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Postado em 18-05-2019
Arquivado em (Artigos) por vitor em 18-05-2019 00:29

Ex-ministro do Governo Lula se entregou após quase um ano em liberdade graças a um ‘habeas corpus’. Defesa diz que Dirceu chegou à sede da PF em Curitiba com atraso por conta do mau tempo na estrada

José Dirceu preso
Dirceu no ano passado, durante divulgação do seu livro no Rio de Janeiro. Maria Eduarda / Divulgação

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil de Lula, voltou à prisão nesta sexta-feira, cerca de cinco horas depois do prazo estabelecido pela Justiça. O petista se entregou na sede da Polícia Federal de Curitiba, cumprindo ordem do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre. A Justiça rejeitou recurso do réu no âmbito do processo da Operação Lava Jato em que ele foi sentenciado a oito anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo a Petrobras.

O ex-ministro deveria ter se apresentado à PF até as 16h, mas o petista só chegou ao local depois das 21h. Segundo seus advogados, Dirceu saiu de Brasília durante a madrugada desta sexta-feira e fez o trajeto até Curitiba de carro, mas, por conta do mau tempo na estrada, não conseguiu chegar no horário determinado.

De acordo com o Tribunal, o caso envolve o recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars entre 2009 e 2012. Os valores ultrapassam 7 milhões de reais e, segundo a Lava Jato, foram repassados a Dirceu e a Renato Duque, ex-diretor da estatal e também preso. A defesa do petista havia entrado com recurso pedindo prescrição da pena, o que a juíza federal Cláudia Cristina Cristofani, relatora do caso, negou.

José Dirceu estava há quase um ano em liberdade. Nesse período, se dedicava à divulgação do livro que escrevera na reclusão: Zé Dirceu – Memórias volume 1 (editora Geração). Em outubro do ano passado, em entrevista ao EL PAÍS, ele chegou a afirmar estar “sempre preparado para o pior”, embora não acreditasse que poderia ser preso novamente.

Na quinta-feira, após a decisão da Justiça, José Dirceu enviou um áudio, por meio do WhatsApp, para amigos dizendo que estava se preparando para “mais essa trincheira de luta”. “Tem uma série de recursos jurídicos a curto prazo, tem uma série de decisões para serem tomadas no Supremo, no STJ, vamos ver se nós conseguimos justiça a curto prazo”, afirmou. “Eu me preparei para isso, vou retomar o segundo volume lá [do livro], vou ler mais, manter a saúde, manter o contato. Fiquem aí na trincheira de vocês, que é nossa. Vamos à luta. O Brasil já está mudando, o vulcão já está em erupção. Como eu disse no Tuca [ele lançou o livro no Teatro da PUC-SP em novembro], um vulcão embaixo do país de jovens e mulheres vai, como está acontecendo, entrar em erupção”.

Essa é a quarta vez que Dirceu se entrega ao cárcere após ser acusado de crimes envolvendo corrupção. A primeira, ocorreu em novembro de 2013, depois de ter sido condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no caso conhecido como mensalão. Em outubro do ano seguinte, a mesma corte concedeu habeas corpus para que ele cumprisse o restante da pena em casa, e em novembro de 2016 ele foi indultado pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso.

Mas em agosto de 2015, Dirceu se entrega mais uma vez, acusado pela 17ª fase da Operação Lava Jato de envolvimento no caso de corrupção na Petrobras. Segundo a acusação, o ex-ministro recebeu propina por meio de sua empresa, JD Consultoria e Assessoria Ltda, que faturou 39 milhões de reais entre 2006 e 2013. Em maio de 2017, o Supremo concede liberdade ao ex-ministro e ele volta para a casa usando tornozeleira eletrônica.

Mas em maio do ano passado, ele se entrega pela terceira vez, depois de ter sido condenado a quase 31 anos de prisão, também pela Lava Jato. Fica cerca de um mês em reclusão, e vai à liberdade após habeas corpus concedido pelo STF para que a prisão não se dê antes do esgotamento da análise de recursos.

Outras penas

O TRF-4 também determinou que sejam cumpridas as penas de João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, e do pecuarista José Carlos Bumlai. Vaccari, que já cumpre prisão preventiva desde abril de 2015, foi condenado por corrupção passiva a seis anos e oito meses de reclusão em regime semi-aberto, e Bumlai, que encontra-se em liberdade, a nove anos e 10 meses por gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção, ambos pela Lava Jato.

O processo é relativo a um empréstimo de 12 milhões de reais concedido pelo Banco Schahin a Bumlai para repasse ao PT, em 2004, em troca de contrato da Schahin Engenharia com a Petrobras. No mesmo julgamento, os desembargadores mantiveram suspensa a ação contra o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano, que teria intermediado o contrato entre as empresas. Ele cumpre pena em regime domiciliar.

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