Dodge denuncia irregularidades nas investigações do caso Marielle

Dodge denuncia irregularidades nas investigações do caso Marielle

Em seu último dia como procuradora-geral da República, Raquel Dodge anunciou nesta terça-feira (17) que apresentou uma denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra cinco pessoas por interferência nas investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista dela Anderson Gomes.

Dodge também pediu ao tribunal a abertura de um novo inquérito para apurar os mandantes do crime e ainda um pedido para que toda a investigação do caso vá para o âmbito federal. Caberá ao STJ decidir se acolhe a denúncia e o destino das investigações.

A vereadora e o motorista foram mortos há um ano e meio e ainda não há conclusão sobre os autores do crime. Dodge fez o anúncio ao apresentar um balanço da sua gestão nos dois anos em que esteve à frente da Procuradoria Geral da República (PGR).

“Estou denunciando Domingos Brazão […] um funcionário dele chamado Gilberto Ferreira, Rodrigo Ferreira, e Camila, uma advogada e o delegado da Polícia Federal, Hélio Kristian. Eles todos participaram de uma encenação, que conduziu ao desvirtuamento das investigações”, disse Dodge.

Os denunciados

  • Domingos Brazão, conselheiro afastado do TCE-RJ;
  • Gilberto Ferreira, funcionário do gabinete de Domingos Brazão no TCE-RJ;
  • Rodrigo Jorge Ferreira (Ferreirinha), policial militar no Rio de Janeiro. Apontado pela Polícia Civil como testemunha-chave das mortes de Marielle e de Anderson Gomes. O PM apontou o vereador Marcelo Siciliano e o miliciano Orlando Curicica como mentores do crime;
  • Camila Moreira Nogueira, advogada de Rodrigo Jorge Ferreira;
  • Hélio Khristian, delegado da Polícia Federal. Lotado na Delegacia Previdenciária da Polícia Federal, no Rio, o delegado recebeu Ferreirinha nas dependências da PF.

“Domingos Brazão, valendo-se do cargo, da estrutura do seu gabinete no Tribunal Contas do estado do Rio, acionou um de seus servidores, agente da Polícia Federal aposentado, mas que exercia cargo nesse gabinete, para engendrar uma simulação que consistia em prestar informalmente depoimentos perante o delegado Hélio Kristian e, a partir daí, levar uma versão dos fatos à Polícia Civil do Rio de Janeiro, o que acabou paralisando a investigação ou conduzindo-a para um rumo desvirtuado por mais de um ano”, detalhou Dodge.

Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TC-RJ) e virou réu em ação penal no STJ em junho deste ano em razão da Operação Quinto do Ouro, desdobramento da lava Jato que apura fraudes na Corte.

Brazão está afastado do cargo em razão das suspeitas. No desdobramento da Lava Jato, ele responde junto com outros conselheiros do TCE do Rio por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Procurado, o conselheiro disse estar perplexo e indignado com a denúncia:

“Já prestei os esclarecimentos voluntariamente à PF, para colaborar. O que eu soube é que a PF concluiu suas investigações e indiciou a advogada [Camila Nogueira] e o Ferreirinha. Não o conheço. Como também não conheço a doutora Camila. Estou afastado do TCE há 2 anos e meio. Como usei a estrutura do meu gabinete para influir na investigação? Só ouvi dizer na vereadora [Marielle Franco] em dois momentos: quando ela foi eleita, e depois desse trágico episódio, da morte dela e do motorista [Anderson Gomes]. Se alguém tentou envolver o vereador (Marcelo Siciliano) nessa história, não é problema meu”.

O delegado da PF Hélio Khristian afirmou em nota que considera “o maior absurdo de todos os tempos ter o seu nome envolvido em um crime bárbaro”.

“A defesa esclarece que a PGR no apagar das luzes, sem atribuição para tal, ferindo o princípio do promotor natural (28 Vara Criminal do RJ) denuncia pessoas inocentes. Tal postura será discutida no âmbito de uma ação de responsabilidade civil em desfavor da união”, cita a nota.

