jun
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Do Jornal do Brasil

 

Grupo deu parecer contrário à cassação

GABRIEL SABÓIA

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A Comissão da Câmara do Rio de Janeiro que apurou supostas irregularidades contratuais que embasam o pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB) divulgou nesta quarta-feira (19) o seu relatório final, em que deu parecer contrário à cassação do chefe do Executivo municipal.

De acordo com o texto lido pelo vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), relator da Comissão Processante, técnicos envolvidos na renovação dos contratos de exploração de publicidade do mobiliário urbano, que teriam favorecido um consórcio de empresas estrangeiras, devem ser responsabilizados.

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Prefeito Marcelo Crivella concede coletiva no Centro de Controle (Foto: reprodução TV)

A informação foi antecipada na terça (18) pelo UOL.

O relatório será votado na próxima próxima semana, em data ainda não definida. Para ser aprovado, é necessária a aceitação de dois terços do plenário -ou seja, 34 votos. A Câmara também receberá um projeto de decreto legislativo para sustar os contratos mencionados na denúncia que motivou o processo de impeachment.

“Não foi identificado crime por parte do chefe do Executivo municipal. O poder Executivo deverá abrir processo contra os servidores citados neste documento [que cometeram irregularidades nas renovações contratuais, no entender na Comissão] e os vereadores desta comissão vão apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os contratos”, afirmou o último parágrafo do documento lido por Ramos Filho.

Os servidores citados são: a controladora-geral do município, Márcia Andrea Peres, que afirmou em documento estar sendo pressionada a renovar os contratos e abriu mão da análise contratual; o ex-sub-secretário de Projetos Estratégicos, Fernando Meira, que assinou a análise contratual durante suas férias; e a ex-sub-secretária de Patrimônio Imobiliário Maria Elisa Werneck, que aceitou o pedido de reequilíbrio financeiro por parte do consórcio composto por empresas estrangeiras.

De acordo com depoimentos desses servidores à comissão, a prefeitura precisava da antecipação financeira oriunda dessa extensão para pagar o 13º salário de seus funcionários no ano passado e, por isso, havia um pedido de celeridade na análise. No entanto, a participação político-administrativa direta de Crivella na extensão dos contratos -considerada ilegal pela comissão- não foi detectada na avaliação dos três vereadores que assinam o relatório final.

O parecer que indica irregularidades em renovações contratuais vai ao encontro da denúncia feita originalmente pelo fiscal Fernando Lyra, que é servidor municipal. Para ele, a prorrogação dos contratos causou prejuízo ao município, já que uma nova licitação teria sido mais vantajosa. No entanto, Ramos Filho afirmou que o autor da denúncia não apresentou cálculos que comprovassem que outra licitação teria sido mais vantajosa.

A defesa de Crivella sempre negou que a extensão dos contratos tivesse provocado qualquer prejuízo ao município. O prefeito foi convidado para depor na comissão, mas não compareceu -ele não tinha obrigação de depor, uma vez que não fora intimado.

Compõem a Comissão Processante que produziu o relatório os vereadores Paulo Messina (PRB), Willian Coelho (MDB) e Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos).

ENTENDA

De acordo com o pedido de impeachment, feito por Lyra, o prefeito renovou no fim de 2018 um contrato com duas empresas, sem licitação. A medida teria beneficiado as concessionárias Adshel e Cemusa, ambas controladas por grupos estrangeiros.

