Outros dez ministros do STF devem votar nesta quinta-feira,21. Sentença pode destravar investigação ligada a Flávio Bolsonaro

O presidente do STF, Antonio Dias Toffoli.
O presidente do STF, Antonio Dias Toffoli. SERGIO LIMA (AFP)

 Afonso Benites

O Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente (no começo da noite de ontem) o julgamento de um recurso no processo que paralisou uma investigação contra o senador Flávio Bolsonaro e outras 934 apurações criminais que utilizaram dados fornecidos pelo antigo Conselho de Controle da Atividade Financeira (COAF), recentemente rebatizado de Unidade de Inteligência Fiscal (UIF). Dos 11 ministros, apenas o relator do caso, o ministro-presidente Antonio Dias Toffoli, votou. E de maneira considerada confusa até pelos próprios pares.

O voto foi tão confuso que nem os demais ministros da Corte nem os advogados que acompanharam o julgamento compreenderam claramente o que estava sendo decidido. Depois de conversar com outros três colegas, o ministro Roberto Barroso disse, em tom de brincadeira para repórteres, que era necessário chamar um professor de javanês para compreender o que havia sido dito pelo presidente. No início da noite, o gabinete do ministro informou que ele abrirá a sessão desta quinta-feira explicando o seu voto.

O que se pode depreender do voto até o momento é que Toffoli se declarou a favor de que os dados sensíveis compartilhados pela Receita Federal precisam de autorização judicial para serem usados em investigações. A UIF poderia dividir as informações que possui com o Ministério Público e com a polícia desde que não haja uma encomenda desses dados. Por exemplo, um procurador não poderia solicitar à unidade que procurasse dados sobre determinada pessoa em seu banco de dados. A UIF só informaria às autoridades caso encontrasse, de iniciativa própria, uma movimentação atípica.

“É extremamente importante enfatizar, ainda, a absoluta e intransponível impossibilidade da geração de RIF’s por encomenda (fishing expeditions) contra cidadãos sem qualquer investigação criminal existente ou alerta já emitido de ofício pela unidade de inteligência com fundamento na análise de informações contidas em sua base de dados”, diz trecho do voto do ministro. Ele ainda proibiu que a comunicação entre membros do Ministério Público e a UIF ocorram de outra maneira que não pelo sistema interno do órgão. Ou seja, não poderia haver pedidos por e-mail, como teria ocorrido no caso de Flávio Bolsonaro que, junto com integrantes de seu gabinete, é investigado por suspeita de lavagem de dinheiro, malversação de fundos públicos e organização criminosa. O senador é suspeito de se apropriar de parte do salário de seus funcionários comissionados no período em que foi deputado estadual no Rio de Janeiro, o que ele nega que tenha feito.

Os dados da UIF são mais genéricos que os da Receita e cabe a ela encontrar as transferências incomuns. Nos relatórios de inteligência financeira (os RIFs) não há extratos bancários ou detalhes sobre o patrimônio, dados esses que a Receita pode ter acesso com maior facilidade, desde que tenha o aval de um magistrado. “O [antigo] COAF pode, sim, compartilhar informações, mas ele é uma unidade de inteligência, o que ele compartilha não pode ser usado como prova. É um meio de obtenção de prova”, afirmou Toffoli a jornalistas ao final da sessão.

As sessões da manhã e da tarde dessa quarta-feira foram marcadas por uma tentativa de Toffoli de desvincular o processo do senador Flávio Bolsonaro, primogênito do presidente Jair Bolsonaro. O caso, contudo, só chegou à Corte após um recurso apresentado pelos defensores de Flávio que entenderam que os sigilos bancários do parlamentar haviam sido quebrados sem a autorização judicial.

