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Posted on 07-11-2019
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Caso Marielle, um teste definitivo para Moro

Ministro Sergio Moro em 16 de outubro de 2019.
Ministro Sergio Moro em 16 de outubro de 2019. Marcelo Camargo (Agência Brasil )

O ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, apesar de não estar à frente do caso Marielle, o assassinato que a cada dia se enche de novas nuvens e suspeitas de que nele, de alguma forma, a família do presidente brasileiro tenha estado envolvida, no entanto, se encontra no dilema de ser o ministro da Justiça do Governo ou o advogado de defesa do presidente e seus filhos.

Foi Bolsonaro, ao ser eleito presidente, quem garantiu que seu ministro da Justiça não seria, como nos governos de Lula e Dilma, seu advogado de defesa, mas seu braço forte contra a corrupção. O caso Marielle está revelando, de acordo com as últimas investigações sobre o porteiro do condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde morava a família Bolsonaro e a do acusado de assassinar Marielle, Ronnie Lessa, uma situação complicada para Moro. Tudo isso está levando os Bolsonaro, pai e filhos, a um ataque de nervos.

Como se não bastasse, o caso está sendo disputado agora pelas justiças do Rio e a federal, de Brasília, com acusações dissimuladas de ambas as partes de estarem tentando esconder algo que poderia comprometer o presidente. Para começar, Moro, diante do caso do porteiro do condomínio em que moravam Bolsonaro e sua família, interveio imediatamente minimizando e pedindo que a Polícia Federal interrogasse o porteiro e fizesse as investigações, numa tentativa de federalizar o caso. E se sabe que Moro continua controlando a Polícia Federal, com quem trabalhou lado a lado nas investigações da Lava Jato.

Se Moro decidir entrar furtivamente no caso Marielle, seu comportamento será um teste definitivo para saber se é somente o ministro da Justiça do Governo ou, como alguns já começam a suspeitar, também o advogado de defesa do presidente. Até agora, nos momentos difíceis para Bolsonaro ou algum de seus filhos, Moro sempre tentou minimizar os fatos. Dias atrás, quando o deputado federal Eduardo Bolsonaro mexeu no vespeiro com sua declaração explosiva sobre a possibilidade de estabelecer no Brasil um instrumento autoritário como o AI 5, o mais duro e sangrento da repressão da ditadura, Moro, quando interrogado por jornalistas, se limitou a dizer “isso foi ontem. Eduardo pediu desculpas. Assunto encerrado”. Não, não está encerrado. Nem esse nem o caso Marielle, pois as forças democráticas, da direita à esquerda, incluindo parte dos militares, criticaram com dureza as palavras do deputado como algo muito grave contra a democracia.

Embora continue negando, há poucas dúvidas de que Moro esteja pensando em se lançar como possível candidato à Presidência depois de Bolsonaro. Qualquer outro que tivesse 60% de aprovação nas pesquisas de opinião o faria. O dilema é que para isso precisaria não perder o apoio do núcleo duro dos 30% que apoiam Bolsonaro e não pensam em abandoná-lo. E é justamente esse exército aguerrido do presidente e seus filhos que, se por um lado continua apoiando o programa inicial de Bolsonaro de luta contra a corrupção, por outro exige de Moro que salve o presidente e seu Governo de possíveis acusações de corrupção e até do assassinato da ativista Marielle.

“Negue”, Agostinho dos Santos: Johnny Mathis o tinha como um dos maiores cantores do mundo! JM continua na Estrada, o grande Agostinho partiu. Mas ninguém esquece do seu jeito único de cantar e de sua esplêndida voz. Relembre.

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

nov
07

Marco Aurélio repreende advogada por chamar ministros de ‘vocês’

 

Na sessão de ontem do STF, Marco Aurélio Mello repreendeu a advogada Daniela Borges por ter se referido aos ministros do Supremo com o pronome “vocês”.

“Presidente, novamente, advogado se dirige aos integrantes do tribunal como ‘vocês’? Há de se observar a liturgia”, disse Marco Aurélio, interrompendo a sustentação oral de Daniela. “E é uma doutora, professora.”

A advogada pediu desculpas ao ministro –desta vez, chamando-o de “Vossa Excelência”. Dias atrás, como publicamos, Marco Aurélio já havia recusado um convite alegando “quebra de liturgia” do cerimonialista.