As duas empresas tinham direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos -o contrato havia sido firmado em 1999 e acabaria neste ano. Depois desse período, os mobiliários urbanos passariam a pertencer ao município. Crivella teria, então, renovado a concessão sem licitação, o que causou prejuízos aos cofres públicos, segundo a denúncia.

jun
20
Posted on 20-06-2019
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S. Salvador, no jornal

 

 DO EL PAÍS

ONU pede o aprofundamento da investigação sobre o papel de Bin Salman no assassinato de Khashoggi

A relatoria da ONU para as execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, concluiu nesta quarta-feira que há provas suficientes para responsabilizar pelo assassinato de Kamal Khashoggi o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (MBS), e outros altos funcionários do reino. Isso fica claro no relatório que ela apresentou, no qual pede a inclusão dele nas sanções e que se aprofunde a investigação do caso. Apesar de terem recebido o texto antecipadamente, as autoridades sauditas permanecem em silêncio, mas sempre negaram o envolvimento do príncipe.

“Há provas críveis para justificar mais investigações sobre a responsabilidade individual de altos funcionários sauditas, incluindo o príncipe herdeiro”, diz a especialista da ONU em seu relatório. “De fato, esta investigação de direitos humanos mostrou que há provas críveis suficientes sobre a responsabilidade do príncipe e que exigem uma investigação exaustiva”, acrescenta. Callamard pede aos países que expandam suas sanções para incluir MBS e seus bens pessoais, “a menos que e até que possa provar” que não está envolvido.

EL PAÍS tentou, sem sucesso, obter a reação das autoridades sauditas. Um encarregado da comunicação do Governo sugeriu que fizesse o pedido pelo caminho habitual, ao Centro de Informação Internacional, no qual não houve resposta.

O jornalista saudita Kamal Khashoggi, de 58 anos, foi assassinado em outubro dentro Consulado da Arábia Saudita em Istambul. Após sua recusa inicial, a Arábia Saudita admitiu que o crime havia sido obra de agentes a serviço do Estado. No entanto, as autoridades sauditas sempre insistiram que não agiram sob as ordens do herdeiro. Embora o jornalista não fosse um dissidente, seu desconforto crescente com as restrições para expressar sua opinião o levou a se exilar nos EUA em 2017. Lá, começou a colaborar com o jornal The Washington Post e a se mostrar cada vez mais crítico das políticas do príncipe.

“A Relatora Especial concluiu que Khashoggi foi vítima de execução extrajudicial, deliberada e premeditada, pela qual o Estado da Arábia Saudita é responsável, de acordo com a lei internacional de direitos humanos”, diz Callamard antes de pedir ao secretário-geral da ONU que abra uma investigação internacional.

Callamard recebeu em janeiro do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a incumbência de averiguar “a natureza e o escopo da responsabilidade de indivíduos e Estados no assassinato”. Em seguida, viajou para a Turquia com uma equipe de três peritos forenses e, no regresso, disse ter encontrado “provas” de que Khashoggi foi “vítima de um assassinato brutal e premeditado, planejado e perpetrado por agentes do Estado da Arábia Saudita.” Ela também se queixou da falta de cooperação das autoridades de Riad, que, segundo afirmou, estavam se amparando na imunidade diplomática para buscar a impunidade.

Seu relatório final, que se estende por mais de cem páginas, não só confirma essas conclusões iniciais como também insiste na responsabilidade do mais poderoso príncipe que a Arábia Saudita já teve. O herdeiro, mais conhecido pelas iniciais de seu nome, MBS, também acumula os cargos de vice-primeiro-ministro, ministro da Defesa, presidente do Conselho de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento, e presidente do Conselho de Assuntos Políticos e de Segurança. É, portanto, um duro golpe para a monarquia saudita, que tentou se distanciar do crime truculento desde que veio à luz.

O principe saudita Mohamed bin Salmán, em 2012. ampliar foto
O principe saudita Mohamed bin Salmán, em 2012. Hassan Ammar AP
 A pressão internacional forçou o Governo saudita a reagir. Anunciou na época uma investigação e em novembro o procurador-geral do reino, Shaalan al-Shaalan, disse que a ordem para matar Khashoggi tinha sido dada pelo chefe da equipe negociadora enviada para tentar convencê-lo a voltar para a Arábia Saudita. O jornalista teria morrido pela droga que lhe foi injetada para contê-lo à força quando se recusou a concordar com suas pretensões. De acordo com esta versão, os agentes desmembraram o corpo e o entregaram a um colaborador local fora do Consulado. Seus restos não foram encontrados e vazamentos de serviços secretos turcos indicam que foram dissolvidos com ácido.

