança que, segundo ele, “precisa de gente que fique 24 horas tratando do tema e que esteja no combate ombro a ombro com os estados. Isso não pode ser tratado no terceiro escalão do Ministério da Justiça, que já tem muitas outras atribuições”. O governador do DF também não amacia. Nem depois das escaramuç;as  do Fórum, quando a presença do presidente da República (no final, horas antes de embarcar para a Índia), ajudou a espalhar o incêndio. “Eu nunca fui convidado pelo ministro Moro para tratar sobre a segurança pública do Distrito Federal e assim tem sido com a maioria dos governadores. Acho que o presidente Bolsonaro é um homem muito inteligente e deveria orientar o seu ministro”, reclamou Ibaneis.
No ar, permanecem versos da canção do grande compositor: “As aparências enganam/Aos que odeiam e aos que amam/Porque o amor e o ódio/Se irmanam na geleira das paixões/Os corações viram gelo e depois/Não há nada que os degele”… Bravo!

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitors.h@uol.com.br

Por G1 BA

Manifestantes invadem plenário na Alba — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia Manifestantes invadem plenário na Alba — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Manifestantes invadem plenário na Alba — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

 

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que prevê, entre outros itens, a mudança na previdência dos funcionários públicos do estado, foi interrompida na noite desta sexta-feira (31), após manifestantes invadirem a sessão, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Os manifestantes, vestidos com camisas da Polícia Civil, quebraram a porta do plenário e invadiram o local por volta das 20h10. Um policial militar que fazia a segurança do local ficou ferido.

Os manifestantes também jogaram ovos em direção aos parlamentares. O presidente da casa, Nelson Leal, foi atingido.

 

Manifestantes se sentam nas cadeiras dos deputados — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia Manifestantes se sentam nas cadeiras dos deputados — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Manifestantes se sentam nas cadeiras dos deputados — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Alguns policiais que estavam na manifestação apontaram armas para os deputados, que foram retirados da sessão por volta das 20h40. Após a saída deles, os manifestantes sentaram nas cadeiras dos deputados.

 

Por volta das 21h, o Batalhão de Policia de Choque chegou ao local.

Os servidores do estado são contra a PEC e chegaram a fazer uma manifestação na porta da Alba, na última terça-feira. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubou na quinta-feira (30), a liminar que suspendia a tramitação da PEC.

 

Manifestação foi interrompida após invasão no plenário — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia Manifestação foi interrompida após invasão no plenário — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Manifestação foi interrompida após invasão no plenário — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

 

Manifestantes quebraram porta do plenário — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia Manifestantes quebraram porta do plenário — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Manifestantes quebraram porta do plenário — Foto: Vanderson Nascimento/TV Bahia

Aprovação do requerimento de prioridade

Os deputados da Bahia aprovaram o requerimento de prioridade da PEC no dia 20 de janeiro. Com isso, os prazos regimentais para a tramitação do projeto foram reduzidos pela metade, para que ele seja votado mais rápido.

Com a aprovação dos deputados, a PEC foi enviada para a Comissão de Constituição e Justiça, onde também foi aprovada e seguiria para a votação em plenário. É necessária a aprovação em dois turnos, com espaço entre cinco sessões entre um turno e outro. Para a PEC ser aprovada de forma definitiva, é preciso que 2/3 dos deputados sejam favoráveis à proposta.

 

Mudança no texto

Atualmente, o funcionário público estadual se aposenta com 60 anos e a funcionária com 55. Na antiga proposta da reforma, os homens iam passar a se aposentar com 65 anos e as mulheres com 62. Agora, a proposta é de que eles se aposentem com 64 e 61 anos.

No caso dos professores, o homem atualmente se aposenta com 55 anos e a mulher com 50. A antiga proposta do governo elevava esse número para 60 anos para os homens e 57 anos para mulher. A nova proposta é de 59 para os homens e 56 para mulheres.

Outro ponto em que houve alteração no texto foi no aumento da alíquota de contribuição. Atualmente, só pensionistas e aposentados que recebem mais que R$ 5.839,45, o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagam previdência. Com a nova regra, quem recebe mais de 3 salários mínimos, ou seja, R$ 3.117, já passa a contribuir.

