Brasília

 

Em quase nove horas de inquirições, o ministro da Justiça, Sergio Moro, deixou claro quem ele é agora. Não é mais o juiz da Operação Lava Jato. É agora plenamente um político que, ao ser sabatinado por parlamentares, exibe não apenas alguns argumentos como se apresenta como quem tem um gigante boneco inflável, com sua face pintada e vestindo uniforme de super-homem, na frente do Congresso Nacional como símbolo de sua base de apoio. Durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na qual ele compareceu voluntariamente nesta quarta-feira para se defender de vazamentos de diálogos que o envolvem, Moro estabeleceu um mantra que repetiu com disciplina: confrontou opositores do Governo Jair Bolsonaro (PSL) e seus questionadores como potenciais inimigos da luta anticorrupção como um todo, negou conluio com o Ministério Público Federal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros réus e tratou as reportagens publicadas pelo site The Intercept Brasil como textos sensacionalistas que servem a um “grupo criminoso” que busca “obstaculizar” as investigações.

Na audiência dessa quarta-feira, o ministro usou o termo sensacionalismo e suas variáveis em ao menos 46 ocasiões e, em outras 35 vezes disse que os investigadores e a Lava Jato estão sendo vítimas de grupos criminosos hackers. “Quem faz essas operações de contrainteligência não é um adolescente com espinhas, na frente do computador, mas sim um grupo criminoso estruturado”, disse, citando “sua percepção” a respeito da fonte das reportagens do The Intercept —o site diz ter recebido os diálogos entre Moro e procuradores de uma fonte anônima.

As respostas de Moro foram uma tentativa de evitar a abertura de um processo de investigação contra si no Senado e uma sinalização de que está disposto a conversar com os parlamentares enquanto a crise provocada pelas revelações se desenrola. É provável que, nas próximas semanas, o ministro ainda fale em alguma comissão da Câmara dos Deputados, um terreno menos seguro para os governistas, já que a oposição lá costuma ser mais estridente do que a dos senadores.

Uma das linhas de defesa de Moro foi tratar com desconfiança o The Intercept. O ministro se negou a citar o nome do site ou de Glenn Greenwald, o jornalista que coordena a equipe responsável pelas divulgações. Reclamou até que as reportagens não foram publicadas prontamente e em conjunto. “Eu li uma afirmação de que havia material para divulgar por um ano. Vão ficar por um ano divulgando isso a conta-gotas? Apresente-se a uma autoridade independente, para que seja então verificada toda a verdade, sem sensacionalismo”, cobrou.

“Se houver irregularidade de minha parte, eu saio”

Em todo o tempo da audiência, Moro perdeu o prumo em poucas ocasiões. Uma foi quando o senador Fabiano Contarato (REDE-ES) disse que seus diálogos com Deltan Dallagnol, quando ele aparece dando orientações ao procurador, reclamando da defesa de Lula ou sugerindo fontes de acusação, quebravam o “princípio da isonomia” que um magistrado tem de ter nos processos judiciais, dando o mesmo peso aos acusadores e aos defensores. Em um primeiro momento, Moro disse que o senador capixaba defendia a anulação de todos os atos da Lava Jato, o que em nenhum momento ele disse.

A outra situação foi quando o senador Rogério Carvalho (PT-SE) o questionou sobre um suposto treinamento de mídia que ele teria feito nos últimos dias para se preparar para a audiência e sobre eventuais diálogos que ele teve com o desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a corte responsável por analisar as decisões da 1ª instância. “Não fiz media training nenhum para vir aqui. Eu não preciso fazer media training para vir aqui falar a verdade. Desculpe. Se o senhor tem esses elementos, apresente então. São falsas essas afirmações que o senhor está fazendo”, respondeu irritado.

