Jornal do Brasil

 O cantor e compositor pernambucano Luiz Vieira morreu na manhã desta quinta-feira (16), aos 91 anos anos, após uma complicação respiratória. A morte foi confirmada à reportagem pela sua mulher, Euridice Pereira. O grande artista, gravado por praticamente todos os maiores cantores brasileiroa, teve participação direta e influência marcante nos primeiros anos da televisão ba Bahia, apresentando programas de enorme audiência e prestígio popular na TV Itapoan.

Macaque in the trees
Luiz Vieira (Foto: Reprodução de vídeo)

Cantores como Caetano Veloso, Rita Lee, Nara Leão e Luiz Gonzaga já gravaram músicas de Vieira. O artista ganhou destaque na década de 1950 cantando diferentes gêneros, sobretudo samba e sertanejo. O pernambucano também participou de importantes rádios da época, como Tupi e Record. 

Seu primeiro sucesso foi “Menino de Braçanã” (1953), mas foi com a música “Paz do meu Amor” (1963) que ele alcançou maior notoriedade. 

No ano passado, o disco “Luiz Vieira 90 anos” foi lançado em homenagem ao compositor e traz a gravação ao vivo de um show de homenagem realizado em 2018, com as participações de Zeca Baleiro, Maria Alcina, Renato Teixeira, Sérgio Reis, Claudette Soares, Daniel e outros nomes da música brasileira. 

O artista deixa a mulher, Euridice Pereira, e os dois filhos gêmeos de 12 anos.

“Prelúdio para ninar gente grande”, Luiz Vieira:Bela e emocionante composição que o grande artista pernambucano de fama nacional, já nos anos 60/70, que o extraordinário artista cantava, na TV Itapoan (Canal 5)quase sempre, na abertura  de seu programa marcante nos primórdios da TV baiana. Feito ao vivo e calor da hora nos anoss 60/70, de audiência quase total das famílias que tinham um aparelho de TV em casa, então. Terminava com Menino de Jaçanã, derramando mais emoção ainda sobre os baianos, a exemplo deste filho das barrancas do Rio São Francisco recém chegado para estudar na capital, que não perdia um programa sequer, ao lado de seu Alaor e dona Jandira. Saudades. Muitas Saudades!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

DO EL PAÍS

Lideranças indígenas se reúnem no Mato Grosso contra políticas do Governo Bolsonaro nas áreas ambiental e indígena

Ângela Mendes, Raoni Metuktire e Julio Barbosa.
Ângela Mendes, Raoni Metuktire e Julio Barbosa.Helena Borges
 Helena Borges

“Esse encontro não é para planejar uma guerra, um conflito. Estamos aqui para defender nosso povo, nossa causa, nossa terra”, afirmou Raoni, que no ano passado esteve na Europa para buscar apoio para a defesa da Amazônia. Encontrou-se com o Papa Francisco e com o presidente francês, Emmanuel Macron, e acabou se tornando alvo do presidente Jair Bolsonaro em seu discurso de abertura da Assembleia-Geral da ONU, que o chamou de “peça de manobra” de Governos estrangeiros. “Bolsonaro, faça coisas bonitas, faça as coisas direito. Ajude seu povo. Ajude o povo indígena. Você vem fazendo as coisas querendo destruir”, afirmou o cacique kayapó durante o encontro.

Ângela foi recebia por cerca de trinta lideranças kayapó. Sua presença foi anunciada a todos por Raoni como “uma pessoa que honra o legado de seu pai, o seringueiro que morreu defendendo a floresta”. Emocionada, ela lembrou dos últimos anos de vida de seu pai e fez um comparativo com o momento atual: “Meu pai dizia que a floresta nos une frente ao perigo comum, mas hoje é o Governo que nos trata como se fôssemos um inimigo. Tentamos contato com o Governo assim que assumiram, como foi feito com todos os anteriores. Mas os órgãos que eram nossos interlocutores estão fechando as portas”, afirmou.

Para ela, este é um “momento histórico” de reaproximação de extrativistas, indígenas e quilombolas. “Esse convite veio como um respeito à ancestralidade, que é uma questão muito importante para os povos indígenas. Venho representando a luta e a memória do meu pai, pela preservação da floresta. Estamos no momento de unificar forças e dialogar.” Nesta sexta-feira, data final do encontro, haverá a divulgação de uma carta aberta que será encaminhada ao Ministério Público e ao Congresso Nacional.

