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Posted on 28-07-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-07-2019
 

O que tanto conversam?

Joaquim Falcão

Festas têm uma função na definição da justiça

Joaquim Falcão
Joaquim Falcão – Raquel Cunha – 24.nov.18/Folhapress
 
Dos três Poderes, o Judiciário e seus tribunais é o que mais oferece festas. Festas para todos gostos, ano inteiro.

Por quê? Para quê?

Não são gratuitas. Têm uma função na definição da justiça.

Medalhas, títulos, honra ao mérito, jantares de adesão, comemorações de promoções, aposentadorias, remoções. Almoços que iniciam seminários, coquetéis que encerram. 

Prêmios. Recepção a ministro do Supremo. A outro, também. Discursos, conferências, palestras. Idas a resorts, comitivas ao exterior. Festas presenciais, é claro. Não são virtuais. 

Um abecedário que não acaba em z. 

Se Gilberto Freyre fizesse a sociologia destas festas, começaria perguntando: Quem vai? Quem não vai? Para quem são? 

Vão os magistrados, desembargadores, ministros, procuradores, subprocuradores, presidentes de tribunais, corregedores. E cônjuges. Vai toda a hierarquia. Relatores, conselheiros, peritos, assistentes. Famílias. 

Advogados, muitos, muitos e muitos advogados. Vão sobretudo as partes com grandes processos pendentes. Os advogados de milhões de pequenas causas não são convidados.

Mas o que tanto conversam? Servidores públicos, donos de cartórios, partes, juízes e ministros?

Não é sobre teorias jurídicas. Hart versus Alexy, ou Pontes de Miranda. É sobre processos para serem julgados. A pauta da próxima sessão. Despachos auriculares. Pedidos de vista. 

Jovem juiz é apresentado ao desembargador que vai votar, ou não, a sua promoção. Desembargador apresentado ao governador que vai escolher na lista tríplice. Pedidos de audiência. Procuradores alertando juízes. E vice-versa. O despacho vai ser publicado quando?  

O coquetel judicial é o mercado das informações judiciais potenciais. 

Lembra o mercado da praça de Jemaa el-Fna, patrimônio cultural da Unesco em Marrakech.

Tudo é informação. A linguagem corporal. O grupinho. Tudo interferirá, subliminarmente ou não, no processo.

Citar jurisprudência ou doutrina, com um Prosecco na mão, já é uma pista. Criticar o potencial voto do colega, outra. Prorrogar prazo também.

Gilberto Freyre não seria unilateral. Festa é também fraternidade, celebração do conhecer os colegas, formular empatias intelectuais. Alianças inter e extra políticas. De reforçar o sistema de relações profissionais, diria Luhmann. 

Mas tudo vai depender das conversas. Será que nelas se respeita o artigo do Código de Processo que proíbe um processo passar à frente de outro? Ou o artigo da Lei Orgânica da Magistratura Nacional, que proíbe o juiz de se pronunciar sobre processo seu ou do colega?

O processualismo protoformalista, tão em moda, proíbe conversas, independentemente dos resultados. Proíbe a forma, independentemente do conteúdo. Proíbe a boa-fé. A descontração. E, no entanto, se conversa, se ouve, se pratica a boa-fé.

Um coquetel é humano. Demasiadamente humano para ser codificado. Demasiadamente fugaz para ser punido.

No final, cada um recorta a conversa como lhe apeteceu.

O importante foi o ouvir, e não o falar.

E se as conversas fossem gravadas e vazassem?

O coquetel seria contra o devido processo legal, imparcial e inconstitucional. 

Anulam-se os processos ou o coquetel?

Joaquim Falcão

Doutor em educação pela Universidade de Genebra, mestre em direito pela Universidade Harvard, membro da Academia Brasileira de Letras e professor da Escola de Direito do Rio da FGV

“En la orilla del mar”, Bienvenido Granda com Sonora Matacera:
Bienvenido Rosendo Granda Aguilera. Nasceu em 30 de agosto, uma segunda-feira, no bairro Jesus Maria, de Havana. Conhecido no mundo inteiro como “O Bigode que Canta”. Chamado assim por seu bigode descomunal, que sempre o acompanhou.
Sua voz é única e inimitável, algo nasal,o tornou mundialmente  famoso.Além disso, pelos grandes e maravilhosos boleros que deixou gravados. Aqui um deles, em magnífica interpretação com Sonora Matancera, o conjunto musical da alma e do coração dos cubanos. Eternamente.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 DO EL PAÍS

Método descrito por Walter Delgatti Neto à PF demandaria “conhecimento sofisticado” e mais tempo para chegar à cúpula da República

