A imposição do silêncio

 Thiago Firbida
A imposição do silêncio

O ano de 2018 foi internacionalmente reconhecido como particularmente violento para jornalistas e comunicadores de maneira geral, com aumento de assassinatos, prisões e retaliações pelo trabalho de informar mundo afora. No Brasil não foi diferente. Neste sétimo ano em que a Artigo 19 publica seu relatório de violações à liberdade de expressão no Brasil, alcança-se mais uma vez a marca de 35 casos de graves violações — tal como em 2012 e 2015.

As violações analisadas são casos de atentados contra a vida de comunicadores. São jornalistas, blogueiros, radialistas e comunicadores comunitários que foram vítimas de homicídio, tentativas de assassinato, ameaças de morte e sequestro em razão do exercício da comunicação.

As principais tendências que vêm sendo identificadas ao longo dos últimos sete anos permanecem as mesmas, com destaque para o alto número de jornalistas e repórteres, que correspondem a quase metade das vítimas de graves violações em 2018. Do total de 35 casos de graves violações, foram quatro casos de homicídio, quatro casos de tentativa de assassinato, 26 casos de ameaça de morte e um caso de sequestro.

É grave também o alto número de ocorrências contra radialistas, 12 casos (34% do total), o maior número de violações já registrado pela ARTIGO 19 contra essa categoria desde que nosso relatório começou a ser publicado, em 2012. Dos quatro assassinatos de 2018, dois casos foram de radialistas.

Um caso emblemático é o do radialista de Bragança (PA) Jairo Sousa, que vinha sendo alvo de ameaças e recebendo recados até ser assassinado na porta da rádio onde trabalhava por homens armados, quando chegava para o expediente. Com carreira diversa na mídia paraense, Jairo também era conhecido pelas denúncias contra políticos locais. Um grupo de pistoleiros acusado de estar envolvido na execução do crime foi preso, assim como um vereador local acusado de ser mandante do crime.

No Brasil, agentes do Estado são os principais autores de violações contra comunicadores na figura de políticos, policiais e agentes públicos. Isto se verificou nos sete anos de publicação deste relatório, sendo que políticos são os principais violadores, geralmente sendo suspeitos de atuarem como mandantes dos crimes. Em 2018, agentes do Estado são suspeitos de estarem por trás de 18 casos (51%). A principal motivação segue sendo a realização de denúncias, o que se nota em 26 dos casos apurados (74%). Em sete casos (20%), os ataques ocorreram a partir de críticas ou opiniões emitidas pelo comunicador.

Porém, chama atenção o alto número de casos em que os autores não se encaixam em nenhum perfil específico. Aqui, mais uma vez, as violações online vêm à tona, pois os 10 casos sem perfil determinado de autor ou mandante dizem respeito a situações desse tipo. Trata-se do que uma das vítimas apontou com preocupação: a ascensão do cidadão comum como agressor. Alguns desses casos possuem um autor específico responsável pela ameaça, enquanto em outros há uma variedade de agressores. Esse cenário ficou ainda mais escancarado durante o processo eleitoral em 2018, que trouxe consigo um aumento significativo no número de violações contra comunicadores.

De maneira particular, os ataques e ameaças contra comunicadores feitos por meios digitais e plataformas online têm se intensificado e atingido a vida e o trabalho de comunicadores inclusive fora da esfera virtual, geralmente tendo como um efeito claro uma forte perturbação psicológica sobre esses comunicadores, que para além de dificultar seu trabalho, por vezes chega até a impedir a continuação desse trabalho.

O teor do conteúdo da ameaça também precisa ser levado em conta. Sobre esse aspecto, as narrativas de ameaças sofridas por mulheres comunicadoras precisam ser percebidas em sua especificidade. Comunicadoras relataram que em ameaças e ofensas recebidas o fato de serem mulheres, ou mesmo mães, servia como elemento articulador das agressões. Ameaças de violência sexual, ataques a filhos e família e ofensas de teor misógino constroem o discurso de agressores.

Diante desse difícil cenário, fica a questão: o que o Estado brasileiro está fazendo para combater essas violações? A resposta é difícil de ser encontrada, dada a falta de políticas articuladas para enfrentar um problema complexo. Em 2018, houve a inclusão de comunicadores sociais no Programa de Proteção a Defensores de Direitos Humanos (PPDDH). Por meio do Programa, comunicadores ameaçados ou em risco em razão de sua atuação podem solicitar auxílio para o estabelecimento de diretrizes de proteção a sua integridade. Ainda que a inclusão de certos perfis de comunicadores no PPDDH seja um passo importante de reconhecimento do Estado brasileiro sobre a situação de violência e a necessidade de proteção a esses perfis, há uma série de preocupações sobre esse processo que ainda precisam ser respondidas pelo Estado. Essas preocupações passam pelo perfil restrito do tipo de cobertura feita pelos comunicadores que serão atendidos, a exclusão da sociedade civil das instâncias formais de acompanhamento do PPDDH e a falta de metodologias adequadas que garantam efetiva proteção aos atendidos.

