Wall Street vive seu pior dia do ano e bolsas de valores em todo o mundo caem após o presidente dos EUA acusar Pequim de “manipular” sua moeda

Notas de 100 yuanes.
Notas de 100 yuanes.ROMAN PILIPEY (EFE)

O medo de que a batalha tarifária desencadeasse uma guerra cambial entre os Estados Unidos e a China causou queda nos mercados acionários ao redor do mundo e Wall Street sofreu o pior dia do ano. O Dow Jones fechou com queda de 2,9% e o S&P500, de 2,98%. A queda do yuan afundou as bolsas de valores asiáticas primeiro, depois as europeias e, em seguida, as norte-americanas. O confronto entre Washington e Pequim causou uma queda na Bolsa de Valores japonesa de 1,74%. Mas isso foi apenas o começo. Poucas horas depois, Londres e Paris caíram mais de 2%; Frankfurt, 1,8% e Madri e Milão, 1,3%.

O coquetel que ameaça a economia mundial já tem todos os elementos: ataques e contra-ataques comerciais, quedas acentuadas nas bolsas, um volume crescente de moeda que oferece retornos negativos — ou seja, os investidores são obrigados a pagar pela aquisição de títulos soberanos —, medidas de emergência por parte dos bancos centrais para encher o sistema de liquidez e agora fortes movimentos nos mercados de câmbio. E agora os fortes movimentos nos mercados de câmbio voltam a despertar a ira do presidente Trump. “As implicações de superar a barreira dos sete yuanes são tremendas. Parece que um tsunami está se aproximando ”, disse o analista do Commerzbank, Hao Zhou, ao Financial Times.

A fraqueza do yuan torna as exportações chinesas mais competitivas da noite para o dia, aliviando assim o efeito negativo das barreiras comerciais dos EUA. O Banco Popular da China (BPC) não fez muito esforço para negar o vínculo entre as tensões comerciais e a turbulência no mercado de câmbio. Em um comunicado, o banco central chinês explicou o enfraquecimento do yuan como resultante das práticas protecionistas e da aprovação de tarifas alfandegárias. Apesar de tudo, o governador do BPC, Yi Gang, disse na noite desta segunda-feira que seu país não entrará “em uma desvalorização competitiva e que não usará a taxa de câmbio do yuan” para aumentar sua competitividade.

Pequim havia prometido “represálias” depois que Trump disse que vai impor taxas de 10% sobre produtos chineses avaliados em 300 bilhões de dólares (cerca de 270 bilhões de euros) a partir de 1º de setembro. Tudo indica que, após a reunião fracassada que os dois governos realizaram em Xangai na semana passada, a China se convenceu de que o acordo com os EUA é cada vez menos realista e decidiu disparar primeiro. “Esse acordo é muito mais provável de acontecer em 2020, ano de eleição, quando uma melhora repentina do mercado poderia ajudar a campanha de Trump”, escreve Ian Bremmer, presidente do think-tank  Eurasia.

Após o fechamento dos mercados asiáticos, quando os Estados Unidos começavam a despertar, Trump reagiu com um duplo ataque: contra a China, por enfraquecer sua moeda, e contra Jerome Powell, o presidente do Federal Reserve, que ele próprio nomeou. “A China reduziu o preço de sua moeda para quase uma baixa recorde. Isso se chama de manipulação de moeda. Você está ouvindo, Federal Reserve? Esta é uma grande violação que enfraquecerá muito a China”, tuitou o presidente.

Analistas apontam que o BPC deixou conscientemente cair o valor da moeda, enquanto a instituição garante que tudo é coisa do mercado, embora reconheça que o declínio tem relação direta com o aumento das tarifas alfandegárias dos EUA. Pequim prometeu “represálias” depois que Trump disse que iria impor taxas de 10% sobre produtos chineses avaliados em 300 bilhões de dólares a partir de 1º de setembro. O Governo chinês respondeu a essa ameaça anunciando que adotaria “contramedidas”.

De acordo com o portal de notícias financeiras Yicai, cada dólar estava sendo trocado por 7.0258 yuans de acordo com a taxa onshore (a operada nos mercados locais), após as 10h00 locais, 23 horas de domingo em Brasília, depois de um aumento de 1,23% nas operações da manhã, o que representa a cotação mais alta desde abril de 2008.

