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Posted on 03-08-2019
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Duda Collier: o amigo cristão da faculdade de Direito da UFBA.
 que sumiu com Fernando Santa Cruz no Rio
(Vitor Hugo Soares)

Resultado de imagem para Felipe Santa Cruz (OAB) x Bolsonaro desaparecidos políticos
Felipe Santa Cruz (OAB) e o pai desaparecido, Fernando Santa Cruz…
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… e Duda Collier: o amigo cristão da faculdade de Direito da UFBA.
citado também por Bolsonaro, que sumiu com Fernando no Rio
ARTIGO DA SEMANA

Eduardo Collier: amigo cristão que sumiu com Fernando Santa Cruz

Vitor Hugo Soares

Mexeu com os nervos de muita gente no país – por paixões pessoais, políticas e ideológicas – a derrapagem além da curva do presidente  Jair Bolsonaro, ao dirigir em velocidade máxima o caminhão – baú com a carga pesada de um dos temas mais delicados e explosivos no País rachado ao meio pelo velho conflito  “esquerda” x “direita”: a questão dos desaparecidos do regime militar bateu de frente com um oponente de peso e incômodo ao governo, não raro também de pavio curto. O atual presidente da Ordem dos Advogados Brasil, Felipe Santa Cruz, posto diante da afirmação do ocupante do Palácio do Planalto, de que sabe e pode revelar, “se ele quiser”, como o seu pai – Fernando Santa Cruz, militante estudantil da Ação Popular Marxista Leninista (APML) – desapareceu. 

Praticamente impossível imaginar um motivo de guerra maior, entre a direita – à qual Bolsonaro agradece sua eleição e em nome de cujo pensamento afirma exercer seu mandato – e esquerda, a cujas fileiras o presidente da OAB dá sinais claros de pertencer, ao eleger cerrados ataques ao governo como uma das bandeiras de sua gestão. Chamou até de “chefe de quadrilha”, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, ex-juiz condutor da Lava Jato, maior ação de combate à corrupção na história do país.

Este embate da semana, além disso, me conduziu a memória ao tempo de grandes lutas acadêmicas e no jornalismo para mim. Na vida estudantil e na profissão nas redações que percorri – A Tarde, Jornal do Brasil, VEJA –  não conheci Fernando Santa Cruz. Quanto a Felipe Santa Cruz só recentemente ouvi falar dele, em razão de sua controvertida atuação à frente da entidade representativa dos advogados, na qual não parece estabelecer diferença entre o governo democraticamente eleito de Bolsonaro – quase 60 milhões de votos – com os militares do regime implantado em 1964, no golpe que depôs o governo legítimo de João Goulart.

Conheci e fui contemporâneo de faculdade do outro pernambucano, Eduardo Collier, citado “en passant” pelo presidente, como integrante de facção de “sanguinários terroristas” que desapareceu com Santa Cruz, no Rio de Janeiro, e que Bolsonaro diz agora que foi morto em “justiçamento” por seus companheiros de AP. Com o perfil do colega desaparecido, Collier, “Cristão” ou “Burguês” como era chamado em Salvador, nos Anos 60, as palavras do mandatário não batem.

Na faculdade de Direito  da UFBA, nas assembleias e passeatas, em Salvador, Collier era chamado de “Cristão”, por ser filiado a Ação Popular, grupo de esquerda, de origem católica. Nascido de tradicional família pernambucana, vestido em folgadas calças e camisas de puro linho , o moço grandalhão, afável, de fina estampa era para mim uma simpática contradição ambulante. Morou um tempo na Residência Universitária-2, colada à Igreja da Vitória, cujas missas freqüentava. Conseguiu a vaga graças ao apoio do meu amigo (depois saudoso compadre) Pedro Milton de Brito, um dos mais brilhantes e admirados alunos de Direito. Depois presidiu por duas vezes a OAB Bahia e foi conselheiro federal da OABl dos mais destacados. 

