EL PAÍS

Falta rumo

O plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão no último dia 03.
O plenário do Supremo Tribunal Federal em sessão no último dia 03.Rosinei Coutinho (STF)
Há dias nos quais escrever é um prazer. Nem sempre: hoje, por exemplo, este artigo me custou bastante. Por quê? Cansaço de uma noite mal dormida me fez sentir a velhice, o que em mim é raro. Mas há também motivos que nada têm a ver comigo. Dá certo desalento voltar aos temas que têm dominado o noticiário do cotidiano nacional: os enganos repetitivos (na verdade as crenças) do governo atual; a morte absurda de crianças alvejadas à bala ; as árvores que queimam na Amazônia e alhures, tanto por motivos cíclicos, como pela devastação criminosa em busca de discutível lucro… E por aí vamos, de pequenas e grandes tragédias à estagnação das ideias.

Por trás do “mesmismo” do dia-a-dia, vão se formando nuvens um tanto menos habituais e que podem trazer-nos maiores aborrecimentos. A mais difusa e também a mais ameaçadora delas diz respeito ao “estado do mundo”. Desde que Kissinger convenceu Nixon a normalizar a relação dos Estados Unidos com a China e os chineses, levados por Deng Xiao-Ping, se dedicaram a construir o “socialismo harmonioso “ (seja lá o que isso signifique), as apreensões de uma nova guerra mundial sumiram do mapa. A antiga União Soviética desabara, Cuba estava contida, a Coreia do Norte ameaçava mais a do Sul do que o mundo, a guerra entre a índia e o Paquistão se acalmara. Restava apenas o “Oriente Médio” e o norte da África como palcos de guerra, com os americanos bombardeando e conquistando o Iraque, a Europa fazendo o mesmo na Líbia. Crises que pareciam muito longínquas de nós, brasileiros.

Dava a impressão de que a “nova a ordem mundial”, por certo assimétrica, conteria suas desavenças nos limites das Nações Unidas, com uma ou outra ação militar “corretora”, sem abalar as estruturas internacionais de diálogo. São elas que começam a se romper no atual decênio. As ideias representadas por Trump encontram eco na realidade de uma China que de “copiadora” passou a criadora de novas tecnologias e até mesmo de uma Coreia do Norte, cujos mísseis ameaçam chegar à costa do Pacífico da América do Norte. Sem falar no renascimento da Rússia como potência militar que cobra seus “direitos” de vassalagem, incorpora a Criméia, invade terras da Ucrânia e produz temor nos nórdicos.

Neste novo quadro assistimos, ao mesmo tempo, a uma verdadeira revolução nas técnicas e nas relações produtivas. O mundo contemporâneo emprega cada vez mais tecnologias poupadoras de mão de obra e criadoras de grandes volumes de bens e serviços que se transformam em lucros nas mãos de poucos (inteligência artificial, robôs, revoluções na microbiologia, novas técnicas agrícolas e assim por diante). Em conjunto, elas permitem o prolongamento das vidas humanas, oferecem pouco emprego e, dado o regime social prevalecente, criam não mais “exércitos de reserva”, mas excedentes de mão de obra dispensáveis para o aumento da produção. Em suma um mundo bem diferente do sonho tanto dos liberais quanto dos marxistas.

Provavelmente é isso que, subconscientemente, está por trás a da reação “irracional” dos coletes amarelos na França, da desconfiança generalizada quanto à democracia representativa, da vontade de voltar ao isolamento, com o Brexit ou com a guerra comercial de Trump. Enfim com a ascensão de novos pretensos “homens fortes” que, pulando as instituições, voltariam a fazer o “bem do povo”.

Fossem só razões ideológicas e já seria um momento tenso. Mas há mais: os mercados financeiros mundiais começam a dar sinais preocupantes, refletindo a inquietação política e, sobretudo, a diminuição da produção, com a demanda fraca. Para responder à prolongada e profunda crise de 2008, os bancos centrais dos países desenvolvidos reduziram os juros dramaticamente e inventaram o “quantitative easing” (com injeções maciças de dinheiro nas economias). Que fazer agora se uma nova crise se apresentar, ainda que não tão grave como a anterior? Ora, os juros já estão baixos (em muitos lugares, são negativos). E a situação fiscal dos governos ricos não é de folga, limitando o arsenal de medidas para estimular a economia. No Brasil, ainda é possível reduzir os juros, mas o desaguisado das contas públicas deixa o Estado exaurido e sem capacidade para “puxar” os investimentos. Os sinais de nova crise lá fora se somam às dificuldades de sair dela aqui dentro.

