Uma nova educação para o Brasil

Joaci Góes

Ao eminente amigo, confrade e Reitor da UFBA, João Carlos Salles!

Diante da expectativa favorável da aprovação das reformas penal e previdenciária, em curso no Congresso Nacional, indispensável à moralização do País e à sua organização econômico-financeira, apesar dos arreganhos da turma do toma-lá-dá-cá e dos que consideram o quanto pior melhor, desde que retornem ao poder, o momentoso tema da educação ganha, agora, a atenção que merece, desgraçadamente, no caso, pelas homéricas caneladas do recentemente exonerado Ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Boa sorte ao novo titular Abraham Weintraub!

O último Painel, que a GloboNews apresenta às noites de sábado, trouxe a opinião de três especialistas em educação que, no geral, propuseram um pouco melhor do mesmo, sem apontarem, no entanto, para alterações estruturais no comprovadamente ineficaz sistema que cuida do setor de maior importância para o futuro próximo e remoto da sociedade brasileira. De positivo, os aludidos especialistas concluíram que o péssimo estágio em que se encontra a educação brasileira constitui uma tragédia nacional. De fato, salta aos olhos que os grandes problemas brasileiros derivam, em última análise, de nosso deficiente e desigual sistema educacional. De tal modo o conhecimento se impõe como a força modeladora da grandeza das pessoas, das empresas e dos povos, que a velha distinção entre ricos e pobres cede lugar à nova que distingue entre os mais e os menos educados, tamanha a relação linear crescente entre conhecimento, riqueza e poder. Educação compreendida como uma moeda que traz conhecimento numa das faces e valores na outra.

Questões atinentes à saúde, segurança pública, corrupção, impunidade, infraestrutura, eleições e partidos políticos estão muito vivas, batendo à nossa porta, para exigir soluções imediatas que não podem aguardar que saiamos de nossa letárgica apatia e passemos a encarar a educação no seu alcance e significado de panaceia para a cura de praticamente todos os males das sociedades modernas. Por isso, Sergio Moro e Paulo Guedes neles!
Para revolucionar a educação brasileira, propomos cinco medidas:

1- Federalizar o ensino fundamental e básico dos municípios e estados que não alcançarem desempenho mínimo, previamente estabelecido;
2- Regulamentar a alfabetização domiciliar, bem como qualquer tipo de capacitação, sujeito, apenas, a teste de suficiência, como acontece na Coreia do Sul;
3- Acabar com a gratuidade do ensino público universitário – maior fator de aprofundamento das desigualdades, no Brasil -, para os que puderem pagar;
4- Ampliar o sistema de quotas, sem quebra do princípio meritocrático, cursando o aluno beneficiário do programa na instituição em que for aprovado;
5- Destinar os centros de pesquisa a quem manifestar pendor científico, provindos de instituições públicas ou privadas, extinguindo-se as exigências burocráticas e ineficazes vigentes que fingem obrigar todos a pesquisarem. A pesquisa deve priorizar o desenvolvimento.

Na sociedade do conhecimento em que estamos imersos, o principal dever do Estado é assegurar a igualdade de oportunidades para todas as pessoas. E não há outro meio para alcançar este propósito que não seja a educação, requisito em que o Brasil vem fracassando, de que é prova a humilhante posição que ocupa, no particular, entre as nações que integram o G20.

Numa autocrítica louvável, 66% dos professores do ensino básico e fundamental reconhecem a baixa qualidade dos cursos universitários que fizeram. A causa residiria na postura populista das faculdades que cursaram, ao priorizarem o pendor ideológico dos futuros mestres sobre sua formação acadêmica. Os melhores e os piores mestres são tratados como iguais na boca do cofre ao fim de cada mês, bem como no plano das promoções que passam a ser uma mera questão de decurso do tempo ou de conquista de títulos, quando não por filiação ideológica, com raras exceções. A ação sindical funciona como elemento detonador do princípio aristotélico que manda tratar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam, como também queria Rui. A conquista da autonomia pedagógica do professor é interpretada como inteiramente desvinculada do mérito. Para os pais, ignorantes em sua grande maioria, boa é toda escola que for limpa, bonita e tiver merenda e uniforme de qualidade.
Sob o patrocínio da Academia Baiana de Educação, da Academia de Ciências da Bahia, do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, da ABI, da OAB, da Academia de Letras Jurídicas, da Federação das Indústrias, da Federação do Comércio, da Academia de Letras e Artes de Salvador e do Grupo Kirimure será realizado um encontro no auditório da Academia de Letras da Bahia, no próximo dia 24, quarta-feira, das 14 às 18 horas, com o propósito de sugerir medidas para melhorar a educação no Brasil e na Bahia. São convidados todos que queiram contribuir neste mutirão.

A educação tem que ser encarada como de responsabilidade geral, por ser o caminho mais curto entre a pobreza e a prosperidade, o atraso e o desenvolvimento, a barbárie e as sociedades fraternas e cultas a que aspiramos pertencer.

Joaci Góes, escritor, presidente da Academia de Letras da Bahia, ex-diretor da Tribuna da Bahia. Texto publicado originalmente na TB, dia 11/4.