É fundamental todos termos em mente que um ataque a um comunicador é uma dupla violação aos direitos humanos. Primeiramente, é uma violação aos direitos individuais daquela pessoa de exercer livremente seu direito à liberdade de expressão. Mas além disso, é também uma violação ao direito coletivo que toda a sociedade tem de buscar e receber informações de seu interesse. Enquanto comunicadores continuarem a ser vítimas desse tipo de violência, o silêncio forçado e a desinformação continuarão a corroer nossa democracia.

Thiago Firbida é assessor de projeto do programa de Proteção e Segurança da Artigo 19.

“Me & Mrs Jones”, Billy Paul: Bela, cinematográfica e inesquecível canção que marcou uma época.Maravilhosa composição do trio Leon Huff, Kenneth Gamble e Cary Gilbert, gravada no álbum Slow Jams (Vol.8) e a insuperável interpretação de Billy Paul. Para ouvir sempre e cada vez com maior prazer.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Do Jornal do Brasil

 

Ministro da Educação diz que bloqueio não é corte e que medida pode ser revista

 O ministro da Educação, Abraham Weintraub, insistiu, em encontro no Senado nesta terça-feira (7), que os bloqueios de orçamento da pasta não são cortes, tanto no ensino superior quanto na educação básica.

Segundo ele, os congelamentos poderão ser revistos. Weintraub criticou programas petistas, defendeu priorização de gastos e justificou cortes na área de humanas.

Os bloqueios no MEC atingiram R$ 7,3 bilhões. Vão da educação infantil à pós-graduação.
O ministro da Educação compareceu nesta terça-feira (7), às 11h, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. Na sua fala inicial, ele se valeu das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) para apresentar o cenário educacional no país e defender seus pontos de vista. Apesar de indicações, não apresentou projetos do governo para a área.

Macaque in the trees
O ministro da Educação, Abraham Weintraub (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

“Não da para fazer tudo com recurso financeiro finito, então onde a gente vai, como nação, colocar nossos recursos limitados para melhorar nosso desempenho?”, questiona ele. “A gente quis pular etapas e colocou muito recurso no telhado”, completou, defendendo investimentos em creche e ensino técnico. Segundo Weintraub, os recursos podem ser retomados caso haja retomada do crescimento econômico. “A economia impôs esse contingenciamento diante da arrecadação mais fraca e nós obedecemos”, diz. “Mas não da para cortar em nada [nas universidades]? O país está todo apertando o cinto”.

Em entrevista, Weintraub disse que três universidades federais teriam cortes de 30% do orçamento por promoverem o que ele chamou de balbúrdia e não terem foco na qualidade.

Além de os indicadores da UnB, UFBA e UFF mostrarem boa produção acadêmica, a ideia foi considerada inconstitucional por especialistas ouvidos pela reportagem. “Balbúrdia é cortar 30% da educação”, diziam cartazes de militantes da UNE (União Nacional de Estudantes) presentes no Senado.

Os senadores perguntaram o que seria balbúrdia mas o ministro não respondeu. Weintraub se disse contra a cobrança de mensalidades nas universidades públicas, favorável à autonomia universitária e à aproximação das instituições com o mercado produtivo e do empreendedorismo. “Mas autonomia não é soberania. E os campi não podem ter consumo de drogas, porque a lei não permite”, disse, o que foi rebatido por senadores.

O ministro apresentou dados sobre impacto de produção científica para justificar planos, já anunciados, de cortes nas área de humanas. Ele ressaltou que as áreas de saúde, biológica, saúde, agrárias e multidisciplinares tem maior impacto científico, ao passo que ciências sociais aplicadas, humanidades e linguísticas não teriam os mesmos resultados. “O problema é que a maior parte das nossas bolsas não está dando [resultado]”, disse ele. O presidente Bolsonaro sugeriu que a área de humanas terá redução de orçamentos de humanas. Segundo a Capes, 14,9% das bolsas atuais são do grupo de humanas e outros 8,8% de ciências sociais aplicadas, como economia. A área de saúde responde por 14,3% e biológicas, 10,3%.

Na sua fala, Weintraub criticou duas bandeiras educacionais do governo Dilma Rousseff (PT). Ele classificou como desastre os resultados do Fies (Financiamento Estudantil) e o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), citando o volume de inadimplência do primeiro e a expansão desordenada das matrículas do segundo.

