Maetinga (Divulgação)

DO CORREIO24h

O governo Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (5) um proposta para exclusão de municípios pequenos e que arrecadam pouco, que seriam incorporados a cidades vizinhas a partir de 2026. A lista, segundo Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda, inclui 1.253 municípios brasileiros, de acordo com dados mais recentes da estimativa de população de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 22,5% do total de cidades do país .

O projeto do Ministério da Economia propõe que cidades com menos de 5 mil habitantes e com arrecadação própria menor do que 10% da receita total sejam os atingidos pela medida.

A Bahia tem dez municípios com menos de 5 mil habitantes, que poderão ser extintos pelas novas regras, caso o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC). A cidade baiana menos populosa é Maetinga, município na região de Brumado criado apenas em 1985, como desmembramento de Presidente Jânio Quadros.Veja a lista completa

1. Maetinga (BA) – 3161 habitantes
2. Catolândia (BA) – 3577 habitantes
3. Lafaiete Coutinho (BA) – 3724 habitantes
4. Lajedinho (BA) – 3783 habitantes
5. Lajedão (BA) – 3955 habitantes
6. Ibiquera (BA) – 4044 habitantes
7. Dom Macedo Costa (BA) – 4058 habitantes
8. Contendas do Sincorá (BA) – 4066 habitantes
9. Aiquara (BA) – 4446 habitantes
10. Gavião (BA) – 4463 habitantes 

“Onde está você”, Dominguinhos: Sempre grandioso em sua imensa simplicidade de músico instrumentista, compositor e intérprete de primeira grandeza, aqui o notável sanfoneiro canta uma composição de seu ex-percussionista Zezum, gravada em 1991. Simples e lindamente. Saudades!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

Por Claudio Dantas

O desembargador Leandro Paulsen, revisor da Lava Jato no TRF-4, concluiu seu voto no processo que condenou Lula por propina nas reformas do sítio de Atibaia.

O caso agora está liberado para ser pautado antes do recesso judiciário.

Na sessão que será agendada, os desembargadores vão analisar todas as preliminares apresentadas pela defesa do ex-presidente para tentar anular o processo.

Na semana passada, o STJ suspendeu o julgamento que anularia a fase das alegações finais, acatando pedido dos advogados de Lula.

DO EL PAÍS

Governo anuncia nesta terça-feira quatro PECs e dois projetos de lei que devem incluir reforma administrativa e mudanças na distribuição de recursos públicos em educação. Congresso deve demorar até um ano para aprovar mudanças

Bolsonaro ao lado de Alcolumbre, observados por Guedes e Onyx Lorenzoni no Senado.
Bolsonaro ao lado de Alcolumbre, observados por Guedes e Onyx Lorenzoni no Senado.ADRIANO MACHADO (REUTERS)

 Afonso Benites

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, propõem ao Congresso Nacional um pacote de medidas econômicas que pretende alterar o percentual de gastos constitucionais com saúde e educação, reduzir salários de novos servidores públicos, mudar as regras de ascensão funcional e reduzir jornadas e vencimentos dos trabalhadores de governos e prefeituras que estiverem com restrições orçamentárias. O duro pacote de viés liberal é mais uma tentativa de dar uma resposta tanta à crise fiscal quanto às críticas de que o Governo Bolsonaro pouco tem feito na área econômica desde que enviou a proposta de emenda constitucional da reforma da Previdência, aprovada no mês passado depois de oito meses de tramitação.

Nesta terça-feira, Bolsonaro e Guedes estiveram no Senado onde entregaram ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre, três propostas de emendas constitucionais que fazem parte de um pacto federativo. Em uma das propostas, a União se compromete repassar ao menos 400 bilhões de reais aos Estados e Municípios pelos próximos 15 anos. Em outra, cria uma espécie de plano emergencial que altera regras temporárias e permanentes para unidades da federação que estejam endividadas. E a terceira altera os limites constitucionais de gastos sociais, como saúde e educação. Essa última medida já enfrenta resistência desde o início porque pretende incluir nos gastos sociais os pagamentos de aposentados e pensionistas. “A gente vai ter muita dificuldade. Incluir inativo dentro da despesa social é um risco muito grande de reduzir o percentual de gasto na área social”, queixou-se o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Horas depois, na coletiva de imprensa para detalhar o projeto, os representantes do ministério já anteciparam que há um acordo para retirar os inativos da conta, numa primeiro sinal da resistência ao megapacote.