300 bilhões em tarifas

O aumento da taxa onshore é um sinal de que o renminbi (nome oficial da moeda chinesa) está enfraquecendo, já que fica mais cara a compra de dólares para os detentores de yuan. Por sua vez, a taxa offshore (a operada em mercados internacionais como Hong Kong) subiu 1,38% e ficou em 7,0683 yuanes por dólar. Esta foi a primeira vez que o yuan subiu acima de 7 inteiros para cada dólar —valor considerado por muitos analistas uma barreira psicológica para os investidores— desde que o mercado offshore foi aberto em Hong Kong em 2010.

Uma das principais queixas do Governo norte-americano no conflito comercial é que Pequim supostamente manipula sua moeda para evitar que se valorize demais e que, portanto, suas exportações percam competitividade.

Em maio, o Departamento do Tesouro dos EUA manteve a China em sua lista de economias que merecem “atenção” por suas práticas de câmbio e disse que continua tendo “preocupações significativas” a esse respeito, especialmente no que diz respeito ao “desalinhamento e subestimação” da moeda chinesa frente ao dólar.

Um yuan mais fraco significa que os produtos chineses denominados em dólar se tornam mais baratos, algo que ajudaria a reduzir o efeito negativo das novas tarifas dos EUA sobre sua competitividade, embora o preço a ser pago seja o aumento no custo das importações em um momento em que Pequim continua falando em abrir seus mercados para o mundo.

Jandira ainda é a mesma

Amanhã, como já registramos, a reforma da Previdência começará a ser votada em segundo turno no plenário da Câmara.

A deputada Jandira Feghali (PCdoB), líder da minoria, disse que a oposição apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar desidratar ainda mais a proposta. Segundo ela, os parlamentares foram “sensibilizados” durante o recesso.

Jandira continua a mesma depois do recesso.

Do Jornal do Brasil

 

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O controlador do Grupo Petrópolis, Walter Faria, se entregou à Polícia Federal em Curitiba nesta segunda-feira (5), depois de permanecer foragido por cinco dias.

Ele é o principal alvo da Operação Rock City, 62ª fase da Lava Jato, deflagrada na última quarta-feira (31). O mandado de prisão preventiva (sem prazo de duração) foi assinado por volta do meio-dia. Logo em seguida, Faria prestou um depoimento preliminar aos policiais.

Macaque in the trees
Walter Faria (Foto: Grupo Petrópolis/Divulgação)

O dono do Grupo Petrópolis disse à PF que responde a diversos processos, como na Justiça Federal de Santos (SP) e na Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Ressaltou que foi preso no âmbito da Operação Cevada em 2005, mas que não foi denunciado naquele inquérito.

Faria ocupa a 19ª posição no ranking dos mais ricos do Brasil, segundo a revista Forbes. Sua fortuna é estimada em US$ 2,3 bilhões. No ranking geral, ele está no 1.008º lugar.

Sobre os fatos imputados contra ele nessa fase da Lava Jato, Faria disse ainda que já prestou cerca de 12 depoimentos a respeito dos assuntos tratados pela investigação e se colocou à disposição para juntar as respectivas cópias das declarações.

Além de Faria, outras cinco pessoas ligadas ao Grupo Petrópolis foram alvos de mandados de prisão temporária (com duração de cinco dias).

Na sexta-feira (2), a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, prorrogou as detenções por mais cinco dias a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que apontou contradições e omissões nos depoimentos.

Ainda não há informações sobre a prisão de Naede de Almeida, agente que mantinha relacionamento antigo com Faria, de acordo com o MPF.

Cleber da Silva Faria, um dos sobrinhos do empresário, se entregou à PF só na sexta-feira, pois estava em viagem aos Estados Unidos.

Também foram presos na semana passada a secretária da diretoria do Grupo Petrópolis, Maria Elena de Souza, outro sobrinho de Faria, Vanuê Faria, e o advogado Silvio Pelegrini.

INVESTIGAÇÃO

A Lava Jato investiga o envolvimento de executivos da Petrópolis na lavagem de R$ 329 milhões no interesse da Odebrecht por meio de contas no exterior entre 2006 e 2014. O dinheiro seria proveniente de contratos com a Petrobras.

