DO EL PAÍS
 

O silêncio que nos cura

Neurocientistas, estudiosos dos mecanismos cerebrais, estão descobrindo a dimensão terapêutica do silêncio. Dizem que, em contraposição ao ruído, o silêncio está se revelando um antídoto fundamental de prevenção, por exemplo, em distúrbios mentais como a depressão ou na doença de Alzheimer. E no bem-estar geral do organismo, a começar com um sono melhor e mais profundo.

E esses mesmos especialistas na dinâmica do cérebro e da memória alertam, por sua vez, para a falta de espaços de silêncio em nossa civilização do ruído, à qual se acrescentou o estrondo das redes sociais. O silêncio hoje se esconde, envergonhado, nos nichos dos que estão descobrindo suas vantagens para o corpo e para a alma.

Se a busca do silêncio foi um dia objetivo dos mosteiros, onde, aliás, os monges que tinham escolhido o silêncio viviam até 20 anos mais do que as pessoas comuns, hoje começa a ser uma busca das pessoas mais aprisionadas pelo ruído físico ou mental.

Se um dia o silêncio foi um luxo de poetas e místicos, hoje sua prática está se disseminando e é recomendada pelos médicos, na forma de meditação, exercícios de ioga ou fuga do barulho das grandes cidades para buscar, na nostalgia da cidadezinha perdida da infância, o silêncio da natureza.

E as crianças descobrem nesses oásis de paz, cada vez mais escassos, o silêncio do balido das ovelhas, o canto solene do galo ou o zumbido das abelhas criando mel, como algo inusitado para eles. Esses silêncios da natureza costumam ser uma descoberta agradável para os pequenos, filhos do ruído dos motores da cidade.

Existem os silêncios da leitura e o barulho da ignorância. Grita-se para ocultar as razões que nos faltam. O silêncio é indecifrável, mas impõe respeito. Em toda a literatura o silêncio é tratado com distinção. O místico espanhol Juan de la Cruz fala da “música calada e a solidão sonora”. Hoje até a música se tornou ruído e solidão infunde medo.

Precisamos descobrir o silêncio das plantas à medida que crescem. Fazem isso em um silêncio cósmico. Brotam, crescem e se revelam sempre em silêncio. Conseguir escutar a voz de uma flor que vai abrindo suas pétalas à luz é esforço em vão. Florescem em silêncio absoluto. Goethe, o grande poeta e cientista alemão, admirava, em êxtase, no peitoril de sua janela, “o lento despertar da vida em silêncio”.

O místico islâmico sufista Rumi escreveu que o silêncio é “a linguagem do divino”. E no livro de Jó se lê: “Guarda silêncio e te ensinarei a sabedoria”. O silêncio é o coração do fogo de onde nascem as palavras mais prenhes de vida. O ruído é uma sacola de nozes vazias.

As palavras, algo que os poetas conhecem muito bem, são engendradas mais em silêncio que no barulho. Ainda escrito no ruído de nossa civilização, o silêncio precede a poesia e a fecunda. Algo como o silêncio imperceptível das mãos do torneiro moldando a lama para transformá-la em uma bela escultura.

Muitos dos males da mente são causados ??por excesso de ruído. Há barulhos que descompõem a mente e a arrastam para a depressão, e silêncios que nos recompõem e nos harmonizam. As inimizades são ruído. Os abraços são silêncio.

O silêncio é o poema escrito na tela do infinito. A amizade e o perdão são um silêncio sonoro. O ódio é o ruído da larva que cresce dentro de nós.

Há ruídos que são silêncios profundos, como o do vento batendo no rosto em meio às dunas do deserto, ou o das pedras arrastadas pela água limpa de um arroio da montanha. Ele é criado no silêncio da vida que germina e destruído no estrondo das guerras.

O ruído nos leva a esquecer quem somos, e o silêncio nos revela. Tentamos mudar o mundo com ruídos e convulsões, mas só o salvaremos com a silenciosa entrega à vida.