Outra reclamação dos servidores diz respeito à alíquota de contribuição que já tinha crescido de 12% para 14%, em 2019 e ,com a reforma da previdência, chega a 15% para o servidor que recebe mais de R$ 15 mil por mês. O texto antigo falava em contribuição para quem recebe mais de R$ 10 mil.

As alterações da nova proposta do governo foram publicadas nesta quarta-feira, no Diário Oficial do Estado.

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Retirada do Reino Unido da União Europeia entrará para os livros de história, mas por enquanto será será mais simbólica do que prática

Homem carrega guirlanda em símbolo da União Europeia na praça do Parlamento, em Londres, nesta sexta-feira.
Homem carrega guirlanda em símbolo da União Europeia na praça do Parlamento, em Londres, nesta sexta-feira.SIMON DAWSON / REUTERS (Reuters)

Não haverá estradas paralisadas na fronteira irlandesa. Nem expatriados no Reino Unido ou na União Europeia (UE) perdendo o direito à saúde pública e benefícios sociais. Tampouco escassez de alimentos, remédios ou combustível. Os telefonemas continuarão custando o mesmo. O Brexit chegará neste 1º de fevereiro com um amanhecer tão semelhante ao do dia anterior que poderá decepcionar tanto aos precursores da catástrofe isolacionista como aos que interpretam a data como o início da ansiada independência britânica após 47 anos trancados numa espécie de cárcere europeu. A tantas vezes adiada saída oficial do Reino Unido da UE chega finalmente neste sábado (noite desta sexta no Brasil), mas, embora as bandeiras sejam arriadas com solenidade, os documentos de divórcio sejam assinados entre flashes e a data entre para os livros de história, o passo é mais simbólico do que prático. Começa agora um período transitório em que quase nada muda, uma forma de pavimentar o caminho para a verdadeira soltura das amarras, marcada para 1º de janeiro de 2021.

A consequência mais visível do Brexit será institucional. Os 73 eurodeputados britânicos não voltarão a ocupar seus assentos, terão até 7 de fevereiro para esvaziar seus gabinetes, poderão enviar para casa até 15 caixas com seus pertences a cargo do Legislativo continental, devolverão o laptop e a credencial e, em troca, receberão uma outra que lhes permite ter acesso ao local na qualidade de ex-eurodeputados. Só 27 vagas serão ocupadas por parlamentares de outros 14 Estados-membros, de modo que o plenário encolherá de 751 para 705 assentos.

O mesmo acontecerá em outras instâncias. O primeiro-ministro britânico não voltará a participar das cúpulas de chefes de Estado e Governo da UE. Nem seus ministros irão às reuniões realizadas periodicamente em Bruxelas com seus homólogos. O juiz britânico do Tribunal de Justiça da UE deixará seu cargo, assim como o do Tribunal Geral da UE. A advogada-geral continuará um pouco mais, até que seu sucessor seja escolhido. A representação permanente do Reino Unido na UE passará a se chamar Missão na UE, e os 27 países remanescentes nomearam o português João Vale de Almeida como seu primeiro embaixador pós-Brexit em Londres. Os funcionários britânicos na UE manterão seu posto, mas não se beneficiarão de promoções.

Toda essa movimentação acontecerá enquanto o Reino Unido permanece obrigado a cumprir as normas europeias durante o período transitório, continuando vinculado, por exemplo, à política pesqueira comum. A descoberta desse fato provocou recentemente a ira da eurodeputada britânica June Mammery, companheira do ultranacionalista Nigel Farage no Partido do Brexit. “A grande pergunta agora é: quem estará aqui para pedir contas a estas pessoas enquanto ainda controlam as águas de Grã-Bretanha sem que o Reino Unido tenha representação?”, questionou.

Período transitório mantém o ‘status quo’

Em 1º de fevereiro começa o período transitório, um prazo durante o qual a relação entre a UE e o Reino Unido continuará funcionando sem mudanças para cidadãos, consumidores, empresas, investidores, estudantes e pesquisadores. Londres continuará dentro do mercado comum e da união alfandegária, e os cidadãos de ambos os lados do canal da Mancha poderão continuar residindo sem entraves e se deslocando como até agora. Está previsto que isso vá até 31 de dezembro de 2020, mas a UE e o Reino Unido podem decidir prorrogar esse prazo, só uma vez, por mais um ou dois anos, desde que essa decisão seja tomada antes de 1º de julho.