“Aqui não está em julgamento em nenhum momento Flávio Bolsonaro. Em nenhum momento está aqui. A decisão que proferi a respeito da suspensão foi com base na determinação do novo Código de Processo Civil, que diz que, havendo repercussão geral, o relator pode suspender todos os feitos em andamento”, afirmou Toffoli em referência a sua decisão de julho que paralisou 935 processos.

Se esse entendimento de Toffoli permanecer, o caso de Flávio Bolsonaro voltaria ao Tribunal Regional Federal, já que, em tese, o Ministério Público estaria investigando seu ex-assessor Fabrício Queiroz, e não o próprio parlamentar. Foi depois de uma suposta encomenda dos procuradores, que Flávio, então deputado estadual, passou a ser investigado com dados obtidos do antigo COAF.

Ao longo de seu voto, o presidente do STF enfatizou por diversas vezes que pretendia acabar com “lendas urbanas”, segundo as quais demonstrariam que o Supremo seria contrário a combater crimes de corrupção e outros de colarinho branco. Também ressaltou que todos os relatórios de inteligência financeira produzidos pela UIF não servem como prova, mas como caminho para a abertura ou embasamento de investigações.

Antes desse julgamento, Toffoli se reuniu com representantes do Banco Central, da Advocacia Geral da União e do Ministério Público Federal para debater a função da UIF. Segundo ele, em um desses encontros, o presidente do BC, Roberto Campos Neto, e o advogado-geral da União, André Luiz Mendonça, disseram a ele que muitas vezes os relatórios são inconsistentes e precisam de melhor análise. Os demais magistrados devem apresentar seus votos a partir da tarde dessa quinta-feira, quando o julgamento será retomado.

Em sua exposição, na qual defendeu o uso dos dados da UIF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que se esse o compartilhamento de informações fosse impossibilitado, o Brasil poderia se tornar um paraíso fiscal. “A quebra desse sistema internacionalmente consagrado pode trazer consequências nefastas à nação”, afirmou o procurador.

“Naquela Estação”, Emílio Santiago: De Jaspion, na área de comentários do youtube: “O melhor interprete que o Brasil já teve. .. Bill Clinton quando esteve no Brasil anos atrás disse ao público presente em uma de suas aparições que os Estados Unidos tinham Sinatra, mas o Brasil tinha Jobim e Emilio Santiago. Preciso dizer mais?”

Não. Basta escutar este clip magnífico, e comprovar.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

 

nov
21

Por G1 Rio e TV Globo

Cineasta Fábio Barreto — Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr Cineasta Fábio Barreto — Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

Cineasta Fábio Barreto — Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr

O cineasta Fábio Barreto morreu nesta quarta-feira (20), após ficar em coma por nove anos.

A informação foi confirmada pelo Hospital Samaritano, na Zona Sul do Rio, onde ele estava internado. A causa da morte não foi informada.

Fábio Villela Barreto Borges nasceu no Rio de Janeiro e tinha 62 anos. Ele sofreu um acidente grave de carro em dezembro de 2009 e estava em coma desde então.

Irmão do também cineasta Bruno Barreto, Fábio iniciou sua carreira como diretor de cinema em 1977. Ele é filho do cineasta Luiz Carlos Barreto e da produtora Lucy Barreto.

Ele dirigiu 13 filmes, com destaque para “O quatrilho”, de 1995. O drama foi indicado ao Oscar de Melhor Filme Estrangeiro. A história era sobre as idas e vindas românticas de dois casais que dividem a mesma casa em uma comunidade rural de imigrantes italianos no Rio Grande do Sul.

Fábio também dirigiu o filme “Lula, o filho do Brasil”. Lançado em 2009, ele é baseado no livro de Denise Paraná. O roteiro reconta a infância pobre do ex-presidente, recria a relação com a mãe e retrata o passado como sindicalista. Foi o último filme dirigido por Barreto.

Antes, ele também havia dirigido filmes como “Índia, a Filha do Sol”, de 1982, e “A paixão de Jacobina”, de 2002. Na TV Globo, dirigiu um episódio da série “Você Decide”, em 1998.