De acordo com a procuradora-geral, o grupo foi denunciado por quatro crimes:

  1. embaraço a investigação de organização criminosa (obstrução de justiça);
  2. favorecimento pessoal;
  3. falsidade ideológica;
  4. imputar falsamente, sob pretexto de colaboração com a Justiça, a prática de infração penal a pessoa que sabe ser inocente.

A denúncia, diz PGR, se baseia nas investigações da Polícia Federal no Rio de Janeiro. Segundo Dodge, os crimes imputados estão relacionados ao modo como foram “engendrados os depoimentos que conduziram a polícia civil do Rio de Janeiro, até um certo ponto, indicar que os executores do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, eram pessoas que na verdade não tinham participado dessa execução”.

Na noite desta terça o STJ confirmou o protocolo do material enviado pela PGR. O sorteio do relator que analisará o caso deve ocorrer nesta quarta-feira (18), a partir das 9h.

‘Investigação da investigação’

No dia 30 de agosto, o ministro do STJ Raul Araújo determinou que a 28ª Vara Criminal do Rio de Janeiro entregasse à procuradora-geral da República uma cópia do inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos.

Com o material, a PGR pôde analisar a “investigação da investigação” para saber se a apuração sobre as mortes na Justiça estadual está comprometida.

Dodge explicou nesta terça-feira que pediu apenas a federalização da investigação sobre quem são os mandantes do crime, não sobre quem são os executores. Segundo ela, a lei prevê essa possibilidade de dividir a investigação.

“Há uma possibilidade legal e a jurisprudência e a doutrina são muito claras no sentido de que pode haver uma cisão da investigação e do juri em relação a quem são os executores e quem são os mandantes. O que nós verificamos […] é que há uma inércia e uma dificuldade em investigar e identificar quem são os mandantes, elucidando esta parte da trama criminosa e é essa parte, apenas ela”, disse Dodge.

Eventual mudança na condução do inquérito tem que ser concedida pelo STJ, a quem cabe decidir sobre deslocamento de competência – termo técnico para mudança de jurisdição – de apurações.

O inquérito que apura irregularidades na investigação dos assassinatos avalia suspeitas de organização criminosa, fraude processual, exploração de prestígio, falsidade ideológica, entre crimes. O caso é sigiloso.

A eventual federalização das investigações está em análise desde março do ano passado. Na ocasião, a procuradora informou que acompanhava a investigação “atentamente”, mas que naquele momento não havia necessidade de atuação do MPF, da PF e da Justiça Federal.

Nesta terça Dodge justificou que só nesta segunda-feira (16) recebeu as últimas informações da Polícia Federal necessárias para que apresentasse a denúncia e o pedido de novo inquérito.

Troca na PGR

O mandato de Dodge na PGR terminou nesta terça-feira.O presidente Jair Bolsonaro indicou o subprocurador Augusto Aras para a procuradoria-geral da República, mas o ainda precisará ser sabatinado pelos senadores e depois ter seu nome aprovado em votação no plenário.

Até lá, o subprocurador Alcides Martins, vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, assumirá interinamente.

Primeira mulher a ocupar o cargo, Raquel Dodge foi indicada em 2017 pelo então presidente Michel Temer.

“Ora Ora”:Bebeto Castilho, o Tamba vive!! E maravilhosamente bem, como se observa neste vídeo de arranjo, letra, melodia e interpretação espetaculares e de grande arrojo técnico e originalidade. Confira e tenha uma excepcional quarta-feira .

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira e Vitor Hugo Soares)

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18
 

Benjamin Moser publica nos Estados Unidos uma biografia da autora de ‘Diante da Dor dos Outros’ em que a acusa tanto de esconder sua homossexualidade como de não ser firme em seu compromisso feminista

Susan Sontag vista por Sciammarella.
Susan Sontag vista por Sciammarella.

Poucos intelectuais (os escritores que intervêm e influenciam na vida pública) foram objeto de tão insistente inquisição bibliográfica como Susan Sontag. Esse novo relato de sua vida, que pretende se apresentar como mais ou menos definitivo, é precedido, para citar somente algumas obras, da inteligente entrevista feita por Cott em 1978, das modestas memórias da romancista Sigrid Nunez, da recente biografia do alemão Schreiber e da vulgar obra de Rollyson e Paddock, a primeira de todas elas, publicada ainda em vida da autora de Sobre Fotografia. Para não mencionar em língua inglesa a avalanche, sempre após sua morte em 2004, mas seguindo os passos da última citada, dos depoimentos marginais dos que falaram sobre ela em diversos graus e que pretendiam com isso se destacar em meio ao arrivismo da contiguidade e da infidelidade como pagamento por supostas ofensas.

