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Posted on 29-08-2019
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Mariano, no portal A Charge Online

 

Westminster concluiria as atividades dentro de duas semanas e permaneceria congelado durante outras quatro

A manobra tira tempo precioso dos grupos de oposição para tentar bloquear por meio de ações parlamentares a possibilidade de uma saída do Reino Unido da União Europeia sem acordo, como Johnson disse estar disposto a fazer se Bruxelas não ceder às suas reivindicações.

O país se encaminha, portanto, para um choque constitucional sem precedentes, no qual a rainha estará involuntariamente envolvida. Nesta quarta-feira, um conselho privado com um pequeno número de ministros se reuniu com ela em sua residência em Balmoral (Escócia) para dar início ao procedimento. A rainha é formalmente obrigada a ordenar o encerramento do período de sessões se o Governo lhe pedir, e não dispõe de manobras para evitar essa decisão. Elizabeth II aprovou o pedido do Governo e ordenou a suspensão das sessões do Parlamento a partir do dia 10 de setembro.

Johnson interveio na manhã desta quarta-feira para minimizar a decisão, justificando a medida que pretende adotar como uma necessidade de que o novo Governo possa começar a andar com vigor e dar impulso a todas as iniciativas legais que preparou. “Os deputados terão tempo suficiente para debater o Brexit antes do crucial Conselho Europeu de 17 de outubro”, disse ele. Mas “debater” não é o mesmo que adotar resoluções legais com força efetiva para impedir a saída da União Europeia sem acordo.

Nas últimas semanas, os principais opositores do Brexit advertiram Johnson de que, se tomasse essa decisão, provocaria uma crise política de enormes proporções. O speaker (presidente do Parlamento), John Bercow, havia anunciado anteriormente que lutaria com todas as suas forças para impedir que a Câmara tivesse sua voz retirada num momento tão crucial. “Esta manobra representa um escândalo constitucional. Vistam-na como quiserem, é óbvio que seu propósito é impedir que o Parlamento discuta o Brexit e cumpra suas obrigações”, disse Bercow.

O ex-ministro da Economia Philip Hammond, um dos mais fortes opositores da saída do Reino Unido da UE sem nenhum acordo, também reagiu com extrema dureza ao anúncio da suspensão do Parlamento: “Seria profundamente antidemocrático impedir que a Câmara exercesse sua função de controlar o Governo durante uma situação de crise nacional como a atual “, disse ele.

O Partido Trabalhista iniciou reuniões nesta terça-feira com os demais grupos de oposição para encontrar um mecanismo legal que evite o Brexit sem acordo. A decisão de Johnson de suspender a atividade parlamentar lhes usurpa um tempo crucial e complica as possibilidades de fazer avançar qualquer iniciativa legal. “Estou escandalizado com a imprudência do Governo de Johnson, que não para de falar sobre soberania e se dispõe a suspender o Parlamento para evitar o escrutínio de seus planos para um Brexit sem acordo”, disse o líder trabalhista, Jeremy Corbyn em um comunicado público. “É um escândalo e uma ameaça à nossa democracia”, acrescentou, para depois pedir ao primeiro-ministro que submeta seus planos à votação dos cidadãos, se tem tanta confiança em que serão apoiados.

O que é a prorrogação parlamentar?

A prorrogação é, paradoxalmente, o termo oficial que marca o fim de uma sessão parlamentar. Depois de ser aconselhada pelo primeiro-ministro, a rainha ordena formalmente que o atual período de sessões seja concluído. Salvo exceções, todas as iniciativas legais em tramitação são dissolvidas. Para retomá-las será necessário iniciar um novo procedimento em um novo período.

O anúncio é feito na Câmara dos Lordes em nome da monarca, em sessão conjunta das duas Câmaras.

Algumas semanas depois ocorre a cerimônia de abertura do novo Parlamento, com o famoso Discurso da Rainha. É um texto escrito inteiramente pelo Governo, no qual as são apresentadas linhas de ação planejadas para a nova legislatura. A rainha lê o discurso na cadeira presidencial da Câmara dos Lordes, que lhe serve de trono.

Bolsonaro durante reunião com governadores no Palácio do Planalto.
Bolsonaro durante reunião com governadores no Palácio do Planalto.Marcos Correa (Presidência da República)

Enquanto governadores dos nove Estados da Amazônia Legal cobravam pragmatismo nas ações para combater o desmatamento e os incêndios florestais, além de planejamento para os próximos anos, o presidente Jair Bolsonaro tentou usar uma reunião na manhã desta terça-feira para amplificar seu discurso anti-Macron. Com o contínuo aumento das queimadas na Amazônia (já são cerca de 80.000 focos), o presidente convocou os governadores para um encontro no qual, em tese, seriam apresentadas soluções para o tema. Mas o que ficou acertado foi a realização de uma nova reunião entre governadores e ministros e a promessa de que um pacote de mudanças legislativas será enviado ao Congresso até a próxima semana. Essas sugestões não foram detalhadas.