Na RedeTV!, foi um dos responsáveis pela versão brasileira de “Desperate Housewives”. “Donas de Casa Desesperadas” rendeu 23 episódios entre 2007 e 2008.

nov
21

Ex-presidente da Braskem é preso nos EUA

 

José Carlos Grubisich, ex-presidente da Braskem, foi preso hoje em Nova York, nos Estados Unidos, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo a Reuters, ele foi detido no Aeroporto John F. Kennedy.

Grubisich trabalhou na Odebrecht de 2001 a 2012. Hoje, a empreiteira detém 38,3% da Braskem, enquanto a Petrobras tem 36,1%. Os 25,5% restantes estão nas mãos de sócios minoritários.

nov
21

Do  Jornal do Brasil

Brasil e África têm infinitas oportunidades de parceria. Intensificando e diversificando suas relações, o Brasil pode ajudar o continente a se integrar mais rapidamente à economia global, acredita o economista-chefe do Afreximbank.

Macaque in the trees
O economista Hippolyte Fofack palestrando em São Paulo (Foto: Sputnik / Renan Lucio)

Representante do Banco Africano de Exportação e Importação (Afreximbank) no Fórum Brasil África 2019, realizado nesta semana em São Paulo, o economista Hippolyte Fofack compartilhou um pouco de sua visão sobre o potencial das relações entre o Brasil e o continente africano, onde ele diz ver infinitas possibilidades de comércio e investimento, seja em áreas como indústria, agricultura, mineração, infraestrutura, construção ou energia.

Em entrevista à Sputnik, ele disse que o Brasil deve permanecer buscando intensificar as trocas com a África, continente onde há hoje uma competição entre potências como China e Estados Unidos.

“A liderança brasileira deve continuar com a política de tentar aprofundar o comércio do Brasil com a África, porque é do interesse do Brasil conseguir isso.”

De acordo com o especialista, o Brasil é um país relativamente bem desenvolvido, com uma indústria de base sólida e diversificada. Mas essa diversificação ainda precisa ser melhor aproveitada nas relações com o continente africano.

Atualmente, ele destaca, há essencialmente um comércio baseado principalmente em comida, animais, máquinas, combustível e produtos do setor de transportes. E, além disso, o comércio brasileiro com a África se concentra basicamente em seis países: África do Sul, Angola, Argélia, Egito, Marrocos e Nigéria.

Fofack acredita que a cooperação entre Brasil e África poderia se tornar estrategicamente mais relevante se houvesse uma concentração de esforços para desenvolver a industrialização e as exportações, aumentar o comércio dentro do próprio continente e garantir autossuficiência na produção e no processamento de alimentos.

Para ele, é possível pensar, por exemplo, na implantação de um parque industrial brasileiro no continente africano, focado em inovação e desenvolvimento. A experiência brasileira nesse caso poderia acelerar o processo de industrialização da economia africana, em uma parceria mutuamente lucrativa.

Segundo o economista, essa parceria com a África é provavelmente a única que poderia garantir um crescimento econômico sustentável ao Brasil ao longo dos próximos anos e décadas, uma vez que a África permanece como uma das regiões que cresce mais rapidamente no mundo.

“O que o Brasil deve fazer agora é tentar aumentar os investimentos no continente [africano]”, afirma.

Brasil, África e mundo árabe, uma cooperação triangular

Compartilhando de algumas ideias de Fofack referentes à diversificação, Tamer Mansour, secretário-geral da Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, chama a atenção para possibilidades de intensificar essas relações do Brasil com a África envolvendo também outros parceiros, como países árabes não apenas do continente africano, mas também do Oriente Médio, em uma grande cooperação triangular.