Benjamin Moser é conhecido por sua biografia de Clarice Lispector, cuja publicação não foi isenta de graves objeções importantes entre os especialistas brasileiros. O leitor infelizmente não deve esperar desse novo livro descobertas relevantes que não são oferecidas em biografias anteriores e entrevistas, e que não se encontram presentes na importante edição sob os cuidados de David Rieff dos cadernos e diários de Susan Sontag. Moser também teve a sua disposição os arquivos da autora depositados na Universidade da Califórnia em Los Angeles; essa não se trata, entretanto, de uma biografia intelectual, e menos ainda de uma nova contribuição de julgamentos argumentados que permitam ponderar o legado literário e intelectual de Sontag enquadrados na trajetória de suas influentes e debatidas intervenções públicas (da guerra do Vietnã à da Bósnia, de sua defesa de Heberto Padilla à de Salman Rushdie em momentos cruciais, de sua afirmação de que “o comunismo é um fascismo com rosto humano” às suas declarações sobre o intervencionismo norte-americano após os atentados de 11 de setembro de 2001).

Ao falar de um escritor, o essencial é a obra, pois essa constitui, justifica e ilumina a própria vida, e não ao contrário

O que o surpreso leitor perceberá é que Moser brande, outra vez, com certa inépcia intelectual levando em consideração a grande quantidade de material a sua disposição, um ampliado rol de acusações contra a ensaísta de Diante da Dor dos Outros, e que alguns proclamam desde os anos setenta. Entre elas três se destacam, às quais dedica muitas páginas ao longo do livro. A primeira acusa Sontag de não ter colocado sua obra a serviço da militância feminista; a segunda, não ser “honrada” e “sincera” quando Moser tenta cegamente conciliar os fatos vividos pela pessoa privada (e íntima) com a obra narrativa, e a terceira, não ter falado publicamente de sua homossexualidade. Ou seja, Moser pretende, entre outros aspectos refutáveis desse livro, dar o merecido castigo a sua biografada.

A primeira das acusações é antiga. Em uma célebre refutação de 1975 a Adrienne Rich, que a culpava puerilmente de não integrar a militância feminista às suas recentes obras (acusação repetida anos depois por Camille Paglia), Sontag escreveu que sem dúvida não é uma traição afirmar que existem “outros objetivos além da despolarização dos dois sexos, outras feridas além das de gênero, outras identidades além da sexual, outra política além da política dos sexos; e outros ‘valores anti-humanos’ além dos ‘misóginos”, como se a razão e a autoridade também devessem ser lançadas ao lixo da “história patriarcal”. Moser, após adotar a posição de Rich, também comete esse engano porque os artigos sobre feminismo de Sontag, publicados em revistas de enorme difusão em inglês, não foram reunidos em livro, quando justamente em um deles escreveu celebremente que “a opressão das mulheres significa o tipo fundamental de opressão nas sociedades organizadas”, sejam elas comunistas e capitalistas; como resposta a um questionário feito a ela originalmente em 1972 pela Libre, a revista parisiense de Juan Goytisolo.

O segundo pretende detectar a incipiente falta de probidade da autora no conto Peregrinação, o inicial dos diversos exemplos mencionados por Moser, pois os fatos da visita juvenil de Susan Sontag a Thomas Mann anotados nos cadernos dela não coincidem com os do relato dessa mesma visita à casa do romancista alemão exilado na Califórnia. Ou seja, é criticada pelo conto não ser a reportagem dos fatos. Moser também atribui a origem dessa suposta proclividade à tergiversação ao fato de Sontag ser a primogênita de uma mãe alcoólatra, e acredita descobrir na leitura reducionista de suas obras narrativas, de The Benefactor a Na América, meras recônditas peças psicológicas e biográficas que supostamente explicam as discrepâncias entre a pessoa pública e a privada, mas quase nada dizem da narradora e ensaísta. Da influência intelectual e moral de Arendt, Taubes, Barthes e Cioran, por exemplo, Moser fala muito pouco. É relevante acrescentar que em anos recentes algumas obras narrativas de Sontag foram reconsideradas principalmente a partir do estudo feito sobre ela por Jerome Maunsell em 2014, obra muito suspeitosamente ausente da extensa biografia citada por Moser.