Essa foi a primeira vez que uma reunião da qual participaram nove governadores, o presidente, sete ministros e quatro assessores foi transmitida ao vivo pela internet nos canais pessoais do presidente, pela TV estatal e pelas redes sociais do Palácio do Planalto. Justamente um dia após uma pesquisa de opinião elaborada pela CNT/MDA mostrar que a rejeição ao seu Governo atingiu a marca de 39,5% da população.

Em duas horas e vinte minutos de conversas, Bolsonaro reclamou da proposta do presidente da França, Emanuel Macron, de internacionalizar a floresta e disse que o francês teria intenções que superam o tema ambiental. Nos últimos dias, Macron usou a reunião dos sete países mais ricos do mundo, o G7, em Biarritz, para discursar contra Bolsonaro, e acabou oferecendo doações para ajuda no combate ao incêndio, o que foi rejeitado pelo Palácio do Planalto. “Não temos nada contra o G7. Temos contra um presidente do G7, que sabemos o que ele está reverberando, qual é a sua intenção”.

Suas falas foram reforçadas por seu ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno e pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM). “A França não pode dar lição a ninguém. Onde eles passaram [como colonizadores] deixaram rastro de destruição, confusão e miséria. Eles não podem dar esse tipo de conselho a ninguém. Isso é molecagem”. O mato-grossense reclamou da batalha comercial que se aproxima com as queixas do presidente francês. “Essa guerra de comunicação que está sendo patrocinada pelos nossos principais concorrentes internacionais. O senhor Macron está surfando nas cinzas da Amazônia”.

Já Hélder Barbalho (MDB), governador do Pará, e Flávio Dino (PCdoB), se queixaram dos debates extremistas dos últimos dias. “Estamos perdendo muito tempo com o Macron. Temos de cuidar da nossa vida”, afirmou Barbalho. “Acho fundamental que façamos sempre um discurso ponderado. Quando se solta uma faísca nos níveis hierárquicos mais altos, quando vai chegando ao chão da realidade, pode se transformar em um incêndio”, acrescentou Dino.

Quem ficou no meio do termo, foi o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC). “Não temos tempo para discutir quem falou o quê ou quem deixou de falar. Mas também não aceitamos qualquer insinuação de internacionalização da Amazônia”.

Grilagem e indígenas

Quase todos os governadores reclamaram da ausência de projetos para reduzir a grilagem de terras e a de incluir as comunidades locais, como indígenas, nos planos federais. “Temos de pensar em médio e longo prazo”, alertou o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT).

No encontro, ao menos quatro dos nove governadores cobraram o presidente sobre o uso do Fundo Amazônia, uma doação de 288 milhões de reais anuais feito principalmente pela Noruega e pela Alemanha para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) cujo destino final era ampliar a fiscalização na floresta. “Não podemos abrir mão do fundo. Não podemos rasgar dinheiro”, ressaltou o maranhense Flávio Dino (PCdoB). O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, começou a responder aos mandatários que um novo planejamento para o uso dos recursos estava sendo traçado. Mas Bolsonaro sugeriu que esse dinheiro tinha condicionantes para ser usado. “O Fundo Amazônia tem um preço: demarcações de terras indígenas, apas [áreas de proteções ambientais], [áreas] quilombolas, parques nacionais, etc. Isso leva um destino que já sabemos, a insolvência do Brasil”, afirmou o presidente. Na sequência, alegou que caso se dobrasse às potências internacionais, o problema do incêndio estaria resolvido. “Se eu demarcar agora, o fogo acaba na Amazônia em alguns minutos, com certeza”.

Nos últimos dias, em suas redes sociais, o presidente afirmou que na reunião com os governadores, ele apresentaria “a verdade sobre o que os outros querem com essa rica região”. No encontro, contudo, o único dado apresentado por ele foi um balanço sobre a quantia de pedidos de demarcações de áreas indígenas e áreas quilombolas nos nove Estados da Amazônia legal.

