Resultado de imagem para Raquel Dodge encara Alexandre de Moraes contra censura da Crusoé e O Antagonista
Raquel Dodge (PGR): dura e firme reação contra censura de Alexandre Moraes…
Resultado de imagem para Toffoli censura Crusoé e O Antagonista
…que abala Toffoli e desgasta Suprema Corte

ARTIGO DA SEMANA

Censura em Xeque: Tempestade No Reino de Toffoli e Alexandre

Vitor Hugo Soares

Foi revogada nesta Quinta-Feira Santa – mas o estrago está feito – a decisão anterior que havia retirado dos sites O Antagonista e da revista digital  Crusoé uma reportagem, publicada  semana passada,  sobre suposta ligação do presidente da corte maior de justiça do País com a empreiteira Odebrecht, a partir da revelação de documento no qual Dias Toffoli é citado por Marcelo Odebrecht como “o amigo do amigo de meu pai”. Ao determinar censura prévia à veículos de imprensa – além de restabelecer métodos inquisitoriais no atual sistema acusatório da justiça brasileira, como sintetizou Ayres Brito – os ministros Alexandre Moraes e Dias Toffoli  produziram a tempestade perfeita.
O vendaval iniciado no poder Judiciário tomou as redes sociais, grassou na imprensa, na política e no seio da intranquila sociedade. E segue produzindo estragos. Espanta de alguma maneira, neste caso, a decisiva contribuição teórica e prática do ministro Alexandre de Moraes que, além de fiel escudeiro do imperador da Corte, se revela um emérito atiçador de fogueira santa, ao se mostrar,  em vários momentos do impasse mais realista que o rei.

De certa maneira, confirma-se, nesta terra do lado de baixo do Equador, o conceito de que, como afirma Esteban Rodrigues em sua referencial antologia de textos “Contra la Prensa”,  a história do mundo moderno é, de algum modo, a história do jornalismo: de suas realizações e triunfos, mas, igualmente, de uma atitude que não é desconhecida nem secreta. “É o descobrimento dos desvãos sombrios ou vaidosos do jornalismo, testemunhado em páginas adversas dos que duvidaram dele e gozaram ao registrar suas deserções e demasias. Estes escritos compõem agora outra história, em muitos casos forjadas também por outros jornalistas, espíritos travessos, que, com sarcasmo, ironia e condescendente ceticismo, deixaram um rastro de lúcida incredulidade quanto a epopéia da imprensa. E, em muitos casos, realizaram isso fazendo jornalismo”, escreve Rodriguez.

De volta à tempestade dos fatos reais, merece destaque especial, a densa e dura reação da procuradora geral da República, Raquel Dodge, ao decidir pelo arquivamento do inquérito aberto por Toffoli, sob pretexto de apurar ameaças e críticas a integrantes do Supremo, sem consultar o Ministério Público. Dodge escreveu, que por meio de dois de seus 11 ministros, o STF violou, neste caso, princípios constitucionais. A procuradora-geral entende que a dupla também descumpriu a Constituição ao ignorar a PGR sobre os mandados de busca e apreensão cumpridos (dia 16) e a ordem de censura imposta ao site O Antagonista e a revista  Crosué.

Duas falas merecem registro e atenção, antes do ponto final. Destaque para a do ex-presidente STF e relator da histórica ação que derrubou a antiga Lei de Imprensa, da ditadura. No JN, Ayres Brito foi pedagógico: “A Constituição não diz “é livre”, diz “é plena, cheia, íntegra, ou é um arremedo de liberdade de imprensa. É uma contrafação”.O esquentado ministro Marco Aurélio Mello foi direto ao ponto. Chamou de “mordaça” a proibição imposta pelos dois colegas da Corte, se disse favorável a recurso da PGR, contra a medida (já revogada ), e assinalou: “Creio que as matérias chegarão ao que entendo como Supremo, o plenário. Então, teremos crivo definitivo”. Precisa desenhar?