Para concluir este artigo fui buscar um poema clássico sobre o silêncio. Escolhi um da coleção do grande escritor e poeta uruguaio Mario Benedetti. São apenas quatro versos e resumem a infinita literatura sobre o silêncio e suas belezas. Intitulado O Silêncio, sem adjetivos. Escreve Benedetti:

“Que esplêndida lagoa é o silêncio

Ali na margem um sino espera

Mas ninguém ousa afundar o remo

No espelho das águas quietas” (em tradução livre)

O silêncio está sempre grávido de palavras sem pronunciar. Aqui, neste sucinto poema, Benedetti propõe a bela metáfora dos sinos e do remo do barco que não se atrevem a interromper o silêncio sagrado do lago.

Felizes silêncios criativos de paz e diálogo para meus leitores neste 2020, que já começou a correr ruidoso com o temor da explosão de novos conflitos mundiais. Se Moisés foi capaz um dia de parar o sol, como conta a lenda bíblica, que nós sejamos capazes também de deter as mãos suicidas daqueles que ainda continuam amando mais o estrondo da guerra do que o silêncio da paz.

Bossa Nova-O Sorriso, Carlos Lyra: Músicas 01 – Influência Do Jazz (Carlos Lyra) – Carlos Lyra 02 – Nós E O Mar (Roberto Menescal/Ronaldo Bôscoli) – Claudete Soares 03 – Rapaz De Bem (Johnny Alf) – Chico Feitosa 04 – Você E Eu (Carlos Lyra/Vinícius de Moraes) – Luiz Carlos Vinhas 05 – Rio (Roberto Menescal/Ronaldo Bôdcoli) – Tito Madi 06 – Se É Tarde Me Perdoa (Carlos Lyra/Ronaldo Bôscoli) – Wanda Sá 07 – Só Danço Samba (Tom Jobim/Vinícius de Moraes) – Os Cariocas 08 – Preciso Dar Um Jeito (Silvio César) – Silvio César 09 – Samba De Uma Nota Só (Tom Jobim/Newton Mendonça) – Claudia Telles 10 – Gente (Paulo Sérgio Valle/Marcos Valle) – Marcos Valle 11 – Saudade Fez Um Samba (Carlos Lyra/Ronaldo Bôscoli) – Roberto Menescal 12 – Bossa Na Praia (Pery Ribeiro/Geraldo Cunha) – Pery Ribeiro 13 – Você (Roberto Menescal/Ronaldo Bôscoli) – Sônia Delfino 14 – Pernas (Sérgio Ricardo) – Sérgio Ricardo.

Sorria, a Bossa existe!BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

jan
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DO EL PAÍS

Figura criada pelo pacote anticrime sancionado por Bolsonaro gera embates no Governo, entre magistrados e advogados

O presidente Bolsonaro e o ministro Moro em 18 de dezembro.
O presidente Bolsonaro e o ministro Moro em 18 de dezembro.ADRIANO MACHADO (REUTERS)

O ano de 2020 começou com o Judiciário brasileiro se levantando contra o juiz das garantias, uma nova figura incorporada à legislação cujo objetivo é assegurar que todas as investigações criminais em primeira instância ocorram dentro da legalidade e garantam os direitos individuais dos investigados. Após uma série de ações questionando sua legalidade e de críticas de entidades de magistrados, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Antônio Dias Toffoli, anunciou o adiamento em seis meses da data de entrada em vigor da medida, prevista anteriormente para o dia 23. Consequentemente, Toffoli também alterará a data de entrega do relatório do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça criado para sugerir meios de aplicação do juiz das garantias. O documento deveria ser apresentado hoje pelo corregedor do órgão, o ministro Humberto Martins.

Já havia a expectativa no meio jurídico de que o presidente do STF e do CNJ, Dias Toffoli, acatasse um pedido de liminar feito pelas entidades para prorrogar o prazo de início da validade do juiz das garantias. “Tudo sinaliza que haverá uma prorrogação porque esse é o momento em que os tribunais superiores estão em recesso”, ponderou o presidente da Associação dos Juízes Federais (AJUFE), Fernando Mendes. As duas maiores entidades que representam os juízes —a AJUFE e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)— além do antigo partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL, recorreram ao Supremo Tribunal Federal para que fosse declarada inconstitucionalidade da lei ou para que ela tivesse sua vigência adiada.

