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Alex Tajra

Do UOL, em São Paulo

O ex-presidente Michel Temer, preso na última quinta-feira (21) em um desdobramento da Operação Lava Jato, deixou a Superintendência da PF (Polícia Federal) no Rio de Janeiro no início da noite hoje. O emedebista saiu em um carro preto às 18h42, escoltado por um veículo oficial da PF – por ser ex-presidente -, sem falar com a imprensa.

A saída de Temer ocorreu após concessão de habeas corpus pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região).O ex-ministro Moreira Franco deixou o BEP (Batalhão Especial Prisional) de Niterói às 19h16.

Outros dois nomes que haviam sido detidos na quinta por prisão provisória foram soltos nos últimos dias: Rodrigo Castro Alves Neves, ligado à Alumni Publicidade, e Carlos Jorge Zimmermann, administrador da AF Consult.

No despacho em que determinou a soltura de Temer, o desembargador Antonio Ivan Athié explicou que antecipou a análise dos habeas corpus por se tratar de uma “questão de liberdade”. Inicialmente, o próprio desembargador havia agendado para esta quarta-feira (27) a análise dos pedidos de soltura.

Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias para decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão a liberdade
desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2

Ele argumentou que não havia motivos constitucionais para manter a prisão preventiva de Temer, ainda que houvesse indícios de crimes praticados.

A defesa do ex-presidente afirmou que a soltura dele demonstrou que o pedido de prisão preventiva foi “abusivo”.

MÁRCIO MERCANTE/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO
 
Temer (MDB) deixa a Superintendência da PF após ficar quatro dias preso Imagem: MÁRCIO MERCANTE/AGÊNCIA O DIA/AGÊNCIA O DIA/ESTADÃO CONTEÚDO

Temer recebeu mesmo tratamento que Lula

Assim como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso na Superintendência da PF em Curitiba desde abril do ano passado, Michel Temer desfrutou de alguns privilégios nos dias em que esteve detido. As condições excepcionais foram garantidas em juízo, quando o magistrado Marcelo Bretas acatou um pedido da defesa e mudou o local de detenção de Temer, que ficaria preso na Unidade Prisional da Polícia Militar do Rio, em Niterói.

“A despeito da manifestação do MPF (…) para que o investigado Michel Temer fique custodiado na Unidade Prisional da PMERJ, entendo que o tratamento dado aos ex presidentes deve ser isonômico, uma vez que o ex-presidente Lula está custodiado na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba”, disse Bretas.

Temer ficou recluso numa sala de aproximadamente 46 m², climatizada com ar condicionado central e com sofá, mesa, televisão, cadeiras e chuveiro elétrico. Na sexta-feira, ele se recusou a prestar depoimento.

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Opinião

Movimento que cresce na Europa, EUA e América Latina não se apresenta da mesma forma em todos os lugares, mas mescla em doses distintas algumas características

 Joaquín Estefanía
Manifestação de suprematistas brancos em 2017 em Charlottesville (Virgínia, EUA).
Manifestação de supremasistas brancos em 2017 em Charlottesville (Virgínia, EUA). Chip Somodevilla Getty Images

Há um século, o alemão Oswald Spengler publicou em dois volumes A decadência do Ocidente, uma das obras escritas mais conhecidos sobre a crise europeia no fim da Primeira Guerra Mundial. Sua tese é que todas as civilizações têm um ciclo de vida natural com três fases: crescimento, florescimento e decadência, e que a cultura europeia, absorta em um materialismo rígido, estava na última etapa: o inverno de um mundo antes frutífero. Felizmente, Spengler não acertou: depois da segunda conflagração mundial, a Europa se reconstruiu e elaborou o experimento de integração mais exitoso da história: a União Europeia.

Apesar de haver diferenças fundamentais, também existem algumas analogias entre aqueles tempos e os de agora: o descontentamento social diante das desigualdades extremas, o frágil crescimento econômico e a desecularização de alguns Estados, os conflitos políticos internacionais que se expressam sobretudo (mas não unicamente) em protecionismo e guerras comerciais, entre outras. Tudo isso contribuiu para fomentar um pessimismo crescente: um profundo sentimento de fin de siècle, acelerado pela extensão ultrarrápida de algumas tecnologias que não se dominam e o conceito de “fim do trabalho”. Nesse contexto no qual se multiplicam as forças eurofóbicas (ainda na semana passada emergia na Holanda uma nova formação de direita radical, autodenominada ironicamente Fórum para a Democracia, para concorrer com o ultradireitista Partido pela Liberdade, não menos irônico). Em dois meses ocorrem eleições importantíssimas para o Parlamento Europeu —espremidas na Espanha entre as legislativas e as municipais e autonômicas— que vão medir o significado dessa fobia para a Europa unida.