Ângela chegou a aldeia Piaraçu, acompanhada do presidente do Conselho Nacional dos Seringueiros (CNS), Julio Barbosa. Ele foi um dos seringueiros que, ao lado de Chico Mendes, se reuniram às lideranças indígenas e quilombolas no encontro dos Povos da Floresta. E explica a importância da reunião: “Vamos conversar sobre a reconstrução da aliança dos povos da floresta e a retomada de uma agenda comum.” Fundada nos anos 80 a Aliança perdeu seu idealizador menos de uma década depois. Chico Mendes foi assassinado em 1988, quando a articulação estava em seu momento crucial. “Quando Chico foi assassinado nossa luta estava no auge da união. Desde então as nossas conquistas foram muitas. Nosso legado é enorme. Ele morreu sem ver nenhuma reserva extrativista reconhecida, hoje são 682 territórios. Mas, particularmente, eu que passei por dezenas de empates achava que mais de 30 anos depois não precisaria estar fazendo tudo isso novamente”, afirma Barbosa.

Helena Borges

Crime organizado

O encontro acontece na mesma semana em que a Human Rights Watch (HRW), ONG internacional que atua em defesa aos direitos humanos, publicou seu relatório global, em que afirmou que a política ambiental de Bolsonaro deu “carta branca” às redes criminosas que atuam na destruição da floresta. A organização também pediu que o Ministro da Justiça, Sergio Moro, inclua a Amazônia nas políticas de combate ao crime organizado.

Neste último ano, o primeiro do Governo Bolsonaro, o desmatamento aumentou mais de 80% entre janeiro e outubro de 2019, em relação ao mesmo período de 2018. Ao mesmo tempo, o relatório aponta que o número de multas por desmatamento ilegal emitidas pelo Ibama caiu 25% entre janeiro e setembro de 2019 comparado ao mesmo período do ano anterior. Ao menos 160 casos de extração ilegal de madeira, invasões e outras infrações foram contabilizados nos territórios indígenas entre janeiro e setembro do ano passado, apontou a ONG.

“OAB indicar ministro do STF? Acho que seria uma burrice muito grande”

Por Diego Amorim

Na volta do recesso parlamentar, o Senado vai se debruçar, logo na primeira quinzena de fevereiro, sobre as propostas de mudança na indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como já registramos aqui, o senador Antonio Anastasia (PSDB) preparou um substitutivo com base em três PECs que tratam do tema. Em seu relatório — que ainda será submetido a uma longa tramitação –, ele estabeleceu um mandato de 10 anos para ministro do STF e definiu que a escolha continuaria sendo feita pelo presidente da República, mas a partir de uma lista tríplice de indicações do próprio Supremo, da Procuradoria-Geral da República e da Ordem dos Advogados do Brasil.

O senador Plínio Valério (PSDB), autor de uma das propostas que serviram de base para Anastasia, disse a O Antagonista que não gostou da forma de escolha definida pelo seu correligionário e prometeu apresentar emenda, quando da discussão da matéria, para insistir no modelo atual.

A PEC de Valério trata somente da limitação do mandato de ministros do STF — o senador propôs um período de oito anos — e da agilidade no processo de escolha — o senador propôs que, a partir da vacância, o presidente da República tenha 30 dias para fazer a indicação e o Senado tenha 60 dias para analisá-la.

“Eu sou a favor de que a escolha continue com o presidente da República. Não vejo com bons olhos a proposta de concentrar a escolha em três instituições. É como dizer ao presidente: ‘Você é livre para escolher, mas escolha entre estes aqui’. Acho que um presidente da República, não importa quem seja, tem prerrogativas e autoridades para fazer determinadas coisas. Ele tem o respaldo do voto. Agora, OAB indicar ministro do STF? Imagine você essa OAB que está aí indicando ministro do STF? Acho que seria uma burrice muito grande.”

