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DO  G1-Jornal Nacional/O Globo

 

Durante os seis meses na presidência rotativa, o governo brasileiro vai defender a redução da tarifa externa comum e espera fechar novos acordos comerciais.

Por Jornal Nacional

Na Argentina, Bolsonaro assume presidência rotativa do Mercosul

O presidente Jair Bolsonaro esteve nesta quarta-feira (17) na Argentina, onde assumiu a presidência temporária do Mercosul.

O presidente Jair Bolsonaro desembarcou em Santa Fé no fim da manhã para participar de uma cúpula do Mercosul, que ainda repercutia o acordo de livre comércio fechado com a União Europeia e os próximos passos para sua entrada em vigor.

Na sessão plenária, recebeu do presidente argentino, Maurício Macri, a presidência rotativa do bloco.

Durante os seis meses de presidência rotativa, o governo brasileiro vai defender a redução da chamada tarifa externa comum, que é a taxa cobrada por todos os integrantes do bloco para importar produtos de fora do Mercosul. O governo brasileiro também espera fechar novos acordos comerciais, por exemplo, com o bloco Efta, a associação europeia de livre comércio, formada por países como Noruega, Suíça, Islândia e Liechtenstein.

“A minha primeira participação é essa no Mercosul. Quero aproveitar a ocasião para firmar o compromisso do meu governo com a modernização e abertura do nosso bloco, fazendo dele um instrumento de comércio com o mundo sem o viés ideológico”, disse Bolsonaro.

O presidente também defendeu mudanças na dinâmica interna do bloco.

“Trabalharemos para finalmente incluir os automóveis e o açúcar na união aduaneira. Com outros parceiros, temos cada vez mais acordos que incluem esses setores. É injustificável que ainda não haja entendimento entre nós”.

Presidentes do Brasil, da Argentina, do Uruguai e do Paraguai anunciaram acordos como o fim da cobrança do roaming dentro do Mercosul, a taxa de deslocamento para telefones celulares, quando se está fora do país.

“Bons Momentos”, Nana Caymmi: composição de Márcio Proença e Zé Luiz Lopes, este é um samba-canção sob medida para a interpretação mais que perfeita da inimitável Nana. Voz, veia e sentimento reunidos em uma cantora completa. Confira e comprove mais uma vez.

(Vitor Hugo Soares)

 

Composição: Márcio Proença / Zé Luiz Lopes · Esse não é o compositor? Nos avise.
Enviada por Marcia

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O PDT anunciou há pouco a abertura de um processo disciplinar e a suspensão temporária dos oito deputados do partido que votaram a favor da reforma da Previdência na Câmara.

Com isso, Tabata Amaral e os outros sete parlamentares que contrariaram a decisão da legenda estão com suas representações partidárias suspensas até que o processo seja concluído, o que pode levar até dois meses.

“Todos tiveram todas as instâncias partidárias para discutir, apresentar propostas. E somente no dia da votação, depois de meses de discussões internas, os parlamentares se posicionaram a favor desta covardia contra os trabalhadores brasileiros”, disse Carlos Lupi, presidente do PDT.

“Mas é importante lembrar também que ainda terá uma segunda votação na Câmara, em agosto. O ser humano vive da evolução. E acho que todos podem evoluir durante esse processo.”

Como informamos mais cedo, a reunião de hoje envolveu a Executiva Nacional e a Comissão de Ética do PDT, além de movimentos partidários.

jul
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Posted on 18-07-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 18-07-2019

Tribunal de Nova York também o sentencia a 30 anos por violência com armas e 20 por lavagem de dinheiro

Nova York
El Chapo Guzman
Joaquín Guzmán Loera, após preso em México em 2014. RONALDO SCHEMIDT AFP

Joaquín El Chapo Guzmán, o cruel líder do cartel de Sinaloa, passará o restante de sua vida isolado em uma prisão de segurança máxima nos Estados Unidos. O juiz de Nova York Brian Cogan o condenou na quarta-feira à prisão perpétua por tráfico de drogas, mais 30 anos de prisão por violência com armas e 20 por lavagem de dinheiro. A sentença não foi uma surpresa levando-se em consideração a gravidade dos crimes cometidos por El Chapo durante as três décadas no comando da maior organização dedicada ao narcotráfico entre o México e os Estados Unidos. Guzmán teve direito a se pronunciar antes de ouvir a sentença judicial, momento em que aproveitou para criticar sua prisão nos EUA, desde a extradição, como “uma tortura psicológica, emocional e mental 24 horas por dia”, e chamou o julgamento de injusto.