Também falou de uma suposta doutrinação que ocorreria nas escolas, comparando com casos de violência física. “A escola não é de ninguém, é de todos nós. Dos professores, pais e dos pagadores de impostos. Isso que está acontecendo de aluno ameaçar professor, matar, cuspir, não é aceitável, assim como não é aceitável o professor passar metade da aula doutrinado. Para qualquer lado. Principalmente ao se tratar de uma criança”, disse o ministro.

Abraham Weintraub foi anunciado como ministro pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no dia 8 de abril para o lugar do professor de filosofia Ricardo Vélez Rodríguez.

Polêmica de Vélez

Na curta e polêmica passagem de Vélez pela pasta, o MEC passou por um racha entre grupos de influência, envolvendo sobretudo militares e seguidores do escritor Olavo de Carvalho, guru ideológico do governo Bolsonaro, que resultou sua demissão.

Vindo da Casa Civil, Weintraub é também admirador de Olavo. Os bloqueios, que integram ordem de contingenciamento para todo governo, não pouparam a educação básica, apontada como prioridade da gestão. Considerando as rubricas relacionadas à educação básica, etapa que vai da educação infantil ao ensino médio, foram congelados até agora R$ 680 milhões. Com relação à construção e manutenção de creches e pré-escolas, a pasta contingenciou 17% dos R$ 125 milhões do orçamento autorizado.
Esses recursos estão no âmbito do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), ligado ao MEC. O congelamento total do FNDE, maior financiador de ações da educação básica, é de R$ 1,02 bilhão, equivalente a 21% do discricionário.

Além dos cortes em obras e manutenção do ensino, ações ligadas a livros didáticos e transporte escolar também sofreram impacto. Foram suspensos 40% dos valores separados para o ensino técnico e profissional, também apontado como prioridade por Bolsonaro.

O MEC anunciou no último dia 2 que fará a avaliação da alfabetização só de forma amostral, como a Folha de S.Paulo revelou no início de abril. Essa prova está integrada no Saeb, avaliação federal que resultado no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Na ocasião, Weintraub cometeu uma gafe ao comemorar que o Saeb seria realizado com um gasto de apenas R$ 500 mil. Após a coletiva, o MEC corrigiu: o valor correto era R$ 500 milhões.

PAULO SALDAÑA

maio
08

Deputado defende que MEC explore ‘exageros de gastos’ na era petista

 

Em audiência mais cedo no Senado, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que não há corte nos recursos das universidades federais, mas, sim, contingenciamento.

O deputado Jerônimo Goergen (PP) defende que o MEC foque em combater os desperdícios e em mostrar o que ele chama de “exageros de gastos” na era petista.

“Eles criaram estruturas em todos os cantos e não lembraram do custo disso.”

O parlamentar também acredita que atual gestão precisa explorar “a farra do Fies” — no Senado, o ministro chamou hoje de “desastre” e “tragédia” o programa de financiamento estudantil criado no governo FHC e ampliado por Lula.

maio
08

Do Jornal do Brasil

 

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores, conhecidos pela siga CAC.

O ato foi feito no salão nobre do Palácio do Planalto, na presença de ministros, parlamentares e de representante de caçadores e colecionadores.

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Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

O porte de armas para atiradores esportivos já foi flexibilizado em março de 2017, quando uma portaria do Exército estabeleceu que essas pessoas podem eleger uma de suas armas para ser transportada municiada entre o seu local de guarda e o local de treinamento ou competição e vice-versa.

Um outro ponto que será alterado com o texto é maior possibilidade de importação de armas, antes restrita.

O presidente disse ainda que o governo atuou “no limite da lei” para elaborar o decreto.

“Fomos no limite da lei, não inventamos nada e nem passamos por cima da lei. O que a lei abriu possibilidade fomos no limite”, afirmou.

Em todas as outras situações, os CAC devem levar a arma separada da munição, de forma que ela não possa ser prontamente usada na rua para disparar.

Ao assinar o texto, Bolsonaro disse que “ninguém está liberando a caça no Brasil, antes que peguem isso para dizer”, afirmou, acrescentando que caça no país só está autorizada mediante a lei.

O Palácio do Planalto ainda não divulgou a íntegra do decreto. Em seu discurso, o presidente falou sobre alguns pontos que foram revistos como o aumento de munição de 50 para 1000 cartuxos por ano, a autorização para que caçadores possam ir e voltar à prática de tiro com a arma municiada e autorização para que praças das Forças Armadas possam ter direito ao porte de arma de fogo.

Esses pontos não foram esclarecidos pelo governo.

O presidente criticou ainda gestões anteriores por incentivarem o desarmamento, argumentando que essa política não contribuiu para melhoras na segurança pública do país. Segundo ele, o decreto em si não é uma política voltada à segurança pública.