Assista:

Nas próximas 2 ou 3 semanas, algumas questões realmente importantes — e que provocam paixões — devem chegar a seu ápice e, talvez, a um desfecho.

Por G1 Rio

Condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro tem casa — Foto: Reprodução/TV Globo Condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro tem casa — Foto: Reprodução/TV Globo

Condomínio Vivendas da Barra, onde Bolsonaro tem casa — Foto: Reprodução/TV Globo

A pedido do Ministério Público Federal, a Polícia Federal instaurou um inquérito nesta quarta-feira (6) para investigar o depoimento do porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente Jair Bolsonaro tem casa.

À Polícia Civil, o porteiro afirmou que o ex-PM Élcio de Queiroz, um dos presos pela morte de Marielle Franco, disse que iria na casa do então deputado Bolsonaro ao entrar no condomínio, horas antes da morte da vereadora e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março de 2018.

O MPF pede que seja apurado se houve obstrução de Justiça, falso testemunho, denunciação caluniosa contra o presidente. Também há um pedido para que seja investigado se o porteiro infringiu o artigo 26 da Lei de Segurança Nacional, que prevê de 1 a 4 anos de prisão para quem calunia ou difama autoridades, como o presidente, imputando a elas fatos criminosos ou ofensivos à reputação.

Uma investigação do Ministério Público estadual (MPRJ) contradisse a versão do porteiro. As promotoras alegam que uma gravação do interfone do condomínio comprova que o porteiro interfonou para o outro preso pelas execuções, o PM reformado Ronnie Lessa, que também tem casa no condomínio.

O pedido do MPF foi depois de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, encaminhou o caso à Procuradoria no Rio, pela ausência de possíveis investigados com foro no Supremo Tribunal Federal.

O MPF afirmou que só vai se manifestar depois da conclusão das investigações. O inquérito vai tramitar em sigilo de Justiça.

nov
07

Do Jornal do Brasil

 

Para debater temas políticos e econômicos, o presidente Jair Bolsonaro receberá o presidente da China, Xi Jinping, na manhã de 13 de novembro, quarta-feira. À tarde, no mesmo dia, no Palácio do Planalto, ele receberá os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro ministro da índia, Narendra Modi.

Os quatro líderes políticos chegarão ao Brasil no dia 12 para participar da 11ª Cúpula do Brics, grupo de países integrado pelo Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. No dia 13, os líderes visitantes participarão do encerramento do Fórum Empresarial do Brics, que reunirá 500 empresários, e à noite serão homenageados com jantar no Palácio do Itamaraty, em Brasília.

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Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante recepção ao Presidente da República Popular da China, senhor Xi Jinping. (Foto: Alan Santos/PR)

Cúpula

A maior parte da programação do Brics ocorrerá na quinta-feira, dia 14. Haverá um encontro dos líderes do Brasil, da China, Índia, África do Sul e Rússia com os empresários que compõem o conselho da organização e também com a diretoria do Novo Banco de Desenvolvimento, a instituição financeira fundada pelo Brics. Às 13h, haverá o almoço de encerramento da cúpula no Palácio do Itamaraty.

O grande tema a ser discutido na Cúpula do Brics será a cooperação a ser feita entre o Brasil, China, Índia, África do Sul e Rússia na área de ciência, tecnologia e inovação. “A agenda é densa e substantiva”, disse o secretário de Comércio Exterior e Assuntos Econômicos do Itamaraty, embaixador Norberto Moretti.

O tema, segundo o diplomata, constará da Declaração dos Líderes, que será divulgada no encerramento do evento no dia 14, documento que abrirá aos países oportunidades de cooperação para o desenvolvimento de parques tecnológicos e incubadoras e a formação de pesquisadores.

Também constarão da declaração a cooperação dos cinco países no combate à corrupção e ao terrorismo, intercâmbio de boas práticas e desenvolvimento de medicamentos contra a tuberculose. Haverá ainda um item dedicado ao aleitamento humano, como prevenção de enfermidades.

O Conselho Empresarial do Brics (Cebrics) foi criado em 2013 na 5ª Cúpula do bloco em Durban, na África do Sul. Constituído para fortalecer e promover os laços econômicos, comerciais, de negócios e investimentos entre as comunidades empresariais dos países que compõem o grupo, o conselho tem também a missão de assegurar o diálogo regular entre os setores empresariais e os governos, além de identificar os problemas e gargalos no âmbito de comércio e investimentos nas suas relações.