El Chapo, de 62 anos, foi preso pela última vez em janeiro de 2016 – antes escapou duas vezes da cadeia – e extraditado um ano depois, em 2017, aos EUA. Um júri popular o declarou culpado em 12 de fevereiro por 10 crimes penais após 11 semanas de julgamento. O mais importante, por dirigir uma organização criminosa. A condenação se completa com outros crimes por distribuição de droga, uso de armas de fogo e lavagem de dinheiro. Apesar da prisão e julgamento de Joaquín Guzmán, o cartel de Sinaloa continua sendo considerado a mais importante organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas no México.

O Departamento de Justiça norte-americano queria a prisão perpétua a Guzmán como principal líder do cartel de Sinaloa, e que recebesse mais 30 anos por violência com armas de fogo. Nos EUA basta traficar mais de 150 quilos de cocaína e obter 10 milhões de dólares (37 milhões de reais) com sua venda para ser preso por toda a vida. Das 27 acusações de crimes que o júri popular precisou examinar, estipula-se que El Chapo cometeu 25.

O Governo norte-americano também pediu para recuperar 12,666 bilhões de dólares (47 bilhões de reais) pelos lucros ilícitos que El Chapo obteve graças ao narcotráfico. O cálculo corresponde às quantidades de droga sobre as quais o júri baseou seu veredito a partir das provas apresentadas pela acusação e os depoimentos de 14 testemunhas colaboradoras, como seu ex-sócios Chupeta, Jorge Cifuentes e os irmãos Flores.

Os fornecedores de droga do cartel de Sinaloa relataram durante os três meses de duração do processo como forneceram quantidades maciças de cocaína a El Chapo para que a introduzisse e distribuísse nos EUA. O mexicano tinha a fama de ser o traficante mais rápido e por isso faziam negócios com Guzmán, com quem dividiam os riscos, mas também os lucros.

A Promotoria concluiu que El Chapo traficou durante três décadas 528 toneladas de cocaína, em um valor estimado no mercado de 11,81 bilhões de dólares (44 bilhões de reais). Além disso, somam-se 423 toneladas de maconha, cuja venda gerou 846 milhões de dólares (3,18 bilhões de reais), e 202 quilos de heroína, por 11 milhões (41 milhões de reais). São quantidades provadas e consideradas “conservadoras” em relação ao montante mencionado durante todo o processo.

O júri também determinou que El Chapo conspirou para matar 2 pessoas que representavam uma ameaça ao cartel de Sinaloa, incluindo informantes, membros de organizações rivais, agentes de segurança, associados que o traíram e até familiares.

As provas, como disse o juiz, eram esmagadoras e demonstraram como Guzmán utilizou o sequestro, a tortura e o assassinato como ferramenta para disciplinar os membros da organização e contra os inimigos do cartel.

O julgamento serviu para mostrar detalhadamente como o cartel operava e movimentava o dinheiro para funcionar. Os lucros gerados pela venda da droga eram revertidos em novos carregamentos, dar segurança aos enviados através de subornos às autoridades e financiar as guerras com organizações rivais. Paralelamente, além disso, foram utilizados vários métodos para lavar o dinheiro.

O desafio agora é identificar as propriedades e sociedades utilizadas por El Chapo. Joaquín Guzmán chegou a estar na lista de bilionários da Forbes e vários testemunhas relataram sua vida de novo rico durante o boom da cocaína nos anos oitenta. Mas sua defesa afirma que El Chapo é só um pobre camponês endividado que passou sua vida fugindo da Justiça e que o verdadeiro líder, Ismael El Mayo Zambada, continua foragido. De fato, a defesa de El Chapo tentou desmontar a acusação do Governo norte-americano dizendo que seu processo era uma conspiração com as autoridades mexicanas para manter Ismael Zambada no comando.

Ambição

O caso demonstrou também como a sede de notoriedade e a ambição de El Chapo por controlar tudo acabaram transformando-se em sua maior vulnerabilidade. É o que o colocou nas mãos da Justiça norte-americana. Alguns de seus colaboradores foram sentenciados recentemente, como Vicente Zambada Niebla, que, entretanto, se beneficiou com uma redução importante de sua condenação por cooperação no processo. Assim como Edgar Galván.

A atenção da Justiça dos EUA se dirige agora aos Chapitos. Um dia depois do veredito de 12 de fevereiro em que o júri popular declarou El Chapo culpado, foram apresentadas acusações contra os dois filhos de Guzmán, Joaquín e Ovidio. Os dois irmãos ainda precisam ser presos para poder ser extraditados aos EUA e submeter-se a julgamento na corte federal no distrito de Columbia. As acusações foram apresentadas baseando-se no depoimento dos colaboradores.

jul
18

Jornal do Brasil

‘Queremos nos tornar Apex da educação’, diz secretário sobre Future-se, programa lançado pelo ministério

 NATÁLIA CANCIAN

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (17) um novo programa para incentivar a captação de recursos privados para as universidades federais.

