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Postado em 06-10-2019
Arquivado em (Artigos) por vitor em 06-10-2019 00:11

Josias de Souza

Contrário à utilização das mensagens roubadas de celulares de procuradores de Curitiba como prova judicial, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse ao blog: “É muito impressionante como os garantistas à brasileira se apaixonaram pela prova ilícita, produto de crime.” Segundo Barroso “a Constituição expressamente proíbe a utilização de provas ilícitas em processo de qualquer natureza. Utilizá-las para perseguir pessoas é inaceitável.”

Barroso acrescentou: “Não é fácil nem simples a tarefa de fazer com que o Brasil deixe de ser o país em que o crime compensa, os bandidos perseguem os mocinhos e o mal vence no final. Mas essa é a missão da nossa geração. Às vezes parece que somos minoria, mas a história está do nosso lado.”

O blog procurou o ministro para ouvi-lo sobre os questionamentos à Lava Jato, agravados pela divulgação das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores, especialmente Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba. Barroso recusou-se a comentar a posição de colegas do tribunal. Preferiu expressar o que chamou de “posição técnica”. Evocou o artigo 5º, inciso LVI da Constituição para embasar seu ponto de vista. Diz o seguinte: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.

Reportagem da Folha informou que o Supremo acionará a Procuradoria-Geral da República, por intermédio do ministro Gilmar Mendes, para requerer a verificação da autenticidade das mensagens roubadas dos celulares de procuradores de Curitiba. A ideia é utilizar o material para rever processos referentes à Lava Jato e abrir procedimentos contra os agentes públicos responsáveis pela operação.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

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