Uma das formas de lavagem ocorria por meio de doações eleitorais, de acordo com as investigações. Os pagamentos somariam R$ 121,5 milhões de 2008 a 2014, em operações conhecidas como caixa três, em que se ocultam os verdadeiros doadores.

Faria, de acordo com os investigadores, também usou uma conta na Suíça para intermediar o repasse de mais de US$ 3 milhões de propina relacionada aos contratos envolvendo dois navios-sonda da Petrobras. Essa quantia teria beneficiado políticos do MDB.

Segundo o Ministério Público, as investigações apontam que o empresário tentou repatriar quase R$ 1,4 bilhão que guardava em contas em ao menos oito países pelo mundo, somente em 2017.

O valor, que despertou suspeitas de ilicitude, representa 1% de toda a quantia repatriada pelo Brasil naquele ano, de acordo com a Procuradoria.

Há indícios de que a tentativa de regularização foi irregular e teria origem em um esquema de sonegação com a burla de medidores de produção de cerveja.

O produto seria vendido diretamente a pequenos comerciantes, em espécie, mas os valores eram entregues a operadores ligados à Odebrecht, que utilizava a Petrópolis para lavar dinheiro.

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Do Jornal do Brasil

 

(Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em entrevista à jornalista Leda Nagle veiculada nesta segunda-feira pela manhã na internet, uma ampliação do excludente de ilicitude para pessoas na defesa de suas vidas e propriedades sob o argumento de que a medida, se estivesse em vigor, ajudaria a reduzir a violência.

“Mas a partir do momento que eu entro no excludente de ilicitude ao, defendendo a minha a vida e a de terceiros, a minha propriedade ou de terceiros, o meu patrimônio ou de terceiros, a violência cai assustadoramente. Os caras vão morrer na rua igual barata, pô, e tem que ser assim”, disse.

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Presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Bolsonaro voltou a pedir que os militares eventualmente envolvidos em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLOs) também sejam protegidos pelo excludente de ilicitude, isto é, sejam inimputáveis penalmente caso atuem numa situação de confronto. Ele disse que somente assim vai autorizar novas operações de GLO nos Estados.

PRESIDENTE DA OAB

Bolsonaro reafirmou que Fernando Santa Cruz, pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, foi morto por um grupo de esquerda ao qual pertencia, versão que contraria relatório da Comissão Nacional da Verdade e pela qual o presidente está sendo interpelado pelo dirigente da entidade perante o Supremo Tribunal Federal.

Bolsonaro disse que o pai de Felipe tinha uma função na Ação Popular, “o grupo mais sanguinário e terrorista lá de Pernambuco”.

“E ele veio para o Rio de Janeiro, as informações que eu tive na época. Veio para o Rio de Janeiro e o pessoal da Ação Popular daqui não gostou de uma pessoa vir para o Rio sem ser do primeiro escalão e sem ter o positivo deles lá. Então, eles não confiavam nele. E daí, o meu entendimento, pelo o que eu ouvi, foi que o pai dele foi justiçado como tantos outros”, disse Bolsonaro, que tinha 18 anos de idade quando o pai do presidente da OAB desapareceu durante a ditadura militar.

De acordo com a Comissão Nacional da Verdade e com documentos das Forças Armadas, Fernando Santa Cruz foi preso no Rio de Janeiro e morto sob custódia do Estado.

REELEIÇÃO

Na entrevista, gravada na sexta-feira, Bolsonaro foi instado a dizer o que considera ter avançado mais ou menos em sete meses de governo. Respondeu que tudo está avançando “muito bem” e que está “satisfeitíssimo”. Destacou também que não está preocupado com reeleição, embora tenha dado seguidos sinais de que gostaria de concorrer a um novo mandato em 2022.

“Se eu me preocupar com reeleição, acabo atendendo todo mundo, sendo bonzinho, não vou falar nunca a palavra ‘não’. O que mais tenho falado é a palavra ‘não’. Temos que preservar o orçamento, democracia, liberdade, se preocupar com quem quer nos atingir pela luta do poder”, disse.