Na quarta-feira, a previsão é que o Governo entregue a reforma administrativa, a quarta PEC do pacote que trata da redução salário dos novos servidores públicos, entre outros pontos. Ao discursar na cerimônia de entrega do pacote, o presidente Bolsonaro disse esperar que todas estejam aprovadas no primeiro semestre de 2020. “Temos certeza de que em pouco tempo, talvez no início do ano que vem, talvez meados do ano que vem no máximo, essa proposta se tornará uma realidade”, afirmou o presidente.

As propostas

No pacote de elaborado pelo ministro Paulo Guedes há quatro propostas de emendas constitucional (PECs) e dois projetos de lei (PLs). Uma das propostas mais relevantes é que foi batizada de PEC da Emergência Fiscal. Ela define dez gatilhos que podem ser disparados sempre que os governos federal e dos Estados ultrapassarem os limites de seu endividamento. Ela teria medidas temporárias e outras permanentes. Entre as com prazo pré-determinado de até dois anos estaria uma autorização para reduzir o salário de servidores juntamente com sua carga horária, caso as contas públicas não fechem. Enquanto que entre as permanentes a proibição de aumentos salariais para qualquer categoria nos últimos 180 dias de mandato de prefeitos, governadores e do presidente da República.

As PECs são medidas que demandam maior quórum para aprovação, ao menos três quintos dos parlamentares de cada casa (49 senadores e 308 deputados). Enquanto que os PLs demandam apenas a maioria simples dos presentes. A expectativa de técnicos da Economia é que essa proposta seja aprovada ainda neste ano, como uma estratégia para aprovar outras duas PECs, a da Reforma Administrativa e a que está sendo chamada de Mais Brasil. A primeira tem como objetivo enxugar a máquina, com redução salarial de novos funcionários públicos, que terão de comprovar experiência prévia na função, além de drásticas mudanças nas carreiras, como dificuldades para a ascensão na carreira. Enquanto que a segunda PEC tratará da descentralização dos recursos do pré-sal e da criação de um novo limite mínimo de gastos com educação e saúde para Estados, União e Municípios. Hoje, cada uma dessas áreas tem o seu limite predeterminado individualmente. A sugestão é que elas sejam somadas. Por exemplo, se hoje gasta-se obrigatoriamente 25% do orçamento com educação e 15% com saúde, a partir de sua aprovação o governante teria 40% para investir nas duas pastas, da forma que melhor entendesse.

Uma inovação do Governo é a criação do Conselho Fiscal da República, que será uma instância de poder que reunirá o presidente da República, os presidentes do Senado, da Câmara, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União. Seu objetivo é analisar a cada trimestre a situação financeira dos entes federativos.

Antes dos projetos serem entregues, o Governo já sinalizou a alguns interlocutores que gostaria de que as medidas fossem aprovadas com celeridade, mas, por conta de sua complexidade e da falta de articulação política com o Legislativo, a tendência é que levem ao menos um ano para serem votadas nas duas casas. A avaliação foi feita em caráter reservado por quatro parlamentares ouvidos pela reportagem e por aliados dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Um dos que se manifestou abertamente sobre o pacote foi o presidente da Comissão Mista de Orçamento, o senador Marcelo Castro (MDB-PI). “Veio muita coisa de uma vez só. Parece que tudo estava acumulado para esperar a Reforma da Previdência”, afirmou. Na opinião dele, contudo, apesar da complexidade da série de medidas elas são bem-vindas. “O Brasil precisa de reformas e vejo uma boa vontade por parte do Congresso para votar essas propostas”.

No pacotão econômico ainda será enviado um trecho da reforma tributária, que tentará aproveitar os dois projetos que já estão em tramitação na Câmara e no Senado, e outro que trata da lei das privatizações. “O Governo estava ausente das discussões sobre as mudanças tributárias. Já estava na hora de apresentar suas propostas”, ponderou o senador Castro.

Apesar do otimismo do Governo e entre parte do Parlamento, a aprovação das medidas sofrerá forte restrição entre os servidores. A reforma administrativa ainda nem foi enviada e um grupo de funcionários públicos, os do Banco Central, já iniciou protestos. A expectativa é que haja outras manifestações nas próximas semanas.

Por Alexandro Martello e Laís Lis, G1 — Brasília

Governo entrega medidas econômicas ao Congresso e quer pressa na aprovação

Uma das três propostas de emenda à Constituição (PEC) apresentadas nesta terça-feira (5) pela equipe econômica do governo, apelidada de “PEC emergencial”, propõe que os gatilhos existentes no caso de descumprimento do teto de gastos públicos sejam acionados, também, se a chamada “regra de ouro” não for cumprida – o que aconteceu neste ano e está previsto, novamente, para 2020.