Segundo Bolsonaro, há 936 pedidos em trâmite final para quilombolas e 54 para reservas indígenas. Conforme o presidente, se esses pedidos de novas demarcações prosperassem, o agronegócio ficaria inviabilizado. “E se acabar o nosso agronegócio acabou a nossa economia. Vamos ficar aqui como naquela casa em que falta pão, todos brigam e ninguém tem razão”. Nesta quarta-feira, representantes dos nove Estados estarão com ministros do Governo para tentar dar início aos debates sobre o uso do Fundo Amazônia e sobre as próximas ações no combate ao incêndio.

“Non Dimenticar”, Nat King Cole: a aveludada e inimitável voz da música americana, aqui em performance rara na interpretação da clássica canção italiana, que ele gravou depois de histórica apresentação em um Show na TV, em Roma.”Uma beleza”, como diz a querida amiga Ana Maria Dourado, de Irecê. Bravíssimo!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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Nat King Cole performs the classic song “Non Dimenticar.” Copyright King Cole Partners, LLC.

Longa desbancou ‘Bacurau’, dos pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, que recebeu o Prêmio do Júri no Festival de Cannes, em maio

Cena de 'A Vida Invisível', que representará o Brasil na corrida do Oscar.
Cena de ‘A Vida Invisível’, que representará o Brasil na corrida do Oscar.Divulgação

O longa-metragem A Vida Invisível, do diretor Karim Aïnouz, representará o Brasil na disputa por uma vaga de melhor filme estrangeiro no Oscar 2020, segundo anunciou nesta terça-feira a Academia Brasileira de Cinema. O filme, que estreia no dia 31 de outubro, desbancou Bacurau, dos pernambucanos Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles, que recebeu o Prêmio do Júri no Festival de Cannes, em maio, e que tem lotado as pré-estreias em todo o país com a história de um Brasil distópico no meio do sertão nordestino. As indicações ao Oscar serão reveladas no dia 13 de janeiro, e a cerimônia de premiação acontece em 9 de fevereiro, em Los Angeles.

Ambientada nos anos 1940, A Vida Invisível (baseado no livro de Martha Batalha), que venceu a mostra Um Certo Olhar, de Cannes, retrata a vida das irmãs Guida (interpretada por Julia Stockler) e Eurídice Gusmão (Carol Duarte). Criadas em uma sociedade machista, elas compartilhavam sonhos e planos até que uma gravidez aos 18 anos faz com que Guida seja rejeitada pela família e fuja com o namorado. Separadas, as irmãs passam a vida tentando reencontrar-se. No elenco da obra também estão Gregorio Duvivier, Bárbara Santos, Flavia Gusmão e Fernanda Montenegro.

A presença da grande dama da dramaturgia brasileira, indicada ao Oscar de melhor atriz em 1999 por Central do Brasil, foi precisamente um dos fatores decisivos para que o longa desbancasse Bacurau em uma “disputa acirrada”, segundo explicou Ana Mulayert, diretora da comissão da Academia. Outro ponto que influenciou a escolha foi a influência do diretor cearense Aïnouz (de Praia do Futuro) no mercado internacional.

“Estamos felizes com a qualidade dos filmes inscritos, com três filmes que estiveram em Cannes. Houve uma discussão de alto nível. Não houve unanimidade, embora todos tenham gostado do filme escolhido”, comentou Muylaert. A Vida Invisível recebeu cinco votos, enquanto Bacurau ficou em segundo lugar, com quatro. Muylaert revelou que um grupo da comissão desejava passar uma mensagem política mais forte, com o longa dos pernambucanos, enquanto outros priorizavam a viabilidade do escolhido para o prêmio.

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do STF anulou a condenação de Aldemir Bendine por corrupção e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia votaram por anular sentença proferida no ano passado por Sergio Moro. Foi a primeira vez que Moro teve uma sentença anulada no âmbito da Lava Jato.

Motivo: no processo, ele abriu prazo simultâneo para o ex-presidente da Petrobras e os executivos da Odebrecht apresentarem alegações finais, a última manifestação no processo.

A maioria entendeu que, para garantir a ampla defesa, Bendine deveria ter sido o último a se manifestar, após seus delatores. Por isso, o processo voltará a essa fase na primeira instância.

Ficou vencido Edson Fachin; Celso de Mello estava ausente, por licença médica.

O ex-presidente da Petrobras foi condenado por receber propina de R$ 3 milhões da Odebrecht para facilitar contratos.

Em março do ano passado, Moro o condenou a 11 anos de prisão; em junho deste ano, o TRF-4 reduziu a pena para 7 anos.

Ele estava prestes a voltar para a cadeia para começar a cumprir pena, assim que o TRF-4 julgasse os últimos recursos pendentes.

Com a decisão do STF, o processo volta à primeira instância.