O presidente afirmou que a investigação sobre os eventuais mandantes do atentado a faca que sofreu durante a corrida eleitoral no passado está “um pouquinho” demorada. “Concordo, esta um pouquinho demorado, esta na hora de apresentar alguma coisa, um fato novo aí”. Ainda assim, ele disse que não pode exigir da Polícia Federal que fabrique um resultado dessa apuração.

“Com todo o respeito, se fosse a esquerdalha, já ia culpar alguém do lado de cá. É a norma deles. Tanto é que eles inventaram uma tal de Comissão da Verdade no passado, o que vale é a palavra deles, o resto não vale nada. Vale levar em conta que nós matamos para o lado de cá, nós matamos sim, ninguém nega isso aí, foi do combate, mas do lado de cá não vale isso daí”, disse.

PREVIDÊNCIA

Na semana em que o Congresso retoma os trabalhos e pode retomar a votação na Câmara do segundo turno da reforma da Previdência, Bolsonaro disse que ela tem de ser feita e comparou. “Eu considero uma quimioterapia. Nunca fiz, mas quem faz cai os cabelos, sofre, mas se não fizer, morre”, disse.

O presidente afirmou que, pelo retrato que tem em relação à Previdência, deputados querem apoiar a reforma. “Muitos senadores também querem isso daí. Porque o risco da governabilidade de antigamente é muito alto, tá certo?”, ponderou.

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Posted on 06-08-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-08-2019



 

Sponholz, no

 

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Por Yvna Sousa e Roniara Castilhos, TV Globo — Brasília

Governo decide antecipar 50% do 13º dos aposentados do INSS

Governo decide antecipar 50% do 13º dos aposentados do INSS

O secretário especial de Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, informou nesta segunda-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) para tornar obrigatória a antecipação de metade do 13º de aposentados do INSS.

Rogério Marinho convocou uma entrevista coletiva no Palácio do Planalto para fazer o anúncio. A antecipação da parcela de 50% já costuma acontecer desde 2006 por decisão de governo.

Segundo o secretário, a intenção da medida anunciada nesta segunda-feira é prever em lei a obrigação da antecipação do pagamento. Marinho informou ainda que o governo vai sugerir na MP que o pagamento ocorra no mês de agosto de cada ano e acrescentou que o beneficiário não poderá optar por não receber o adiantamento.

“O presidente Jair Bolsonaro assinou uma MP que permite antecipação de 50% dos benefícios relativos a aposentadorias e pensões por todo Brasil. Esse é um ato importante porque, ao mesmo tempo que vai alavancar a economia brasileira, são R$ 21 bilhões, transforma uma política de governo em política de Estado”, afirmou Marinho.

Como será a antecipação

De acordo com o governo federal, terão direito à antecipação:

  • aposentados do INSS;
  • beneficiários do auxílio-doença;
  • beneficiários do auxílio-acidente;
  • beneficiários do auxílio-reclusão;
  • beneficiários da pensão por morte.

Ainda segundo o governo:

  • o aposentado ou pensionista do INSS receberá a primeira parcela do 13º junto com o pagamento do benefício, portanto, na mesma data;
  • o pagamento será feito entre o fim de agosto e a primeira semana de setembro.

O texto da medida provisória será publicado nesta terça (6) no “Diário Oficial da União”. A estimativa do governo é atender a cerca de 30 milhões de pessoas.

Medidas provisórias

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no “Diário Oficial”. Se tornam uma lei em definitivo, porém, se forem aprovadas pelo Congresso Nacional no prazo de 120 dias.

Os parlamentares podem aprovar o texto como o governo enviou, rejeitá-lo ou modificá-lo. A redação a ser aprovada deve ser encaminhada ao presidente da República, a quem cabe sancionar, sancionar parcialmente ou vetar.

Em caso de veto, o Congresso poderá manter ou derrubar a decisão do presidente.