A terceira acusação, a mais insidiosa de todas elas, foi formulada com mais afinco a partir dos anos oitenta e da epidemia de AIDS que assolou a vida de milhões de pessoas: a ocultação de sua homossexualidade. Moser omite as repetidas declarações de Sontag com as quais se recusou categoricamente a falar em público sobre sua vida privada (e até mesmo da “espiritual”). E como se não bastasse, Moser parece incapaz de reconhecer ao longo de todo o livro, em flagrante contradição à informação disponível que ele mesmo apresenta e com os escritos privados da autora, que Sontag foi na verdade bissexual toda a sua vida (o leitor curioso pode ir aos seus diários). Ou seja, para Moser, o bissexual é um traidor de uma causa. A posição de Sontag sobre isso, se sua trajetória fosse considerada com rigor e seriedade, poderia ser formulada com uma frase própria, pronunciada ao receber o Prêmio Príncipe de Astúrias: “Aversão a fazer uso principalmente instrumental dos escritores”. A essa altura, deveria ser uma obviedade afirmar que, ao se falar de um escritor, o essencial é a obra, pois essa constitui, justifica e ilumina a própria vida, e não ao contrário.

Ao final dessa biografia falaciosamente moralista, Moser inclui uma longa lista dos que colaboraram com sua redação, mas sem discriminar de maneira alguma as contribuições de cada um, de modo que estão misturados os parentes do autor com, por exemplo, Jasper Johns. A quase nula colaboração de interlocutores como Edgardo Cozarinsky e Paolo Dilonardo (especialmente esse para falar sobre o último decênio da vida de Sontag), e a ausência de informantes como Juan Cruz, Patti Smith e Ed Vulliamy (esse, essencial para documentar a presença de Sontag na Bósnia), explicam que a biografia de Moser se torne paulatinamente mais rasa na última de suas quatro partes, apesar de se tratar do período em que deveríamos esperar maior abundância de materiais por ser o mais recente.

Os procedimentos dessa biografia são, portanto, sintoma cabal da maneira em que alguns vivem agora: entre notícias que não são notícias, amigos que não são amigos, nações que não são nações e livros que não o são nessa, a era de Trump.

Por Claudio Dantas

Numa das atas da Camex, tornada pública pelo BNDES, estão registradas as condições excepcionais do empréstimo do BNDES para a construção do Porto de Mariel, pela Odebrecht.

Mantidos em sigilo até hoje, os parâmetros do financiamento incluem prazo de 25 anos, sendo quatro de carência, a taxa Libor de 60 meses mais spread de 3,5 % a.a. – com parcela à vista de apenas 15% do valor total.

Para o valor de US$ 176,5 milhões, o governo brasileiro aceitou como garantia “fluxos internos de recebíveis da indústria cubana de tabaco”.

Também ampliou de dez para 25 anos o prazo de equalização de juros – espécie de subsídio de juros em que o Banco do Brasil paga ao BNDES a diferença entre o juro do banco e o internacional, se este for menor. Essa alteração causou um prejuízo de R$ 68 milhões, segundo o TCU.

É muito charuto, não?

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira projeto de lei aprovado pelo Congresso que permite a proprietários de imóveis rurais a posse de armas de fogo em toda extensão da propriedade. A lei alterou legislação anterior que determinava a posse apenas dentro da residência.

Macaque in the trees
Jair Bolsonaro faz arminhas com as mãos (Foto: Reuters/Paulo Whitaker/30/11/2018)

De acordo com o Palácio do Planalto, a mudança na lei traz segurança jurídica e impede “divergências interpretativas” em relação aos limites da posse de arma na área rural.