A regra foi votada no fim do ano passado no âmbito do pacote anticrime do ministro da Justiça, Sergio Moro. Foi aprovada pelos parlamentares e sancionada pelo presidente Bolsonaro ainda que não estivesse na proposta original apresentada por Moro e que tenha sido alvo de críticas dele. A previsão era que ela começasse a valer a partir do dia 23 de janeiro, mas, em Brasília, já havia nas últimas semanas quase um consenso de que esse prazo era impossível de ser cumprido. O motivo é que o estudo que servirá como base para decidir como atuarão esses magistrados deveria ser concluído nesta quarta-feira (dia 15) e ainda precisaria de um aval do CNJ, que está em recesso e sua primeira reunião ocorrerá apenas 4 de fevereiro.

Na área técnica, os críticos consideram que a proposta é inconstitucional por ferir o previsto no parágrafo primeiro do artigo 24 da Constituição Federal. “[Há uma] patente inconstitucionalidade formal da lei impugnada, porque ela contempla ao mesmo tempo normas gerais, ao criar o juiz das garantias, e normas de procedimento em matéria processual”, diz trecho da ação direta de inconstitucionalidade apresentada pelas duas entidades de classe. Ou seja, segundo elas, não caberia à União decidir sobre normas específicas de funcionamento de outros órgãos.

Na esfera política, membros do PSL afirmam que o presidente poderia vetar esse trecho da lei aprovada pelo parlamento e que seu veto seria mantido no Congresso. Como não o fez teria cometido “estelionato eleitoral” por ir contra a um dos pilares de sua campanha. “É uma desfaçatez do presidente. Ele tinha como bandeira o combate à corrupção e acabou criando uma quinta instância judiciária apenas para proteger seus filhos de investigações”, reclamou a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), ex-líder do Governo no Congresso Nacional.

Na prática, cada processo criminal seria de responsabilidade de dois juízes. Um autorizaria os trâmites da investigação policial, como quebras de sigilos bancários, autorizações de escutas telefônicas e ambientais, emitiria mandados de busca e apreensão. O outro analisaria a denúncia apresentada após esse período de apurações da polícia e do Ministério Público. E é exatamente essa necessidade de se ter ao menos dois juízes em cada caso que surgem as críticas da magistratura. “Hoje, não há condições de que todos os processos tenham dois magistrados. Montar essa estrutura demandaria mais tempo. Por isso, pedimos que fosse dado um prazo maior de seis meses ou um ano para a aplicação da lei”, considerou Mendes.

O custo dessa nova figura judiciária também é outro fator que tem gerado debates. Ainda não há informações oficiais sobre os valores. Uma conta feita pela AMB mostra que ela poderia custar anualmente 1,6 bilhão de reais. O cálculo se baseia na quantidade de comarcas estaduais e federais que possuem apenas um magistrado (2.116, ou 19% do total) vezes o custo médio mensal de um juiz, que é de 47.426 reais para quem atua nos Estados e de 49.118 reais para os que atuam na União.

No entendimento dos críticos da proposta, seria necessário ou contratar um novo profissional para se revezar com o colega nos casos criminais ou buscar uma solução administrativa como um rodízio de juízes, no qual o juiz de uma comarca vizinha ou de uma central de magistrados pudesse fazer o papel do magistrado das garantias.

O argumento financeiro gerou reclamações na Ordem dos Advogados do Brasil, uma das principais defensoras da nova figura judiciária. “Para pagar um milhão de reais de férias atrasadas de magistrados, alguns tribunais têm dinheiro. Para pagar diárias de juízes substitutos, auxílios moradia de 4.000 reais ou para trocar frota de carros oficiais desembargadores, o Judiciário tem dinheiro. Mas para implantar o juiz das garantias, não tem?”, reclama o advogado Gustavo Badaró, presidente da Comissão Especial de Direito Processual Penal da OAB.