Também em entrevista à Sputnik Brasil, Mansour destacou a necessidade de o Brasil começar a pensar em parcerias econômicas e comerciais mais estratégicas e inteligentes, focadas em produtos de maior valor agregado. Para isso, é preciso aproveitar melhor as bases das relações que o país já tem, por exemplo, com a África e com o chamado mundo árabe.

“A África fará um papel muito importante por ter terras férteis, por ter mão de obra barata, por ter uma excelente localização. Os árabes já investem na África. E os brasileiros, com uma indústria grande, podem vir com suas tecnologias, podem vir com suas ideias para estabelecer isso, para ser uma parceria de três ganhando.” (Renan Lúcio/Sputnik Brasil)

nov
21
Posted on 21-11-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 21-11-2019



 

Gomes, NO

 

nov
21
DO EL PAÍS

ONG apresenta primeiro relatório abrangente com casos reportados no México, Chile, Argentina e Colômbia. Dossiê diz que documento interno do Vaticano sobre violações no Brasil não foi investigado

O Papa expulsou do clero nesta terça-feira o ex-chanceler do Arcebispado de Santiago, Óscar Muñoz, acusado de cometer abusos sexuais.
O Papa expulsou do clero nesta terça-feira o ex-chanceler do Arcebispado de Santiago, Óscar Muñoz, acusado de cometer abusos sexuais.EFE
 

A Igreja Católica da América Latina já é a protagonista da “terceira onda” de casos de abusos de menores, depois da primeira que eclodiu em 2002 nos Estados Unidos e a que se seguiu na Europa e Oceania. Essa é a conclusão da Child Rights International Network (CRIN), ONG britânica que é referência na defesa dos direitos das crianças, em um relatório de 70 páginas que se tornou público nesta quarta-feira e está disponível em seu site.

É o primeiro estudo abrangente do fenômeno nos 18 países de língua espanhola do continente e também no Brasil, o país com o maior número de católicos no mundo. Trata-se de uma radiografia da situação em quantidade de casos, legislação e resposta das instituições. “O resultado mais óbvio é estabelecer a realidade da escassez de dados, criar um ponto de partida para que a Igreja e os Governos comecem a investigar. Ainda é um tabu, está havendo menos cobertura da mídia e falta um debate público sobre o assunto”, resume Víctor Sande-Aneiros, um dos pesquisadores.

Quatro países são a ponta de lança no rompimento do silêncio: México (pelo menos 550 denúncias), Chile (243), Argentina (129) e Colômbia (137). Entre os quatro, mais de mil queixas. No entanto, há outros em que o problema ainda não existe oficialmente, como Cuba, Equador, Honduras e o mais chamativo, o Brasil. Neste último país, porém, há uma referência que nunca foi aprofundada: como recorda o estudo, um relatório interno do Vaticano em 2005 estimou que um em cada dez padres brasileiros estava envolvido em casos de abuso, ou seja, 1.700 sacerdotes. O relatório explica que nesses países a mídia ainda não realizou uma investigação séria, o que costuma ser o primeiro passo para que os abusos venham à tona.

“A lição que aprendemos de países em todo o mundo é que um longo silêncio pode pressagiar os maiores escândalos de abuso. A onda de revelações na América Latina continua a crescer e espera-se que os grupos de sobreviventes em países como Argentina e Chile inspirem os de outros países da região a erguerem suas vozes”, assinala o estudo. A equatoriana Sara Oviedo, ex-vice-presidenta do Comitê dos Direitos da Criança das Nações Unidas e relatora da Santa Sé em janeiro de 2014, afirma que este relatório “é um esforço significativo para os ativistas em toda a América Latina, por suas informações sistematizadas e recomendações que servem à estratégia que vem sendo promovida para garantir que a Igreja Católica entregue à Justiça os responsáveis por abusos sexuais“.

Em 2014, a CRIN publicou outra investigação sobre abusos na Igreja em todo o mundo na qual já apontava que a América Latina era uma das principais regiões para as quais eram enviados os padres acusados de agressões na América do Norte e na Europa. “Além disso, o número de denúncias era muito baixo em comparação com o de outros países com populações católicas muito menores, por isso quisemos focar em uma região onde ainda não havia surgido uma onda de revelações”, explica.

