Segunda Turma vai se reunir para discutir prisão ‘automática’ de condenados pelo TRF-4

Por Renan Ramalho

O ministro Ricardo Lewandowski vai levar a uma sessão presencial da Segunda Turma do STF uma ação que pede a soltura de todos os condenados presos por ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato no Paraná.

Se aceito, o pedido levaria à soltura Lula e todos os que já cumprem pena pelo esquema que ubou a Petrobras.

Como mostramos mais cedo, esse habeas corpus vinha sendo analisado desde a última sexta no “plenário virtual”, pelo qual Lewandowski, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello deveriam votar à distância, pelo computador, até a próxima quinta (2).

Hoje, Lewandowski pediu vista, o que força a discussão numa sessão normal de julgamento, na qual os ministros apresentam seus votos oralmente e podem discutir mais a fundo a questão.

O HC busca derrubar uma súmula do TRF-4 que tornou automática a execução da pena após a condenação em segunda instância, seguindo o entendimento firmado pelo próprio STF em 2016.

Os autores argumentam que, ainda que seja permitida, a prisão deve ser justificada caso a caso. Na Segunda Turma, três dos cinco ministros tendem a aderir à tese: Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Ainda não há data para o julgamento.

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