OPINIÃO

Falta fazer

O presidente dos EUA, Donald Trump, em um ato de campanha em 1 de agosto, em Cincinnati.
O presidente dos EUA, Donald Trump, em um ato de campanha em 1 de agosto, em Cincinnati.LEAH MILLIS (REUTERS)

No artigo anterior escrevi sobre o Plano Real. E no pós-Real? Muita coisa mudou na economia, na política e na sociedade.O pesadelo da inflação e da dívida externa ficou no passado. Políticas universais de educação e saúde se estruturaram e programas de transferência de renda para os mais pobres se estabeleceram. Houve alguma melhoria (nunca suficiente) na renda do trabalho. Falta ainda algo essencial: taxas de crescimento contínuas que— mesmo sem serem espetaculares —permitam oferecer mais emprego e renda. Para isso, o ordenamento das contas públicas, conquista perdida nos governos do PT, é condição necessária. Os passos iniciais para sua recuperação foram dados com a reforma da Previdência.

Nem tudo, porém, depende só de nós. Exemplifico: foi o entendimento dos Estados Unidos com a China, levado a efeito pela dupla Nixon/Kissinger, que assentou as bases da estabilidade e do crescimento mundial nas décadas seguintes. Os benefícios plenos daquele entendimento se concretizaram depois que Gorbachov desencadeou um processo de mudança que resultou na Queda do Muro de Berlim e no colapso da União Soviética, facilitando a ampliação da União Europeia e pondo fim à Guerra Fria. Nesse contexto, aos poucos, a ideologia terceiro mundista foi se debilitando, abrindo espaço para uma nova era de convivência entre os países: a da globalização. Com ela a pobreza mundial diminuiu, houve intensificação do comercio internacional e algumas nações da periferia mundial aproveitaram para se integrarem nas cadeias globais de valor.

Entre nós os efeitos da estabilização e da maior integração econômica tornaram possível difundir políticas sociais inclusivas e introduzir tecnologias de ponta na agricultura, na mineração, nos setores financeiros, bem como em alguns processos industriais. Nossas exportações, que ainda são modestas, tiveram chance de expansão, em particular durante o boom das commodities. Em conjunto isso deu a sensação de que “chegara a vez do Brasil”.

Infelizmente, a má condução da economia, na última parte do governo Lula e no de Dilma, mergulhou o país na pior recessão de sua história, da qual nos recuperamos lentamente, a despeito dos esforços do governo Temer. É cedo para ver se o atual governo logrará retomar o crescimento econômico e praticar políticas inclusivas. O desaguisado inicial lança dúvidas sobre tal desfecho. Faltam estratégias que deem ao povo o sentimento de que “desta vez vamos”. Mais ainda. Na era da globalização as tecnologias de produção e comunicação estão sujeitas a renovações constantes. Tudo depende de avanços científicos e tecnológicos e da capacidade dos governos de os anteverem e criarem condições para sua vigência. Os sinais dados até agora são desanimadores.

O futuro é incerto: há retrocesso no plano internacional. Além da vaga populista de direita ser crescente, o entendimento sino-americano tropeça na rudeza “trumpista”, com a qual fazem coro os autoritários da direita mundial. Abrem-se assim espaços para a reaproximação da Rússia com a China.

Imaginava-se em passado recente que no Ocidente predominariam os valores de um liberalismo progressista com a aceitação das diferenças, a valorização da pessoa humana e o apoio a políticas sociais inclusivas. Acreditava-se que os mercados, instrumentos do êxito econômico, não implicariam no desfazimento da ação política e do papel dos estados. Era o sonho da Terceira Via. Vê-se agora a revitalização de forças opostas a esta visão. Forças que não são liberal-conservadoras, normais nas democracias, mas reacionárias, atrasadas.

É neste contexto que, com realismo e sem utopias regressivas, as agremiações políticas brasileiras terão de se reposicionar. Frente ao liberal-autoritarismo é preciso insistir no liberal-progressismo. Este não pensa apenas nas pessoas e em sua liberdade (valor essencial), mas também no conjunto da população. Supõe consequentemente uma ação pública sinalizadora para os mercados e redutora de desigualdades da sociedade. Ações que, sem arbitrariedades políticas, promovam a capacidade e o bem-estar das pessoas, redistribuam renda e preservem o meio ambiente.

Há muito a pensar e fazer. Não basta a boa economia, é preciso o bom governo e a boa sociedade. Sem isso as nuvens do mundo, já carregadas, despejarão mais água na chama de um futuro melhor para o país e as pessoas.