É neste contexto que se torna imperioso, como eu costumava dizer quando exerci o governo, definir rumos. Mais do que isso: convencer o povo de que os rumos propostos são bons para o país e para as massas, sobretudo, para os mais pobres.

De uma coisa estou convencido: há que se colocar um ponto final na dinâmica de polarização que tomou conta do país. Até o STF se deixou enredar nela: os juízes discutem e brigam pelo adjetivo, dando ao país a impressão de que, uma vez mais, o formalismo vai se impor à substância. Quando não parecem não se dar conta das repercussões mais amplas das decisões tomadas.

Não nos esqueçamos de que os presidentes que marcaram nossa história recente (falando só dos que já estão mortos) agregaram, não dissolveram. Juscelino, mesmo enfrentando duas sublevações militares (as revoltas de Jacareacanga e Aragarças), pacificou o país e modernizou o setor produtivo e a infraestrutura do Brasil, somando capital nacional e estrangeiro.

E mesmo Vargas, apesar de ter chefiado um governo forte, repressivo mesmo, e que teve seus momentos de tensão, soube incorporar as massas urbanas e definir um rumo para a economia, nas condições da época. Percebeu que a guerra se aproximava e, embora houvesse negaceado com o Eixo, terminou por juntar-se aos Aliados. Cobrou preço, entretanto: a siderúrgica foi feita com empréstimos dos americanos..

Será que estaremos condenados nas próximas eleições presidenciais a votar em polos agarrados a ideologias mofadas? Ou teremos capacidade para unir o centro democrático e progressista para retomar, com a vitória nas urnas, o rumo de grandeza que o país necessita e merece.

“Tudo que você podia ser”, Lô Borges e Quarteto em Cy (duas versões): Maravilhosa canção que vem das bandas mais inspiradas e inspiradoras das Minas Gerais, composta por Lô, um dos guardiões do Clube da Esquina para atravessar o tempo e os modismos.Aqui em duas preciosas interpretações: a primeira do autor, com todos os seus mil tons. A segunda, das baianinhas em CY, e o jeito todo delas de cantar e encantar. Sempre.

BOM DOMINGO!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

Mar

out
06

Josias de Souza

Contrário à utilização das mensagens roubadas de celulares de procuradores de Curitiba como prova judicial, o ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse ao blog: “É muito impressionante como os garantistas à brasileira se apaixonaram pela prova ilícita, produto de crime.” Segundo Barroso “a Constituição expressamente proíbe a utilização de provas ilícitas em processo de qualquer natureza. Utilizá-las para perseguir pessoas é inaceitável.”

Barroso acrescentou: “Não é fácil nem simples a tarefa de fazer com que o Brasil deixe de ser o país em que o crime compensa, os bandidos perseguem os mocinhos e o mal vence no final. Mas essa é a missão da nossa geração. Às vezes parece que somos minoria, mas a história está do nosso lado.”

O blog procurou o ministro para ouvi-lo sobre os questionamentos à Lava Jato, agravados pela divulgação das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores, especialmente Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa de Curitiba. Barroso recusou-se a comentar a posição de colegas do tribunal. Preferiu expressar o que chamou de “posição técnica”. Evocou o artigo 5º, inciso LVI da Constituição para embasar seu ponto de vista. Diz o seguinte: “São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos”.

Reportagem da Folha informou que o Supremo acionará a Procuradoria-Geral da República, por intermédio do ministro Gilmar Mendes, para requerer a verificação da autenticidade das mensagens roubadas dos celulares de procuradores de Curitiba. A ideia é utilizar o material para rever processos referentes à Lava Jato e abrir procedimentos contra os agentes públicos responsáveis pela operação.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do UOL

out
06

Marcelo Odebrecht aponta proteção a executivos que não delataram

 

Por Renan Ramalho
Num trecho de seu depoimento, ontem, Marcelo Odebrecht disse que passou a ter dificuldade para acessar os sistemas que registravam o pagamento de propina da Odebrecht.

Na opinião dele, a própria companhia, que guarda uma cópia do Drousys e do MyWebDay, restringiu a consulta para evitar expor executivos que não fizeram acordo de colaboração premiada.