O ministro da Justiça, Sergio Moro.
O ministro da Justiça, Sergio Moro. Marcelo Camargo (Agência Brasil )

Walter Delgatti Neto, de 30 anos, mais conhecido como Vermelho —ou, agora, como o hacker de Araraquara—, descreveu à Polícia Federal como, de maneira autodidata, conseguiu chegar, supostamente, ao aparelho celular do procurador da República Deltan Dallagnol, depois de hackear também nomes como o da ex-presidenta Dilma Rousseff ou do presidente do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. No depoimento que deu às autoridades, obtido pela GloboNews, Delgatti Neto conta que acessou a caixa postal das vítimas para conectar-se às suas contas no Telegram. No entanto, especialistas em segurança digital ouvidos pelo EL PAÍS apontam incoerências entre o relato e o modus operandi necessário para uma invasão dessa importância e com tamanha abrangência. De acordo com a PF, outras 1.000 pessoas teriam sido alvo da “organização criminosa” composta por Delgatti Neto e outras três pessoas detidas na terça-feira—outros seis indivíduos são investigados—.

Daniel Lofrano Nascimento, que atua há mais de 15 anos no setor de cibersegurança (já foi hacker e hoje é dono da consultoria de segurança digital DNPontoCom) é taxativo: “A narrativa descrita por ele é muito improvável”. Além de considerar o método de invasão por caixa postal “ultrapassado” —que não seria usado por um hacker com capacidade de chegar aos principais nomes do cenário político nacional—, Nascimento explica que demandaria mais do que poucos meses para executá-lo. “Eles ligaram para mais de 1.000 caixas postais, uma por uma, em poucos meses? É muito trabalho. Não dá para hackear 1.000 telefones, mesmo que estivermos falando de quatro hackers de ponta. É um número altíssimo. E ninguém considera eles hackers ou crackers . Segundo a própria PF, são estelionatários”, argumenta o especialista.

A técnica que teria sido usada por eles e deu nome à operação da PF, o Spoofing —”falsificação tecnológica que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é”— tem versões mais comuns, principalmente por computador. “O golpe mais comum é quando você acha, por exemplo, que está acessando determinado site de internet banking, mas não está nele e, sim, em uma página que foi construída. Para o usuário, este aparenta ser o site do banco, mas, na verdade, é um site falso para roubar dados sigilosos”, explica José Ricardo Bevilacqua, diretor da Control Risks, especialista em segurança digital, no Brasil.

A hipótese de Daniel Nascimento é que um ataque como esse foi feito por meio de invasão a operadoras telefônicas e clonagem de chips, que, segundo ele, funciona como um espelhamento do celular, permitindo clonar automaticamente o e-mail e o número da vítima. “É possível fazer isso através de um chip virgem. Eles invadem a operadora, descobrem o número da vítima no chip e este número fica ativo em dois aparelhos ao mesmo tempo. Daí você tem as informações associadas ao tal número”. Neste caso, os hackers não teriam usado a caixa postal, mas solicitado o código do Telegram via SMS, que teria chegado no chip clonado. Esse é um dos procedimentos de recuperação do Telegram, o que não acontece com plataformas como WhatsApp, Google Drive ou iCloud, que solicitam um PIN para permitir o acesso. “Mas invadir uma operadora exige muito conhecimento técnico. Me causa estranheza, porque mesmo um hacker excelente demoraria mais tempo para fazer isso”, pondera Nascimento.

Kalinka Castelo Branco, professora de Sistemas da Computação do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP não descarta a hipótese de acesso ao Telegram das vítimas por meio da caixa postal, mas ressalta: “Não é um ataque comum nem trivial. Requer conhecimento técnico muito sofisticado”. Além disso, Castelo Branco vê práticas incomuns para um grupo com potencial de hackear a cúpula da República. “O que a maioria dos atacantes faz quando obtém esse código é trocar todas as senhas para bloquear o acesso da vítima. Não foi o caso”.

Castelo Branco também questiona a abrangência do ataque. Segundo a especialista, para atingir mais de 1.000 pessoas, entre elas alguns dos nomes mais importantes dos panoramas político e jurídico nacional, o mais provável seria o que descreve como um “ataque zumbi”: uma invasão de várias máquinas de terceiros, não necessariamente relacionados com os alvos finais do hackeamento, para controlá-las e usá-las para chegar aos dispositivos das vítimas. “Outra opção é que o grupo tivesse acesso físico aos dispositivos dessas autoridades ou houvesse proximidade geográfica que permitisse acesso à mesma rede Wi-Fi que elas usam, por exemplo”, acrescenta. 