Na estratégia de defesa, o ministro evitou referendar ou negar o conteúdo das mensagens reveladas pelas reportagens. Repetia que não se lembrava de alguns diálogos (em outros momentos, também disse não se lembrar de outros detalhes perguntados e assim se esquivava de responder) e afirmava que era impossível falar com base nos trechos divulgados que não sabia se eram fidedignos, manipulados ou fraudados pelos “hackers”. Ele sugeriu ao site leve as mensagens para a análise do Supremo Tribunal Federal, para que sua legitimidade seja verificada. Quando indagado se se afastaria do cargo para passar por uma investigação, negou-se a fazê-lo e alegou não ter tido nenhuma conduta ilegal. “Se minhas comunicações com quem quer que seja forem divulgadas sem alteração e sem sensacionalismo, minhas correções serão observadas”, disse. E completou: “Não tenho apego ao cargo em si. Se houver irregularidade de minha parte, eu saio.”

Contra a acusação de que atuou em conluio com a acusação —algo que estará em escrutínio do STF que na semana que vem julgará um pedido da defesa de Lula—, tratou de ressaltar os números obtidos pela Operação Lava Jato. Segundo um levantamento apresentado por ele, nos quatro anos em que esteve à frente da operação, foram apresentadas 90 denúncias e emitidas 45 sentenças, sendo que o Ministério Público recorreu de 44 delas. “Se falou muito em conluio. Aqui é um indicativo claro de que não existe conluio nenhum, inclusive divergência”. Afirmou também que absolveu 63 dos 291 acusados. Além de seu mantra, Moro quis destacar em vários momentos as irregularidades descobertas pela Lava Jato. “O que houve foi uma captura da Petrobras, para atender a interesses especiais de agentes públicos e de agentes privados inescrupulosos”, disse.

“Quem com ferro fere, com ferro será ferido”, provocou o opositor, Paulo Rocha (PT-PA), para reclamar do “sensacionalismo” adotado frequentemente pelas operações policiais da Lava Jato. A frase também parecia estar na mente do petistas, que criticavam as declarações do ministro contra a suposta fonte ilegal do The Intercept quando ele mesmo minimizou parâmetros legais ao divulgar em 2015 os diálogos entre a então presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (ambos do PT). Na época, a divulgação resultou em uma série de protestos pelo impeachment dela e na proibição de Lula se tornar ministro da Casa Civil. Moro seria, então, advertido pelo STF por publicizar um diálogo de um presidente da República que não estava em sua alçada e pediria desculpas. Além disso, tecnicamente a gravação aconteceu quando já havia expirado o mandato legal que autorizada os grampos telefônicos. Nesta quarta, ministro afirmou que os dois casos são distintos e não poderiam ser comparados. “Ali [no caso Lula-Dilma] havia uma interceptação autorizada legalmente”, disse o ministro. “Aqui, nós estamos falando de alguma coisa completamente diferente: um ataque de um grupo criminoso organizado, hacker, contra autoridades envolvidas no enfrentamento da corrupção”.

“Cinema Brasil”, Francis Hime: um canto de exaltação ao cinema , o melhor tributo que o Bahia em Pauta poderia prestar nesta quinta-feira junina da despedida de um grande do jornalismo cultural: Rubens Ewald Filho. Valeu a passagem. Bravo. Saudades!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Do Jornal do Brasil

 

Ele estavava internado após sofrer infarto e queda

SÉRGIO ALPENDRE

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Quando se pensa em crítico de cinema no Brasil, normalmente o primeiro nome que vem à cabeça é o de Rubens Ewald Filho, morto nesta quarta-feira (19). Ele estava internado no Hospital Samaritano, em São Paulo, desde maio, após sofrer um infarto e uma queda.

Mesmo sem ser um crítico na acepção da palavra (ele mesmo já chegou a declarar que se considerava mais um comentarista), seu nome está no imaginário das pessoas como um crítico de cinema famoso.

Macaque in the trees
Rubens Ewald Filho (Foto: Reprodução Facebook)

Talvez isso se deva às suas constantes participações televisivas nos anos 1980 e 1990. Em uma delas, falou de um filme de Manoel de Oliveira (“A Divina Comédia”, de 1991), como uma nova definição da palavra “chato”, provocando a ira de muitos cinéfilos admiradores do mestre português.