Citou especificamente o caso do Refis da Crise, no qual a Braskem pagou R$ 50 milhões ao PT em troca de parcelamento de dívidas tributárias bilionárias em 2009.

O caso envolve diretamente Maurício Ferro, cunhado e desafeto de Marcelo Odebrecht. Ex-diretor jurídico da companhia, ele não fez acordo de delação e foi alvo, em agosto, da Carbonara Chimica, 63ª fase da Lava Jato, que investigou o envolvimento da petroquímica no acerto.

“Quando começaram as colaborações [em 2017], as defesas e os colaboradores tinham acesso amplo aos registros para poder achar suas provas de corroboração. Em determinado momento, quando se fechou a colaboração e se percebeu que os registros poderiam comprometer alguns executivos que decidiram não colaborar, aí começaram a dificultar o acesso dos colaboradores ao registro. Agora, no início a gente tinha acesso através das defesas. Hoje é extremamente engessado para proteger algumas pessoas”, afirmou Marcelo Odebrecht.

out
06

Do Jornal do Brasil

 

FERNANDA CANOFRE

Um incêndio consumiu a Capela Santa Rita de Cássia, em Diamantina (MG), na tarde desta sexta-feira (4). Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, não há vítimas.

Os bombeiros foram acionados às 15h40. O fogo destruiu o interior da capela e derrubou a torre central. As paredes do edifício ficaram em ruínas, mas sem desmoronar. O local foi interditado por risco de desabamento.

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a capela em chamas, com sons que parecem tiros de arma de fogo. Segundo os bombeiros, há informação de que fogos de artifício eram armazenados no local –o que ainda será esclarecido pela perícia. Um homem fala ao fundo: “Não chegamos a tempo de fazer mais nada”.

“As causas ainda vão ser apuradas, a perícia da Polícia Civil compareceu ao local e deve voltar amanhã. Inicialmente, há uma suspeita de curto-circuito. A capela possuía projeto de plano de prevenção contra incêndio, já tinha notificação dos bombeiros para correções, mas não possuía liberação final”, afirma o comandante dos bombeiros da cidade, capitão Andrey Gomes.

A capela foi tombada pelo patrimônio municipal em abril de 2003. Ela fica localizada no distrito de Sopa, a cerca de 15 km do centro da cidade.

O centro histórico de Diamantina é tombado pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) desde 1938 –o próprio instituto foi criado apenas um ano antes por Getúlio Vargas. Em dezembro de 1999, a área recebeu o título de Patrimônio Cultural pela Unesco. 

A cidade possui 13 bens com tombamento federal; dois com estadual e 9 pelo patrimônio municipal –um deles era a Capela incendiada. 

Por rede social, o Iphan informou que acompanha atentamente a situação da Capela de Santa Rita e que o incêndio é mais um grande impacto no patrimônio cultural brasileiro.

“Mesmo não sendo um bem tombado individualmente pelo Iphan, o instituto reconhece sua importância para a comunidade diamantinense”, diz a nota.

Por Fábio Amato, G1 — Brasília

Manchas de óleo que atingem mar no Nordeste chegam na Bahia — Foto: João Arthur/Tamar Manchas de óleo que atingem mar no Nordeste chegam na Bahia — Foto: João Arthur/Tamar

Manchas de óleo que atingem mar no Nordeste chegam na Bahia — Foto: João Arthur/Tamar

O presidente Jair Bolsonaro derminou neste sábado (5) uma investigação sobre as causas e as responsabilidades pelas manchas de óleo que vêm aparecendo em praias da região Nordeste.

A determinação de Bolsonaro, que consta de despacho publicado em edição extra do Diário Oficial da União, ocorre cerca de um mês depois de os resíduos de óleo começarem a aparecer em praias da região.

De acordo com o despacho, as investigações serão conduzidas pela Polícia Federal, Ministério da Defesa, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Ainda no texto, o presidente fixa prazo de 48 horas para que sejam apresentados “os dados coletados e as providências adotadas até o momento” (veja íntegra do despacho abaixo).

Segundo o mais recente balanço do Ibama, da última quinta (3), 124 praias já foram atingidas pelas manchas de óleo. Oficialmente, 59 municípios foram afetados em 8 estados: Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Apesar de não constar no balanço oficial do Ibama, a Bahia também foi afetada. Na quinta, as manchas de óleo chegaram ao litoral norte do estado, segundo o Projeto Tamar, que atua na preservação de espécies marinhas em extinção na região.