Bolsonaro já havia anunciado na tarde de segunda-feira, ao chegar de volta a Brasília depois de passar 10 dias internado em São Paulo para uma cirurgia, que sancionaria a lei. O presidente afirmou que não iria mais “tolher ninguém de bem a ter sua posse ou porte de arma de fogo”.

Ampliar a posse e o porte de armas de fogo é uma das promessas de campanha de Bolsonaro. O presidente chegou a editar um decreto ampliando as possibilidades de posse, mas terminou por retirá-lo ao ser avisado de que seria derrubado pelo Congresso.

Parlamentares consideraram que o decreto extrapolava as prerrogativas presidenciais e alterava medidas que deveriam passar pelo Parlamento. (Reuters)

set
18
Posted on 18-09-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 18-09-2019



 

Adnael, no portal

 

set
18

Bispos debaterão questões como celibato, ordenação das mulheres e homossexualidade apesar das advertências da Santa Sé

As tensões entre os bispos alemães e o Vaticano ameaçam causar uma grave crise na Igreja Católica. A Conferência Episcopal decidiu levar adiante o incipiente debate reformista, nascido no calor da investigação sobre abusos sexuais na Alemanha, apesar da oposição vaticana. No final de semana passado, os bispos se reuniram com representantes de organizações católicas para preparar o chamado “caminho sinodal”, um fórum em que se prevê o debate de assuntos como o papel da mulher na Igreja, a homossexualidade e o celibato. O Vaticano alertou que tais questões cabem exclusivamente à Igreja universal e não a uma espécie de sínodo nacional. Mas a Alemanha, apesar das advertências por escrito, seguirá em frente.

O presidente de sua Conferência Episcopal, Reinhard Marx, membro do reduzido conselho que assessora o Papa nas reformas da Igreja e homem teoricamente próximo a Francisco, viajará nessa semana a Roma para defender o diálogo reformista. Mas os problemas vêm de longe e a necessidade da Alemanha de imprimir maior velocidade à transformação e abertura da Igreja começa a abrir fendas importantes entre a Santa Sé e a Igreja mais rica do mundo.

Uma investigação encarregada pela Conferência Episcopal alemã (DBK) documentou há um ano 3.677 casos de abusos sexuais cometidos por membros da Igreja a menores. Desde então cresce a pressão para debater e reformar as estruturas que permitiram esses abusos, a questão do celibato e o papel da mulher na hierarquia eclesiástica, por parte de bases que veem como sua Igreja perde membros rapidamente. Marx, um homem direto e brilhante, lidera essa espécie de corrente de oposição progressista.

Os bispos alemães se reuniram no final de semana passado com representantes do Comitê Central dos Católicos Alemães (ZdK, na sigla em alemão), a organização que representa 140 organizações, assim como personalidades da política e do mundo acadêmico. Após a conferência, os bispos indicaram em um comunicado que escreveram uma reposta a uma carta enviada pelo Papa em junho, em que afirmam “ter em mente a unidade de toda a Igreja, assim como a situação na região”.

Em junho, o papa Francisco escreveu uma carta dirigida aos fiéis alemães, na qual disse “compartilhar a preocupação sobre o futuro da Igreja na Alemanha” e constatou “a erosão da fé”. Mas também alertou sobre o perigo de se colocar em andamento processos que podem afastar a Igreja alemã. “A Igreja universal vive em e das Igrejas particulares, assim como as Igrejas particulares vivem e florescem em e da Igreja universal, e se encontrarem-se separadas do corpo eclesial por inteiro, se enfraquecem, secam e morrem”. Por isso, alguns setores da Santa Sé consideram que o embate está sendo dirigido diretamente a Francisco.

“A investigação dos abusos demonstrou que ocorreram crimes individuais, mas também causas estruturais dentro da Igreja que os permitiram”, diz Theodor Nolzenius, porta-voz do ZdK. O debate se divide em quatro grandes grupos de trabalho, sobre o poder e a participação na Igreja, o estilo de vida dos padres, a moral sexual e o papel das mulheres na instituição. Nolzenius diz que o caminho sinodal lançará somente recomendações e que Roma não pode se opor a um simples diálogo, mas reconhece que o processo “aumentará a pressão” tendo em vista um processo de renovação, em um momento em que a Igreja alemã perdeu mais de 200.000 membros no ano passado.