Shaalan afirmou então que cinco pessoas haviam confessado o assassinato e que o príncipe herdeiro “não tinha conhecimento disso”. Pouco depois, o Governo saudita anunciou que 11 pessoas, cuja identidade não foi divulgada, estavam sendo julgadas e que o juiz pediu a pena de morte para cinco delas. No entanto, Callamard afirmou que o julgamento não atende aos padrões internacionais e pediu que seja suspenso.

Está previsto que Callamard apresente as conclusões de quase sete meses de investigação aos 47 membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU no dia 26.

jun
19
Posted on 19-06-2019
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (c).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (c). Jefferson Rudy/Agência Senado
 
Em nova derrota para o Governo, o projeto legislativo que derruba o decreto de armas de Jair Bolsonaro foi aprovado nesta terça-feira no Senado por 47 votos a 28. Na semana passada o texto do presidente já havia sido vencido na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado por 15 votos a 9. Agora a matéria vai para a Câmara, onde deve tramitar em comissão e no plenário. Até que seja analisado pelos deputados, o decreto de Bolsonaro segue valendo.

Em maio Bolsonaro flexibilizou as regras para a posse e porte, praticamente enterrando o Estatuto do Desarmamento. O decreto tem sido alvo de críticas desde então. Além de permitir que jornalistas, caminhoneiros e outras categorias profissionais andem armados, o texto tinha uma brecha que permitia o porte de fuzis semiautomáticos com alto poder de fogo. Posteriormente este erro foi corrigido pelo Governo. O decreto também desagradou os parlamentares, que alegaram uma “invasão de competência” do Legislativo, uma vez que matérias semelhantes tramitam no Congresso.A derrota é mais uma na conta do Planalto, que ainda não conseguiu articular uma base eficiente no Congresso e coleciona reveses em ambas as casas. A reforma da Previdência do ministro Paulo Guedes ainda engatinha, e o projeto anticrime de Moro deve ser pautado apenas no segundo semestre, de acordo com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Antes do início da votação vários senadores disseram ter recebido ameaças anônimos para que votassem favoravelmente ao decreto do Governo. “Falam que a arma defende a democracia, mas com palavras ameaçadoras querem colocar a população contra nós”, afirmou Rose de Freitas (Podemos-ES). “Perguntaram se eu ando em carro blindado”, disse a parlamentar.

“Sou um democrata”, diz Bolsonaro

Ao falar sobre a derrubada do decreto, Kátia Abreu (PDT-TO) lembrou o episódio ocorrido em 1995 no qual o então deputado Bolsonaro, mesmo portando uma arma, foi assaltado e teve a moto e a pistola roubados. “Isso porque ele era um militar treinado”, disse Abreu. Em defesa do texto de Bolsonaro, Telmário Mota (PROS-RR) afirmou que “o cidadão tem direito à legítima defesa”. Segundo ele, “o desarmamento tirou a segurança das famílias, mas o bandido que compra arma de forma clandestina está bem armado”.

Já prevendo uma possível derrota, o presidente afirmou na manhã desta terça-feira que não deve editar medidas semelhantes ao texto que foi derrubado no Senado. “Sou um democrata”, e não um “ditador”, disse Bolsonaro. O acesso às armas sempre foi uma plataforma do ex-militar, e se tornou uma de suas principais bandeiras de campanha. Apesar de afirmar que a medida tem apoio da sociedade, a última pesquisa Ibope, divulgada no início do mês, apontou que 73% da população é contrária à flexibilização do acesso às armas.

