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Postado em 09-05-2019
Arquivado em (Artigos) por vitor em 09-05-2019 00:25

TRF-2 analisou o ‘habeas corpus’ que beneficiava ex-presidente. Medida afeta seu assessor coronel Lima. Decisão retoma debate sobre uso das prisões preventivas.

Michel Temer é soltoTemer ao deixar a prisão. MARCELO SAYÃO EFE

Michel Temer deve voltar à prisão. Foi o que decidiu o colegiado do Tribunal Regional da 2ª Região (TRF-2) na tarde desta quarta-feira, por 2 votos a 1. A medida afeta o ex-presidente e o coronel reformado da PM João Baptista Lima Filho, amigo do emedebista e visto como seu operador financeiro. Os magistrados da segunda instância decidiram revogar o habeas corpus do desembargador Antonio Ivan Athié, que suspendeu no dia 25 de março a prisão preventiva do ex-mandatário e de outros investigados determinadas pelo juiz Marcelo Bretas quatro dias antes. Bretas julga os casos relacionados à Operação Lava Jato no Rio.

A defesa de Temer contestou o motivo alegado para decidir pela prisão, argumentando que os próprios desembargadores do TRF-2 reconheceram que o emedebista não oferece riscos para a ordem pública — o que retoma, mais uma vez, o debate jurídico sobre o uso das prisões antes da condenação pela Lava Jato. O advogado do ex-presidente, Eduardo Pizarro Carnelós, disse à GloboNews que negociou para que o emedebista se entregue às autoridades nesta quinta-feira com o objetivo de evitar ainda maior constrangimento para o mandatário. Em entrevista na televisão, Temer se mostrou surpreendido com a decisão, mas se disse “sereno”.

Temer e Lima foram presos em 21 de março pela Operação Descontaminação, um desdobramento da Lava Jato na Justiça Federal do Rio. O ex-presidente, de 78 anos, é acusado de ter recebido um milhão de reais de propina num contrato para a construção da Usina Termonuclear de Angra 3, de onde 1,8 bilhão teriam sido desviados. Os outros seis investigados que haviam sido presos preventivamente e soltos posteriormente com o habeas corpus, como o ex-ministro e ex-governador do Rio Wellington Moreira Franco (MDB), continuarão soltos.

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