“Eu sempre disse que a segurança pública começa dentro de casa”, afirmou. “É com muita satisfação, muito orgulho, que assinei esse decreto na presença de pessoas maravilhosas quanto vocês.”

O presidente disse ainda que a elaboração do texto contou com a participação dos ministros Fernando Azevedo (Defesa), Sergio Moro (Justiça) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), a quem se referiu como alguém que chegou “meio perdido” à discussão.

A flexibilização para a posse de armas é uma bandeira antiga de Bolsonaro, que foi eleito com forte apoio da bancada da bala.

Depois de assumir a Presidência da República, um de seus primeiros atos como presidente foi a edição de um decreto para facilitar a posse de armas de fogo, uma promessa de campanha.

Na última terça (30), o porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros, já havia anunciado que o presidente preparava um decreto sobre o tema para esta semana.

“Desde a campanha, o presidente vem imaginando permitir uma certa abertura no transporte [das armas] para caçadores, atiradores e colecionadores de armas. Especialmente dos atiradores, da sua casa para o estande de tiro, onde ele vai realizar o seu treinamento esportivo”, disse o porta-voz.

A confirmação foi feita pelo próprio Bolsonaro no último domingo (5).

Para o especialista em segurança pública Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o decreto presidencial vem para ser uma norma mais forte do que a portaria do Exército, e representa um passo na direção da legalização do porte de armas no país.

“É uma flexibilização no controle de armas, é um passo para o porte e, o mais preocupante, cria um privilégio, um atalho [para algumas categorias]. Pode ser questionado na Justiça, porque, no fundo, isso viola o espírito do controle de armas que está previsto no Estatuto do Desarmamento”, disse Lima.

“Vou assinar [o decreto] na terça-feira, às 16h, pode ficar tranquilo. CAC não vai ter quantidade de munição. Vai poder transportar arma municiada. Quebrando o monopólio também”, disse Bolsonaro ao apoiador.

TALITA FERNANDES E GUSTAVO URIBE

maio
08
Posted on 08-05-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 08-05-2019



 

Zé Dassilva, no

 

Liverpool remonta de forma épica contra o Barcelona e volta à final da Champions League

ao vivo resultado liverpool barcelona champions league
Wijnaldum, Alexander-Arnold e Henderson comemoram gol do Liverpool. Dave Thompson AP

Liverpool fez, outra vez, história na UEFA Champions League. Depois de perder a partida de ida por 3 a 0 na Espanha, a equipe inglesa se superou e, mesmo sem as estrelas Salah e Firmino, goleou o Barcelona por 4 a 0 nesta terça-feira, no estádio Anfield Road. Origi e Wijnaldum marcaram duas vezes cada e devolveram os Reds para a final da Champions um ano após o vice-campeonato da temporada passada. Em um primeiro tempo frenético, os donos da casa começaram em um ritmo alucinante: logo aos seis minutos, Henderson perdeu um gol dentro da área mas Origi, no rebote, abriu o placar. O gol animou a torcida e o time, que passou boa parte da etapa inicial pressionando o Barça e atrapalhando a saída de bola catalã. Os visitantes só conseguiram tranquilizar o jogo quando Messi achou contra-ataques e assustou a zaga inglesa. Alisson fez ao menos três grandes defesas, que ajudaram o Liverpool a chegar no intervalo com o 1 a 0 a favor.

Com um pique parecido, o Liverpool iniciou o segundo tempo atrás dos dois gols, com uma diferença: lesionado, Robertson deu lugar a Wijnaldum. Após 11 minutos em campo, o holandês já tinha marcado duas vezes; a primeira, completando cruzamento rasteiro de Alexander-Arnold da direita e, a segunda, marcando de cabeça após levantamento de Shaqiri pela esquerda. O 3 a 0 era o suficiente para levar o confronto para a prorrogação, mas o jogo tinha mudado; Messi e Suárez, que incomodavam a defesa na primeira etapa, não tocavam mais na bola. Até que, 20 minutos após o terceiro gol, Arnold percebeu a distração da zaga catalã, bateu escanteio rápido e Origi, livre, só precisou deslocar Ter Stegen para fazer 4 a 0.

Com a épica goleada a favor, o Liverpool resistiu até os minutos finais e viu Anfield explodir com o apito do árbitro. O resultado dá uma nova chance para o time de Jurgen Klopp ser campeão europeu, um ano após perder a final para o Real Madrid. A decisão, marcada para o dia 1 de junho em Madri, será contra o vencedor da outra semifinal, entre Tottenham e Ajax.

 

Beatles para festejar a jornada mágica do Liverpool.

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