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitors.h@uol.com.br

“Primeiros Erros”, Capital Inicial: De um comentário no Youtube sobre esta música  referencial da história do Capital Inicial – e de seu extraordinário vocalista, Dinho Ouro Preto – ” A letra fala de uma pessoa que errou muito no passado e agora vê que esses erros não podem mais ser evitados. A chuva e o sol são as metáforas bem utilizadas para falar dos erros e acertos. Por mais que essa pessoa tente voltar ao passado (o que é impossível) e ser sol (acertos), irá chover (erros). A história da música é uma lição de que não podemos voltar ao passado, por isso temos que procurar acertar sempre, para que as consequências não venham no futuro”. Escute a música e faça a sua própria interpretação.

BOM SÁBADO E BOA PÁSCOA!!!

(Vitor Hugo Soares) 

Vocalista do Capital Inicial há quase quatro décadas revela decepções com PT, Lula e Sergio Moro — a quem conheceu num show. Inspirado em Renato Russo, prega independência por música combativa

Dinho Ouro Preto, vocalista da banda Capital Inicial. Divulgação
São Paulo

Rumo às quatro décadas de carreira, Dinho Ouro Preto, 54, confessa que demorou a acreditar que poderia viver da música. O vocalista do Capital Inicial, que emergiu na cena do rock no início dos anos 80, a era de ouro das bandas de Brasília, imaginava que, cedo ou tarde, seguiria o caminho traçado pela família. Tataraneto do Visconde de Ouro Preto, neto de ex-presidente da Academia Brasileira de Letras e filho de diplomata, renunciou à veia política para se tornar um dos roqueiros mais longevos do Brasil. Atribui à sorte, aliada ao estilo de vida saudável que adotou depois de parar de beber e usar drogas, a aparência jovial que disfarça sua idade. “Não há nada que me distinga da massa.”

Em seu estúdio, montado nos fundos de casa na zona oeste de São Paulo, conserva relíquias que entregam a rodagem da banda, como o primeiro álbum de vinil, gravado em 1986, e o disco de ouro do Acústico MTV, que vendeu mais de 2 milhões de cópias. É lá onde tem passado os dias preparando o novo projeto solo, um tributo ao rock brasileiro com versões de clássicos nacionais. Os shows com o Capital ainda ocupam parte da agenda, mas num ritmo bem menos frenético que a época de turnês incessantes pela estrada. Na entrevista ao EL PAÍS, Dinho defende que o rock precisa recuperar a verve combativa, crítica ao poder. Ele ainda fala sobre o encontro com o “fã” Sérgio Moro, diverge da postura do PT pós-eleição e diz respeitar os roqueiros que tomam partido. “É tolice medir o talento de um artista por suas posições políticas.”

Pergunta. O novo disco (Sonora) remete ao ‘Capital raiz’, mas sem abdicar dos hits. Vocês buscam o equilíbrio a partir do cultivo à essência?

Resposta. Fazer essas duas coisas é tirar o coelho da cartola. Toda banda tem sua personalidade. Respeitamos nossas origens, sem perder de vista o espaço para experimentar novas sonoridades, timbres e arranjos. Quem ouve o disco não diz que o Capital está irreconhecível, mas percebe que estamos diferentes. A melhor coisa do Sonora é ser surpreendente.

P. As parcerias com bandas mais jovens, como Far From Alaska, Fresno e Scalene, servem para estabelecer a conexão com o presente?

R. Como vesti a camisa por toda minha vida, hoje começo a me preocupar com o futuro do rock nacional. Quero passar a bandeira para a geração seguinte. Meu sonho é montar um festival itinerante. Seria um Lollapalooza brasileiro que viajaria por várias cidades. Vejo muito talento na garotada. Há várias bandas que me chamam a atenção. No entanto, falta ao rock um espírito maior de comunidade. Vemos isso com mais força no samba e na música sertaneja. Muitas vezes, o rock se pauta pela rivalidade.

P. O rock perdeu força diante da concorrência com outros gêneros?

R. Quando nós surgimos, havia ainda menos espaço para o rock. Tocávamos para 50 pessoas em Brasília. Pode ser uma questão de sazonalidade. Mas também a falta de um catalisador, um sujeito ou uma banda que consiga pegar o zeitgeist dessa época e verbalizar o que todos estão sentindo. O que houve, por exemplo, com Renato Russo e Cazuza.