Nos 11 meses de período transitório, o Reino Unido terá que respeitar todos os acordos internacionais assinados pela UE, continuará sob a jurisdição do Tribunal de Justiça da União Europeia e deverá cumprir as leis comunitárias, sob ameaça de sofrer um procedimento de infração, como qualquer outro Estado membro. O Reino Unido poderá negociar acordos internacionais com terceiros países, mas sua entrada em vigor terá que esperar o final do período transitório, a não ser que Bruxelas autorize em contrário.

Começa a negociação

A consumação do Brexit está longe de representar uma volta à calma nas relações entre a UE e o Reino Unido. Depois de estabelecer as bases do acordo de retirada, agora chega a vez de discutir como será a relação futura. O francês Michel Barnier liderará a negociação pelo lado europeu, e David Frost pelo britânico.

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, temeroso de ficar preso às redes do período transitório, aprovou em dezembro uma lei que declara ilegal a sua prorrogação, uma forma de pressionar para que as negociações avancem o mais rapidamente possível. Mas, dados os precedentes, ninguém descarta que tenha que recuar de novo se as negociações encalharem. “Johnson também disse que preferia morrer em uma sarjeta a pedir outra prorrogação a Bruxelas, e acabou pedindo. Seu discurso é que não o vão estender, mas o que vão fazer na verdade ninguém sabe”, afirma Nicolas Veron, economista do Bruegel e do Peterson Institute.

Alunos na Universidade de Cambridge, no Reino Unido.
Alunos na Universidade de Cambridge, no Reino Unido. TOLGA AKMEN (AFP)

Um desencontro na negociação é o maior perigo que o processo enfrenta neste momento. Se em 1º de janeiro de 2021 não tiver sido concluído o acordo e o período de transição não for prorrogado, a separação seria abrupta e deixaria uma série de prejudicados, mas esse é só o pior cenário.

Continuará bancando a UE

Mesmo após deixar a UE, o Reino Unido continuará pagando todos os seus compromissos no Orçamento da União no período 2014-2020. Os beneficiários dos programas europeus, incluídos os do Reino Unido, desfrutarão deles até sua conclusão. O dinheiro continuará fluindo muito além da ruptura. Por exemplo, Londres pagará sua parte das pensões e outros benefícios dos funcionários comunitários e o mecanismo para os refugiados na Turquia.

Um clube menor

Com a saída de 66 milhões de britânicos, a população da UE passará a ser de aproximadamente 446 milhões e seu território diminuirá em 5,5%. Ante a tentação de que o divórcio com a UE possa se repetir em outros Estados-membros, os mandatários comunitários há tempos advertem de que os sócios europeus são muito pequenos para competir sozinhos num cenário de superpotências liderado pelos Estados Unidos e a China e à espera da potencial ascensão de outras como a Índia, com mais de um bilhão de habitantes.

E os intercâmbios universitários?

Os estudantes que escolherem o Reino Unido como destino para sua bolsa de intercâmbio Erasmus no próximo ano letivo (que começa em setembro) não notarão o Brexit. Embora parte do curso transcorra em 2021, quando talvez o período de transição já tenha sido encerrado, esses alunos poderão completar seus estudos normalmente, por terem começado antes durante o período transitório. Para quem quiser se matricular em 2021, a coisa muda de figura, pois dependerá do resultado da negociação futura.

O lado simbólico

A partida britânica levará à retirada da bandeira do Reino Unido do Parlamento Europeu. O momento, de grande carga simbólica, ainda não tem data e hora, segundo fontes parlamentares. Depois de descer do mastro onde permaneceu por 47 anos, o próximo destino da Union Jack será o Museu de História Europeia, situado muito perto da sede do Parlamento Europeu em Bruxelas.