Talvez, para alguns mais antenados, a fama se deva aos valiosos guias de vídeo que lançou também nessas décadas, com um mapeamento exaustivo dos lançamentos brasileiros (mesmo quando anteriores às chamadas fitas seladas). Esses guias foram de imensa importância para o início da cinefilia naqueles tempos, e só por eles seu nome já merece um espaço no olimpo.

Seja como for, quantos de nós não ouvimos a expressão “é o novo Rubens Ewald Filho”, quando começamos a trilhar o caminho por vezes ingrato, mas sempre apaixonante, da crítica? É quase automático, o que de certo modo é um mérito.

E ele, certamente, era apaixonado. Não tanto pelo pensamento ou pela crítica como análise da forma e das forças que compreendem a produção de um filme. Mas certamente pelo cinema, pelas grandes atrizes (o amor por Debbie Reynolds é conhecido), pelos grandes filmes.

Sua concepção de cinema, como deu para perceber no comentário sobre o filme de Oliveira, era mais aberta ao popular e ao clássico. Gostava de filmes comunicativos e divertidos, embora reclamasse quando esses mesmos filmes ofendiam a inteligência do público.

Santista de nascimento, iniciou a carreira na Tribuna de Santos, partindo daí para muitos outros veículos, incluindo canais de TV. Em 1977, um dos anos mais produtivos de sua imensa carreira, lançou o “Dicionário de Cineastas”, importante compêndio de realizadores do mundo, com comentários sobre todos eles.

Foi roteirista de filmes (“Elas São do Baralho”, “A Árvore dos Sexos”), novelas (“Éramos Seis”, “Gina”) e também ator de cinema, participando de “Amor Estranho Amor” (1982), de Walter Hugo Khouri, “Independência ou Morte”, de Carlos Coimbra, entre outros. Foi também diretor de teatro (“O Amante de Lady Chatterley”, por exemplo).

Ultimamente, Rubens Ewald Filho era mais conhecido por seus comentários na noite do Oscar, quando desfilava o imenso repertório cinematográfico identificando os filmes, atores e diretores dos famosos clipes da cerimônia.

Com sua prematura partida, o amante de cinema perdeu um importante aliado.

Em Guaratinguetá, Jair Bolsonaro disse que Sergio Moro é “um patrimônio nacional” e que não viu “nada de anormal até agora” no conteúdo das mensagens vazadas do ministro.

Em sua audiência na CCJ do Senado, que terminou agora há pouco, Moro afirmou que não tem apego ao cargo e que, se for constatada alguma irregularidade, poderá deixar o posto.

Questionado sobre a fala, o presidente respondeu, segundo a Folha: “Eu também não tenho apego ao meu cargo. Qualquer ministro é livre para fazer o que bem entender. O Sergio Moro é um patrimônio nacional, não é do presidente da República”.

jun
20

Do Jornal do Brasil

 

Grupo deu parecer contrário à cassação

GABRIEL SABÓIA

RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – A Comissão da Câmara do Rio de Janeiro que apurou supostas irregularidades contratuais que embasam o pedido de impeachment contra o prefeito Marcelo Crivella (PRB) divulgou nesta quarta-feira (19) o seu relatório final, em que deu parecer contrário à cassação do chefe do Executivo municipal.

De acordo com o texto lido pelo vereador Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos), relator da Comissão Processante, técnicos envolvidos na renovação dos contratos de exploração de publicidade do mobiliário urbano, que teriam favorecido um consórcio de empresas estrangeiras, devem ser responsabilizados.

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Prefeito Marcelo Crivella concede coletiva no Centro de Controle (Foto: reprodução TV)

A informação foi antecipada na terça (18) pelo UOL.

O relatório será votado na próxima próxima semana, em data ainda não definida. Para ser aprovado, é necessária a aceitação de dois terços do plenário -ou seja, 34 votos. A Câmara também receberá um projeto de decreto legislativo para sustar os contratos mencionados na denúncia que motivou o processo de impeachment.