R. O Renato [Russo] me mostrou que é possível escrever boas letras em português para o rock. Antigamente havia certo preconceito, achavam que só era viável em inglês. Eu sempre tive na cabeça a necessidade de fazer um “rock popular brasileiro”. Queria que, quando as pessoas falassem sobre a música popular brasileira, tivessem que falar também sobre nós. O maior legado da nossa geração foi ter contribuído para popularizar o rock no Brasil.

“Confrontar o poder faz parte da essência do rock”

P. Naquela época, já sonhava ter sucesso com a música?

R. Nunca achei que eu fosse chegar aonde eu cheguei. Não tínhamos nenhuma pretensão profissional com a banda. Eu levava como curtição da adolescência. Imaginava que depois eu arrumaria um “emprego de verdade”. Sempre achei que o fim [do Capital] era iminente. Foi só lá pelos 40 anos que eu percebi que viveria do rock.

P. Qual foi o ponto de virada para o Capital Inicial?

R. O Capital experimentou o fracasso depois do sucesso. Nos separamos, mas soubemos aproveitar nossa segunda chance, aprendemos a lição. Paradoxalmente, o fundo do poço nos fez bem. Depois que a banda voltou, a gente não se deixou mais levar pelo entusiasmo dos bons momentos. É tudo efêmero. Eu voltei determinado a não repetir os erros do começo de carreira.

P. Os “primeiros erros”…

R. Exatamente. Essa música [Primeiros Erros], inclusive, é simbólica para o Capital. Ela teve tanto impacto porque fala de algo universal. Todo mundo gostaria de ter uma segunda chance para corrigir seus erros. Eu olhei pra trás e decidi me tornar obcecado pelos detalhes, a ser mais atencioso. A partir da reunião da banda, começamos a produzir um disco a cada dois anos. Em nenhum momento ficamos presos ao passado. Nós valorizamos nossa história, tocamos músicas antigas nos shows, mas estamos sempre de olho no projeto seguinte, em busca de uma reinvenção constante. O Capital não vive de nostalgia.

P. Em 2014, vocês lançaram o álbum Viva a Revolução, inspirados pelas Jornadas de Junho no ano anterior. Esperava que as manifestações de rua ganhassem contornos tão políticos a ponto de servir como termômetro da polarização no país?

R. Não esperava. O que me seduzia naquelas primeiras manifestações é que elas pareciam uma coisa meio anárquica, incendiária, contra tudo e contra todos. Aquilo me remeteu à época da juventude. Eu fui pra Paulista protestar. Teve um momento em que alguém levantou uma bandeira lá no meio e logo mandaram guardar. Não tinha liderança. Até hoje ninguém entendeu direito o que foi aquele movimento. Tenho a impressão de que o Brasil vive perenemente à iminência de uma explosão.

P. Sua família sempre esteve envolvida com a política. Como foi crescer nesse ambiente e experimentar a rebeldia da Turma da Colina, em Brasília?

R. Meu pai abriu a embaixada brasileira em Angola. Pegou malária, escorbuto, viveu Guerra Civil… Na volta, trouxe de recordação umas camisetas com foice e martelo do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola). Minha mãe tinha medo de eu ser preso por sair com elas na rua. Eu fazia mais por provocação. Nossa geração sempre teve o ímpeto de questionar o governo. Eu era criança nos anos de chumbo, pegamos a transição para a democracia. Nós achávamos que a música que a gente fazia era profundamente subversiva.

P. Chegou a se engajar em partidos?

R. Participei de reuniões do movimento secundarista, muito ligado ao Partido Comunista. Mas era de uma ortodoxia que me incomodava. Discussões em termos absolutos, profundamente dogmáticas. Pessoas da minha idade que pareciam comungar de uma certeza que até hoje eu não tenho. Vejo a dúvida como uma virtude, de aceitar o diálogo e não ser o dono da verdade. Sempre me incomodou a falta de liberdade de pensamento. Tem uma frase da música Baader-Meinhof Blues, do Renato [Russo], que eu acho genial: “Pra seu governo, o meu estado é independente”.