Os especialistas explicam que o passo a passo para invadir o dispositivo de um cidadão comum ou de uma figura de alta patente política é, em teoria, o mesmo. Ressaltam, no entanto, que surpreende que autoridades que ocupam altos cargos políticos e jurídicos não utilizem meios mais potentes de segurança. A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) recomenda aos membros do Executivo o uso de celulares encriptados, que não dispõem de aplicativos de mensagens, mas é sabido que há resistência por parte das autoridades em usar tais dispositivos. Depois dos vazamentos, tanto o ministro da Justiça, Sergio Moro, quanto o presidente Jair Bolsonaro passaram a usar esses celulares.

Para Castelo Branco, outro fator chave para entender o caso é a cultura de uso de aplicativos e grupos de mensagens no Brasil. “Nos casos internacionais de hackeamento, tanto os métodos de segurança como a técnica utilizada pelos invasores era mais sofisticada”, lembra.  Ela se refere ao vazamento de e-mails enviados de um servidor particular de Hillary Clinton durante sua gestão como secretária de Estado americana, de 2009 a 2013, e à invasão de informações da chanceler alemã, Angela Merkel, no início deste ano.

Uma das principais dúvidas sobre o caso diz respeito a mensagens supostamente apagadas. Delgatti Neto afirma que interceptou diálogos entre março e maio deste ano. Moro alega que não usava o Telegram desde 2017, e o Telegram diz que a política da plataforma é apagar o conteúdo de um perfil que não tenha sido utilizado em seis meses. José Ricardo Bevilacqua explica: “Quando fazemos perícia, sempre tentamos recuperar informações do dispositivo. Na nuvem, o backup armazena mensagens. Nesse caso, é possível recuperá-las, mas, uma vez mais, isso é trabalho para profissionais”. 

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DO UOL

Diego Garcia
Rio de Janeiro

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (27), em evento no Rio, que o jornalista americano Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”.

Greenwald é editor do site The Intercept Brasil, que tem publicado desde 9 de junho reportagens com base em diálogos vazados do ministro Sergio Moro e de procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Presidente Jair Bolsonaro durante evento no RIo neste sábado (27) – Marcos Corrêa/Presidência da República

Bolsonaro disse ainda que Greenwald e o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) são “malandros” por terem se casado e adotado dois filhos no país. 

Bolsonaro fazia referência a uma portaria publicada por Moro, nesta sexta-feira (26), que estabelece um rito sumário de deportação de estrangeiros considerados “perigosos” ou que tenham praticado ato “contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal”.

“Ele [Glenn] não se encaixa na portaria. Até porque ele é casado com outro homem e tem meninos adotados no Brasil. Malandro, malandro, para evitar um problema desse, casa com outro malandro e adota criança no Brasil. Esse é o problema que nós temos. Ele não vai embora, pode ficar tranquilo. Talvez pegue uma cana aqui no Brasil, não vai pegar lá fora não”, afirmou o presidente.

A portaria do Ministério da Justiça foi publicada em meio às divulgações do Intercept Brasil, que revelou, em trocas de mensagens privadas entre o ex-juiz e procuradores da força-tarefa, ingerência do atual ministro sobre as investigações da operação.

“Quando o Moro falou comigo, que teria carta branca, eu teria feito um decreto. Tem que mandar para fora quem não presta. Não tem nada a ver com o caso dele [Glenn]”, continuou o presidente.

O jornalista Gleen Greenwald, do site The Intercept Brasil, durante audiência na Câmara dos Deputados
O jornalista Gleen Greenwald, do site The Intercept Brasil, durante audiência na Câmara dos Deputados – Pedro Ladeira – 25.jun.19/Folhapress

Greenwald é cidadão dos Estados Unidos e mora no Rio de Janeiro. Ele é casado com um brasileiro, o deputado federal David Miranda (PSOL-RJ), com quem tem dois filhos adotivos, também nascidos no país.

“Fui o único parlamentar, e mais um, não sei quem foi, que discursou contra projeto de Aloysio Nunes Ferreira que falava sobre imigração no Brasil. No Brasil você não dorme com as portas e janelas abertas em casa e nem no apartamento. No Brasil, está tudo escancarado”, reclamou Bolsonaro. 

O presidente defendeu a portaria publicada por Moro. “Pela lei, se chegar aqui um navio com 5.000 pessoas de qualquer lugar do mundo, já sai com hospedagem. Não é assim! Não sou xenófobo, mas na minha casa entra quem eu quero, e a minha casa no momento é o Brasil. Se um cara for pego por suspeita de tráfico, sequestro, esses crimes brabos, é suspeito apenas, sai daqui! Já tem bandido demais no Brasil! Esse é o sentimento dele (Moro) e o meu também, parabéns ao Moro”, disse.