“Não foi identificado crime por parte do chefe do Executivo municipal. O poder Executivo deverá abrir processo contra os servidores citados neste documento [que cometeram irregularidades nas renovações contratuais, no entender na Comissão] e os vereadores desta comissão vão apresentar um projeto de decreto legislativo para sustar os contratos”, afirmou o último parágrafo do documento lido por Ramos Filho.

Os servidores citados são: a controladora-geral do município, Márcia Andrea Peres, que afirmou em documento estar sendo pressionada a renovar os contratos e abriu mão da análise contratual; o ex-sub-secretário de Projetos Estratégicos, Fernando Meira, que assinou a análise contratual durante suas férias; e a ex-sub-secretária de Patrimônio Imobiliário Maria Elisa Werneck, que aceitou o pedido de reequilíbrio financeiro por parte do consórcio composto por empresas estrangeiras.

De acordo com depoimentos desses servidores à comissão, a prefeitura precisava da antecipação financeira oriunda dessa extensão para pagar o 13º salário de seus funcionários no ano passado e, por isso, havia um pedido de celeridade na análise. No entanto, a participação político-administrativa direta de Crivella na extensão dos contratos -considerada ilegal pela comissão- não foi detectada na avaliação dos três vereadores que assinam o relatório final.

O parecer que indica irregularidades em renovações contratuais vai ao encontro da denúncia feita originalmente pelo fiscal Fernando Lyra, que é servidor municipal. Para ele, a prorrogação dos contratos causou prejuízo ao município, já que uma nova licitação teria sido mais vantajosa. No entanto, Ramos Filho afirmou que o autor da denúncia não apresentou cálculos que comprovassem que outra licitação teria sido mais vantajosa.

A defesa de Crivella sempre negou que a extensão dos contratos tivesse provocado qualquer prejuízo ao município. O prefeito foi convidado para depor na comissão, mas não compareceu -ele não tinha obrigação de depor, uma vez que não fora intimado.

Compõem a Comissão Processante que produziu o relatório os vereadores Paulo Messina (PRB), Willian Coelho (MDB) e Luiz Carlos Ramos Filho (Podemos).

ENTENDA

De acordo com o pedido de impeachment, feito por Lyra, o prefeito renovou no fim de 2018 um contrato com duas empresas, sem licitação. A medida teria beneficiado as concessionárias Adshel e Cemusa, ambas controladas por grupos estrangeiros.

As duas empresas tinham direito de explorar anúncios em pontos de ônibus e outdoors por 20 anos -o contrato havia sido firmado em 1999 e acabaria neste ano. Depois desse período, os mobiliários urbanos passariam a pertencer ao município. Crivella teria, então, renovado a concessão sem licitação, o que causou prejuízos aos cofres públicos, segundo a denúncia.

jun
20
Posted on 20-06-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-06-2019


 

S. Salvador, no jornal

 

 DO EL PAÍS

ONU pede o aprofundamento da investigação sobre o papel de Bin Salman no assassinato de Khashoggi

A relatoria da ONU para as execuções extrajudiciais, Agnes Callamard, concluiu nesta quarta-feira que há provas suficientes para responsabilizar pelo assassinato de Kamal Khashoggi o príncipe herdeiro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman (MBS), e outros altos funcionários do reino. Isso fica claro no relatório que ela apresentou, no qual pede a inclusão dele nas sanções e que se aprofunde a investigação do caso. Apesar de terem recebido o texto antecipadamente, as autoridades sauditas permanecem em silêncio, mas sempre negaram o envolvimento do príncipe.

“Há provas críveis para justificar mais investigações sobre a responsabilidade individual de altos funcionários sauditas, incluindo o príncipe herdeiro”, diz a especialista da ONU em seu relatório. “De fato, esta investigação de direitos humanos mostrou que há provas críveis suficientes sobre a responsabilidade do príncipe e que exigem uma investigação exaustiva”, acrescenta. Callamard pede aos países que expandam suas sanções para incluir MBS e seus bens pessoais, “a menos que e até que possa provar” que não está envolvido.