Outros pontos de conflito entre advogados, promotores e magistrados são se o juiz das garantias passará a atuar em todos os casos em andamento ou só nos novos, assim como a abrangência dessa figura em outras instâncias. A lei não prevê o juiz das garantias na segunda instância ou nos tribunais superiores, onde podem ser apresentados os recursos de sentenças do primeiro grau e onde também são julgadas as autoridades com foro privilegiado, como políticos com mandatos eletivos. “´Não dá para ser uma lei que atenda só uma parte dos processos”, diz o juiz Mendes. “A nova lei não proíbe a atuação desses magistrados na segunda instância, basta regulamentar”, ponderou o advogado Badaró.

O presidente da AJUFE diz que dentro da entidade há um grupo de magistrados que defende a proposta, mas entende que ela deveria ser mais debatida, já que se trata de uma mudança em processos em vigor há quase oito décadas, quando passou a vigorar o Código de Processo Penal. Já entre os advogados, as queixas são de que não há necessidade de se debater mais, apenas de ampliar um pouco mais o prazo para a entrada em vigência da nova regra. “Essa não é uma ideia que alguém tirou da cartola hoje. Ela é debatida pelo menos desde 2009 no Congresso”, afirmou Badaró.

Por Diego Amorim

A emenda à PEC do fim do foro privilegiado, orquestrada por Rodrigo Maia, para impedir que juízes de primeira instância determinem medidas cautelares contra autoridades foi idealizada não apenas pelos políticos, mas principalmente por membros do Judiciário.

O Antagonista apurou que até mesmo ministros do STF, que perderão o foro especial com eventual aprovação da PEC — com exceção do presidente da corte –, fizeram chegar a Maia a preocupação em ficarem muito vulneráveis.

A proposta original, de autoria do senador Alvaro Dias, já aprovada no Senado e em comissão especial na Câmara, propõe o fim do foro para todas as autoridades, com exceção dos presidentes da República, do STF, da Câmara e do Senado.

O texto está pronto para ser votado em definitivo no plenário da Câmara desde o fim de 2018, mas, como antecipamos aqui, Maia dizia a quem cobrasse uma posição dele que o assunto só seria pautado com a inclusão da emenda barrando a possibilidade de juízes de primeira instância determinarem prisões, quebras de sigilos e buscas e apreensões. As negociações avançaram e, na volta do recesso parlamentar, a PEC com o jabuti deverá ser, enfim, ser analisada.

Durante a tramitação na comissão especial da Câmara, o relator da matéria, deputado Efraim Filho (DEM), foi bastante pressionado a mexer no texto, para justamente prever essa restrição aos juízes de primeira instância. Em reservado, Efraim chegou a ser cortejado por emissários de integrantes da cúpula do Judiciário. Com a pressão da sociedade à época, ele acabou mantendo intacta a proposta que saiu do Senado, sinalizando, porém, nos bastidores, que seu correligionário e presidente da Câmara daria um jeito nisso antes da votação em plenário.

Mais do que os congressistas, os medalhões da Justiça brasileira temem perder o foro privilegiado. No caso dos deputados e senadores, mesmo com a derrubada do foro, a legislação em vigor ainda os blinda: eles só podem ir para a cadeia, por exemplo, se seus pares autorizam o cumprimento da ordem judicial — vide os exemplos do ex-senador petista Delcídio Amaral e dos deputados estaduais alvos da Operação Furna da Onça no Rio de Janeiro.

O jabuti na PEC de Alvaro Dias deixa desembargadores e ministros de tribunais superiores mais tranquilos, uma vez que medidas cautelares só seriam autorizadas por órgãos colegiados, onde, acreditam, as decisões estariam menos suscetíveis a questões paroquiais.