AS TRÊS PECs ENVIADAS AO CONGRESSO

  • PEC do pacto federativo: dá mais recursos e autonomia financeira para estados e municípios.
  • PEC emergencial: cria mecanismos emergenciais de controle de despesas públicas para União, estados e municípios.
  • PEC dos fundos públicos: extingue a maior parte dos 281 fundos públicos e permite o uso de recursos para pagamento da dívida pública.

O objetivo da “regra de ouro” é evitar o aumento da dívida pública. O mecanismo permite que o governo se endivide a fim de levantar recursos para investimentos, pois geram emprego e renda, mas não para pagar despesas correntes. No próximo ano, o desequilíbrio é de R$ 367 bilhões.

No caso dos estados, a PEC emergencial informa que os mecanismos de ajuste serão acionados sempre que a despesa corrente exceder 95% da receita corrente, por um ano.

O governo informou que essa proposta, se aprovada pelo Legislativo, terá validade somente por dois anos. Por isso é chamada de “emergencial”.

Segundo Jeferson Bittencourt, do Ministério da Economia, a PEC emergencial é uma “seção” do pacto federativo.

“Por ser mais enxuta, a gente entende que a tramitação será mais rápida, podendo trazer esses avanços na condução da politica publica já de maneira mais imediata. São medidas que estão na PEC do pacto mas que temos o objetivo de ser aprovadas de forma mais célere”, declarou.

A expectativa para o governo, no primeiro ano, é de que essas medidas abram um espaço fiscal de cerca de R$ 12,5 bilhões para o governo federal em 2020 e de R$ 26 bilhões em 2020 e 2021, somados. Em dez anos, a economia pode chegar a R$ 50 bilhões, informou o governo.

Com a aplicação desses gatilhos automáticos de cortes de despesas (veja detalhamento abaixo), a expectativa da área econômica é que sejam liberados mais recursos para investimentos federais, e também manutenção da máquina pública.

“Abre-se um espaço fiscal, permite recomposição de investimentos. Permite recomposição do custeio da máquina”, declarou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues.

Com os gatilhos de teto de gastos valendo também para a regra de ouro, ficariam proibidos:

  • concessão, a qualquer título, de vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a servidores públicos
  • criação de cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa
  • alteração de estrutura de carreira que implique aumento de despesa;
  • admissão ou contratação de pessoal, ressalvadas as reposições de cargos de chefia/direção e vacâncias
  • realização de concurso público, exceto para as reposições
  • criação ou majoração de auxílios, vantagens, bônus, abonos, verbas de representação ou benefícios de qualquer natureza servidores públicos
  • criação de despesa obrigatória
  • medida que implique reajuste de despesa obrigatória acima da variação da inflação, inclusive do salário mínimo.
  • criação ou expansão de programas e linhas de financiamento, bem como a remissão, renegociação ou refinanciamento de dívidas que impliquem ampliação das despesas com subsídios e subvenções
  • concessão ou a ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária

A proposta do Ministério da Economia contempla, ainda, novos gatilhos a serem adotados no caso de descumprimento dos limites para as contas públicas. São os seguintes:

  • redução temporária (até 12 meses) da jornada de trabalho de servidores públicos com redução proporcional de salários e subsídios – que também está no pacto federativo. Essa medida geraria um impacto acima de R$ 10 bilhões.
  • excesso de arrecadação e o superávit financeiro (exceto constitucionais) destinados à amortização da dívida pública federal.
  • suspende repasse do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por dois anos.
  • suspende progressão e da promoção funcional em carreira de agentes públicos, incluindo os de empresas públicas e de sociedades de economia mista, e suas subsidiárias, que receberem recursos da União para pagamento de despesas de pessoal ou de custeio;
  • suspende criação de despesas obrigatórias e de benefícios tributários
  • vedação da correção das emendas impositivas pela inflação
  • vedação de correção dos valores das verbas indenizatórias (auxílio-moradia e diárias, por exemplo).

nov
06

A decisão, sob segredo de Justiça, foi tomada no âmbito do inquérito para apurar supostas fake news e ataques a ministros do STF, utilizado para justificar a censura a Crusoé.

A readmissão ocorre após contestação judicial por parte do Sindifisco.

nov
06
Posted on 06-11-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-11-2019



 

Ricardo Manhães, NO JORNAL

 

 

Protestos no Chile levam primeira edição de jogo único pelo título para a capital peruana, no Estadio Monumental de Lima, às 17h (horário de Brasília)

Por Martín Fernandez e Raphael Sibilla — São Paulo e Luque, ParaguaiConmebol, Flamengo e River Plate decidem: final da Libertadores sai de Santiago e será em Lima no dia 23 de novembro

A final da Copa Libertadores de 2019, entre Flamengo e River Plate, será no Estadio Monumental de Lima, no Peru, às 17h (de Brasília).