“Renato Russo teria se oposto ao Bolsonaro, mas não se alinharia ao PT”

P. Como Renato Russo enxergaria o momento do país se ainda estivesse vivo?

R. Ele estaria bastante incomodado. Certamente teria se oposto ao Bolsonaro, mas não se alinharia ao PT. Eu sempre o vi como uma liderança, um exemplo a ser seguido. Acredito muito em independência intelectual. Foi isso que aprendi com o Renato. Independência e disposição para o confronto ao poder. Não é papel do cidadão bajular políticos. Nosso papel é cobrar dessas pessoas.

P. Você fez campanha para algum candidato nas últimas eleições?

R. Eu me considero progressista, de centro-esquerda, mas tenho dificuldade de me associar incondicionalmente a programas de um partido. Sou independente. Já votei no Lula, mas parei de votar depois do mensalão. Passei a votar na Marina Silva, cheguei a fazer campanha pra ela duas vezes. Acredito na urgência da causa ambiental e concordo com as posições econômicas dela. No segundo turno da última eleição, eu votei no Haddad. Achei que ele estava propondo uma coalizão democrática, já que o extremista é o Bolsonaro. Fui levado a acreditar que o Haddad tinha dado um passo atrás no programa de governo para incluir em seu campo pessoas que não fossem necessariamente petistas, como eu. Mas, depois de levantar a bandeira da democracia, o PT entrou em contradição. Passaram a campanha inteira falando de democracia e mandam a Gleisi [Hoffman] pra posse do Maduro? A Venezuela vive uma ditadura. Se for uma ditadura de esquerda é aceitável? Eu me senti enganado.

“Falta ao rock um espírito maior de comunidade. Vemos isso com mais força no samba e na música sertaneja”

P. Apesar do apoio a Lula e Haddad, nunca se considerou petista?

R. Não sou petista e tenho várias reservas ao partido, mas também sou contra a demonização da obra do PT. A gestão Dilma foi um desastre, é verdade. Só que não podemos ignorar que houve inclusão social nos governos petistas, um legado importante. Para mim, o principal problema do país é a concentração de renda. A violência deriva dessa chaga social brasileira. Mas outra coisa que me incomodava no PT era o culto à personalidade, quase como uma seita. Algo típico de um caudilhismo latino-americano, que vai de Perón [ex-presidente da Argentina] a [Getúlio] Vargas, do Lula ao Bolsonaro, por incrível que pareça. Essa história de “mito”… Que porra é essa?

P. Um contrassenso desses tempos de negação da política e, ao mesmo tempo, idolatria a políticos…

R. Não há nada mais latino-americano do que isso. Estamos sempre esperando um salvador da pátria, uma pessoa iluminada. Confesso que eu também já me deixei carregar por esse culto. Quando o Lula foi eleito, eu falei: “agora vai”. Acreditei várias vezes, como na época que o Brasil se redemocratizou ou do Plano Real. Quando era adolescente, achava que, na idade que tenho hoje, o país já teria superado esses obstáculos.

P. Você já puxou coro contra políticos como Lula, Dilma, Aécio e Temer em shows do Capital, antes de tocar Que País é Esse. Pretende manter o tom crítico ao Governo Bolsonaro?

R. Sem dúvida. Discordo de muita coisa do Governo Bolsonaro, principalmente do núcleo ligado ao Olavo de Carvalho. Estou de acordo com parte da agenda do Paulo Guedes [ministro da Economia]. As contas precisam bater. Mas as reformas econômicas não são suficientes para incluir as dezenas de milhões de excluídos. Em relação ao Sérgio Moro, eu o conheci. Ele foi a um show do Capital em Curitiba, antes da condenação do Lula. Eu disse no palco que ele estava presente e o lugar veio abaixo, todo mundo aplaudiu. Depois conversamos no camarim. Eu via o trabalho dele na Lava Jato como apartidário. Tinha a impressão de que estavam investigando geral, do Lula ao Beto Richa, passando pela cúpula do MDB. Mas o Moro não deveria ter aceitado o cargo de ministro. Soou como se ele tivesse uma agenda em comum com o Bolsonaro.