Entre as medidas, estão a constituição de fundos imobiliários para vender imóveis ociosos que façam parte do patrimônio das universidades, a possibilidade de participação de Organizações Sociais na gestão de parte dos gastos e o aumento da captação de recursos do setor privado para financiar projetos -como o uso econômico do espaço público.

A proposta também prevê consórcios entre universidades para diminuir custos em aquisições.

Em outra frente, o projeto prevê que museus ligados a universidades possam captar recursos da Lei Rouanet. “Queremos nos transformar na Apex da educação. Queremos que a educação brasileira seja um produto tipo exportação”, afirmou o secretário de educação superior, Arnaldo Lima.

A adesão ao novo programa do MEC, chamado Future-se, será opcional.

O valor estimado para o programa é de R$ 102 bilhões, dos quais R$ 50 bilhões já fazem parte do orçamento das universidades. O restante viria das demais fontes de financiamento previstas no projeto.

Ao resumir a proposta, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que haverá quatro meios para obter recursos: “patrocínio, patrocinador, aluguel e parceria”.

Para Lima, o modelo visa aumentar a autonomia das universidades. “Algumas pessoas que não vão ler o projeto vão dizer que é privatização. O que é completamente errado”, disse. “As receitas são adicionais no orçamento.” 

A proposta deve passar por consulta pública. A ideia é enviar o projeto para o Congresso até o fim de agosto. Entre as leis que precisam ser alteradas, estão a lei de fundos constitucionais e de incentivos fiscais.

Um dos pontos principais do projeto é a constituição de fundos imobiliários para venda de imóveis ou terrenos ociosos. A ideia é estimular o uso de imóveis da União e arrecadar por meio de contratos de cessão de uso, concessão, fundos de investimento e parcerias público-privadas. 

Segundo o ministério, a ideia é que rentabilidade desses fundos seja revertida para o orçamento das instituições. Na apresentação, Lima citou como exemplo a rentabilidade que poderia ser gerada com a transformação de um terreno em um shopping center, por exemplo. “Temos aqui a UFRJ que está fazendo a gestão do Canecão”, citou também como exemplo.

Outra possibilidade de recurso extra seria a constituição de fundos patrimoniais, regulamentados no ano passado. Eles recebem verba privada e são geridos por entidades sem fins lucrativos criadas para esse fim.

Algumas universidades e faculdades já utilizam expedientes similares. Um exemplo é a Escola Politécnica da USP.

O projeto prevê ainda a possibilidade de autorização de naming rights, quando o nome de empresas e patrocinadores pode aparecer na instituição. 

Para o ministro, a medida deve solucionar a crise vivida por algumas instituições –ele cita como exemplo a UnB.

Em outra medida, o projeto também prevê estímulo à oferta de intercâmbio de estudantes e bolsas para atletas ou aqueles com alto desempenho acadêmico. 

Outra medida é a criação de um ranking com indicadores de desempenho para avaliar quais universidades foram mais eficientes na gestão dos gastos. 

PROTESTO

No início do anúncio, o presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Iago Montalvão, interrompeu a cerimônia para pedir mais recursos para educação.

“Ministro, cadê o dinheiro da educação? Queremos solução para os estudantes que estão sem bolsa. Queremos uma resposta para isso, uma resposta imediata. Como vamos pensar um projeto para o futuro se no presente não funciona?”, questionou.

“É isso que precisamos: de investimento público para educação. é importante que tenha parceria, mas precisamos de politica pública. A situação que ocorreu na UFMT não ocorria há 20 anos.”

O ministro não respondeu às questões. Em seguida, convidou o estudante para acompanhar o anúncio, desde que não interrompesse novamente.

 Lima, por sua vez, disse que a busca por novos recursos era o objetivo do projeto Future-se.

“Vamos tirar os preconceitos da nossa garganta e colocar no nosso bolso”, disse o secretário em mensagem a estudantes no fim da apresentação. 

No domingo (14), Weintraub já havia reagido a rumores que circularam nas redes sociais e negado a cobrança de mensalidade de alunos de graduação. Essa medida dependeria de mudança na Constituição. Atualmente, o STF já permite que as universidades públicas cobrem por cursos de especialização (lato sensu).

Nesta terça-feira, enquanto as medidas do novo programa eram apresentadas aos reitores no auditório do ministério, Weintraub divulgou nota em que prometia tomar medidas administrativas e judiciais contra os responsáveis pelo que chamou de “má gestão” da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).

A instituição teve a luz cortada por falta de pagamento. O débito, que vinha desde o governo anterior, somava R$ 1,8 milhão.

DO JORNAL DO BRASIL

 

A administração do Sambódromo do Rio de Janeiro será de responsabilidade do governo do estado a partir do ano que vem. Em nota à imprensa, a assessoria de comunicação do governo estadual informou que o acerto com a Prefeitura do Rio de Janeiro, atual gestora, se deu na noite de ontem (16).