Nossos partidos políticos ficaram aquém das expectativas. Sem falar na desilusão que foi o PT, mesmo o PSDB e o PMDB, um social-democrata, outro democrático-popular, se enredaram na teia das corrupções, magnetizados pelo estatismo, fiador do patrimonialismo. A social-democracia envelheceu sem responder aos desafios das “sociedade em redes”: os contatos diretos voltaram a valorizar as pessoas, as novas formas de produção estagnaram a renda das classes médias e aumentaram as desigualdades. O populismo do passado, integrador das massas na política, deu passo à arrogância do populismo de direita, que espalhou o medo do imigrante, da violência e das mudanças.

Os movimentos políticos renovadores estão organizando-se fora dos partidos. Entretanto, a democracia política requer formas institucionalizadas de ação. Que fazer? Renova-se a pergunta. Ainda haverá partidos capazes de se reinventarem? A “nova política”dispensará partidos e será simbolizada apenas por líderes? Esse impulso carismático escapará de ser outra versão de fascismo? Duvido.

Chegou a hora de refazer percursos, de reconhecer erros e assumir, sem oportunismo, posições políticas condizentes com o estilo de produção, sociabilidade, comunicação e modo de agir contemporâneos. Em vez de aderir de corpo e alma ao “trumpismo” ou de sonhar com um estatismo caduco, é melhor agir em defesa dos interesses nacionais e populares, com postura não agressiva, mas altiva. Mãos a obra, repito.

“Et se tu n`existe pas”, Joe Dassin: Toda delicadeza e encantamento de uma extraordinária canção e a clássica e elegante interpretação de Joe Dassin, que a tornou famosa e cantada no mundo inteiro.Ultimamente é  o tema musical de uma peça de publicidade de um automóvel japonês, feita na Rússia e igualmente de sucesso internacional. Vai aqui dedicada a Graça Tonhá, uma amiga do peito do Bahia em Pauta ( e de seu editor) que acaba de redescobrir a canção (na publicidade russa) e se encantou por ela. Como todo mundo.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 


Bolsonaro lamenta críticas de Celso de Mello e diz ter sido "esculachado" pelo ministro - Luciana Amaral/UOL

 

 Bolsonaro lamenta críticas de Celso de Mello e diz ter sido “esculachado” pelo ministro Imagem: Luciana Amaral/UOL

Do UOL, em Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou estar “chateado” com o ministro Celso de Mello, decano do STF (Supremo Tribunal Federal), e falou que “foi esculachado” em crítica “muito para o lado pessoal” após este dizer que Bolsonaro “minimiza perigosamente” a importância da Constituição Federal e “degrada a autoridade do parlamento brasileiro” ao ter reeditado medida provisória sobre demarcação de terras indígenas,

“Fui esculachado pelo ministro do Supremo. Pela maneira [da crítica], dói no meu coração”, afirmou o presidente, após ir a culto em uma igreja evangélica em Brasília na manhã de hoje.

Pouco antes, Bolsonaro qualificou a crítica de Mello como pessoal. “Eu já falei que me equivoquei na questão da medida provisória. Foi um assessor que fez, mas eu trago para minha culpa. A responsabilidade é minha. Eu achei que ele foi muito para o lado pessoal. Tô chateado? Tô, porque ele foi muito para o lado pessoal”, disse na saída do Palácio da Alvorada.

Mello fez as críticas em entrevista publicada ontem pelo jornal O Estado de S.Paulo. Na quinta-feira (1), o STF decidiu manter na Funai (Fundação Nacional do Índio) a atribuição para demarcar terras indígenas. O principal argumento para barrar a transferência das demarcações foi o de que o presidente da República não pode editar duas vezes no mesmo ano legislativo medidas provisórias tratando do mesmo tema, já que isso é proibido pela Constituição Federal.

Em janeiro, o governo apresentou medida provisória que previa a transferência da demarcação para o Ministério da Agricultura. Porém, o trecho tratando da mudança foi rejeitado pelo Congresso Nacional. Em junho, nova medida provisória com o mesmo objetivo foi reapresentada, o que é proibido pela Constituição em um único ano.

 Em voto, Celso de Mello afirma que reedição de MP é “inaceitável”
UOL Notícias

Para Celso de Mello, ministro há mais tempo em atividade no STF, a edição de duas medidas provisórias com a tentativa de retirar as atribuições da Funai demonstra “autoritarismo” e “transgressão” à Constituição Federal.

