Resultado de imagem para CB Poder Sergio Moro entrevista exclusiva
Moro ao Correio Braziliense: ”Falsos escândalos não me
farão desistir”.

ARTIGO DA SEMANA

A licença de Moro, a exclusiva no CB e o Maracanã

Vitor Hugo Soares

Cercado de especulações por todos os lados – como se fora uma ilha sob bombardeio, ou alvo estratégico de guerra a ser afundado a todo custo, no governo Bolsonaro –, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, sem direito adquirido ainda para tirar férias, pediu licença não remunerada para tratar de assuntos particulares, na próxima semana, entre os dias 15 e 19. A autorização, assinada pelo presidente da República, serviu de gatilho para palpites de todo tipo, somados a teorias conspiratórias, das mais prosaicas aos maiores disparates, desde sua publicação, dia 8 de julho, no Diário Oficial da União (DOU).

O registro da burocracia oficial, no entanto, foi precedido de atos, fatos e signos relevantes da política, do poder e da comunicação (do jornalismo principalmente), direta ou indiretamente relacionados ao ex-magistrado condutor da maior e mais efetiva ação de combate à corruptos e corruptores no País. Agora, ministro mais bem avaliado do governo, nas pesquisas de opinião pública. Mesmo depois dos vazamentos de mensagens e conversas privadas, por celular, entre autoridades da Lava Jato, divulgadas no site Intercept, do jornalista norte-americano, Glenn Greenward. 

Dois destes sinais mais explícitos de reação de Moro, diante do bombardeio, vieram no domingo, em Brasília e no Rio de Janeiro. No DF, a publicação no Correio Braziliense, da abrangente e diversificada entrevista, por cujas retas, tangentes, curvas e atalhos o ex-magistrado trafega sem acidentes de percurso  entre perguntas e respostas sobre seu papel na Lava Jato – sob questionamentos e ataques a partir da publicação, no Intercept Brasil, de mensagens (e o primeiro áudio) do material vazado por fonte anônima e ainda desconhecida. O ministro responde também, sobre sua atuação nos seis primeiros meses do governo Bolsonaro, e adianta informações sobre projetos futuros, na gestão, na política e até no plano pessoal. E diz a frase síntese da manchete de página na publicação da entrevista: ”Falsos escândalos não me farão desistir”.

Lembrado sobre o boneco inflável que o exibe como o Super-Homem nas manifestações em frente do Congresso, o ex-juiz faz reparos: “Eu sempre refutei esse rótulo de herói ou protagonista. Sempre destaquei que o mais relevante da Lava Jato é a verificação de um amadurecimento das instituições”. Mas, ao tempo que rejeita a comparação com o “Superman”, o ministro cita um personagem de “Star Wars”, ao falar sobre o futuro, caso não se torne candidato ao Planalto ou ministro do Supremo Tribunal Federal: “Faria que nem o Luke Skywalker. Sumiria por 20 anos e voltaria no episódio 8”. Lance de mestre enxadrista na conversa jornalística.

No Rio, na tarde do domingo da publicação da entrevista, a exposição pública em uma das mais importantes e simbólicas vitrines nacionais de avaliação popular: o Maracanã. No jogo decisivo da Copa América, – taça conquistada pela seleção do Brasil ao bater a do Peru por 3 a 1 – Moro foi, sem dúvida, um dos personagens mais buscados com curiosidade e atenção pela platéia, pelas lentes dos celulares, câmeras de TV e holofotes em geral. Com direito a braço levantado pelo mandatário, na efusiva comemoração do primeiro gol do time canarinho. Nesta segunda, 15, Moro submerge para gozar “férias” de uma semana, deixando atrás de si a poeira das especulações e das teorias conspiratórias. E depois? Responda quem souber.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta.E-mail: vitors.h@uol.com.br

“Meu amigo Pedro”, Raul Seixas: Toda força e representatividade do melho do rock brasileiro na marcante composição de Raulzito e Paulo Coelho. Pode ter melhor em outro lugar qualquer do universo roqueiro no planeta, mas nada melho para celebrar o 13 de Julho, Dia Mundial do Rock, na Bahia e no Brasil. Viva!!!