Composto por 25 membros e assessorado por nove grupos de trabalho que atuam em uma instância de consulta, o conselho tem como missão assegurar que as principais prioridades do setor privado sejam efetivamente comunicadas aos líderes do governo no Brics durante a cúpula.

Do Jornal do Brasil

 

Os dois países enfrentaram protestos violentos

Os presidentes do Chile, Sebastián Piñera, e da Bolívia, Evo Morales, vêm sendo pressionados a renunciar e têm enfrentado manifestações contrárias a seus governos. Apesar de enfrentarem protestos por diferentes razões, ambos coincidem em que não pretendem renunciar a seus cargos.

No Chile, os protestos começaram no dia 17 de outubro, após o governo de Piñera ter aumentado o preço das passagens do metrô. Mesmo após o presidente ter voltado atrás e cancelado o aumento, as manifestações não cessaram. Piñera ainda anunciou pacotes de medidas para conter a insatisfação dos chilenos, mas o anúncio não acalmou os protestos.

O Chile foi palco das manifestações mais violentas e numerosas dos últimos trinta anos.

“Seguramente chegarei ao fim do meu governo. Fui eleito democraticamente por uma grande maioria de chilenos”, disse Piñera ontem (5), em entrevista concedida à britânica BBC, empresa pública de comunicação.

No entanto, após mais de 20 dias de protestos, o presidente chileno admitiu, pela primeira vez, a hipótese de reformar a Constituição, elaborada durante a ditadura de Pinochet. “Estamos dispostos a discutir tudo, incluindo uma reforma da Constituição”, disse Piñera.

Entre as medidas para conter as manifestações, o presidente chileno anunciou um pacote de ajuda para 6.800 pequenas e microempresas afetadas pela crise social, além de um aumento de 20% nas aposentadorias básicas, um aumento do salário mínimo para US$ 482, um imposto para os ricos – aqueles que têm renda superior a onze mil dólares por mês, e uma redução nas contas de eletricidade. Piñera também trocou oito de seus 24 ministros.

Caso Piñera renunciasse hoje, a constituição chilena determina que ele seria substituído pelo ministro do Interior, que convocaria novas eleições. O vencedor terminaria o mandato atual. Isso porque Piñera ainda não cumpriu dois anos de mandato (ele cumpre em março do ano que vem). Se a renúncia acontecer após o cumprimento de dois anos de mandato, o Congresso é o responsável por decidir o nome do substituto.

Bolívia

Na Bolívia, Morales enfrenta manifestações desde 21 de outubro, dia seguinte às eleições gerais. Com uma apuração confusa e com suspeitas de fraude eleitoral, Morales foi eleito em primeiro turno para o seu quarto mandato consecutivo.

Em um primeiro momento, a oposição pedia que as eleições fossem a segundo turno. No entanto, com o passar dos dias e as crescentes manifestações, os opositores recrudesceram o discurso e passaram a pedir o cancelamento das eleições, um novo pleito e a renúncia de Morales.

“Que renúncia? Aqui vamos cumprir a Constituição Política do Estado e fazer cumprir o voto do povo boliviano. O grande problema que alguns grupos têm é que eles não aceitam o voto do movimento indígena”, afirmou Morales, que disse estar magoado com as mentiras e acusações feitas contra ele.

Movimentos oposicionistas fazem uma paralisação no país, sem data para acabar. Eles decidiram paralisar as instituições estatais e as fronteiras da Bolívia, com a ressalva de deixar funcionando os aeroportos internacionais e serviços básicos essenciais e emergências médicas.

Uma Missão da Organização dos Estados Americanos (OEA), com 30 especialistas, realiza uma auditoria para determinar se houve ou não fraude nas eleições. Morales afirmou que, se forem detectadas irregularidades, ele estará disposto a ir para o segundo turno. O resultado da auditoria deve ser divulgado na semana que vem. (Marieta Cazarré/ Agência Brasil)

nov
07
Posted on 07-11-2019
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Luscar, NO PORTAL DE HUMOR

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nov
07

Em leilão sem disputa, apenas 2 dos 4 blocos oferecidos foram arrematados. Petrobras levou o maior bloco em consórcio formado com empresas chinesas e arrematou outro sozinha.

