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Por Jornal Nacional

EUA divulgam nota em que reafirmam o apoio à entrada do Brasil na OCDE

EUA divulgam nota em que reafirmam o apoio à entrada do Brasil na OCDE

O governo dos Estados Unidos divulgou uma nota, na noite desta quinta-feira (10), em que reafirma o apoio à entrada do Brasil na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, também conhecida como o “clube dos países ricos”. Foi uma resposta à repercussão de uma notícia divulgada de manhã de que os americanos formalizaram o apoio à entrada da Argentina e da Romênia na OCDE, sem citar o Brasil.

O presidente Jair Bolsonaro participava de um fórum de investimentos em São Paulo quando, pouco antes das 11h horas, a agência de notícias Bloomberg publicava a notícia: os Estados Unidos enviaram uma carta para a OCDE, Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, rejeitando o aumento de participantes no bloco dos países mais ricos e que Washington iria apoiar apenas a associação da Argentina e da Romênia. Na saída do evento, o presidente não quis falar com os jornalistas.

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, falou antes da divulgação da notícia, e pelo teor do discurso, parecia não saber da decisão americana: “Nós estamos vivendo uma extraordinária abertura, um extraordinário aumento de leque de opções, estamos prontos neste sentido, por exemplo, para começar nosso processo de adesão à OCDE, isso reforçará toda essa dinâmica e toda essa agenda que nós temos”.

O secretário-adjunto da OCDE também estava no evento. No discurso, ouvido por Bolsonaro e pelos ministros, disse que o Brasil precisa de reformas econômicas sem abandonar a responsabilidade ambiental e social.

A OCDE reúne 36 países e fazer parte deste grupo significa um selo de qualidade nas finanças e contas públicas, o que facilita, por exemplo, receber mais investimentos externos.

Em 2009, o então governo Lula recusou o convite da OCDE para ingressar no bloco argumentando que não seria vantajoso ao país. Foi só no governo de Dilma Rousseff, em 2012, que o Brasil começou a se movimentar para entrar na organização.

Em março deste ano, durante visita oficial à Casa Branca, o presidente Bolsonaro ouviu do colega americano, Donald Trump, que os Estados Unidos se comprometeriam a apoiar a indicação do Brasil em troca de algumas ações do governo brasileiro, como abrir mão de vantagens em outra organização comercial.

“O apoio americano ao ingresso do Brasil na OCDE será entendido como um gesto de reconhecimento que marcará ainda mais a união que buscamos”, disse o presidente Bolsonaro na ocasião.

A decisão americana de dar prioridade a Argentina e Romênia pegou de surpresa quem acompanha as negociações do Brasil com a OCDE. Desde o início do processo, nosso país foi se aproximando dos requisitos para entrar na organização.

O professor de Relações Internacionais da ESPM Leonardo Trevisan destaca que o Brasil está muito mais avançado do que a Argentina nos requisitos exigidos para se entrar na organização. O Brasil é o único país não membro que participa de todos os comitês da OCDE: “O fato de participar dos 23 comitês indica a proximidade e, de alguma forma, o protagonismo que o Brasil já exerce dentro da organização. Não há dúvida nenhuma que o Brasil tinha uma posição muito mais próxima de preencher todos os requisitos do que os nossos concorrentes”.

Além disso, segundo o professor, o Brasil está à frente da Argentina nos quatro pontos básicos para a OCDE: políticas públicas e equilíbrio fiscal, reconhecimento de investimento internacional, princípios de política internacional, convenção de combate a suborno.

A embaixada dos Estados Unidos em Brasília afirmou em nota que “a declaração conjunta de 19 de março afirmou claramente o apoio ao Brasil para iniciar o processo para se tornar um membro pleno da OCDE. E a nota afirma: continuamos mantendo essa declaração”.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que o Brasil já sabia, desde janeiro, que não seria indicado agora: “Desde lá de trás, quando nós estivemos em janeiro, nos Estados Unidos, nós já sabíamos disso, que a Argentina já estava com a documentação mais pronta que a do Brasil. A Europa indicou a Romênia e os Estados Unidos indicaram a Argentina. Mas, isso não tem nada a ver que o Brasil foi passado pra trás, não. Era uma fila e isso estava acordado desde lá de trás”.

O Palácio do Planalto disse que “os EUA continuam apoiando plenamente o ingresso do Brasil na OCDE”. Declarou ainda que “a Argentina já tinha o apoio americano antes do Brasil e que o governo continua se preparando para ingressar e não há um tempo definido para duração do processo de adesão”.

O professor de Direito e Relações Internacionais do IBMEC Vladimir Feijó lembra que cumprir os protocolos com documentação não é suficiente: “É necessário uma mensagem sólida de compromisso social e ambiental, o que talvez os últimos meses o Brasil passou arranhado e talvez tenha dificultado qualquer argumento em favor de furar a fila ou se antecipar diante de países que não cumpriram a mesma porcentagem de adequação do que o Brasil”.

O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, disse em nota que a carta publicada pela imprensa americana não corresponde à posição do governo no trecho sobre o aumento da organização. Ele reiterou que os Estados Unidos são apoiadores entusiasmados do ingresso do Brasil na OCDE e que vão fazer um esforço grande para dar suporte à ascensão brasileira.

Na noite desta quinta-feira (10), o presidente Donald Trump publicou numa rede social que o documento conjunto assinado com Jair Bolsonaro em março deixa claro que ele apoia o começo do processo para a entrada do Brasil na OCDE. Trump disse ainda que reafirma o compromisso com Bolsonaro. Ele classificou como falsas as notícias de que não haveria mais apoio ao Brasil.

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