EL PAÍS tentou, sem sucesso, obter a reação das autoridades sauditas. Um encarregado da comunicação do Governo sugeriu que fizesse o pedido pelo caminho habitual, ao Centro de Informação Internacional, no qual não houve resposta.

O jornalista saudita Kamal Khashoggi, de 58 anos, foi assassinado em outubro dentro Consulado da Arábia Saudita em Istambul. Após sua recusa inicial, a Arábia Saudita admitiu que o crime havia sido obra de agentes a serviço do Estado. No entanto, as autoridades sauditas sempre insistiram que não agiram sob as ordens do herdeiro. Embora o jornalista não fosse um dissidente, seu desconforto crescente com as restrições para expressar sua opinião o levou a se exilar nos EUA em 2017. Lá, começou a colaborar com o jornal The Washington Post e a se mostrar cada vez mais crítico das políticas do príncipe.

“A Relatora Especial concluiu que Khashoggi foi vítima de execução extrajudicial, deliberada e premeditada, pela qual o Estado da Arábia Saudita é responsável, de acordo com a lei internacional de direitos humanos”, diz Callamard antes de pedir ao secretário-geral da ONU que abra uma investigação internacional.

Callamard recebeu em janeiro do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos a incumbência de averiguar “a natureza e o escopo da responsabilidade de indivíduos e Estados no assassinato”. Em seguida, viajou para a Turquia com uma equipe de três peritos forenses e, no regresso, disse ter encontrado “provas” de que Khashoggi foi “vítima de um assassinato brutal e premeditado, planejado e perpetrado por agentes do Estado da Arábia Saudita.” Ela também se queixou da falta de cooperação das autoridades de Riad, que, segundo afirmou, estavam se amparando na imunidade diplomática para buscar a impunidade.

Seu relatório final, que se estende por mais de cem páginas, não só confirma essas conclusões iniciais como também insiste na responsabilidade do mais poderoso príncipe que a Arábia Saudita já teve. O herdeiro, mais conhecido pelas iniciais de seu nome, MBS, também acumula os cargos de vice-primeiro-ministro, ministro da Defesa, presidente do Conselho de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento, e presidente do Conselho de Assuntos Políticos e de Segurança. É, portanto, um duro golpe para a monarquia saudita, que tentou se distanciar do crime truculento desde que veio à luz.

O principe saudita Mohamed bin Salmán, em 2012. ampliar foto
O principe saudita Mohamed bin Salmán, em 2012. Hassan Ammar AP
 A pressão internacional forçou o Governo saudita a reagir. Anunciou na época uma investigação e em novembro o procurador-geral do reino, Shaalan al-Shaalan, disse que a ordem para matar Khashoggi tinha sido dada pelo chefe da equipe negociadora enviada para tentar convencê-lo a voltar para a Arábia Saudita. O jornalista teria morrido pela droga que lhe foi injetada para contê-lo à força quando se recusou a concordar com suas pretensões. De acordo com esta versão, os agentes desmembraram o corpo e o entregaram a um colaborador local fora do Consulado. Seus restos não foram encontrados e vazamentos de serviços secretos turcos indicam que foram dissolvidos com ácido.

Shaalan afirmou então que cinco pessoas haviam confessado o assassinato e que o príncipe herdeiro “não tinha conhecimento disso”. Pouco depois, o Governo saudita anunciou que 11 pessoas, cuja identidade não foi divulgada, estavam sendo julgadas e que o juiz pediu a pena de morte para cinco delas. No entanto, Callamard afirmou que o julgamento não atende aos padrões internacionais e pediu que seja suspenso.

Está previsto que Callamard apresente as conclusões de quase sete meses de investigação aos 47 membros do Comitê de Direitos Humanos da ONU no dia 26.

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