Emerge uma nova direita que ganha espaços não só na Europa, mas nos EUA e na América Latina; uma direita extrema que, até agora, descartou os rostos mais violentos e que se incorpora a fenômenos como o autoritarismo, o nacionalismo, o conservadorismo, o populismo, a xenofobia, a islamofobia, o desprezo pelo pluralismo etc. Não se apresenta da mesma forma em todos os lugares, mas mescla em doses distintas cada uma dessas características. É o que o historiador italiano radicado nos EUA Enzo Traverso denominou “as novas caras da direita”.

A maioria dessas formações, que perderam pelo caminho o qualificativo de partidos (Alternativa pela Alemanha, Vox, Amanhecer Dourado…), não se reivindica do fascismo clássico, mas é impossível entendê-las sem recorrer à lembrança do que essa doutrina significou. São fenômenos ainda transitórios na maioria dos casos, em transformação, que ainda não cristalizaram no que definitivamente chegarão a ser. Ainda não aconteceu com eles (e talvez nunca aconteça) o que ocorreu na Alemanha nos primeiros anos da década de 1930, quando os nazistas deixaram sua condição de movimento minoritário constituído por uns tantos excêntricos para tornarem-se os interlocutores das grandes empresas e grupos, e das elites industriais e financeiras. Quem conta perfeitamente é o escritor francês Éric Vuillard em A ordem do dia (sem edição no Brasil): em fevereiro de 1933 acontece uma reunião no Reichstag da qual participam os 24 industriais alemães mais importantes (por exemplo, os donos da Opel, Krupp, Siemens, IG Farben, Telefunken, Agfa, Varta…), na qual, na presença de Hitler e Goering, doaram enormes montantes ao novo regime (“urge acabar com a instabilidade do regime; a atividade econômica requer calma e firmeza… Era uma ocasião única para sair do estancamento em que se encontravam, mas para fazer campanha era preciso dinheiro”).

Quando as sociedades são submetidas a choques tão fortes quanto a Grande Recessão, essas novas direitas constituem em muitos casos uma resposta extrema à ausência de um horizonte de expectativas. Às vezes gera-se um deslocamento da questão social para as questões identitárias; em outras se põe em primeiro plano o fato de que a alternância de Governos de sinal diferente não produz modificações substanciais nas políticas públicas, mas apenas mudanças de pessoal.

“Se piange, se ridi”, Bobby Solo: canção vencedora da edição de 1965, do festival italiano de música de San Remo, sucesso estrondoso no Brasil e no mundo inteiro.   Composição de Mogol – G. Marchetti – R. Satti). Gravação com  regida por Gianni Marchetti. Vale a pena recordar no começo do outuno no hemisfério Sul.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Se alguém quisesse atentar contra Bolsonaro, não usaria faca de pão, diz Jean Wyllys

Previdência: desencontros entre governo e Congresso

Em entrevista à Época, Jean Wyllys foi questionado sobre como lidou com declarações que tentaram associar sua imagem ao atentado contra Jair Bolsonaro. Ele respondeu:

“Mas é óbvio que uma pessoa com dois neurônios, que faça uma sinapse, sabe que eu jamais poderia ser mandante de um crime, pois não sou assassino, criminoso, nem ligado à milícia. Quem é ligado à milícia é o presidente da República, não eu. Se alguém poderia encomendar uma morte era ele, não eu. E ademais esse atentado contra o Bolsonaro está para ser explicado. Se alguém quisesse de fato atentar contra a vida dele, usaria uma arma de fogo, um fuzil a longa distância e não uma faca de pão no meio de uma multidão.”

É óbvio que Jean Wyllys não faz sinapses.

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Posted on 25-03-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 25-03-2019

Do Jornal do Brasil

 

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados começa a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta terça-feira (26), ao ouvir o ministro da Economia, Paulo Guedes. Na quinta-feira (28), os deputados do colegiado vão debater o texto com juristas.

Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Macaque in the trees
Paulo Guedes (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil )

Também é esperado o anúncio do nome do relator da reforma da Previdência dos trabalhadores civis pelo presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR).

A indicação do relator estava prevista para quinta-feira, mas foi adiada a pedido de líderes partidários que querem esclarecimentos do governo sobre a reforma previdenciária dos militares e a reestruturação da carreira das Forças Armadas.

Acordo

O projeto de lei dos militares foi apresentado pessoalmente pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional na quarta-feira (20). Na ocasião, Bolsonaro pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral.

“Depois de uma reunião com líderes partidários, ficou acordado que não haverá a indicação do relator até que o governo, através do Ministério da Economia, apresente um esclarecimento sobre a reforma e a reestruturação dos militares”, disse, em nota, a liderança do PSL, partido de Bolsonaro.

O líder do PSL na Câmara dos Deputados, Delegado Waldir (GO), disse que o projeto dos militares não traz “a igualdade esperada” entre os militares e as demais carreiras.