 
Mancha de óleo já foi vista nos nove estados do Nordeste

Mancha de óleo já foi vista nos nove estados do Nordeste

Segundo o Ibama, os primeiros registros de óleo nas praias do Nordeste ocorreram no dia 2 de setembro nas cidades de Ipojuca e Olinda, no estado de Pernambuco.

Ainda sem confirmação oficial, uma possível origem desta contaminação é de navios petroleiros que efetuaram uma limpeza nos tanques e depositaram os rejeitos no mar. A Petrobras nega que o material seja produzido pela companhia.

O Ibama, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (DF), a Marinha e a Petrobras já vinham investigando a evolução das manchas de óleo.

O petróleo bruto é uma complexa mistura de hidrocarbonetos, que apresenta contaminações variadas de enxofre, nitrogênio, oxigênio e metais. Por isso, é importante que a população evite contato direto com a substância encontrada nas praias.

O Ibama orienta que banhistas e pescadores não toquem ou pisem no material.

Leia a íntegra do despacho de Bolsonaro:

DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Considerando o disposto no art. 84, caput, inciso II, da Constituição, determino ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, ao Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, sem prejuízo de ações coordenadas com o Comando do Exército e com o Comando da Aeronáutica, e ao Ministério do Meio Ambiente, por intermédio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cada órgão no âmbito de suas respectivas competências, investiguem as causas e apurem as responsabilidades sobre as manchas de óleo que atingiram o litoral do nordeste brasileiro nos últimos dias. Determino, ainda, que sejam apresentados à Presidência da República, no prazo de quarenta e oito horas, contado da data de publicação deste Despacho, os dados coletados e as providências adotadas até o momento.
Em 5 de outubro de 2019.

out
06
Posted on 06-10-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-10-2019
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 J. Montanaro, no

 

DO EL PAÍS

Partido Socialista espera referendar com maioria absoluta nas eleições deste domingo uma legislatura que mudou a economia e a imagem do país

O líder socialista António Costa em um ato eleitoral na sexta-feira em Lisboa.
O líder socialista António Costa em um ato eleitoral na sexta-feira em Lisboa.Armando Franca (AP)

Eu voto na geringonça. Quem diria, quatro anos atrás, que esse termo depreciativo atribuído a um Governo socialista apoiado pelos comunistas e pelo Bloco de Esquerda acabaria sendo um slogan intelectual para pedir mais do mesmo. Portugal vai às urnas neste domingo com a previsão ?segundo todas as pesquisas? de uma clara vitória socialista que lhe permitirá governar com ou sem pactos, com ou sem geringonça. Quatro anos se passaram desde que António Costa perdeu as eleições por 6 pontos ?apesar disso, chegou logo depois ao poder formando alianças? para agora poder vencê-las por cerca de 10; quatro anos nos quais ele mudou a cara de Portugal.

Porque é preciso lembrar que o hoje elogiadíssimo Governo português, que tomou posse no final de 2015, não teve nem seis meses de trégua. Em junho de 2016, enquanto a Alemanha ameaçava com um novo resgate financeiro, a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) rebaixava a previsão de crescimento português para 1,2%, o Fundo Monetário Internacional (FMI) para 1,4% e Bruxelas para 1,5%. Nenhum acertou: o crescimento foi de 2%. A OCDE aumentava a previsão de déficit para 2,9% e Bruxelas, para 2,7%. Também não acertaram: foi de 2%.

Antes de ser o “Cristiano Ronaldo das finanças”, como foi chamado pelo ex-ministro alemão da Economia Wolfgang Schäuble, Mário Centeno foi o pária de Bruxelas. O atual ministro português das Finanças viu como as instituições europeias tinham receio do caminho aberto por Costa ao se aliar a partidos eurocéticos para governar um dos países com mais problemas econômicos da zona do euro. “Enfrentamos uma desconfiança política em relação à nossa capacidade de implementar o programa do Governo”, lembrou dois anos atrás ao EL PAÍS Centeno, o reflexo mais fiel do “cara e coroa” vivido por Portugal nos últimos quatro anos. Aquele discreto professor de economia cujo primeiro orçamento foi rejeitado por Bruxelas é agora o presidente do Eurogrupo e não perdoa a afronta. “Tentaram nos convencer de que a única solução era a austeridade, que em seu conjunto foi excessiva. Foi aplicado um discurso de reformas estruturais que não só cansou as pessoas, como também impediu o efeito dessas reformas. A Europa aplicou uma receita errada, parcial e incompleta.”