Por Alba Mendonça, Daniel Silveira, Darlan Alvarenga e Gabriel Barreira, G1 — Rio de Janeiro e São Paulo

Megaleilão do pré-sal alcança R$ 70 bilhões, maior valor arrecadado em leilões de petróleo

O megaleilão do pré-sal, realizado nesta quarta-feira (6), garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. O leilão foi marcado pela falta de disputa, pelo desinteresse das gigantes estrangeiras e pelo protagonismo da Petrobras. Das 4 áreas oferecidas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, duas foram arrematadas e duas não receberam propostas.

Se todos os blocos fossem arrematados, a arrecadação chegaria a R$ 106,5 bilhões. Apesar da frustração de expectativas, os R$ 69,96 bilhões arrecadados são o maior valor já levantado no mundo em um leilão do setor de petróleo, em termos de pagamento de bônus de assinatura (o valor que as empresas pagam pelo direito de exploração).

sas tenham sido habilitadas para participar da disputa, o leilão foi marcado pela falta de interesse e desistência das grandes petroleiras estrangeiras.

Os blocos de Búzios e Itapu foram arrematados com oferta única. Também não houve ágio, já que o bônus é fixo e a Petrobras ofereceu apenas o mínimo exigido do óleo excedente.

A ANP já tinha admitido a possibilidade de nem todas as 4 áreas atraírem interessados, destacando que isso é comum em leilões do setor. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou na véspera que somente a venda de Búzios e Itapu já tornaria o leilão um sucesso. Segundo ele, as áreas não arrematadas deverão ser relicitadas em até nove meses.

Com a arrecadação obtida com o leilão, o governo espera não só acelerar a exploração de petróleo no pré-sal, mas também usar os recursos para oferecer um alívio nas contas públicas e aos cofres de estados e municípios. Segundo o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, o governo deverá liberar recursos para Defesa, Saúde e Educação.

Petrobras leva 2 blocos com oferta única

A arrecadação de praticamente R$ 70 bilhões foi garantida pela Petrobras, que levou os dois blocos em que já havia exercido o direito de preferência, garantido por lei. O de Búzios, o maior de todos, foi arrematado em consórcio formado com as chinesas CNODC Brasil (5%) e CNOOC Petroleum (5%). Já o bloco de Itapu será explorado 100% da Petrobras, que levou a área sozinha, também com oferta única e sem ágio.

Já os blocos de Sépia e de Atapu não tiveram interessados.

Confira abaixo o resultado do leilão:

Apesar do menor risco exploratório das áreas da cessão onerosa, o preço fixado pelo governo foi considerado “caro” por algumas petroleiras. Isso porque, além do bônus de assinatura, as empresas também teriam de fazer acordos de coparticipação com a Petrobras a título de ressarcimento pelos investimentos já feitos na área pela estatal.

“Neste caso da cessão onerosa, além da Petrobras exercer a preferência por dois blocos, existe outro fato que inibe muito mais, que é a necessidade de algum consórcio ter que negociar no futuro uma indenização bilionária para a Petrobras”, destacou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.

O IBP estimou que a indenização poderia ficar entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões se as 4 áreas fossem arrematadas por outras empresas.

 

Diretor-geral da ANP, Décio Oddone, na abertura do megaleilão da cessão onerosa — Foto: Pilar Olivares/Reuters Diretor-geral da ANP, Décio Oddone, na abertura do megaleilão da cessão onerosa — Foto: Pilar Olivares/Reuters

Diretor-geral da ANP, Décio Oddone, na abertura do megaleilão da cessão onerosa — Foto: Pilar Olivares/Reuters

Governo comemora arrecadação

O leilão foi classificado pelo governo de “histórico” e de “maior evento fiscal de 2019”, que permitirá não só a União, mas também estados e municípios, “caminharem rumo ao equilíbrio das contas públicas”.

O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, destacou que a arrecadação superou a soma de “todos os outros leilões” já realizadas no país desde a abertura do setor, no final dos anos 90. Questionado sobre a falta de ágio, a ausência de concorrência e a venda de apenas 2 dos 4 blocos, ele disse que o megaleilão “foi um sucesso porque foi o maior leilão já realizado”.