O assunto voltou à pauta nacional nesta semana depois que a militância bolsonarista, nas redes sociais, fez uma interpretação equivocada do relatório de Antonio Anastasia — em momento algum, o parecer do senador flerta com a possibilidade de “impedir Jair Bolsonaro de indicar Sergio Moro para a corte”, como se alardeou. Além disso, o relatório do tucano propõe que eventuais mudanças só passem a valer na legislatura seguinte à da aprovação da PEC.

Jornal do Brasil

O Ministério da Economia publicou portaria detalhando a Medida Provisória (MP) 905 de 2019, que cria o chamado Contrato Verde e Amarelo. A norma trata de aspectos como o prazo do contrato, o limite de pessoas que podem ser admitidas na modalidade e exigências para a transição desta forma para contratos por tempo indeterminado.

A MP foi apresentada em novembro de 2019 e precisa ser confirmada pelo Congresso Nacional para se tornar lei. A expectativa do governo é gerar cerca de 1,8 milhão de empregos de até 1,5 salário mínimo até 2022 para jovens entre 18 e 29 anos que não têm experiência formal de trabalho. O prazo de tramitação no parlamento ainda está correndo e a análise será retomada após a volta do recesso legislativo.

Criada para tirar dúvidas de empregadores, a portaria reitera aspectos disciplinados na Medida Provisória em vigor, como tempo de 24 meses para o contrato, prazo até 31 de dezembro de 2022 e obrigações como a condição de primeiro emprego do trabalhador.

Conforme a MP, o contrato verde e amarelo diz respeito a novos postos de trabalho, para no máximo 20% da média de empregados apurada no ano.

A portaria detalha que para efeitos da base de cálculo serão considerados todos os estabelecimentos de uma empresa e o número de vínculos empregatícios registrados no último dia do mês. A configuração de novo posto de trabalho ocorrerá quando o número ultrapassar essa média.

O governo disponibilizará um sistema de consulta às médias no site. Para realizá-la o indivíduo precisará utilizar um certificado digital.

A portaria explicita também os casos que descaracterizam a forma de contratação de que trata a MP 905. É o caso de desrespeito à regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) segundo a qual pessoas não podem receber salários diferentes pelas mesmas funções nos mesmos locais, desde que a diferença de tempo de serviço não seja superior a dois anos.

Também não entram na situação do contrato verde e amarelo trabalhadores de categorias ou atividades cujos pisos ou salários profissionais forem maiores do que um salário-mínimo. Os pisos são estabelecidos em legislação ou em acordo ou convenção coletivas.

Transição

Um dos pontos abordados pelo texto é a transição para contratos por tempo indeterminado. Nestes casos, os trabalhadores passam a fazer jus a uma série de direitos que foram flexibilizados pelo programa, a exemplo dos previstos na legislação trabalhista, como férias, 13º, multa em caso de demissão sem justa causa, aviso prévio indenizado e outros.

Clareza

Para o subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Matheus Stivali, a portaria traz maior clareza a empregadores e a quem for participar do programa.

“As normas detalhadas dão segurança jurídica para este tipo de contrato. Agora, as regras do jogo estão mais claras com essas dúvidas iniciais que a gente pôs na portaria. Isso irá favorecer este tipo de contratação”, afirmou o subsecretário.

Ressalvas

Já para o procurador e secretário de relações institucionais adjunto do Ministério Público do Trabalho (MPT), Marcelo Trentin, a portaria reforça aspectos problemáticos da MP 905, como a possibilidade do trabalhador renunciar a direitos em acertos individuais com empregadores. Ele cita como exemplo a previsão na portaria de que o indivíduo em Contrato Verde e Amarelo opte por receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a cada mês.

“Se o trabalhador que depois fizer a conversão por prazo indeterminado for dispensado, os 40% da indenização sobre o FGTS vão depender de uma escolha que ele fez lá atrás. Se durante o contrato ele optou por receber esse FGTS de forma mensal, o cálculo do FGTS vai se dar somente a partir de quando fez a conversão. Quem não fez essa opção vai ter calculado durante todo o período. A portaria traz possibilidade de renunciar direito que é irrenunciável”, ressalta o procurador.(Agência Brasil)

jan
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Posted on 17-01-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 17-01-2020



Sponholz, NO

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Posted on 17-01-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 17-01-2020

Início formal do processo coincide com um relatório oficial que revela que a Casa Branca violou a lei ao reter recursos destinados à Ucrânia