P. Nesse cenário polarizado, fazer músicas com viés político representa um risco para o artista?

R. Sim. Abordamos temas políticos em nossos discos, mas, como nós não somos partidários nem monotemáticos, temos liberdade para tocar em qualquer assunto nas músicas [faz uma pausa]… Cara, eu tenho um histórico de incomodar a todos. Fui bastante xingado nas redes sociais durante as eleições, por militantes de vários lados. Minha família e até o pessoal da banda pediram pra eu parar de postar, porque viam as pessoas me xingando. Mas eu não me intimido. Que xinguem! Tem gente que ouve as músicas do Capital e votou no Bolsonaro. Porque a maioria das nossas mensagens poderia ser dirigida a qualquer político, a qualquer partido. Confrontar o poder, seja quem for, faz parte da essência do rock.

“O hip hop faz o que o rock fazia nos anos 80 e 90: bate de frente com o poder”

R. O rock ainda pode ser considerado revolucionário?

R. Hoje, o pessoal do hip hop é mais incisivo do que nós. Eles fazem o que rock fazia nos anos 80 e 90: batem de frente com o poder. A polarização do país chegou ao rock. De um lado, temos artistas mais engajados à esquerda, como Leoni, Edgard Scandurra e Tico Santa Cruz. Do outro, mais à direita, Lobão e Roger Moreira. O rock passou a ser um espelho da sociedade brasileira. Nos anos 80, era praticamente uma unanimidade que o problema do Brasil eram os militares. Depois, nos anos 90, havia quase um consenso de que era preciso promover justiça social. O mundo parecia mais simples no passado.

P. Há espaço para posições conservadoras dentro do rock?

R. Entendo que o rock precisa ser audaz e destemido, não pode ser submisso. Por isso, eu não me submeto a um partido ou ideologia. Sou livre pra criticar quem eu quiser. Mas eu acredito na democracia e levo isso ao pé da letra. Tenho que aceitar a diversidade de opiniões. As pessoas vão pegar no pé do Chico Buarque por ser petista? Discordo de muita coisa que ele diz. Para mim, por exemplo, Cuba e Venezuela são ditaduras. Mas ele continua sendo genial. Justiça seja feita, também reconheço o valor do Roger [Moreira] e do Lobão, mesmo discordando da opinião dos caras. É tolice medir o talento de um artista por suas posições políticas.

Capital Inicial surgiu após cisão do Aborto Elétrico, a primeira banda de Renato Russo.
Capital Inicial surgiu após cisão do Aborto Elétrico, a primeira banda de Renato Russo. Divulgação
 

P. O Capital pode ser tão longevo quanto Rolling Stones, Kiss e Iron Maiden?

R. A parte mais difícil de uma banda é o entendimento entre quatro indivíduos que convivem há décadas. Uma hora você quer matar os caras [risos]. As pessoas tendem a glamorizar essa vida, mas o sacrifício é inerente à carreira. Perdi uma bela fase da infância dos meus filhos. Agora o Capital já é uma banda veterana. Estamos na trincheira pelo rock e não vamos desistir tão cedo.

P. Fãs da banda brincam sobre sua aparência, dizem que você não envelhece. Existe algo de rejuvenescedor na rotina de um roqueiro?

R. Estranho isso, né? Acho que é sorte [risos]. Vou fazer 55 anos. Mas eu parei com tudo. Parei de beber, fumar, usar drogas… E comecei a correr todos os dias. Não há nada que me distinga da massa.

abr
20

Do  Jornal do Brasil

 

Sete meses depois de assumir a presidência do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli enfrenta desgaste interno por causa do inquérito aberto por ele para apurar fake news e ofensas aos integrantes da corte. Um cenário que o deixa diante da perspectiva de uma derrota particular em plenário.

A polêmica atingiu seu ápice nesta semana e pôs o STF no centro do noticiário, contrariando o discurso de posse de Toffoli de que ele faria a corte submergir e pacificaria a relação com outras instituições.

Macaque in the trees
Dias Toffoli aceitou convite do Credit Suisse, banco investigado e condenado e multado em US$ 5 bilhões por sonegação e fraude nos Estados (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

Nos bastidores, ministros se dizem preocupados com a onda de ataques nas redes sociais ao tribunal. Mas o meio empregado por Toffoli para combater os ataques –o inquérito aberto sem provocação de outro órgão e sem participação da Procuradoria-Geral da República– dividiu a corte.