Marx recebeu no começo de setembro uma carta do chefe para a Congregação dos Bispos, Marc Ouellet, que incluía uma análise jurídica do rascunho dos estatutos do caminho sinodal fechado em junho. A missiva considerava a terceira via aberta pelo caminho sinodal contrária ao direito canônico. No Vaticano, de fato, receberam com espanto e certo mal humor a ideia original e as explicações posteriores. A Santa Sé continua considerando que o problema não foi corrigido, tal como afirmou a Conferência Episcopal dizendo que a análise se referia a uma versão antiga do texto e que sofreu modificações desde então.

Perguntada pelo EL PAÍS sobre as mudanças concretas as que se refere, a Conferência Episcopal não quer por enquanto dar detalhes do processo, mas a imprensa alemã especula com mudanças no sistema de votação do fórum. “O erro principal é que estão lidando em nível nacional com uma questão que afeta a Igreja universal. São 70 bispos, e na Igreja há 70.000. Estão forçando, atribuindo-se uma série de competências que não têm. É um assunto que afeta diretamente a unidade da fé. Não é verdade que isso mudou no novo documento”, diz um membro do alto escalão do Vaticano.

Adaptar-se ao mundo atual

No entorno do cardeal Marx considera-se que a velocidade com a qual as mudanças ocorrem não corresponde às necessidades da Igreja para se adaptar ao mundo atual. Os atritos com a Santa Sé, nesse sentido, não são novos. No ano passado a primeira bomba explodiu. Um grupo de bispos, apoiado pelo presidente da Conferência Episcopal, o cardeal Marx, abriu o caminho da intercomunicação com um documento intitulado Caminhar com Cristo sobre a pista da Unidade: Casamentos interconfessionais e participação comum na Eucaristia, um subsídio pastoral da Conferência Episcopal Alemã. Ou seja, se colocou que os companheiros e companheiras protestantes de católicos que os acompanhassem à missa também pudessem tomar a comunhão. Um passo a mais na tentativa da Igreja alemã de facilitar a convivência entre religiões e de abrir a sociedade atual para não perder a sensibilidade social.

A proposta, que chegou 500 anos depois do repúdio de Martinho Lutero à teologia sacramental católica, causou um terremoto em alguns setores da Igreja. O chefe da Congregação para a Doutrina da Fé, o espanhol Luis Ladaria, desautorizou seu conteúdo. Mas o mal-estar também chegou aos EUA, a única Igreja capaz de rivalizar com a alemã em poderio econômico. “A proposta alemã atinge o próprio coração da verdade do sacramento da eucaristia, porque por sua própria natureza, a eucaristia é o corpo de Cristo”, criticou o arcebispo da Filadélfia Charles Chaput. Apesar do pedido do Papa para que fosse detida, alguns bispos levaram a iniciativa adiante.

Na semana que vem, de 23 a 26 de setembro, o “caminho sinodal” deverá receber um exame formal por parte dos bispos na reunião de conferência episcopal de Fulda, no centro da Alemanha. Mais tarde, no final de novembro, a ZdK deverá aprová-lo. Diversas fontes consultadas dizem que, se não ocorrerem mudanças nos estatutos acordados, o processo será aprovado sem problemas.

Liberdade para discutir

Matthias Katsch, membro do conselho de vítimas de abusos sexuais, que assessora o Governo alemão sobre esses assuntos e um dos primeiros prejudicados a erguer a voz, diz que o caminho sinodal é a forma que os bispos têm de evitar a figura do sínodo e, portanto, a imposição de normas vindas de Roma. “Dessa forma, existirá mais liberdade para discutir e para incluir os representantes da sociedade civil”, afirma.

“A Conferência Episcopal levou a sério as palavras do Papa de ouvir a sociedade civil e agora encontra a rigidez jurídica da hierarquia. Uma sociedade democrática não pode permitir que não exista o direito à discussão”, diz Katsch, que na semana que vem apresentará em Fulda aos bispos as recomendações dos especialistas sobre as indenizações às vítimas de abusos. “Os bispos perceberam que há uma profunda crise na Igreja, mas em Roma não entendem a urgência”, conclui.

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