(Vitor Hugo Soares)

Raul Seixas – Meu amigo Pedro

Meu Amigo Pedro Raul Seixas Composição: Raul Seixas / Paulo Coelho Muitas vezes, Pedro, você fala Sempre a se queixar da solidão Quem te fez com ferro, fez com fogo, Pedro É pena que você não sabe não Vai pro seu trabalho todo dia Sem saber se é bom ou se é ruim Quando quer chorar vai ao banheiro Pedro as coisas não são bem assim Toda vez que eu sinto o paraíso Ou me queimo torto no inferno Eu penso em você meu pobre amigo Que só usa sempre o mesmo terno Pedro, onde você vai eu também vou Mas tudo acaba onde começou Tente me ensinar das tuas coisas Que a vida é séria, e a guerra é dura Mas se não puder, cale essa boca, Pedro E deixa eu viver minha loucura Lembro, Pedro, aqueles velhos dias Quando os dois pensavam sobre o mundo Hoje eu te chamo de careta, Pedro E você me chama vagabundo Pedro, onde você vai eu também vou Mas tudo acaba onde começou Todos os caminhos são iguais O que leva à glória ou à perdição Há tantos caminhos tantas portas Mas somente um tem coração E eu não tenho nada a te dizer Mas não me critique como eu sou Cada um de nós é um universo, Pedro Onde você vai eu também vou Pedro, onde você vai eu também vou Mas tudo acaba onde começou É que tudo acaba onde começou Meu amigo Pedro

Huck critica ‘velhas raposas’ que ameaçam expulsar deputados

 

Luciano Huck, integrante do movimento Agora!, criticou os partidos que ameaçam expulsar os deputados que votaram contra a orientação das legendas na reforma da Previdência, informa O Globo.

“As velhas raposas da política, que nas últimas eleições escancaradamente lustraram suas imagens no verniz dos jovens candidatos da renovação encubados pelos movimentos cívicos, agora destemperam e agridem tentando levar vantagem”, disse o apresentador.

Na votação do texto-base da reforma, 8 dos 27 deputados do PDT e 11 dos 32 do PSB contrariaram seus partidos apoiando a medida –agora, estão sendo ameaçados de expulsão.

Jornal do Brasil

 

Cargo político estaria fora desta configuração

 REYNALDO TUROLLO JR. – RICARDO DELLA COLETTA

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CGU (Controladoria-Geral da União), órgão da administração pública que fiscaliza o governo, afirmou nesta sexta-feira (12) que a eventual indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para o posto de embaixador do Brasil em Washington “não caracterizaria nepotismo”.

Eduardo é filho do presidente Jair Bolsonaro. 

“A eventual indicação de um filho do Presidente da República para atuar como embaixador do Brasil não caracteriza nepotismo, pois tanto o decreto nº 7.203, de 4 de junho de 2010, quanto a súmula vinculante nº 13 do STF (Supremo Tribunal Federal), que tratam do assunto, indicam vedações de nepotismo para ocupação de cargos por familiares do Presidente apenas quando se tratam de cargos estritamente administrativos (em comissão, função gratificada, cargos de direção e assessoramento) e não de cargos políticos”, afirmou a CGU, em resposta a questionamento feito pela Folha.  

Macaque in the trees
Deputado Eduardo Bolsonaro (Foto: REUTERS/Joshua Roberts)

Marco Aurélio Mello, ministro do STF que tem sido contrário à indicação de parentes de políticos para cargos de natureza política, disse ter a impressão de que é “péssima” a possível nomeação do filho do presidente. Para ele, o caso configuraria nepotismo. 

Nesta quinta-feira (11), o presidente Bolsonaro disse que decidiu indicar seu filho Eduardo para o cargo de embaixador nos Estados Unidos, mas que cabe ao atual deputado federal aceitar ou não o convite.