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Posted on 28-08-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-08-2019



 

 Sponholz, no

 

Por Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília

O Ministério das Relações Exteriores informou nesta terça-feira (27) que o governo brasileiro aceitou uma doação de 10 milhões de libras pelo Reino Unido para combater queimadas na Amazônia. Pela cotação desta terça, esse valor equivale a R$ 51,09 milhões.

Segundo o ministério, a oferta foi feita por um representante do primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, durante uma conversa por telefone com o ministro Ernesto Araújo. Na ligação, conforme o Itamaraty, o chanceler brasileiro informou que aceitaria a doação.

Ainda de acordo com o ministério, ainda não está definido como o repasse se dará “no nível técnico”. Para ser concluída, a doação terá que “atender às orientações do governo brasileiro”.

O Reino Unido é formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte.

 Bolsonaro impõe condições para aceitar dinheiro do G7

Bolsonaro impõe condições para aceitar dinheiro do G7

Gestão brasileira

Mais cedo, nesta terça, o porta-voz do presidente Jair Bolsonaro, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo pode aceitar doações de países e organismos internacionais para combater as queimadas desde que fique responsável por gerir os recursos. Segundo Rêgo Barros, o governo “não rasga dinheiro”

“Esses apoios e esses recursos financeiros devem ser acolhidos pelo governo brasileiro. E pelo governo brasileiro, pela governança brasileira, ser empregados”, afirmou.

Nesta segunda (26), o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou ajuda de cerca US$ 20 milhões por parte do G7, grupo que reúne os sete países mais industrializados do mundo.

Ainda na noite de segunda, porém, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou que o Brasil rejeitaria a oferta – a informação também foi divulgada pela Presidência da República.

No entanto, nesta terça, Bolsonaro afirmou que aceitará a ajuda se Macron retirar o que ele chamou de “insultos” proferidos pelo presidente francês.

A doação do Reino Unido faz parte da doação do G7?

As 10 milhões de libras oferecidas pelo Reino Unido correspondem, considerando a cotação desta terça, a cerca de US$ 12,3 milhões.

O Reino Unido integra o G7, e o valor anunciado pelo Itamaraty equivale a 61,5% dos US$ 20 milhões anunciados por Macron.

O governo do Reino Unido não informou ao Itamaraty, porém, se o valor será descontado do montante anunciado pelo G7.

Em entrevista coletiva no encerramento do G7, Emmanuel Macron foi perguntado sobre a possibilidade de a Amazônia receber um “status internacional”.

O presidente da França disse o seguinte:

“Associações, ONGs e atores internacionais, já há vários anos, inclusive alguns atores jurídicos internacionais, levantaram a questão para saber se podemos definir um status internacional da Amazônia. Isso não está na discussão das iniciativas apresentadas hoje, mas é realmente uma questão que se coloca: e se um Estado soberano tomasse de maneira clara e concreta medidas que se opõem ao interesse de todo o planeta? Então, aí haveria todo um trabalho jurídico e político a ser feito.”

Macron disse também:

“Ele [Jair Bolsonaro] deseja ser respeitado como ator nesse jogo, mas acredito que ele  tenha consciência desse tema. Eu prefiro ter essa esperança. Não é hoje que vamos decidir nada sobre isso, mas é um tema que permanece aberto e continuará a prosperar, nos próximos meses e anos.”

O francês ainda afirmou que a importância da Amazônia “é tão grande na questão climática que não se pode dizer que ‘é apenas o meu problema’”.

Tudo indica que o bate-boca entre Macron e Bolsonaro está só começando.

“Simplesmente”, Paulinho Nogueira: basta escutar a magnífica melodia e seguir, atentamente, a grande lição de vida sintetizada nesta linda canção. E não precisa dizer mais nada. Só guardar a lembrança.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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Simplesmente

Paulinho Nogueira

Quantas vezes eu já fracassei,

Quantos bons momentos desprezei,
Por pensar demais, por ouvir demais,
Por não saber olhar a vida simplesmente.Dentro desse louco turbilhão,
Cada um querendo ser melhor,
É muito melhor se deixar ficar,
Em tudo que você sentir simplesmente.E, logo de manhã,
Olhar bem dentro de você
Nas coisas como você vê,
Duvidar então do que querem
Fazer você olhar,
Fazer você ouvir,
Fazer você pensar…E, chegando a noite devagar,
Descontrair sua razão,
Soltar de leve o coração.
Procurar alguém,
O seu bem verdadeiro tão somente,
Que vai saber simplesmente
O que é bom pra você…

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