O Brexit também terá um lado lúdico. Diversas festas, umas de triste despedida e outras de celebração, estão marcadas em Londres e Bruxelas para quem quiser estar acompanhado no momento do adeus. O divórcio porá fim a quase meio século de convivência e gera dúvidas sobre o futuro do bloco. “Temos que reinventar a forma de fazer política na Europa, e essa reinvenção não está conectada às velhas ideologias, e sim à capacidade dos políticos de não se desconectarem dos cidadãos”, diz Dacian Ciolos, líder do grupo Renew no Parlamento Europeu.

Ameaças supremas

 

Os ministros do STF retornam na próxima segunda do recesso com um tribunal conflagrado nos bastidores. O motivo: a autofagia das liminares de Dias Toffoli e Luiz Fux sobre o juiz das garantias.

Como registramos mais cedo, alguns ministros resolveram plantar na imprensa a ideia de que a eleição de Fux para a Presidência do STF, em novembro, estaria em risco.

A banda boa do Supremo, porém, se apressou para derrubar a tese estapafúrdia, entendida como uma forma de pressionar o futuro chefe do Judiciário e tentar evitar novos contratempos.

Dificilmente, a maioria do plenário aceitará quebrar a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência. Seria um precedente perigoso, dizem.

Nas palavras de um magistrado, o recado é para que Fux não sinta que seu café está mais quente que o de Toffoli, sendo que ainda faltam sete meses para a troca de comando.

CadernoB

A atriz Regina Duarte postou em seu Instagram nesta sexta (31) uma colagem de imagens de artistas que manifestaram apoio ao “sim” que ela disse na quarta ao governo Bolsonaro.
Macaque in the trees
Artistas que apoiaram a indicação de Regina Duarte à Cultura (Foto: Arte JB com colagem do Instagram da Regina Duarte)

Regina está assumindo o comando da Secretaria Especial da Cultura, após a queda do dramaturgo Roberto Alvim, demitido por ter copiado frases do nazista Joseph Goebbels em um pronunciamento oficial.

Na colagem que a atriz publicou, há fotos dos atores Carolina Ferraz, Marcio Garcia, Ary Fontoura, Maitê Proença, Beth Goulart e da autora de novelas Gloria Perez, entre outros.

São artistas que manifestaram apoio à atriz durante o “noivado” com Bolsonaro, termo usado por Regina para se referir ao período em que estudou a estrutura da pasta, antes de aceitar a proposta.

“Bóra lá, queridos, pela pluralidade cultural do nosso amado Brasil”, escreveu, com as imagens.

A postagem da atriz soa como resposta aos diversos ataques da própria classe artística. Entre os mais agressivos, José de Abreu chegou a dizer em tom ameaçador que poderia contar algum segredo dela: ‘Eu sei o que fizemos na sua casa na Barra’, escreveu o ator no Instagram.

“Muita gente da classe apoia a Regina Duarte, mas não tem coragem de vir a público”, disse Proença em uma entrevista o jornal O Globo.

“Sei que você irá exercer a sua função com o total comprometimento. Fico na torcida para que aqueles que criticam apenas para fomentar a oposição saibam avaliar os atos e não as bandeiras”, disse Marcio Garcia, também na rede social. “Torcendo por todos nós”, escreveu o ator Luiz Fernando Guimarães. (Gustavo Fioratti/FolhaPressSNG)

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Posted on 01-02-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 01-02-2020
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Quinhono Diário da Tarde (MG)

 

Do Jornal do Brasil

 

As fronteiras devem ser mantidas abertas e as pessoas e o comércio fluírem normalmente apesar do surto de coronavírus, embora os países tenham o direito soberano de tomar medidas para tentar proteger seus cidadãos, afirmou a Organização Mundial da Saúde (OMS) nesta sexta-feira.

A OMS, que declarou o surto uma emergência global na quinta-feira, manifestou nova preocupação de que o vírus possa se espalhar sem ser detectado em um país com um frágil sistema de saúde.

Há uma “grande razão para manter abertas as passagens oficiais da fronteira” para evitar que as pessoas entrem irregularmente e não verifiquem sintomas, disse o porta-voz da OMS Christian Lindmeier, em entrevista em Genebra.

“Se as restrições de viagem forem impostas, esperamos que tenham a menor vida possível para tentar manter o fluxo normal da vida”, acrescentou. (Reuters)

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