A decisão foi tomada nesta terça-feira, numa reunião organizada pela Conmebol que durou cerca de cinco horas, da qual participaram os presidentes do Flamengo, Rodolfo Landim, e do River Plate, Rodolfo D’Onofrio. Também estavam no encontro os presidentes da CBF, Rogério Caboclo, e da AFA, Claudio Tapia.

Rodolfo D'Onofrio, presidente do River Plate, entra em carro a caminho da reunião na Conmebol sobre a final da Copa Libertadores — Foto: Raphael Sibilla/Globo Rodolfo D'Onofrio, presidente do River Plate, entra em carro a caminho da reunião na Conmebol sobre a final da Copa Libertadores — Foto: Raphael Sibilla/Globo

Rodolfo D’Onofrio, presidente do River Plate, entra em carro a caminho da reunião na Conmebol sobre a final da Copa Libertadores — Foto: Raphael Sibilla/Globo

 

Monumental de Lima sediará a primeira final única da Libertadores — Foto: Daniel Gamba/Arquivo pessoal Monumental de Lima sediará a primeira final única da Libertadores — Foto: Daniel Gamba/Arquivo pessoal

Monumental de Lima sediará a primeira final única da Libertadores — Foto: Daniel Gamba/Arquivo pessoal

A capacidade para 80 mil pessoas do Estadio Monumental pesou na escolha. A diferença do horário é de apenas 30 minutos mais cedo se comparado com o que estava definido para Santiago, o que a Conmebol vê como benéfico já que seria um horário interessante para passar na Europa.

O jogo estava inicialmente previsto para o Estádio Nacional, em Santiago, onde cabem 50 mil pessoas. Mas os protestos que abalam o Chile há mais de três semanas tornaram impossível a manutenção do plano original.

 

Protestos no Chile impediram a realização da final da Libertadores na capital Santiago — Foto: Henry Romero/Reuters Protestos no Chile impediram a realização da final da Libertadores na capital Santiago — Foto: Henry Romero/Reuters

Protestos no Chile impediram a realização da final da Libertadores na capital Santiago — Foto: Henry Romero/Reuters

Em conjunto, a confederação continental e os clubes não quiseram correr os riscos de manter o jogo na capital chilena – e nem expor torcedores e patrocinadores a situações de perigo.

Também pesou o fato de o futebol chileno estar paralisado há mais de três semanas, quando começaram os protestos. Na véspera da reunião na Conmebol, o prefeito de Santiago, Felipe Guevara, declarou que não faria sentido organizar uma partida internacional antes da retomada do futebol local.

Em maio deste ano, Lima foi trocada por Assunção como sede da final da Sul-Americana. Na ocasião, a Conmebol alegou falhas em “questões de organização” para realizar a decisão, que será na capital do Paraguai. Mais cedo, em fevereiro, a Fifa optou por retirar o Mundial Sub-17 do país e transferir para o Brasil, onde está sendo realizado neste mês.

Nesta sexta-feira, um amistoso entre as seleções de Chile e Bolívia, que estava previsto para o dia 15 de novembro em Concepción, também foi cancelado.

A postura da Conmebol sobre a situação do Chile foi mudando ao longo das últimas semanas. Quando os protestos começaram, a confederação avaliou – com base nas informações que recebia do governo chileno – que tudo se acalmaria até a decisão da Libertadores.

 

Gabigol abre os braços e comemora um dos gols na semifinal da Libertadores contra o Grêmio — Foto: André Durão Gabigol abre os braços e comemora um dos gols na semifinal da Libertadores contra o Grêmio — Foto: André Durão

Gabigol abre os braços e comemora um dos gols na semifinal da Libertadores contra o Grêmio — Foto: André Durão

Na semana passada, com o cancelamento da COP-25 (Conferência do Clima) e da APEC (Cúpula da Aliança Ásia-Pacífico), o sinal amarelo acendeu na Conmebol. Ainda assim, depois de novas conversas com as autoridades do Chile, decidiram manter o jogo em Santiago. A ministra do Esporte chilena, Cecília Perez, chegou a bancar a realização do jogo em uma entrevista coletiva.

Nesta semana, a temperatura subiu e não restou opção a não ser tirar o jogo do Chile. Na tarde de segunda-feira, uma reunião por telefone entre os presidentes da Conmebol, CBF e AFA, ficou claro que não haveria condições para manter a partida em Santiago. Ainda faltava ouvir a posição dos clubes. Por isso Landim e D’Onofrio foram convocados para a reunião desta terça em Luque, quando o martelo foi batido.

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