jun
14
Postado em 14-06-2019
Arquivado em (Artigos) por vitor em 14-06-2019 00:13

Do Jornal do Brasil

 

BERNARDO CARAM E THIAGO RESENDE

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), reinseriu na proposta a previsão de reajuste de aposentadorias pela variação da inflação. O mecanismo, existente hoje na Constituição, havia sido eliminado na proposta enviada pelo governo.

Hoje, a Constituição define que os benefícios serão reajustados para preservar, em caráter permanente, seu valor real.

O texto apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) retirava essa previsão, tanto para servidores públicos, quanto para os trabalhadores da iniciativa privada. Pela PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do governo, o cálculo dos reajustes seria definido posteriormente por meio de uma lei complementar.

No relatório, Moreira também retirou um dispositivo que permitia que a contribuição patronal alcançasse rendimentos de trabalho “de qualquer natureza”. Isso, segundo ele, geraria espaço para cobranças sobre benefícios de alimentação e transporte.

Be Sociable, Share!
Deixe um comentário
Name:
Email:
Website:
Comments:

  • Arquivos

  • junho 2019
    S T Q Q S S D
    « maio    
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930