 

Até então, a maior arrecadação no país com um leilão na área de petróleo foi a da 16ª Rodada da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizada em 10 de outubro, que garantiu à União R$ 8,915 bilhões.

O ministro Bento Albuquerque destacou que, no ano, a arrecadação com leilões no setor soma R$ 79 bilhões. Ele afirmou que, no mundo, se gasta por ano R$ 220 bilhões com petróleo. “Só nesse ano tivemos aqui bônus de assinatura 40% de tudo que se gasta no mundo. Então, isso mostra que o Brasil está no caminho certo”, afirmou.

 

Secretário diz que leilão é importante para orçamento da União, estados e municípios

As áreas não arrematadas poderão ser relicitadas daqui a oito ou nove meses, eventualmente em outro modelo de leilão. “Vamos avaliar o porquê das grandes não participarem (…). Amanhã tem um novo leilão no pré-sal e depois disso vamos ter um cenário e talvez rever a metodologia para os próximos”, afirmou Albuquerque.

Nesta quinta-feira (7), acontece mais um leilão, o da 6ª Rodada de Licitações de Partilha do Pré-sal. Serão oferecidas cinco áreas, nas Bacias de Santos e Campos, com um potencial de arrecadação de até R$ 7,85 bilhões.

Como o dinheiro será dividido?

Dos recursos arrecadados no megaleilão desta quarta, uma parcela fixa de R$ 34,6 bilhões será paga à Petrobras, como parte da revisão do contrato de exploração na área. O valor restante será dividido da seguinte forma:

  • 15%: estados e Distrito Federal
  • 15%: municípios
  • 3%: estado do Rio de Janeiro, onde estão as jazidas
  • 67% para a União

Caso todas as área tivessem sido arrematadas, estados teriam direito, assim, a R$ 10,8 bilhões – e municípios a uma parcela igual. Com o ‘encalhe’ das áreas, os estados vão dividir cerca de R$ 5,3 bilhões, e os municípios uma fatia equivalente. Já o governo federal ficará com R$ 23,7 bilhões.Distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal — Foto: Economia G1 Distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal — Foto: Economia G1

 

Distribuição dos recursos do megaleilão do pré-sal — Foto: Economia G1

Custo adicional para a Petrobras

A Petrobras desembolsará um total de R$ 63,14 bilhões pelos blocos arrematados nesta quarta. Em comunicado, a companhia informou que o valor deverá ser pago à União até o dia 27 de dezembro, mesma data em que ingressará no caixa da estatal o ressarcimento da revisão do contrato de cessão onerosa, que soma R$ 34,6 bilhões.

“A necessidade adicional de recursos não altera o patamar da dívida da companhia, em 30 de setembro de 2019, e será suportada pela atual disponibilidade de caixa e pela geração de caixa no 4º trimestre”, afirmou.

“A participação no leilão dos volumes excedentes ao Contrato de Cessão Onerosa está alinhada à estratégia de longo prazo da companhia e fortalece o perfil da Petrobras de principal operadora global de campos gigantes de petróleo localizados em águas ultra profundas”, acrescentou.

O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, avaliou que o resultado do leilão foi muito positivo para a companhia, uma vez que as áreas arrematadas são aquelas em que a Petrobras se considera “dona natural”, por estarem em águas profundas, no pré-sal, com alta rentabilidade e custos baixos.

No entanto, ele ponderou que esperava mais competição na rodada, lamentou a ausência de mais interesse e reconheceu que há incertezas na indústria. No entanto, evitou entrar em detalhes sobre os motivos para outras empresas não participarem.

“O Brasil tem várias complexidades na questão da regulação da indústria do petróleo. Isso será objeto de discussão e eu espero que sejam eliminadas essas complexidades. O Brasil tem que ser mais simples, como diz o ministro Paulo Guedes ‘menos Brasília, mais Brasil”, disse o executivo à agência Reuters.

Revisão do modelo de partilha

Renata Isfer, secretária de petróleo e gás do Ministério de Minas e Energia disse que o governo estuda mudanças nos modelos dos próximos leilões, incluindo a revisão das regras do regime de partilha.

“O primeiro passo é apoiar o projeto do Serra [José Serra, senador] que propõe o fim da preferência da Petrobras e o fim do polígono do pré-sal”, disse, acrescentando que “o modelo de partilha afasta investidores por causa da própria modelagem dele”.

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