jan
16

Por Diego Amorim

A emenda à PEC do fim do foro privilegiado, orquestrada por Rodrigo Maia, para impedir que juízes de primeira instância determinem medidas cautelares contra autoridades foi idealizada não apenas pelos políticos, mas principalmente por membros do Judiciário.

O Antagonista apurou que até mesmo ministros do STF, que perderão o foro especial com eventual aprovação da PEC — com exceção do presidente da corte –, fizeram chegar a Maia a preocupação em ficarem muito vulneráveis.

A proposta original, de autoria do senador Alvaro Dias, já aprovada no Senado e em comissão especial na Câmara, propõe o fim do foro para todas as autoridades, com exceção dos presidentes da República, do STF, da Câmara e do Senado.

O texto está pronto para ser votado em definitivo no plenário da Câmara desde o fim de 2018, mas, como antecipamos aqui, Maia dizia a quem cobrasse uma posição dele que o assunto só seria pautado com a inclusão da emenda barrando a possibilidade de juízes de primeira instância determinarem prisões, quebras de sigilos e buscas e apreensões. As negociações avançaram e, na volta do recesso parlamentar, a PEC com o jabuti deverá ser, enfim, ser analisada.

Durante a tramitação na comissão especial da Câmara, o relator da matéria, deputado Efraim Filho (DEM), foi bastante pressionado a mexer no texto, para justamente prever essa restrição aos juízes de primeira instância. Em reservado, Efraim chegou a ser cortejado por emissários de integrantes da cúpula do Judiciário. Com a pressão da sociedade à época, ele acabou mantendo intacta a proposta que saiu do Senado, sinalizando, porém, nos bastidores, que seu correligionário e presidente da Câmara daria um jeito nisso antes da votação em plenário.

Mais do que os congressistas, os medalhões da Justiça brasileira temem perder o foro privilegiado. No caso dos deputados e senadores, mesmo com a derrubada do foro, a legislação em vigor ainda os blinda: eles só podem ir para a cadeia, por exemplo, se seus pares autorizam o cumprimento da ordem judicial — vide os exemplos do ex-senador petista Delcídio Amaral e dos deputados estaduais alvos da Operação Furna da Onça no Rio de Janeiro.

O jabuti na PEC de Alvaro Dias deixa desembargadores e ministros de tribunais superiores mais tranquilos, uma vez que medidas cautelares só seriam autorizadas por órgãos colegiados, onde, acreditam, as decisões estariam menos suscetíveis a questões paroquiais.

Rodrigo Maia empurrou esse assunto com a barriga 2019 inteiro. Agora, está convencido de que a maioria de seus pares pensa como ele: sem a emenda do meio-foro privilegiado, como definiu o deputado Kim Kataguiri, não há a menor chance de aprovação da proposta.

Be Sociable, Share!
Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos