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08

Na sua entrevista à Veja, Sergio Moro disse o seguinte:

“Brasília é uma cidade onde as intrigas ganham uma dimensão irreal. As mais recentes afirmavam todo dia que eu estava saindo do governo. Há dentro do governo, no Congresso e no Supremo interesses múltiplos que nem sempre são convergentes, mas não entendo muito a lógica dessas intrigas. Toda relação de trabalho tem seus altos e baixos. Minha relação com o presidente é muito boa, ótima. Nunca cheguei perto de pedir demissão. As pessoas inventam histórias. Sei que é mentira, o presidente sabe que é mentira. Não sei direito de onde essas intrigas vêm.”

De fato, Brasília é uma cidade cheia de intrigas — e mentiras.

“La ultima curda”, Piazzolla e Roberto Goyeneche:Momento mágico da música de Buenos Aires, que Bahia em Pauta recupera no youtube para dedicar aos seus ouvintes e leitores nesta terça-feira de outubro: Astor Piazzolla:bandoneón. Roberto Goyeneche:voz. Aníbal Troilo:música. Cátulo Castillo:letra. Sara Facio:fotografía do magnífico espetáculo no Teatro Regina, em 1982. Viva!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Do Jornal do Brasil

 

Coisas da Política

 

Crime de lesa-pátria nas telecomunicações

Senado aprova em discussão restrita mudança da Lei Geral de Telecomunicções e Bolsonaro sanciona operação que pode transferir R$ 100 bilhões do patrimônio da União para operadoras de telefonia

   GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

Enquanto milhões de brasileiros estão preocupados com a abertura do pré-sal, as companhias petrolíferas estrangeiras ou a liberação de terras índígenas, a exploração de garimpeiros e empresas de mineração na Amazônia e no Pantanal, um crime de lesa-pátria foi gestado em tramitação terminativa (em discussão fechada) no Senado, à sombra da reforma da Previdência, e aprovado pelo presidente Jair Bolsonaro. A publicação no Diário Oficial da União de sexta-feira (4 de outubro) da mudança da Lei Geral de Telecomunicações (LGT) transformou as antigas concessões em outorga, o que pode significar a doação de cerca de R$ 100 bilhões do patrimônio da União às operadoras de telefonia fixa.

O regime de exploração das telecomunicações no Brasil foi criado em 1997 com a LGT, que estabeleceu o regime de concessão para a exploração dos serviços de telecomunicações em telefonia fixa a média e longa distância (DDD e DDI) e de banda larga, além da telefonia móvel. A LGT foi o marco que permitiu lotear as concessões de telefonia fixa em várias regiões do país, no leilão de privatização das operadoras da antiga Telebras, em junho de 1998. 

Nesses 21 anos de privatização, o mapa original das concessões mudou muito. Na telefonia fixa e de longa distância foram leiloadas as concessões de São Paulo (estado mais rico e de maior população do Brasil), vencida com ágio recorde pela espanhola Telefônica. A concessão do Sul e Centro-Oeste do Brasil foi arrematada, também com ágio, pelo consórcio Brasil Telecom, que tinha a italiana TIM e sócios brasileiros, entre eles Daniel Dantas, do Opportunity.

A comunicação à longa distância (DD e DDI, via satélite e estações rastreadoras (DDD, DDI), banda larga, redes de cabos por milhares de quilômetros, monopólio exercido pela Embratel, que viabilizava a integração nacional dos canais de televisão foi vencida, com alto ágio, pela MCI Internacional (antiga WorldCom), depois comprada pelo bilionário mexicano Carlos Slim, um dos homens mais ricos do mundo.

Já a área da Tele-Norte-Leste, mais conhecida como Telemar (atual Oi), que abarcava os estados de Rio de Janeiro e Minas Gerais e os estados do Norte e Nordeste, teve uma composição acionária confusa e foi arrematada sem ágio. Desde o começo, a Telemar, cujo grupo comprador chegou a ser apelidado de “telegangue”, se revelou o patinho feio entre as teles.

E as mudanças empresariais e tecnológicas nos sistemas mundiais de telefonia móvel logo se refletiram no Brasil. As oito regiões iniciais em que foram leiloadas as licenças de telefonia móveis (que aproveitava o espólio das antigas subsidiárias da Telebras), além da criação de oito empresas-espelhos) modelo também replicado nas quatro concessões de telefonia fixa e longa distância, tiveram todo o cenário alterado.

Na virada do século as fusões e incorporações de áreas de telefonia móvel projetavam o desenho atual. Há quatro operadoras em todo o país: a líder Vivo, a Claro (de Carlos Slim), a italiana TIM, que se desfez da posição na Brasil Telecom para se concentrar na telefonia móvel, e a Oi, operadora móvel criada pela Telemar, que depois adotou o nome para todo o grupo.

Em 2008, com apoio do governo petista, a Oi, que tinha como sócia a Portugal Telecom (terceira operadora europeia no Brasil), após se desfazer da parceria com a Vivo na telefonia móvel, foi autorizada a comprar a Brasil Telecom (na telefonia fixa e móvel), operação concluída em 2010. Até hoje essa fusão tem consequências, que se agravaram com a recuperação judicial da Oi, em dezembro de 2017.

As mudanças tecnológicas e a praticidade do celular fizeram a telefonia fixa estagnar e regredir no Brasil. A retirada dos orelhões nas grandes cidades é apenas a ponta do iceberg. No interior do país, sobretudo nas regiões montanhosas, onde as torres de telefonia móvel têm alcance limitado, há o pior dos mundos: nem telefonia móvel nem fixa.

A mudança ocorre num momento em que a telefonia celular vai dar um salto no mundo, com a criação da tecnologia 5G (no Brasil o máximo que se tem é a 4G, apesar do marketing de algumas operadoras de que operam 4,5G), sob a liderança da chinesa Huawey, alvo prioritário do presidente Donald Trump – por temer a perda da liderança dos Estados Unidos em área tão estratégica.

Mudanças tecnológicas pedem investimento contínuo

As mudanças em tecnologia exigem investimentos contínuos das operadoras para não perderem fatia do mercado. É a regra do jogo da competição recorrer à tecnologia de última geração para aumentar a eficiência e a produtividade. Quando o sistema Telebras foi privatizado uma central telefônica de telefonia fixa exigia pelo menos 20 mil metros quadrados de área. Hoje, graças à micro-tecnologia, tudo pode caber numa sala de 20 a 40 metros quadrados.

Há, como se vê, um enorme patrimônio imobiliário que estava ocioso em mãos das operadoras, mas pertenciam à União, que bem podia negociá-los para cobrir o rombo do Orçamento Geral da União. Essa exploração da telefonia é como uma concessão de estradas, que são exploradas pelos concessionários, durante um período contratual, mas continuam na posse dos atores públicos (União e estados). Imagina se a estrada, porto, aeroporto ou ferrovia, depois do fim da concessão, não voltasse ao controle da União…

No Rio de Janeiro, a Oi tem sede no Leblon, na Rua Humberto de Campos. E prédios de antigas estações e centrais telefônicas em vários bairros (só em Botafogo são dois grandes prédios na praia de Botafogo e na rua General Polidoro), No Centro, na Presidente Vargas, antiga sub-sede foi ocupada por uma universidade. Na Barra da Tijuca e bairros da Zona Norte há prédios e instalações.

A situação se multiplica pelos 5.500 municípios brasileiros, e se repete nas áreas da Telefônica, que inclui túneis e instalações subterrâneas que cortam a cidade de São Paulo. Analistas do Itaú ressaltaram os ganhos futuros das duas operadoras. Também vai engordar o cofrinho do dono da Embratel e da Claro, o bilionário mexicano Carlos Slim.

Prédios, torres, dutos e uma série de instalações construídas pelo patrimônio público durante várias décadas foram transferidos numa dupla canetada do Senado em 11 de setembro (a mudança original veio da Câmara em 2015, ainda no governo Dilma) e do presidente Jair Bolsonaro que sancionou a mudança e a entrega do patrimônio a grupos particulares bilionários na semana que passou sob o falacioso argumento levantado pelas operadoras em troca de compromissos de investimento de R$ 17 bilhões em infraestrutura. As teles terão de aplicar outros R$ 17 bilhões decorrentes de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) por falta de cumprimento de compromissos anteriores, visando à criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel. Em troca de R$ 17 bilhões que teriam de investir (além dos R$ 17 bilhões do TAC), as operadoras podem ganhar até R$ 100 bilhões.

A alegação de que precisavam de liberdade para gerir os ativos (que eram da União) é falaciosa porque quem não investir ficará pelo caminho. O que se deu foi a transferência de patrimônio, sem leilão ou licitação. O contrato de autorização dispensa a realização de concorrência pública – por meio de leilão ou licitação -, e poderá ser revogado pelo governo a qualquer momento, enquanto a concessão exige concorrência pública e não permite o rompimento unilateral.

Vencido pelo ministério da Infraestrutura, a pasta da Economia foi contra porque vai perder arrecadação o que pode ameaçar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso porque o fim do recolhimento bianual de 2% sobre a receita bruta das concessionárias representaria uma perda de receita para União que não está prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Por coincidência, foi aprovado na mesma semana em que o Senado aprova, no primeiro turno, a proposta de reforma da Previdência que emagreceu a potência fiscal da reforma para R$ 735 bilhões, segundo os cálculos do Departamento Econômico do Itaú, ou 41,6% abaixo da meta inicial de R$ 1,253 trilhão.

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08

Do Jornal do Brasil

 

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro determinou, nesta segunda-feira (7) que a Ancine (Agência Nacional do Audiovisual) retome o edital de chamamento para TVs públicas censurado por conter conteúdo LGBT. A Justiça avaliou que houve “discriminação” por parte do governo.

O concurso estava na última fase quando foi suspenso por seis meses, prorrogáveis por outros seis meses, pelo Ministro da Cidada Osmar Terra, no dia 21 de agosto. 

A decisão veio após quatro projetos aprovados na fase final e inscritas nas categorias “diversidade de gênero” e “sexualidade” terem sido criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro. Eram elas “Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “Sexo Reverso”.

No começo deste mês, o MPF ingressou com ação civil contra o ministro pela prática de ato de improbidade administrativa.

A Justiça concluiu que o verdadeiro motivo da suspensão “foi impedir que os projetos mencionados pela Presidência da República sagrassem-se vencedores. Como não havia meio legal de impedir que somente os quatro projetos fossem excluídos do concurso em sua fase final, a ‘solução’ encontrada foi a de sacrificar todo o processo”. 

E ainda destacou que houve “discriminação contra projetos com temática relacionada a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis”.

Na época, a justificativa dada pelo ministro foi a necessidade de recompor o Comitê Gestor do FSA, responsável pela formulação das linhas dos editais financiados com recursos do fundo. Em entrevista à Folha, Terra afirmou que ele a atual gestão têm o direito de opinar sobre temas importantes e que não podem ser “obrigados a comer num prato feito no governo passado.” 

Os recursos para os projetos ganhadores viriam diretamente do FSA (Fundo Setorial do Audiovisual), de um total de R$ 70 milhões divididos entre 80 projetos com orçamentos de até R$ 1,5  milhão, a depender da categoria de submissão. Estas iam de animação infantil a qualidade de vida.

Na decisão, a Justiça destacou que já foram transferidos R$ 525 mil ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e ao BRDE a título de gestão financeira.(FolhaPress SNG)

SÉRIES INSCRITAS NO EDITAL

‘Afronte’ (DF) 

Entrelaça a jornada de de um jovem gay e negro da periferia com as de outros 15 na mesma situação

‘Religare Queer’ (SP) 

Investiga como membros da comunidade LGBT se relacionam com fés diversas

‘O Sexo Reverso’ (CE) 

A partir do reencontro de uma antrópologa com os indígenas matís, na Amazônia, aborda as diferenças das práticas sexuais nas duas culturas 

‘Transversais’ (CE) 

Aborda sonhos e desafios de cinco pessoas transgênero no Ceará

Por G1 BA

Campus da UFBA em Ondina, na capital baiana — Foto: Reprodução/ TV Bahia Campus da UFBA em Ondina, na capital baiana — Foto: Reprodução/ TV Bahia

Campus da UFBA em Ondina, na capital baiana — Foto: Reprodução/ TV Bahia

Doze dos treze cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia (Ufba) avaliados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) 2018 tiveram conceito 4 ou 5, a notas máximas do exame. Um dos cursos no entanto, teve conceito 3.

Na edição de 2018, só 3,3% dos cursos de faculdades privadas conseguiram atingir o conceito máximo. Segundo dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), de 7.276 cursos de instituições particulares, só 240 ficaram com o conceito 5. Já entre as instituições públicas, essa taxa sobe para 20,3%.

O Enade é o exame aplicado pelo governo federal aos estudantes “concluintes”, ou seja, que estão no último ano da graduação. Cada curso é avaliado a cada três anos. No Enade 2018, fizeram as provas mais de 460 mil estudantes de 8.821 cursos de 1.791 instituições – fazer a prova e preencher o questionário socioeconômico é condição para os estudantes se formarem.

Segundo a Ufba, no ano passado, 1.212 estudantes da instituição foram convocados para o Enade, e 873 (72%) compareceram.

Conforme a Universidade Federal da Bahia, dos 13 cursos da instituição que foram avaliados, seis (46%) tiveram o conceito máximo, dado aos que obtêm nota média entre 3,95 e 5. São eles: ciências contábeis (4,74), administração (4,38), psicologia (4,37), serviço social (4,20), comunicação social com habilitação em jornalismo (4,11) e ciências contábeis – noturno (4,08).

Outros 6 cursos tiveram a conceito 4, atribuído aos que têm médias entre 2,95 e 3,94: psicologia no campus Vitória da Conquista (3,93), direito (3,88), direito – noturno (3,78), design (3,67), secretariado executivo (3,60) e tecnologia em gestão pública (3,06). O curso de ciências econômicas obteve média 2,83, ficando com conceito 3.

Entenda o Enade 2018

  • O Enade é o exame aplicado pelo governo federal aos estudantes “concluintes”, ou seja, que estão no último ano da graduação. Cada curso é avaliado a cada três anos;
  • No Enade 2018, fizeram as provas mais de 460 mil estudantes de 8.821 cursos de 1.791 instituições – fazer a prova e preencher o questionário socioeconômico é condição para os estudantes se formarem;
  • O exame tem 40 questões no total, sendo que 25% são sobre a formação geral e 75% sobre o componente específico de cada formação. A nota final do participante varia de 0 a 100;
  • Os cursos avaliados foram os de bacharelado das áreas de ciências sociais aplicadas, ciências humanas e áreas afins, e os de tecnologia de gestão e negócio, apoio escolar, hospitalidade e lazer, produção cultural e design;
  • Do total de 463.242 participantes do Enade 2018, 127.385 eram estudantes de direito e 99.616 estudavam administração;
  • O Conceito Enade é um dos indicadores de qualidade da educação superior, e é calculado para cada curso a partir da média ponderada da nota de cada concluinte, considerando peso maior para a prova de conhecimento específico.

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08
Posted on 08-10-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 08-10-2019



 

Sinovaldo , NO JORNAL

 

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Alberto Fernández, que venceu as eleições primárias, diz que “nossa maior vergonha é a fome”

O candidato presidencial Alberto Fernández apresenta seu plano contra a fome na Faculdade de Agronomia e Veterinária da Universidade de Buenos Aires.
O candidato presidencial Alberto Fernández apresenta seu plano contra a fome na Faculdade de Agronomia e Veterinária da Universidade de Buenos Aires.AFP

Alberto Fernández, o candidato peronista que é o grande favorito à eleição presidencial argentina, começa a delinear suas prioridades de governo. Nesta segunda-feira, apresentou uma iniciativa para acabar com a fome no país. “Nossa maior vergonha é a fome”, disse ele. Fernández e o deputado Daniel Arroyo propuseram “reperfilar”, ou seja, reduzir o custo de uma cesta básica de alimentos, o que exigiria pelo menos um controle parcial de determinados preços, e criar um Conselho Federal Argentino contra a Fome, submetido ao Poder Executivo.

O candidato à Presidência foi enfático na descrição da gravidade do problema, mas vago quanto às soluções. Em um evento realizado na Faculdade de Agronomia e Veterinária da Universidade de Buenos Aires, na companhia de personalidades como o Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, o líder piqueteiro Juan Grabois, a chefa das avós da Praça de Mayo, Estela de Carlotto, e vários dirigentes sindicais, Fernández considerou escandaloso que uma Argentina exportadora de alimentos seja incapaz de alimentar adequadamente 14 milhões de seus cidadãos e que os preços de produtos básicos como o pão e o leite sejam comparativamente mais altos do que em outros países. Um litro de leite custa na Argentina o mesmo que na Espanha, onde a renda per capita é mais que o dobro.

O Parlamento, a pedido do Partido Justicialista (peronista), acaba de aprovar uma lei de emergência alimentar. Para Fernández, é insuficiente. Os últimos dados oficiais sobre a pobreza, segundo os quais mais de 35% dos argentinos e metade dos menores de 15 anos não conseguem se alimentar adequadamente, causaram alarme. O candidato à presidência levanta a possibilidade de criar um cartão para a aquisição de alimentos, algo que pode soar como um cartão de racionamento, e quer dar mais possibilidades às pequenas empresas e aos chamados “centros de economia popular” dedicados à produção de alimentos. Alberto Fernández anunciou que a empresa de sementes Syngenta doaria “durante a campanha” 1% de sua produção e pediu mais ofertas desse tipo.

Na falta de um programa definido, o candidato peronista lançou várias propostas econômicas nos últimos dias. Ele insistiu, por exemplo, em acabar com os elevadíssimos juros (acima de 80% ao ano) que são pagos aos bancos pelas Letras de Liquidez e dedicar aos programas sociais o dinheiro economizado por essa via, embora sem especificar como se evitaria que a poupança bancária se destine à compra de dólares e provoque novas desvalorizações do peso.

Também sugere a necessidade de aumentar o imposto sobre os bens pessoais (patrimônio), que na Argentina é pago por qualquer pessoa que possua propriedades avaliadas em mais de dois milhões de pesos, o equivalente a cerca de 135.000 reais, à taxa de câmbio atual. As sucessivas desvalorizações estenderam ao conjunto da classe média um imposto que em 1991, quando foi criado, só incidia sobre os ativos acima de 410.000 reais. Mauricio Macri prometeu abolir o imposto sobre os bens pessoais, que representa apenas 0,5% da arrecadação fiscal, mas não o fez.

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