Motriz”, Maria Bethânia: uma das mais belas e representativas canções de Caetano Veloso, gravada pela mana na abertura do álbum CICLO ,de 1983. Bethânia , a notável santamarense nascida em 18 de junho de 1946, vestiu a musica com doce e impressionante roupagem interpretativa.

A canção, que rememora com grande emoção uma viagem ferroviária entre os canaviais do Recôncavo Baiano, tem especial apelo sentimental para  este editor do Bahia em Pauta. Afinal, foi através da janela do Motriz, que , no fim da infância, tive a primeira e inesquecível visão do mar, na chegada a Salvador. Um baque inesperado no coração do garoto sertanejo vindo da beira do São Francisco, o rio da minha aldeia.Inesquecível!!!

Parabéns, Bethânia, de todo coração.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares) 

jun
19
Posted on 19-06-2019
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Do Jornal do Brasil

 

CCJ aprova convite para Dallagnol explicar troca de mensagens com Moro

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta terça um requerimento de convite ao procurador federal Deltan Dallagnol para que preste esclarecimentos sobre trocas de mensagens com o então juiz e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nas investigações da Operação Lava Jato. A data da sessão ainda não foi marcada.

Na avaliação do senador Ângelo Coronel (PSD – BA), autor do requerimento, o teor da troca de mensagens indica desvirtuamento das funções do procurador e também que o então juiz Sergio Moro extrapolou funções e desrespeitou deveres da magistratura. À época das mensagens, Moro era o juiz responsável por julgar réus alvo da operação, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso.

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Procurador Deltan Dallagnol (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Sergio Moro

Na quarta, às 9h, a CCJ ouve Sergio Moro, que se colocou espontaneamente à disposição para se explicar.

Segundo a presidente do colegiado, senadora Simone Tebet (MDB-MS), a segurança na CCJ será reforçada. A senadora adiantou ainda que ministro terá 30 minutos para uma exposição inicial com direito a réplica e tréplica dos parlamentares.

As supostas conversas pelo aplicativo Telegram, entre Moro e Dallagnol, foram divulgadas no dia 9 pelo site de notícias The Intercept Brasil.

jun
19
Posted on 19-06-2019
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FHC defende condenação de Lula e diz não crer que STF a anule

 

Fernando Henrique Cardoso deu uma entrevista ao site jurídico Jota em que diz não acreditar que o Supremo vá anular o julgamento de Lula.

O tucano refere-se, é claro, ao caso do vazamento das mensagens privadas trocadas entre Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

“O ato de Moro ir para o governo está previsto em lei. Ele tinha que sair da magistratura para isso. E ele saiu. Pode criticar se foi certo ou se foi errado, mas este é um julgamento político”, declarou o ex-presidente.

“Outra coisa é o fundamento para a prisão do Lula. O Lula, eu lamento, mas tem muitos processos e reiteradamente há fatos. Eu lamento, porque não tenho nenhuma satisfação de ver pessoa como Lula na cadeia”, prosseguiu FHC.

“Mas, se eu fosse juiz, ia julgar com os fatos. Mesmo que o Moro tenha se excedido, os fatos são vários. Não creio que o Supremo anule por causa disso.”

DO JORNAL DO BRASIL

O Plano Safra 2019/20 terá 225,59 bilhões de reais em recursos para a agricultura empresarial e familiar, anunciou nesta terça-feira o Ministério da Agricultura, apontando uma estabilidade no total destinado para financiamentos na comparação com a temporada passada, em um momento em que o governo enfrenta um aperto fiscal.

O volume de recursos inclui 222,74 bilhões de reais para crédito rural, sendo 169,3 bilhões para custeio, comercialização e industrialização, e 53,4 bilhões de reais em crédito para investimentos.

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Bolsonaro e Onyx Lorenzoni (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O montante total para financiamentos aponta uma alta de apenas 0,28% ante a temporada 2018/19, quando o volume anunciado para a agricultura empresarial somou 191,1 bilhões de reais, e a familiar teve 31 bilhões de reais, segundo dados do ministério.