“O comportamento do atual presidente revelado na atual edição de medida provisória rejeitada pelo Congresso no curso da mesma sessão legislativa traduz uma clara, inaceitável, transgressão à autoridade suprema da Constituição Federal e uma inadmissível e perigosa transgressão ao princípio fundamental da separação de Poderes”, disse Celso.

“Parece ainda haver na intimidade do poder hoje um resíduo de indisfarçável autoritarismo”, afirmou o ministro na sessão de quinta no Supremo.

No julgamento, o STF não chegou a analisar o mérito das ações contra a medida do governo, ou seja, não foi julgado se a retirada da Funai da atribuição de demarcar terras indígenas contraria a Constituição Federal.

O que foi julgado, e rejeitado, foi a possibilidade de o governo editar uma segunda medida provisória para tentar se sobrepor à decisão do Congresso.

O tema poderá voltar a ser analisado pelo STF para julgar a questão central das ações: a legalidade de se retirar essas atribuições da Funai.

Mágoa com decisão sobre homofobia

Na manhã de hoje, Bolsonaro reforçou as críticas a Celso de Mello, relembrando o fato de o Supremo ter julgado e equiparado o crime de homofobia como racismo em junho deste ano, citando o decano do STF como “autor da decisão”. O ministro foi relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão sobre o assunto. O caso foi julgado em plenário e a criminalização foi aprovada pela maioria dos ministros.

Para o presidente, a questão deveria ter sido tratada pelo Congresso Nacional. Apesar da crítica, disse respeitar todos os ministros do Supremo e acolher as decisões de acordo com a separação dos Três Poderes.

“Em algumas decisões fico chateado, mas fico quieto na minha. Até porque não posso criticar decisões de um Poder ou de outro. Eu tenho que acolher para a gente poder viver em harmonia. Essa é a minha intenção: vivermos em harmonia”, disse.

Ida a igreja evangélica

Na manhã de hoje, Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada por volta das 9h40 e parou para falar com simpatizantes que o aguardavam na portaria. Ele tirou fotos, gravou vídeos e conversou com presentes.

Depois, seguiu para comemoração de 25 anos da Igreja Fonte da Vida, evangélica neopentecostal. O presidente foi recebido aos gritos de “mito” ao entrar no templo. Convidado a ir ao palco, Bolsonaro abraçou o fundador da igreja, apóstolo César Augusto, agradeceu as palavras de apoio e, ao microfone, ressaltou o apoio da bancada evangélica no Congresso Nacional e disse “é o presidente aqui”. No Alvorada e no culto, o presidente esteve acompanhado do líder do governo na Câmara, major Vitor Hugo (PSL-GO).

Após o culto, Bolsonaro relembrou a polêmica em relação à filha Laura. Ele lembrou de declaração sua de que deu uma “fraquejada” pelo fato de ter tido uma menina e afirmou “quase que o mundo caiu na minha cabeça” na época. Então reclamou de poder ser processado caso alguém julgue ter a imagem denegrida. “Eu sou patrulhado 24 horas por dia, com esse politicamente correto”, queixou-se. “Tenho quatro homens e uma menina e ponto final”, disse.

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DO BLOG O ANTAGONISTA

Moro: “Folha não pode simplesmente reconhecer que errou”

Sergio Moro voltou a responder à Folha de S. Paulo sobre a tal palestra de 2016.

O ministro compartilhou no Twitter um artigo em que o jornal afirma que Moro distorceu a reportagem da Folha para justificar a suposta omissão do evento remunerado.

“Folha não pode simplesmente reconhecer que errou. Palestra à luz do dia, doação dos valores à caridade, pessoas com deficiência, valores declarados, cadastro de palestras do TRF4 criado só no ano seguinte, nota de resposta não publicada, nada a esconder.”

Moro disse também que omitiu a doação à caridade com o dinheiro que recebeu da palestra porque achou “que poderia soar como inadequada autopromoção”.

“Escusas agora pela revelação, mas preciso dela contra falsos escândalos. Há outras doações, mas os fatos importam mais do que a publicidade.”

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