O episódio de segunda (15), de censura a dois sites no âmbito desse inquérito, aprofundou o desgaste interno e pode levar o plenário a rever medidas tomadas por Toffoli e pelo ministro Alexandre de Moraes, que preside a investigação sobre fake news.

Alguns magistrados tentam se descolar do caso. Quando a investigação foi aberta, em março, houve quem apoiou publicamente a iniciativa, como Celso de Mello. Reservadamente, um magistrado disse que a situação o envergonha.

Já o ministro Marco Aurélio tem vocalizado as principais críticas. Para ele, desde que o inquérito foi iniciado, as normas não foram seguidas. Há duas semanas, o ministro ironizou o discurso de posse de Toffoli e disse que o submarino que faria o STF submergir “talvez esteja avariado”.

Com a ordem de retirada de reportagens dos sites da revista Crusoé e O Antagonista, assessores de ministros apontam que Toffoli e Moraes tendem a ficar isolados nesse ponto. Os veículos censurados publicaram textos com uma menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um email de 2007.

No email, Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há menção a pagamentos ou irregularidades. Pessoas próximas a Toffoli dizem acreditar que o vazamento desse material neste momento teve o intuito de atacar a corte.

Na terça (16), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enfrentou o STF e, numa manifestação a Moraes, afirmou ter arquivado o inquérito. Quatro horas depois, o ministro rebateu afirmando que a medida da PGR não tinha respaldo legal.

A investigação foi prorrogada por 90 dias. Conforme a decisão, só depois desse prazo Dodge poderá ver o procedimento, que é sigiloso. Os termos duros usados pela procuradora-geral foram vistos como um aceno dela para os membros de sua carreira –a cinco meses do fim de seu mandato no comando do órgão.

Desde quando Toffoli abriu o inquérito, há a expectativa que procuradores que criticavam o Supremo nas redes sociais sejam alvo da apuração.

A PGR pode recorrer da decisão de Moraes que rejeitou o arquivamento. Eventual recurso deve ser analisado pelo plenário, composto pelos 11 ministros, mas pode demorar. A PGR informou que só é possível recorrer após ter conhecimento do que foi investigado. Além disso, para um caso ser apreciado no plenário, é preciso que Toffoli o inclua na pauta.

A discussão também pode ir ao plenário por meio de processos movidos pela Rede e pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), que sustentam que o inquérito fere o ordenamento jurídico.

O ministro sorteado para relatar esses processos foi Edson Fachin, que já pediu informações a Moraes sobre a investigação sigilosa.

O ministro aposentado do STF Carlos Ayres Britto afirmou que, se há ameaça contra integrantes do tribunal e suspeitas fundadas de que há uma orquestração nas redes sociais, o assunto é grave.

“Agora, há de ser combatido com fórmulas que o próprio direito brasileiro estabelece, como, por exemplo, o presidente do Supremo podendo representar ao Ministério Público para que ele apure, ou à própria PF para que ela abra inquérito”, disse.

“A gente não pode deixar de fazer a distinção que está na Constituição: o Judiciário não instaura nem conduz por si mesmo investigação criminal, porque tenderia a comprometer a imparcialidade do julgamento. Mas ainda há tempo de o próprio plenário do Supremo, na primeira oportunidade que se lhe abrir, encarar tecnicamente o tema e colocar as coisas nos seus devidos lugares.”

Para Ayres Britto, quando o próprio procurador-geral afirma que um caso deve ser arquivado, “não há o que fazer, é arquivar”.

Há também em trâmite no Supremo uma reclamação formulada pelos advogados da Crusoé, que sustentam que a decisão monocrática (individual) de Moraes de censurar a revista contrariou um julgamento do plenário que, em 2009, consolidou a plena liberdade de imprensa. Ayres Britto foi o relator da ação (APDF 130) naquela ocasião.

“Liberdade de imprensa e democracia são gêmeas siamesas. [A decisão de censurar a revista] Causa certa preocupação, mas a ADPF 130 está aí à disposição de todos”, afirmou o ministro aposentado à reportagem.

A gestão de Toffoli à frente do Supremo buscou dar transparência à pauta de julgamentos, divulgando a agenda do plenário do primeiro semestre inteiro com antecedência, em dezembro passado.