Eduardo disse por sua vez que aceita qualquer missão que lhe for dada por Bolsonaro e que se reunirá com o pai neste fim de semana para definir o assunto.

A jornalistas, o parlamentar afirmou nesta sexta (12) que tem qualificação para o posto por ter feito intercâmbio nos Estados Unidos e por ter fritado hambúrguer “no frio do Maine”.

“Já fiz intercâmbio, já fritei hambúrguer lá nos EUA, no frio do Maine, estado que faz divisa com o Canadá. No frio do Colorado, numa montanha lá, aprimorei meu inglês”, declarou.

Tanto Eduardo quanto seu pai afirmam que a indicação não configura nepotismo. 

À Folha de S.Paulo a CGU disse que “há várias decisões do próprio Supremo que excepcionam a vedação prevista na súmula [que trata de nepotismo] para cargos estritamente políticos”. 

“Este é o caso do cargo de embaixador”, argumentou a controladoria. 

A CGU alega que o cargo de embaixador tem uma série de características que fazem com que não se enquadre na súmula da Suprema Corte e no decreto que aborda casos de nepotismo.

Entre essas características, está o fato de o posto demandar aprovação prévia do Senado Federal e de o chefe de missão diplomática ser a principal autoridade do Brasil no país onde reside.

Além do mais, a controladoria citou o fato de o indicado representar diretamente o presidente em uma competência exclusiva do chefe do Executivo, a de manter relações com estados estrangeiros.

Do Jornal do Brasil

 

A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem

  

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 465 votos a 25, destaque do PDT à proposta da reforma da Previdência (PEC 6/19) e reduziu mais a idade exigida do professor para se aposentar pelo pedágio de 100% do tempo de contribuição que faltar na data de publicação da futura emenda constitucional. A idade passa de 55 anos se mulher e 58 anos se homem para 52 anos se mulher e 55 anos se homem.

Dessa forma, os professores de educação infantil e do ensino básico poderão se aposentar com cinco anos a menos que o exigido para os demais trabalhadores.

Nesta sexta-feira (12), os deputados continuam a analisar os últimos destaques que podem alterar o texto-base da reforma da Previdência, aprovado na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

Texto-base

O texto-base aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima: 62 anos para mulher e 65 anos para homem. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Quem já tiver reunido as condições para se aposentar segundo as regras vigentes na data de publicação da futura emenda constitucional terá direito adquirido a contar com essas regras mesmo depois da publicação.

jul
13
Posted on 13-07-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-07-2019



 

 Gabriel Renner, no jornal gaúcho

 

 

Deputadas conseguem melhorar expectativa de ganhos com aumento de 2 pontos porcentuais nos ganhos a partir de 15 anos de contribuição, e não 20, como na proposta original. Pensão por morte ganha piso de um salário por beneficiário

 Afonso Benites
Rogério Marinho e Onyx Lorenzoni, na Câmara nesta quinta-feira.
Rogério Marinho e Onyx Lorenzoni, na Câmara nesta quinta-feira. Luis Macedo Câmara

Um dia após a euforia da aprovação do texto-base da reforma da Previdência em primeiro turno, a Câmara entrou na batalha pela aprovação das emendas. Ao todo, 20 emendas e destaques foram colocados para serem analisados. A primeira alteração aprovada na PEC envolve o cálculo da aposentadoria de mulheres e as pensões de viúvos e viúvas. Articulada pela bancada feminina e com apoio da maioria dos partidos com representação no Congresso Nacional, a mudança, votada por volta das 22h30 horas desta quinta-feira, prevê que as mulheres que tiverem  tempo mínimo de contribuição de 15 anos, poderão se aposentar com 60% dos seus vencimentos. A partir daí, esse valor sobe dois pontos percentuais a cada ano a mais trabalhado. Pelo texto aprovado na quarta-feira, entre os 15 e os 20 anos, não havia nenhum acréscimo. A aposentadoria, entretanto, só pode ser requerida a partir dos 62 anos, como já era consenso no novo texto. A proposta foi acatada por 344 deputados favoráveis contra 132.