Um dia, Eduardo Collier sumiu, para nunca mais. Agora, com o caso Fernando Santa Cruz, seu nome volta à baila no meio deste conflito ideológico feroz. E da busca da verdade, enquanto os dois lados parecem mais interessados em obscurecer do que lançar luz sobre os fatos. Infelizmente.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitors.h.@uol.com.br

“Munasterio e Santa Chiara”, Vittorio de Sica: uma das mais belas, famosas e representativas canções napolitanas de todos os tempos, além de uma das músicas italianas mais cantadas e gravadas. Aqui em rara e magnifica interpretação do grande diretor de cinema da Itália. Um presente especial para o sábados dos ouvintes e leitores do BP.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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Por G1 Vale do Paraíba e região

Ministro Barroso, do STF, durante palestra em São José dos Campos — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda Ministro Barroso, do STF, durante palestra em São José dos Campos — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda

Ministro Barroso, do STF, durante palestra em São José dos Campos — Foto: Reprodução/ TV Vanguarda

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse em palestra em São José dos Campos (SP) que é preciso estar atento à agenda brasileira, que segundo ele foi “sequestrada por criminosos”. Sobre o vazamento de supostas mensagens atribuídas à autoridades, entre elas o ministro da Justiça Sérgio Moro, Barroso criticou o que considera a “impressionante quantidade de gente que está eufórica com os hackeadores, celebrando o crime”.

Para ele, dos supostos vazamentos, “há mais fofocas do que casos relevantes, apesar do esforço de se maximizar os fatos”.

As declarações foram dadas em um evento da Associação Comercial e Industrial (ACI) de São José dos Campos. O tema da palestra do ministro foi a cidadania.

Desde junho, o site The Intercept Brasil publica reportagens com trechos de diálogos atribuídos ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, ex-juiz federal, e a integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato. O site não revelou a fonte nem como obteve os registros das conversas.

“Apesar de todo estardalhaço que está sendo feito, nada encobre o fato de que a Petrobras foi devastada pela corrupção. Não importa o que saia nas gravações”, disse o ministro. “É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos”, concluiu.

Ele relembrou o acordo de US$ 3 bilhões que a Petrobras fez em Nova Iorque com investidores estrangeiros. “Ou então o Judiciário americano faz parte da conspiração. Teve que fazer um acordo de mais de US$ 800 bilhões com o departamento de justiça americano, que certamente não fará parte de nenhuma conspiração”.

“Portanto, nada encobre a corrupção sistêmica, estrutural e institucionalizada que houve no Brasil. É difícil entender a euforia que tomou muitos setores da sociedade diante dessa fofocada produzida por criminosos”, declarou Barroso.

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Posted on 03-08-2019
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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fará um giro internacional com o objetivo de melhorar a imagem do país, em meio às críticas de que o governo de Jair Bolsonaro vem falhando na preservação da Amazônia e no combate ao desmatamento.

Salles visitará os Estados Unidos e alguns países da Europa. A viagem deve ser em setembro.

“Vamos mostrar ao mundo a realidade da conservação ambiental”, afirmou Salles ao blog de Natuza Nery no G1.

Nos últimos dias, reportagens publicadas no New York Times e na Economist destacaram o aumento do desmatamento na Amazônia — contestado pelo governo brasileiro — e fizeram duras críticas ao presidente.

Do Jornal do Brasil

 

Diretor do Inpe será exonerado após críticas do governo a dados de desmate

Decisão ocorre após ameaças de Bolsonaro de demitir quem quebrasse sua confiança

 DANIELLE BRANT

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia) decidiu exonerar nesta sexta (2) o diretor do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), Ricardo Galvão, após críticas do governo a dados “sensacionalistas” do desmatamento na Amazônia.

Pontes e Galvão se reuniram por cerca de duas horas na manhã desta sexta. A exoneração ocorre depois de ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de demitir quem quebrasse sua confiança.

Macaque in the trees
Ricardo Galvão (Foto: Reprodução / TV)

“Se quebrar a confiança, vai ser demitido sumariamente. Perdeu a confiança, no meu entender, isso é uma pena capital”, disse. “Eu lamento que alguns tenham mandato, não sei se no caso dele tem mandato ou não. A gente não pode tomar uma decisão mais drástica no tocante a isso, porque o estrago é muito grande”, afirmou na quinta (1º).

No dia 21 de julho, Galvão afirmou que poderia até ser demitido, mas que o Inpe não poderia ser atacado. “A única coisa que o Inpe faz é colher dados, nada mais, mas havia insatisfação sobre isso. Isso estava concentrado no MMA [Ministério do Meio Ambiente] e eu não esperava que subisse à presidência da república, mas aparentemente subiu, não sei exatamente pelo esforço de quem”, disse ao jornal Folha de S.Paulo.

Os ataques ao trabalho do Inpe começaram quando os dados do desmatamento do Deter (projeto Desmatamento em Tempo Real) -que visa auxiliar o trabalho do Ibama de fiscalização e combate ao desmate- mostraram acentuado crescimento, com aumento de 88% em junho, em relação ao mesmo mês de 2018.