No entanto, o tema mais aguardado –a deliberação final do plenário sobre a possibilidade de prender condenados em segunda instância–, que estava previsto para ser analisado no último dia 10, foi adiado por Toffoli.

Restaram outras questões polêmicas que mantiveram o STF nos holofotes, como a criminalização da homofobia –cujo julgamento será retomado em 23 de maio– e a decisão de remeter para a Justiça Eleitoral processos sobre crimes de corrupção –o que motivou críticas de procuradores, sobretudo da Lava Jato.

Foi durante a sessão que discutiu esse tema, em março, que Toffoli anunciou a abertura do inquérito das fake news e o entregou aos cuidados de Moraes. No decorrer daquela tarde, o ministro Gilmar Mendes chegou a chamar de cretinos os membros do Ministério Público que extrapolam suas funções e cometem irregularidades.

Bolsonaro diz que, no que depender dele, passaporte diplomático de Edir Macedo será mantido ‘e ponto final’

 

Na live de ontem à noite, Jair Bolsonaro disse que, no que depender dele, vai manter os passaportes diplomáticos para Edir Macedo e a mulher.

A concessão dos documentos, renovada nesta semana pelo Ministério das Relações Exteriores, foi cancelada por uma decisão da Justiça Federal do Rio.

Disse Bolsonaro na gravação:

“Realmente eu renovei sim, autorizei para que o Itamaraty renovasse o passaporte diplomático do senhor Edir Macedo e sua esposa. Apanhei até não querer mais. Para deixar bem claro: foi concedido o passaporte para ele lá no governo Lula, lá atrás. Foi renovado no governo Lula de novo, no governo Dilma, daí expirando o prazo no meu governo, nós autorizamos e será mantida no que depender de mim, a renovação desse passaporte para ele e e sua esposa e ponto final.”

abr
20
Posted on 20-04-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-04-2019



 

Thiago Lucas, no

 

Do Jornal do Brasil

 

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais, que o governo está finalizando um projeto de lei para criminalizar as invasões de terra, que será classificado como terrorismo.

Segundo Bolsonaro, o projeto não foi enviado ainda porque é preciso conversar com os parlamentares, mas isso deve acontecer “nas próximas semanas”.

“Temos que trabalhar para chegar na Câmara e tenha menor reação possível, para que sofra o mínimo de interferência possível”, disse o presidente.

Macaque in the trees
Presidente Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Bolsonaro afirmou ainda que pretende se mirar em um projeto que teria sido aprovado na Itália, em que o proprietário pode atirar para defender sua propriedade ou de outra pessoa.

“Se o invasor decidir morrer o problema é dele”, disse. “Entra aí o excludente de ilicitude. A pessoa vai responder mas não tem punição. Isso ajuda inclusive nossos policiais.”

O presidente voltou a comentar a situação indígena no país, alvo de uma live não agendada na quarta-feira, e disse que irá mudar a legislação para permitir que os índios explorem suas terras.

“O que puder fazer por decreto farei, se não puder vai ser por projeto de lei”, afirmou.

SEGURO-DEFESO

Bolsonaro disse ainda que o governo irá iniciar em maio um recadastramento do seguro-defeso, dado a pescadores durante a época do ano em que não é possível pescar, para evitar fraudes, que chegariam a 2 bilhões de reais por ano.

O presidente pediu a pessoas que estejam irregularmente cadastradas que deixem o programa voluntariamente e avisou que quem for pego em situação irregular será processado.

Bolsonaro voltou a falar sobre liberdade de imprensa, e repetiu o que disse pela manhã durante cerimônia em São Paulo, de que a imprensa funcionando é importante para que “seja mantida a chama da democracia”.

“A imprensa é importante, não há dúvida disso. Que pese alguns percalços devemos nos entender”, afirmou. “Melhor uma imprensa capengando que não ter imprensa.”

O presidente ainda deu os parabéns ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que no final da tarde reverteu a decisão em que havia mandado os sites Crusoé e Antagonista retirar do ar reportagem que citava o presidente da Corte, Dias Toffoli.

Bolsonaro está desde a tarde desta quinta-feira no Hotel de Trânsito da sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, no Guarujá, litoral de São Paulo, onde passa a Páscoa com a família.

(Reportagem de Lisandra Paraguassu)

  • Arquivos