Diante de uma quase estabilidade nos recursos para o crédito, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, comentou que não é fácil, no quadro de aperto orçamentário atual, “anunciar grandes cifras como as de hoje”.

Mas ela ressaltou que, pela primeira vez, a agricultura familiar e a empresarial estão sob o mesmo teto, destacando ainda que o Tesouro Nacional disponibilizou de forma inédita mais recursos para subvenção dos pequenos produtores (Pronaf) do que para os demais, um volume de quase 5 bilhões de reais.

O total de recursos do plano 2019/20 prevê ainda 1,85 bilhão de reais para apoio à comercialização, que inclui compras de produtos agrícolas pelo governo.

O ministério informou que o volume de recursos para subvenção do prêmio do seguro rural mais do que dobrou, para 1 bilhão de reais.

Outra novidade do plano é o financiamento de moradias rurais, que terá 500 milhões de reais.

JUROS

O ministério informou que os juros para financiamento de custeio, comercialização e industrialização ficarão entre 3% e 4,6% ao ano para pequenos produtores; para médios produtores, em 6% ao ano; e 8% para demais produtores.

Os programas de investimento terão juros de 3% a 10,5% ao ano.

(Por Ricardo Brito)

Brasileira se tornou a maior artilheira da história dos Mundiais ao fazer o gol do 1 a 0. No entanto, a seleção passou em terceiro lugar e deve enfrentar a França nas oitavas

O Brasil bateu a Itália por 1 a 0 nesta terça-feira, em Valenciennes, na França, pela terceira rodada do grupo C da Copa do Mundo de Futebol Feminino 2019. O único gol da partida foi marcado por Marta, de pênalti; com ele, a brasileira se tornou a maior artilheira entre homens e mulheres de todas as Copas do Mundo, com 17 gols, ultrapassando o alemão Klose. Mesmo com a vitória, a seleção se classificou em terceiro lugar, atrás da própria Itália e da Austrália, e deve enfrentar a seleção francesa, uma das favoritas, já nas oitavas de final.

Com mais posse de bola no primeiro tempo, as brasileiras ameaçaram apenas duas vezes, com Debinha exigindo boa defesa da goleira Giuliani e com Marta acertando o travessão em uma tentativa de gol olímpico. Do outro lado, a Itália aproveitou os espaços da defesa brasileira para assustar a seleção nos contra-ataques. Na principal chance da etapa inicial, aos 39 minutos, a goleira Bárbara impediu o gol de Bonansea, que apareceu sozinha na pequena área para completar cruzamento vindo da direita.

Contentes com o empate e a liderança, as italianas escolheram se fechar no segundo tempo, o que colaborou para o crescimento do Brasil no jogo. Aos 27 minutos, Debinha invadiu a área e foi derrubada por Linari: pênalti. Marta converteu deslocando a goleira Giuliani. Já que a Austrália goleava a Jamaica simultaneamente por 4 a 1, o 1 a 0 continuava deixando a seleção brasileira em terceiro lugar; no entanto, mais um gol do Brasil faria a seleção de Vadão ultrapassar as duas adversárias na tabela e se classificar em primeiro, garantindo uma tabela teoricamente mais tranquila na fase de mata-mata. Mesmo assim, o treinador escolheu trocar Marta pela volante Luana e deixar o tempo passar nos últimos 15 minutos. Com a primeira posição garantida, as italianas também não fizeram questão de atacar. Com a vaga entre as melhores terceiro colocadas, as brasileiras aguardam a definição dos outros grupos para saber quem enfrentarão nas oitavas de final. A maior probabilidade é de pegar a França, dona da casa e líder do grupo A. A outra possibilidade, matematicamente menor, é jogar contra a Alemanha, que passou em primeiro no grupo B.

jun
19
Posted on 19-06-2019
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Clayton, no jornal O Povo (CE)

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