Aqueles mesmos organismos anunciaram cataclismos se o Governo baixasse o IVA sobre serviços de alimentação de 23% para 13%, reduzisse a jornada de trabalho dos funcionários de 40 para 35 horas semanais e aumentasse o salário mínimo em 20%. O Governo de Costa e Centeno fez justamente o contrário ? e Portugal foi ressuscitando.

Em quatro anos, o desemprego caiu de 12,4% para 6,3%. O prêmio de risco, que estava 200 pontos acima do espanhol, hoje está um ponto. Os títulos do Estado, que eram títulos podres para as três principais agências de classificação de risco, subiram dois níveis e o país se financia hoje em melhores condições do que a Espanha.

O Governo minoritário não se abalou nem mesmo com a série de greves que sacudiu o país, principalmente no último ano. Para os caminhoneiros, foi aplicado o estado de “alarme nacional”. A greve de enfermeiros cirúrgicos foi cancelada por decreto-lei e as demais, ignoradas. A única crise de Governo foi provocada em maio pelo primeiro-ministro ao anunciar sua demissão se o Parlamento não mudasse uma votação a favor dos professores. E o Parlamento mudou.

A consequência eleitoral ? após as amplas vitórias em eleições municipais e europeias ? é que Costa pode obter a maioria absoluta, e isso assusta seus parceiros de esquerda, principalmente pela má experiência vivida com o ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates. “As maiorias absolutas são um pântano de corrupção”, advertiu durante a campanha Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda. “A maioria absoluta seria um retrocesso em direitos e salários”, disse Jerónimo de Sousa, líder do Partido Comunista. Na mesma linha, um grupo de intelectuais, alguns deles socialistas, lançou um manifesto para que se repita a geringonça: temem que o Partido Socialista possa governar sozinho, sem o equilíbrio do PC e do Bloco.

São eleições entre grupos da esquerda, com a direita como mera observadora. A “fórmula Costa confirmou a famosa frase de Giulio Andreotti: “O poder desgasta, principalmente quem não o tem”. Neste quadriênio de estabilidade governamental, a direita se despedaçou. No Centro Democrático e Social (apesar do nome, a direita mais liberal), Assunção Cristas substituiu Pablo Portas, e no Partido Social-Democrata (apesar do nome, de centro-direita), Riu Rio sucedeu a Pedro Passos Coelho. Nem essas mudanças impediram a fuga de dirigentes e a criação de novos partidos de aspecto semelhante, como Iniciativa Liberal, Aliança e Chega, que vão tirar votos dos grandes partidos de direita sem que consigam representação parlamentar.

Problemas na direita

O eleitor tradicional do PSD perdeu o medo de votar em um partido socialista aliado com comunistas e bloquistas, embora estes preguem a nacionalização da energia, dos bancos, da saúde e da educação. Muitos portugueses ainda se lembram da experiência de 45 anos atrás, quando foram nacionalizadas até as fábricas de cerveja; mas em pleno século XXI, e com Bruxelas vigilante, eles confiam mais nos poderes ressuscitadores de Costa e Centeno.

O nível de abstenção pode ser determinante para que o PS obtenha ou não maioria absoluta, embora não seja o único fator. Em 2005, José Sócrates foi o primeiro e único candidato socialista a conseguir maioria absoluta, com 45% dos votos e uma abstenção de 35,7%. Segundo as pesquisas de opinião pública, agora bastariam 39% dos votos, pois se calcula que a abstenção passará de 40%.

Embora não seja um mal congênito, a abstenção é um problema crescente em Portugal. Em 1976, nas primeiras eleições legislativas, não constituintes, votaram 83,5% dos eleitores registrados; nas últimas, 58,1%. No caso das municipais, em 40 anos o comparecimento às urnas caiu de 64% para 55%; nas europeias, baixou de 72% em 1987 para 30,7% neste ano.

A meta do PS de conquistar maioria absoluta, e o objetivo dos demais de impedir isso, pode incentivar a participação e, pela primeira vez, quebrar a linha descendente de votantes. Para isso, como já ocorreu em eleições anteriores, a rodada de futebol foi antecipada para este sábado e o presidente do país, o popularíssimo Marcelo Rebelo de Sousa, tem conclamado os portugueses a ir às urnas.

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