A primeira constatação é o secretismo e a falta de transparência que ainda imperam. A Argentina, onde surgiram as denúncias, em 2017, e o Chile, em 2018, são os países de referência. Além disso, ao lado do México, é o país onde as vítimas estão mais organizadas e ativas. Em alguns casos aderiram à rede Ending Clerical Abuse (ECA), a organização internacional de denúncia desses abusos. O Chile é o primeiro país da América Latina em que foi pedida uma comissão de investigação independente, seguindo o modelo da Austrália e da Irlanda.

Atualmente, na Argentina há dois padres sendo julgados, Nicola Corradi e Horacio Corbacho, acusados de abusar de quase trinta menores surdos no instituto Próvolo, de Mendoza. Este caso, um dos mais graves conhecidos até agora, aumentou a visibilidade do problema, mas não resultou em mudanças significativas na Igreja Católica, de acordo com a Rede de Sobreviventes de Abusos Eclesiásticos. “A Igreja aparenta preocupação com as vítimas e emitiu protocolos de ação e documentos, mas são medidas que correspondem ao único objetivo de continuar blindando a instituição”, ressalta Carlos Lombardi, advogado da Rede, que tem 40 casos. De todo modo, como resultado de sentenças como a dos padres Justo José Ilarraz e Juan Escobar Gaviria, sentenciados a 25 anos de prisão em 2018, é cada vez maior o número de vítimas que se atrevem a falar e, em geral, levam menos tempo para denunciar, de acordo com Lombardi. Ele diz que “a Justiça está dando respostas”.

Em outros países, como México, Guatemala (12 padres acusados) e Uruguai (44 denúncias envolvendo 40 padres), foi a própria Igreja que forneceu dados, “mas oculta sistematicamente a identidade dos acusados e não encaminha os casos para as autoridades civis”, diz o relatório. Em resposta, juízes de alguns países, como o Chile, ordenaram ações policiais em escritórios eclesiásticos para acessar documentos que possam servir como provas em processos judiciais.

No México, a Igreja começou o ano com um abalo quando surgiu uma nova denúncia contra um legionário de Cristo acusado de abusar de pelo menos oito crianças. Isto forçou a instituição a adotar algumas medidas, como revelar que 157 padres foram suspensos nos últimos nove anos e 101 processados na Justiça eclesiástica. “A Igreja está muito interessada em cuidar de sua imagem. O Episcopado apresenta uma cifra, mas nada se sabe sobre eles, não são rastreáveis”, diz o ex-padre Alberto Athié, referência na luta contra a pedofilia clerical em seu país.

Outro gesto foi criar uma comissão para investigar os abusos. No entanto, o grupo era composto de “membros incondicionais da Igreja”, denuncia Athié. “Ainda há muito por fazer”, diz ele, depois de reconhecer que a visibilidade do problema melhorou, mas é necessário “romper o pacto” da Igreja com as autoridades civis “que não querem prejudicar o equilíbrio entre os poderes”. “Precisamos reconstituir a verdade histórica de cada um dos casos e levá-los à Justiça. Isso é algo incrivelmente difícil no México.” O relatório da CRIN enfatiza que é necessário pôr em marcha órgãos de investigação independentes e enfatiza que na América Latina já houve experiências de entidades desse tipo, as comissões da verdade para investigar violações de direitos humanos durante períodos de ditadura.

Ainda há muito trabalho a ser feito. A ONG BishopAccountability.org explica no relatório que os fatores que levaram a uma disseminação significativa do escândalo em outras partes do mundo, como as denúncias em massa de vítimas, investigação pelo Ministério Público ou comissões governamentais, ainda não estão em curso na América Latina.