O Inpe vem rebatendo todas as acusações feitas por Bolsonaro e Salles. Nesta quinta, o instituto divulgou nota na qual afirma que seu trabalho “sempre foi norteado pelos princípios da excelência, transparência e honestidade científica”.

O ministro Marcos Pontes, nos bastidores, demonstrava apoio ao Inpe e aos dados do desmatamento. A situação começou a se alterar após a publicação, em rede social de Pontes, de um comunicado no qual o ministro afirmava compartilha a “estranheza” de Bolsonaro em relação aos dados de desmate.

Em seguida, no encontro anual da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), em Campo Grande, Pontes defendeu restrições à publicação de dados do desmatamento. 

Por fim, o diretor do Inpe deveria participar de uma reunião sobre dados de desmate que ocorreu na quarta (31), com Salles, Pontes e representantes do Inpe e do Ibama. Galvão, porém, foi desconvidado de última hora e teve seu encontro com o ministro da Ciência adiado para esta sexta.

O engenheiro Ricardo Galvão foi nomeado diretor do Inpe em 2016 pelo então ministro Gilberto Kassab, do MCTIC (Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações Comunicações). Na época, Galvão era professor titular da USP e presidente da Sociedade Brasileira de Física. Também é membro do conselho da Sociedade Europeia de Física e ex-diretor do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas.

Sua nomeação na época saiu com quatro meses de atraso. À época, Galvão disse acreditar que a demora não se dava por má vontade política, mas, sim, por uma questão de “conjectura” do governo. 

“Estou a par da maioria das questões. Como já fui do Inpe (entre 1986 e 1990) ainda conheço algumas pessoas. Desde que fui indicado, tenho tido conversas e já fiz um levantamento razoável dos problemas”, disse Galvão então. Pesquisadores especulavam que a demora teria a ver com um desprestígio da pasta.

Galvão é graduado em engenharia de telecomunicações pela UFF (Universidade Federal Fluminense), mestre em engenharia elétrica pela Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e doutor em física de plasmas aplicada pelo MIT (Massachusetts Institute of Technology), com livre-docência em física experimental pela USP (Universidade de São Paulo). É membro titular da Academia de Ciências do Estado de São Paulo e da Academia Brasileira de Ciências (ABC).

As informações sobre desmatamento produzidas pelo Inpe -tanto o Deter quanto o Prodes, que mede o desmate anual- são públicas e podem ser acessadas pelo portal TerraBrasilis, do Inpe.

Jornal do Brasil

 

Ministro Barroso estabeleceu prazo de 15 dias para o presidente responder questionamentos feitos pelo presidente da OAB, caso queira

  O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que vai responder ao Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo sem ser obrigado, a respeito das declarações feitas esta semana sobre o desaparecimento do pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, durante a ditadura militar.

“Mesmo eu não sendo obrigado, eu presto (esclarecimentos). Eu não falei nada demais. Eu vou entregar o vídeo e vou fazer a degravação e mandar. Eu confio no ministro”, disse Bolsonaro em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, ao ser questionado sobre decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, que estabeleceu prazo de 15 dias para o presidente responder questionamentos feitos pelo presidente da OAB, caso queira.

Macaque in the trees
Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

“Só transcrever o que eu falei aqui para vocês (jornalista). O que que eu falei demais para vocês? Me responda. O que eu tive conhecimento na época. Eu ofendi o pai dele? Não ofendi o pai dele. O que eu tive de conhecimento na época, o assunto foi esse”, acrescentou.

O presidente da OAB ingressou com ação no STF pedindo que Bolsonaro esclareça declarações dadas na segunda-feira de que pode contar a Santa Cruz como seu pai desapareceu durante a ditadura militar na década de 1970. Segundo Bolsonaro, Fernando Santa Cruz Oliveira era membro do grupo Ação Popular, classificado por ele como “sanguinário”, e foi morto por integrantes da própria organização de esquerda.

As declarações de Bolsonaro vão contra as informações da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que afirma que Fernando Santa Cruz Oliveira foi visto pela última vez em fevereiro de 1974, quando foi preso no Rio de Janeiro por agentes do DOI-Codi.

Em buscas por ele, a família recebeu diversas negativas de que tivesse sido preso, mas em suas investigações a CNV encontrou um relatório do Ministério da Aeronáutica da década de 1990 em que se informava ao Ministério da Justiça que ele havia sido preso em 23 de fevereiro de 1974 e era considerado desaparecido desde então. Ele tinha 26 anos.