“A previsão era economizar quase R$ 100 bilhões com os militares e economizou R$ 10 bilhões, 10% do que o governo federal pretendia”, afirmou o deputado. “A gente quer saber o que o governo quer na reforma da Previdência.”

Bolsonaro reiterou, na semana passada, que a reforma da Previdência é fundamental para o país. De acordo com o presidente, se a reforma não for aprovada, em 2021 ou 2022, “o Brasil vai parar”.

Tramitação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), neste fim de semana, reafirmou o compromisso de articular a votação da reforma proposta pelo governo. Segundo Maia, é necessário manter o diálogo entre o Executivo e o Legislativo para facilitar a aprovação da reforma da Previdência no Congresso.

Para Maia, a participação de Bolsonaro na articulação dos aliados é fundamental para o avanço da tramitação dos textos na Casa. “O presidente é peça-chave. Ele é que comanda. A base é do governo, não é do presidente da Câmara”, afirmou Maia.

A expectativa inicial do presidente da CCJ era votar o parecer pela admissibilidade PEC da reforma da Previdência no início de abril. A etapa inicial de tramitação da PEC se dá na CCJ.

Em seguida, a proposta é analisada em uma comissão especial criada para debater o tema. O colegiado tem 40 sessões para discutir o mérito da proposta. Por ser tratar de PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos por 308 deputados antes de seguir para o Senado.

Senado

As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Direitos Humanos (CDH) do Senado reúnem-se, nesta quarta-feira, de forma conjunta, para ouvir o ministro da Economia. Além da reforma da Previdência, o endividamento dos estados brasileiros e os repasses da Lei Kandir também estarão no foco dos senadores.

Segundo o requerimento da senadora Eliziane Gama (PPS-MA), a legislação de 1996 isenta do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), as exportações de produtos primários e semielaborados ou serviços. O ICMS é cobrado pelos estados e pelo Distrito Federal.

A mesma norma também determina compensação aos estados e municípios prejudicados pela perda de arrecadação.

Como a compensação não foi regulamentada, os repasses previstos na Lei Kandir são anualmente negociados com o Executivo antes da votação do Orçamento da União. Os repasses, porém, são considerados insuficientes pelos governadores e demais representantes de estados exportadores.

A Lei Kandir garantiu aos estados o repasse de valores a título de compensação pelas perdas decorrentes da isenção de ICMS, mas a Lei Complementar 115, de 2002 – uma das que alteraram essa legislação –, embora mantendo o direito de repasse, deixou de fixar o valor.

mar
25
Posted on 25-03-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 25-03-2019


 

Clayton, no jornal

 

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Posted on 25-03-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 25-03-2019

Do Jornal do Brasil

 

Há centenas de militares e 35 toneladas de material

Dois aviões das Forças Armadas da Rússia aterrisaram no último sábado no aeroporto de Maiquetía, em Caracas, transportando militares e equipamentos, confirmou neste domingo a agência estatal russa Sputnik.

A missão chega em “cumprimento” aos “contratos de natureza técnico-militar”, segundo uma matéria da Sputnik, que cita fontes da embaixada russa em Caracas, sem dar mais detalhes.

No entanto, essas fontes disseram à agência russa que a chegada da aeronave não tem “nada de misterioso” e ocorre no marco de acordos assinados há vários anos.

Mais cedo, jornalistas da AFP haviam verificado a presença de um avião com bandeira russa no aeroporto, localizado a cerca de 40 minutos de carro da capital venezuelana, segundo as publicações da, com forte custódia de contingentes da Guarda Nacional Militar.

Contactadas pela AFP, as autoridades venezuelanas não emitiram comentários.

Segundo a imprensa local, dois aviões militares russos – um jato e um cargueiro transportaram para a Venezuela cem soldados liderados pelo general Vasily Tonkoshkurov, diretor da alto comando das Forças Armadas do país europeu. Segundo o jornal El Nacional, “35 toneladas de materiais” chegaram junto com a missão militar.

Rússia e China, principais credores da dívida externa da Venezuela (estimada em 150 bilhões de dólares), tem sido dois dos maiores aliados do governo de Nicolás Maduro em meio a uma crescente pressão internacional para que ele abandone o poder.

A colaboração militar entre Caracas e Moscou fortaleceu desde o inicio do chavismo, com a compra de equipamentos e armamento militar.

Em dezembro passado, dois bombardeiros TU160, um avião de carga e outro de passageiros foram enviados pela Rússia para a Venezuela para participar de exercícios de defesa com a Força Armada venezuelana.

Esse colaboração avivou as tensões de Caracas com Estados Unidos e a vizinha Colômbia. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, criticou os exercícios, acusando Moscou e Caracas de serem “dois governos corruptos desperdiçando fundos públicos e reprimindo a liberdade”.

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