Na Colômbia, o jornalista Juan Pablo Barrientos, autor do recente livro Dejad que los niños vengan a mí (deixai vir a mim as criancinhas), garante que o número de casos de pedofilia neste país é maior que o das cifras oficiais. “O cardeal Rubén Salazar disse em 11 de março de 2019 que são mais de cem os casos de padres pedófilos e abusadores em todo o país. A Procuradoria Geral da República diz que só tem o registro de 57 denúncias, mas minha investigação, baseada em dezenas de denúncias às quais tive acesso e depois de entender a figura do Arquivo Secreto e a dinâmica do direito canônico, contradiz esses números”, escreve ele no livro, que tentaram censurar em várias cidades, como Medellín. O jornalista requereu por meio de ações legais o acesso ao Arquivo Secreto, onde as arquidioceses guardam documentos sobre os padres de sua jurisdição, mas lhe foi negado. A Igreja na Colômbia se ampara em dois artigos do Concordato assinados entre o país e a Santa Sé, que separam a legislação canônica da lei civil. No entanto, Barrientos enfatiza: “Estamos falando de crimes, não de pecados”.

O relatório do CRIN enumera as principais táticas de encobrimento que a Igreja está usando: transferir o acusado, culpar as vítimas e suas famílias e pagamentos secretos por seu silêncio. Também recorre à manipulação psicológica, como no caso da arquidiocese de Cali, na Colômbia, em que uma psicóloga nomeada pela Igreja entrevistou as crianças e as ameaçou para que não prosseguissem com a denúncia, dizendo-lhes que era um ataque à Igreja, que elas iriam para o inferno, perderiam o juízo e acabariam na prisão. No Equador, uma psicóloga designada pela Arquidiocese de Cuenca exigiu que uma vítima de abuso pedisse perdão ao padre César Cordero, acusado de estuprá-la na infância.

Merecem menção à parte as tentativas de silenciar a imprensa, como a sofrida pelo livro de Barrientos na Colômbia. O dossiê menciona o caso do jornal paraguaio La Nación, que em 2016 começou a publicar uma série de reportagens sobre cinco padres católicos da Argentina transferidos para esse país. Mas a série foi interrompida depois de quatro dias. Mais tarde, veio à tona que o núncio do Vaticano no país, Eliseo Ariotti, havia pressionado os donos do jornal. Após essa revelação, o jornal retomou a publicação e ganhou um prêmio jornalístico de direitos humanos.

No Peru tiveram muita repercussão as ações do arcebispo de Piura e Tumbes, José Antonio Eguren Anselm, contra os jornalistas Pedro Salinas e Paola Ugaz. Em 2015, eles publicaram Mitad Monjes, Mitad Soldados, livro sobre abusos no Sodalício de Vida Cristã, uma organização católica. Em abril de 2019, o arcebispo retirou as queixas contra os dois jornalistas, mas Salinas já havia sido condenado e sentenciado a uma pena de prisão de um ano e uma multa considerável. Ugaz agora enfrenta outro julgamento, que a Associação Nacional de Jornalistas do Peru descreve como “assédio fiscal e judicial”.

Quanto à resposta em nível legislativo, houve uma reação positiva com a revogação da prescrição do crime em seis países: Nicarágua, México, El Salvador, Equador, Peru e Chile. Apenas em alguns há a obrigatoriedade de denúncia e, no caso mais extremo, em Cuba, a regulamentação é mais restritiva: somente podem denunciar um delito sexual a vítima, seu cônjuge, pais, irmãos, representante legal ou pessoa que a tenha sob sua responsabilidade. O caso mais surpreendente é o da Venezuela e em alguns Estados do México, onde não é possível acusar uma pessoa de determinados crimes sexuais se ela se casar com a vítima.

Com informações de Mar Centenera (Buenos Aires), Georgina Zerega (Cidade do México) e Catalina Oquendo (Bogotá).

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