Apenas em 2014, com o relatório da CNV, ele foi considerado oficialmente morto.

Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira lamentar as mortes ocorridas durante o regime militar, mas disse que só houve violência devido a uma tentativa de se implementar o comunismo no país.

“Eu lamento todas as mortes que tiveram dos dois lados. Se não tivesse aquela vontade de implementar o comunismo no Brasil, não teria acontecido nada disso, tivessem aceitado a normalidade que aconteceu, nada teria acontecido”, afirmou.

(Por Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)

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Posted on 03-08-2019
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Iotti, em

 

O ministro do STF Luiz Fux.
O ministro do STF Luiz Fux.Nelson Jr.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para determinar que as mensagens apreendidas com os suspeitos de invadir os celulares de centenas de autoridades do Executivo e do Judiciário sejam preservadas e mantidas sob tutela do STF, de forma sigilosa. Horas depois, seu colega Alexandre de Moraes também solicitou o envio das mensagens, mas no âmbito do controverso processo sobre fake news aberto de ofício sob instrução do presidente do Tribunal, Antonio Dias Toffoli.

“Diante das notícias veiculadas apontando indícios de investigação ilícita contra Ministros desta Corte, expeça-se ofício ao Juízo da 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, solicitando cópia integral do inquérito e de todo material apreendido durante a ‘Operação Spoofing’, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas”, determinou Moraes. Já Fux pediu cópia de todo o material ao atender a um pedido do PDT para proibir a destruição das mensagens —na semana passada, o ministro da Justiça, Sergio Moro, um dos principais alvos do vazamento, informou que destruiria as mensagens, obtidas de forma ilícita. Sua decisão ainda precisa ser referendada pelo plenário do STF, composto por 11 ministros.

“Há fundado receio de que a dissipação de provas possa frustrar a efetividade da prestação jurisdicional, em contrariedade a preceitos fundamentais da Constituição, como o Estado de Direito e a segurança jurídica”, escreveu Fux. O ministro defende ainda que a Corte avalie e analise profundamente “o conjunto” obtido e só depois disso “será eventualmente possível a inutilização da prova por decisão judicial”.

O próprio Fux foi mencionado em um pelo menos uma das mensagens trocadas por procuradores da Lava Jato e que têm sido publicadas pelo site The Intercept desde junho: o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da operação em Curitiba, disse aos colegas que Fux teria dito que a força-tarefa poderia contar com ele para o que fosse preciso. “In Fux we trust” (em Fux confiamos) , escreveu Dallagnol em outra conversa com Sergio Moro.

A decisão de Fux chega em um dia de intenso embate entre a força-tarefa da Lava Jato e o Supremo, depois da publicação, no início da manhã, de uma reportagem do The Intercept e da Folha de S. Paulo (feita com base no material vazado) que mostra que, mesmo sem competência para investigar magistrados, Dallagnol pediu informações e incentivou cerco ao ministro Dias Toffoli, além de investigar irregularmente o também ministro do STF Gilmar Mendes. 

Em declarações à Folha nesta quinta-feira, Mendes afirmou que as revelações dos diálogos reforçam a certeza de que “o Brasil está diante da maior crise que se abateu sobre o aparato judicial desde a redemocratização”. Segundo ele, as conversas provam que os procedimentos da Operação Lava Jato “atingiram, num só ato, dois pilares do sistema: a PGR e a Justiça Federal” e “e explicitam os abusos perpetrados pela denominada força-tarefa”, além de reclamar “as providências cabíveis por parte de órgãos de supervisão e correição”. “Como eu já havia apontado antes, não se trata apenas de um grupo de investigação, mas de um projeto de poder que também pensava na obtenção de vantagens pessoais”, criticou Mendes.

Em nota, a força-tarefa da Lava Jato afirmou que Dallagnol “nunca solicitou à Receita Federal que investigasse ministros do Supremo Tribunal Federal ou familiares e tampouco orientou os trabalhos do órgão, sequer tendo conhecimento de quem são os auditores responsáveis por eventual ação”. Os investigadores salientam que suas ações restringiram-se ao escopo de sua competência, ou seja, a primeira instância do Judiciário. “As informações sobre detentores de foro privilegiado que chegaram ao grupo sempre foram repassadas à Procuradoria-Geral da República, como determina a lei. Algumas dessas informações chegaram à força-tarefa porque ela desempenha o papel de auxiliar da PGR na elaboração de acordos, mas nunca por causa de investigações”, acrescenta a nota.

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