Rodrigo Maia empurrou esse assunto com a barriga 2019 inteiro. Agora, está convencido de que a maioria de seus pares pensa como ele: sem a emenda do meio-foro privilegiado, como definiu o deputado Kim Kataguiri, não há a menor chance de aprovação da proposta.

jan
16
Posted on 16-01-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 16-01-2020


 

Lute, NO JORNAL MINEIRO

 

JORNAL DO BRASIL-NOTA DA REDAÇÃO

Desde ontem, 14/01, o JORNAL DO BRASIL tem sofrido ataques de hackers, o que resultou em problemas técnicos que nos levaram à dificuldade de atualização do site. Nossos incansáveis técnicos trabalham dia e noite pela resolução de todas as questões. Pedimos a compreensão dos nossos milhões de leitores.

Jornal do Brasil

 

Coisas da Política

 

À luz da Constituição

 

WILSON CID

Há uma lição a se extrair dessa decisão da Câmara dos Estados Unidos de impor seu aval em futuras incursões que o presidente Trump possa pretender no grave litígio com o Irã. Ela serve, nem que seja para cumprir o papel de advertência: é preciso estabelecer certos limites para o mandonismo de executivos, sejam grandes ou modestos os países que dirigem. No caso americano, a recente eliminação da maior autoridade militar iraniana, por mais que se justificasse sob a ótica do Pentágono, devia ser antecedida de provas concretas sob o plano terrorista com o qual estaria comprometido o general Soleimani. O presidente atropelou esse cuidado, como também ousou autorizar o ataque ao comboio em outro país, o Iraque, que até então figurava nessa sinistra história como Pilatos no Credo. Certamente várias nações têm assistido a gestos de autoritarismo ou ameaças inconvenientes em relação a estados soberanos que contrariam. Mas convém considerar que um presidente, mesmo se eleito por larga corrente da manifestação popular, pode muito, mas não pode tudo. Trump, se tivesse algumas papas na língua, não prometeria, por exemplo, retaliar em desproporção à capacidade de defesa do adversário. Seria praticar crime de guerra, o que os parlamentares americanos desejaram conter, antes que aconteça.

O Brasil, com todas as graças que se deem a Deus, não vive conflito externo, não tem lugares a bombardear, nem generais a serem eliminados; o que não exime nosso Congresso de estar atento aos pregões presidenciais, sem arranhar a autoridade executiva, mas atento e vigilante, quando palavras e promessas avançam e incursionam no campo da irrazoabilidade. Ainda agora, o presidente Bolsonaro manifesta desejo de subsidiar contas de luz de templos religiosos. Os deputados e senadores, independentemente de pertencerem às bancadas governista ou oposicionista, têm obrigação de adverti-lo quanto à imprudência de tal generosidade, que passaria por cima do preceito constitucional da laicidade. O Estado é laico desde a instalação da República. Está no artigo 19 da Carta Magna: da mesma forma como é vedado ao Estado qualquer embaraço para a livre manifestação da prática da fé, não lhe cabe estabelecer preferências e subvenções a profissões de fé do agrado do governante do momento.

Tarifas, como a que incide sobre serviços de distribuição de energia elétrica, são calculadas em cima de planilhas que não têm religião e divididas entre os atendidos. Se casas pentecostais e templos católicos forem contemplados com isenção, os demais usuários é que haverão de pagar a conta. Ateus, agnósticos e os indiferentes terão de arcar com as consequências da inciativa palaciana.

Desde tempos imemoriais que despesas para o custeio de instituições religiosas e seus ofícios são da responsabilidade dos fiéis. No passado das tochas nas catacumbas e das candeias, e hoje a utilização de raios laser para alumiar adros e altares sempre quem paga é o dízimo; em alguns casos cobrado com severidade e em contas bancárias.

Essa recente preocupação de Bolsonaro com as lâmpadas das igrejas pode ser facilmente desconstruída. Basta olhar a riqueza de muitos templos e seus empreendimentos no Exterior, para se perceber que conta de luz é para eles apenas grão se areia. Mas o presidente tem todo direito de encontrar uma forma para fazer agrado aos segmentos evangélicos, aos quais se atribuiu papel saliente na vitória com que foi ungido nas urnas de outubro de 2018; desde que não sacrifique usuários de um serviço essencial. Há outros caminhos que o levem às bênçãos dos púlpitos e dos altares.

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