A norma publicada pelo ministro da Justiça também trata de casos de impedimento de ingresso ao Brasil e de repatriação.

Segundo a portaria, que recebeu o número 666, ficam sujeitos ao rito sumário estrangeiros suspeitos de terrorismo, de integrar grupo criminoso organizado ou organização criminosa armada, e suspeitos de terem traficado drogas, pessoas ou armas de fogo.

Glenn Greenwald escreveu em uma rede social que, ao publicar a portaria, Moro faz “terrorismo”.

“Hoje [sexta] Sergio Moro decidiu publicar aleatoriamente uma lei [portaria] sobre como os estrangeiros podem ser sumariamente deportados ou expulsos do Brasil ‘que tenham praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal.’ Isso é terrorismo”, afirmou o jornalista.

Em 2004, o governo Lula tentou suspender o visto de Larry Rohter, correspondente do The New York Times no Brasil, após o jornalista afirmar em reportagem que excesso de álcool afetava o então presidente. O governo voltou atrás na decisão depois que Rohter fez pedido de reconsideração.

Por G1

Marielle Franco é homenageada em festival no Central Park, em Nova York, no sábado (27) — Foto: Mônica Maria Barbosa/G1

Marielle Franco é homenageada em festival no Central Park, em Nova York, no sábado (27) — Foto: Mônica Maria Barbosa/G1

Marielle Franco foi homenageada neste sábado (27) no SummerStage, um festival de música realizado no Central Park, em Nova York. A vereadora, que completaria 40 anos de vida nesta data, foi morta há 500 dias, em 14 de março, ao lado de seu motorista, Anderson Gomes.

Em um dos intervalos do festival, que teve atrações como Alceu Valença e Cordel do Fogo Encantado, foram lidas cartas da irmã da Marielle e de sua viúva, Mônica Benício. Além disso, o rosto de Marielle foi projetado em um telão no palco.Marielle Franco é homenageada em festival no Central Park, em Nova York, no sábado (27) — Foto: Mônica Maria Barbosa/G1 Marielle Franco é homenageada em festival no Central Park, em Nova York, no sábado (27) — Foto: Mônica Maria Barbosa/G1

Marielle Franco é homenageada em festival no Central Park, em Nova York, no sábado (27) — Foto: Mônica Maria Barbosa/G1

Nomes de ruas

No Rio de Janeiro, vários eventos foram programados para homenagear a vereadora neste sábado.

Também foi anunciado que seu nome será dado a uma rua no Estácio, bairro onde ela foi assassinada juntamente com Anderson Gomes.

Na sexta-feira, a Câmara de Lisboa também aprovou, por unanimidade, um projeto para dar o nome da vereadora a uma rua na capital portuguesa.

E, em abril, o conselho de Paris já havia determinado que um local público na capital da França também receberá o nome da vereadora brasileira assassinada.Marielle Franco, em foto de fevereiro de 2018 — Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro/AFP/Arquivo Marielle Franco, em foto de fevereiro de 2018 — Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro/AFP/Arquivo

Marielle Franco, em foto de fevereiro de 2018 — Foto: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio de Janeiro/AFP/Arquivo

Quem matou Marielle?

Marielle e Anderson foram mortos na noite de 14 de março de 2018. O sargento reformado da PM Ronnie Lessa e o ex-policial Élcio Vieira de Queiroz estão presos no presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, acusados do crime.

A Polícia Civil ainda investiga qual foi a motivação e também quem foi o mandante e se as armas usadas no crime foram jogadas no mar da Barra da Tijuca.

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Posted on 28-07-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-07-2019


 

Simanca , no

 

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DO JORNAL DO BRASIL

Jornalista americano disse que para prender é preciso provas

Em sua conta no Twitter, o jornalista americano Glenn Greenwald disse que as declarações do presidente Jair Bolsonaro são ‘perturbadoras’. “Ao contrário dos desejos de Bolsonaro, ele não é (ainda) um ditador. Ele não tem o poder de ordenar pessoas presas. Ainda existem tribunais em funcionamento. Para prender alguém, tem que apresentar provas para um tribunal que eles cometeram um crime. Essa evidência não existe”, publicou o jornalista.

Abraji repudia comentários do presidente

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) repudiou os comentários de Bolsonaro. “Ao ameaçar de prisão um jornalista que publica informações que o desagradam, o presidente Bolsonaro promove e instiga graves agressões à liberdade de expressão. Sem jornalismo livre, as outras liberdades também morrerão. Chega de perseguição”, publicou a entidade nas redes sociais.

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