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WILLIAM CASTANHO

Uma comitiva senadores liderada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se queixou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, da realização de buscas e apreensões no gabinete do líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Alcolumbre estava acompanhado de 15 senadores. Eles foram recebidos no salão nobre da corte. Eles pediram respeito à institucionalidade.

Os senadores criticaram a decisão do ministro Luís Roberto Barroso de autorizar, na quarta-feira passada (18) realização de buscas e apreensões para investigar supostos esquemas envolvendo Bezerra Coelho.

A Polícia Federal sustenta que o líder do governo Bolsonaro recebeu R$ 5,5 milhões em propinas de empreiteiras encarregadas das obras de transposição do rio São Francisco e nas do Canal do Sertão.

A negociação e o repasse dos valores teriam ocorrido de 2012 a 2014, época em que Bezerra Coelho era ministro da Integração Nacional na gestão de Dilma Rousseff (PT) e integrava o PSB.  Além do senador, também teria sido destinatário de subornos seu filho, que foi ministro de Minas Energia de Michel Temer (MDB). Coelho Filho teria recebido R$ 1,7 milhão.

Os principais apontamentos feitos pelos senadores foram que a decisão foi monocrática, a operação realizada nas instalações do Senado, a pedido da Polícia Federal e sem o aval da PGR (Procuradoria-Geral da República).

Alcolumbre afirmou que a medida a harmonia com o Executivo, uma vez que o gabinete da liderança é “uma embaixada da Presidência da República”.

O grupo pediu respeito à independência entre os Poderes, à autonomia e à harmonia entre as instituições.

“O Senado expressou sua opinião sobre esse acontecimento da semana passada, já é público”, disse Alcolumbre a Toffoli.

Ele disse que sempre defendeu o STF e espera respeito entre as instituições. “O STF nunca foi tão agredido. Essa Casa tem sido agredida nos últimos seis meses”, afirmou.

Citou movimentos sociais, sem especificá-los, e os próprios parlamentares. Está em discussão no Congresso a abertura de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Lava Toga.

“O STF, mais do que a classe política, tem sido atacada nos últimos seis meses. E o Senado sempre se manifestou solidário a esta Casa”, afirmou Alcolumbre.

Segundo ele, o Senado é instigado a ir ao enfrentamento, mas evita essa prática. Alcolumbre destacou que o momento econômico do país, citou os milhões de desempregados e pediu união em torno de uma pauta para o Brasil.

Toffoli disse que conversou com Barroso para informá-lo sobre o encontro com os senadores.  “Avisei o relator. Escuto das senhoras e dos senhores um aspecto que vai além do caso específico [do líder do governo, Bezerra Coelho]”, afirmou Toffoli.

“Verifico preocupação maior com os Poderes e as prerrogativas dos senadores e do próprio Senado”, disse.

Disse respeitar o Senado, “a instituição mais antiga”, remetendo ao Império.

O presidente do STF destacou ainda que todos precisam trabalhar para o país de desenvolver e citou, mais uma vez, a importância da harmonia.

Ele afirmou que vai conversar com os colegas sobre a ação que o Senado vai propor e buscar uma solução.

Toffoli disse que o assunto é inédito por envolver uma operação sem o aval da PGR. “Não tenho de memória [lembrança de caso semelhante]. Não me lembro de discussão a respeito da possibilidade de atendimento de pedido da polícia sem aval da PGR”, afirmou.

Dessa forma, o caso, disse ele, será levado ao plenário. “Não é um pedido da defesa [de Bezerra], é um pedido a instituição”, disse.

Na semana passada, Barroso disse, em nota, que sua decisão foi técnica e republicana.

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