Os deputados fixaram também em um salário mínimo o piso da pensão por morte ao viúvo ou viúva desde que ele não possua nenhuma outra renda. Na proposta inicial, esse pagamento era feito apenas para quem não tivesse ninguém na família com rendimentos. Agora, a emenda deixa claro que o benefício vale para o cônjuge que ficar viúvo, que tem o piso garantido. A medida beneficia principalmente as mulheres que são as principais beneficiárias das pensões por morte.

Ao total foram três alterações no texto-base que havia sido aprovado por 379 votos na noite de quarta-feira. As outras duas alterações ocorreram já na madrugada de sexta-feira.

A Câmara decidiu amenizar o impacto da reforma para os homens também. Por 445 votos a 15, os deputados aprovaram a redução do tempo mínimo de contribuição para um trabalhador do sexo masculino requisitarem a aposentadoria. É o mesmo prazo dado às mulheres.

Na proposta original, os homens só poderiam se aposentar aos 65 anos de idade com pelo menos 20 anos de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social.

Os deputados ainda reduziram a idade mínima de aposentadoria de profissionais de segurança pública civil, como policiais federais, rodoviários federais, legislativos, ferroviários, além de agentes penitenciários e socioeducativos. Agora, esses trabalhadores poderão se aposentar aos 53 anos, caso sejam homens, e aos 52, se forem mulheres. Antes a regra previa a aposentadoria aos 55. Essa votação acabou em 467 a 15.

Ao longo dessa sexta-feira há a expectativa da votação de ao menos mais um destaque, que altera as regras de aposentadoria para professores, assim como a análise do segundo turno da proposta

 Durante a quinta-feira, a votação dos destaques e emendas chegou a ser ameaçada. Isso porque não estava claro qual seria o impacto econômico das alterações. O Instituto Fiscal Independente do Senado Federal calculou que, da forma como foi aprovada, a projeção de economia seria de 714 bilhões de reais. Entre os deputados circulava-se a informação de que as mudanças a serem debatidas, envolvendo professores, policiais e as mulheres poderiam significar uma redução que variava de 30 bilhões de reais a até 280 bilhões de reais.

Diante desse cenário com informações incertas, o Ministério da Economia, por meio da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, emitiu uma nota explicando que os novos cálculos só seriam divulgados após a votação de toda a PEC em segundo turno, o que pode ocorrer ainda nesta semana. “Como uma medida pode influenciar no impacto de outras, estimativas sem o texto final não são fidedignas”, diz o documento.

Dessas três alterações, apenas a que envolve as mulheres foi votada e aprovada até a conclusão desta reportagem. As demais seriam analisadas ao longo da noite ou ainda nesta sexta-feira. A expectativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o principal fiador da proposta, era de que a votação em segundo turno acabasse ainda nesta semana.

Sobre os policiais, uma emenda aglutinativa apresentada pelo partido Podemos pretende reduzir a idade mínima de aposentadoria deles de 55 anos para 53, no caso de homens, e de 52, no de mulheres. A sugestão conta com a simpatia do presidente Jair Bolsonaro e beneficia policiais federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e socioeducativos. Na Comissão Especial que tratou do tema, uma emenda semelhante foi rejeitada.

Ao menos oito emendas foram votadas desde a quarta-feira. Como se trata de uma emenda constitucional, qualquer proposta precisa do apoio de 60% dos membros da Câmara, ou seja, 308 entre 513 deputados.

Nessa batalha para avançar com a reforma, a cúpula da Câmara dos Deputados passou mais de oito horas em negociações para tentar evitar a desidratação da proposta de emenda constitucional 06/2019. Maia se reuniu com lideranças partidárias e com representantes do Governo Jair Bolsonaro (PSL) acertando quais alterações seriam colocadas em votação. Na pauta das negociações, entrou também a liberação imediata dos recursos de emendas parlamentares que foram acertados com o presidente ao longo desta semana.

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