Em junho, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, e o governador, Wilson Witzel, já haviam antecipado que haveria uma parceria entre estado e prefeitura no Sambódromo. Foi levantada, inclusive, a possibilidade de concessão à iniciativa privada. Na nota divulgada hoje, o governo afirma que os detalhes sobre a gestão do espaço serão divulgados nos próximos dias.

“O objetivo do governo estadual é que o espaço seja utilizado durante o ano inteiro, e não apenas no Carnaval”, diz o texto.

O sambódromo do Rio de Janeiro fica no centro da cidade, na Avenida Marquês de Sapucaí, que é percorrida pelas escolas de samba da Avenida Presidente Vargas à Praça da Apoteose. O local recebe os desfiles das escolas de samba do grupo especial, das escolas de samba da Série A e das escolas mirins, além de ensaios técnicos e apuração das notas dos jurados. Ao longo do ano, shows e eventos também são realizados na Praça da Apoteose.

jul
18
Posted on 18-07-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 18-07-2019



 

Sponholz, no

 

Medida beneficiará a 200 milhões de pessoas a partir de 2020

O Mercosul é uma máquina muito lenta. Mas ultimamente parece estar ganhando ritmo. Depois do acordo comercial com a União Europeia, do qual se desconhecem detalhes e prazos de aplicação, provavelmente remotos, os quatro países integrantes da organização (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) decidiram acabar com a cobrança de roaming telefônico, ou seja, o pagamento adicional pelo uso de dados e ligações no exterior. A medida, assinada pelos quatro presidentes na cúpula realizada em Santa Fe (Argentina), beneficiará 200 milhões de usuários a partir de 2020.

Os custos do roaming não desaparecerão tão cedo. O acordo ainda terá que ser ratificado pelos Parlamentos e depois passar por uma comissão que estabelecerá datas de entrada em vigor e possíveis compensações às companhias operadoras. Porta-vozes dos quatro países estimaram que a cobrança do roaming deveria desaparecer, para os cidadãos do Mercosul, em algum momento do ano que vem. Na verdade, será suprimido antes para argentinos e chilenos, devido a um acordo bilateral assinado previamente pelos Governos de Buenos Aires e Santiago.

Estiveram na cúpula de Santa Fe, uma cidade situada no coração dos pampas argentinos, também os presidentes do Chile e Bolívia como membros associados. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, foi o único que deu alguma pista sobre as condições gerais do acordo com a UE: “Quando entrar em vigor, desaparecerão 70% das tarifas”, disse. O presidente argentino, Mauricio Macri, que cedeu ao brasileiro Jair Bolsonaro a presidência semestral do organismo, afirmou que esse acordo constitui “um ponto de partida, não de chegada”, que permitirá integrar os membros do Mercosul à economia internacional.

A questão é complexa. Um desarmamento tarifário, embora seja parcial, favorecerá em geral à agricultura e a mineração do Mercosul, mas porá em risco o tecido industrial dos países membros, especialmente Argentina e Brasil. As tarifas externas da organização são de 35% e constituem o exoesqueleto que manteve o Mercosul com vida durante seus 28 anos de existência. “A alíquota de 35% é muito elevada, muito, e nos separa do comércio mundial”, admitiu o ministro argentino de Fazenda, Nicolás Dujovne. Mas esses 35% protegem dezenas de milhares de fábricas de baixa competitividade, mal preparadas para enfrentar a concorrência de produtos importados, e permitem preservar milhões de empregos. O protecionismo funciona inclusive dentro do Mercosul: setores importantes, como o automobilístico e açucareiro, permanecem excluídos dos acordos alfandegários internos.

A recente guinada ideológico nos Governos da Argentina e Brasil determinou um novo rumo para o Mercosul. Onde antes estavam Lula, Cristina Kirchner e Hugo Chávez (a Venezuela foi suspensa do bloco devido a violações dos direitos humanos), agora pontificam os direitistas Bolsonaro e Macri. Aposta-se na liberalização e abertura comercial, e já não se fala mais em direitos sociais —o boliviano Evo Morales foi o único a mencionar essa questão e a luta contra a pobreza na reunião de Santa Fe.

A Argentina insistiu novamente no projeto de criar uma união monetária no Mercosul, algo que o Brasil nem sequer leva a sério. “Talvez em muito, muito longo prazo”, comentou um porta-voz brasileiro. “A União Europeia levou muitos anos para criar o euro, sabemos que levará muitos anos”, admitiu o ministro argentino de Fazenda. Por enquanto, será formada uma comissão para explorar fórmulas de convergência macroeconômica.

Os participantes na reunião condenaram novamente o regime da Venezuela e exigiram que o presidente Nicolás Maduro deixe o poder para facilitar um

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