 
A presidenta da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, assina os documentos do julgamento político nesta quarta-feira.
A presidenta da Câmara de Representantes, Nancy Pelosi, assina os documentos do julgamento político nesta quarta-feira.Foto I Video: Reutres

O gabinete, subordinado ao Congresso, diz que a decisão de reter os recursos teve caráter político, não técnico. “O cumprimento da lei com boa-fé não permite ao presidente assumir suas prioridades políticas no lugar daquelas que o Congresso tenha transformado em lei”, afirma o texto, divulgado no mesmo dia em que a Câmara Alta virou formalmente um tribunal. O presidente da Suprema Corte, John Roberts, tomaria durante a tarde o juramento dos 100 senadores que atuam como membros do júri.

Mais informações

Donald J. Trump é acusado de abuso de poder por causa das supostas pressões à Ucrânia para que investigasse seu rival político Joe Biden, e de obstrução ao Congresso por boicotar as investigações parlamentares sobre o escândalo. Este impeachment, o terceiro na história do país, coincide com o terceiro aniversário de um mandato presidencial em eterna tormenta, com a sociedade norte-americana dividida pela metade.

A equipe de promotores nomeada na quarta-feira pela Câmara de Representantes (deputados), composta por sete congressistas democratas, apresentou-se no Senado por volta de 12h (14h em Brasília) para ler em voz alta formalmente a acusação contra Trump, os chamados “artigos do impeachment”. Por volta de 14h entraria em cena Roberts, tomando o juramento dos senadores para que administrem uma “justiça imparcial”.

Mas isso é possível? O líder dos republicanos na Câmara Alta, Mitch McConnell, já advertiu há semanas que estava coordenando os detalhes do processo com a própria Casa Branca. E nesta quinta-feira um filho de Trump, Eric, pedia nas redes sociais que qualquer senador democrata que estiver pleiteando a candidatura presidencial de seu partido em 2020 — há quatro nesta situação — deveria se recusar a participar do julgamento por ter um “incrível conflito de interesses”.

Este será o primeiro impeachment da era do Twitter, também o primeiro a julgar um presidente que busca a reeleição, e que bloqueará durante semanas quatro senadores que disputam as primárias democratas. Também é o mais partidário dos processos de destituição já praticados. O primeiro presidente a passar por um julgamento no Senado, Andrew Johnson, em 1868, acabou sendo absolvido por um só voto, e no caso de Bill Clinton (concluído em 1999), embora o partidarismo já fosse maior, os votos dos legisladores em ambas as fases do julgamento (a da Câmara de Representantes e a do Senado) não se ajustaram tão milimetricamente como agora à linha partidária. As regras do jogo sobre como desenvolver o processo, por exemplo, foram acatadas por unanimidade. Este é o primeiro passo que o julgamento no Senado enfrentará.

O advogado da Casa Branca, Pat Cipollone, encabeçará a defesa do presidente no julgamento, embora a equipe completa não tenha sido anunciada. Trump se diz vítima de uma “caça às bruxas” e de “uma fraude” dos democratas, e argumenta que seus pedidos ao presidente ucraniano, Volodimir Zelensky, para que anunciasse investigações contrárias aos democratas “não tinham nada de mau”, pois visavam apenas a combater a corrupção.

O papel de seu advogado pessoal, Rudy Giuliani, manobrando com Kiev e usando um convite à Casa Branca como mecanismo de pressão, põem em xeque a versão do mandatário. Além disso, o embaixador norte-americano na União Europeia, Gordon Sondland, que também se viu comprometido nas gestões com a Ucrânia, declarou na fase prévia na Câmara de Representantes que ele mesmo considerou as ajudas militares sujeitas ao anúncio dessa investigação.

O processo de impeachment entra em sua fase final depois de aparecerem novas provas oferecidas por Lev Parnas, um sócio de Giuliani que foi imputado no caso. Nesta quinta-feira, em uma entrevista ao The New York Times, Parnas afirmou que o presidente conhecia as pressões de Giuliani. “Aposto toda a minha vida que Trump sabia exatamente tudo o que estava acontecendo a respeito do que Rudy Giuliani estava fazendo na Ucrânia”, disse Parnas.

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